O Estado da globalização

Marcos del Royo
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




A forma política da dominação do capital tem passado por mudanças significativas a partir das últimas duas décadas, precisamente nesse período que vem sendo chamado de globalização. O atual estágio do debate não conseguiu dissipar ainda a densa névoa de distorções ideológicas que tem conduzido a conclusões parciais bastante arriscadas e mesmo perigosas para as forças socioculturais identificadas com o mundo do trabalho e com a idéia da emancipação humana. Tais distorções foram impostas precisamente pelas forças sociais dominantes, que vêm conduzindo o processo de globalização e cujo conjunto de idéias e de práticas sociais são chamadas de neoliberalismo

A armadilha ao encontro da qual podem ir intelectuais postados à esquerda é a de ver na crise do Estado-nação um elemento positivo da globalização neoliberal, perdendo-se em meio à fumaça ideológica. É preciso retomar a perspectiva histórica sobre a questão do Estado para que se possa tentar entender a forma do Estado da época da globalização. O Estado nacional (ou plurinacional) surge como tal como um aspecto da revolução burguesa. Seu objetivo é circunscrever um território para a acumulação do capital, gerando instituições e formas culturais apropriadas, surgidas com apoio popular e em oposição à hierarquia feudal.

De imediato esses Estados liberal-burgueses originais -- Inglaterra, EUA, França -- têm o propósito de criar impérios, sempre com o fito de manter um espaço de reserva com recursos para a acumulação. Os Estados nacionais que se formaram de maneira tardia tiveram dificuldades em criar instituições liberais -- devido ao limitado respaldo popular e à necessidade de composição da burguesia com as nobrezas feudais -- e também em obter espaços imperiais. Foram os casos de Alemanha, Itália e -- em menor medida -- Japão.

As revoluções burguesas e os Estados nacionais que se conformaram depois ocorreram em pleno século imperialista (1875-1975) e puderam seguir apenas dois caminhos: o primeiro, na trilha inaugurada pela revolução russa, foi o de uma revolução burguesa que se radicalizou respaldada por uma aliança operário-camponesa, conformando Estados nacional-populares em confronto com o imperialismo e as próprias burguesias (China, Vietnã, Cuba); o segundo caminho formou Estados nacionais constituídos num processo de revolução burguesa pela via passiva (numa ampliação da categoria analítica desenvolvida por Gramsci), nos quais houve uma renegociação no interior do sistema imperialista (Índia, Brasil, México, Índia, África do Sul). O fato é que grande parte dos povos do mundo jamais conseguiu compor um moderno Estado nacional.

A pressão das classes subalternas e os conflitos no interior das classes dominantes e entre as burguesias, pela partilha de espaços imperiais, possibilitaram a construção de limites temporários à dinâmica do capital, que redundaram em direitos econômico-sociais, na ereção de um patrimônio público/estatal e no alargamento da democracia política. Após o fim da guerra civil do Ocidente (1914-1945), configurou-se um mundo bipolar, confrontando uma área hegemonizada pelo EUA e outra pela URSS, havendo um vasto e diversificado território (chamado de "terceiro mundo") sob crescente controle dos EUA, ao qual se contrapunham movimentos de libertação nacional, potencialmente aliados à URSS.

A base produtiva mais avançada, e que caracterizou esse período, era o fordismo e as políticas econômicas se definiam em torno de idéias variadas de planejamento. Durante a fase expansiva do capital a classe operária conseguiu algumas vantagens relativas a emprego, renda e assistência, assim como o acesso ao governo de diversos Estados (principalmente da Europa Ocidental), estabelecendo pactos governo/sindicatos, sempre com a condição de não contestar a dinâmica da acumulação e o Estado do capital.

No entanto, a crise de valorização do capital, visível a partir de meados dos anos 70, indicou os limites do reformismo e abriu uma nova fase de aberto conflito de classe. Desencadeou-se, então, uma ofensiva político-cultural do capital contra o mundo do trabalho, cujo ponto forte estava localizado precisamente no Estado. Governos como os de Thatcher na Grã-Bretanha, Reagan nos EUA, Khol na Alemanha e Nakasone no Japão foram decisivos na definição de políticas que visavam confrontar a crise de valorização do capital às expensas das condições de vida e trabalho das massas populares, assim com de sua capacidade de intervenção política.

A desintegração do socialismo de Estado e a fragmentação dos Estados plurinacionais significaram um componente político decisivo para unificar o mercado mundial num patamar superior àquele existente antes de 1917 e consolidar o processo de globalização. A ofensiva do capital assumiu formas e dimensões diversas, mas a ação estatal apareceu em todos os momentos como o elemento coesivo fundamental contra as inúmeras tendências entrópicas desencadeadas pela globalização.

Um aspecto da maior importância da ofensiva do capital é a revolução técnico-científica e gerencial. É preciso ter em mente que o desencadeamento de mudanças de vulto no processo produtivo e de gestão do trabalho exige uma tomada de decisão política que visa à retomada das taxas de acumulação. A revolução técnico-científica e gerencial tem dois objetivos indissociáveis no atual estágio da luta de classes: o primeiro é o de aumentar a produtividade do trabalho e o segundo é mudar o perfil e a composição do mundo do trabalho de modo a provocar a derrocada de suas principais instituições (sindicato e partido), cujo desdobramento é uma séria regressão da democracia política..

É possível, com a globalização, a extração da mais-valia relativa dos estratos superiores da classe operária, vinculados ao trabalho científico e gerencial, mas é possível também uma nova fase de "acumulação primitiva" por sobre uma enorme massa de trabalhadores precarizados. Ora, a ação do Estado é essencial nesse desenho estratégico, tanto no que se refere a investimentos diretos na pesquisa científica ou na aquisição de resultados auferidos pelos próprios conglomerados econômicos, quanto na atividade legislativa que desorganiza as linhas de defesa do mundo do trabalho, sem esquecer ainda a imprescindível atividade ideológica das agências estatais de difusão de informação.

O elemento condutor e o maior beneficiário do processo de globalização é a oligarquia financeira. A globalização marca uma retomada exponencial da financeirização da produção do capital, isto é, do predomínio do capital "puro", do dinheiro que produz dinheiro. Durante os três decênios de apogeu fordista-keynesiano, que se seguiram ao final da guerra dos trinta anos (1914-1945), o "rentismo" sofreu um relativo recuo, retomado com ímpeto no atual período do capital em crise. É o capital financeiro que mais pressiona pela abertura das fronteiras nacionais, pela privatização das empresas estatais e pela "desregulamentação" das relações de trabalho.

O capital financeiro exige o sacrifício de aspectos decisivos da soberania da maioria dos Estados nacionais, até para que possa se realizar no tráfico internacional de drogas, nas redes de prostituição, no tráfico de armas e de detritos. Ao se deslocar de um lugar para outro -- sempre em busca de maior valorização --, provoca crises localizadas de acumulação que reduz Estados a pedintes do mercado financeiro global. Mas, para isso, precisa da conivência ou da proteção das classes dirigentes do próprio Estado.

O estágio atual do capital como contradição em processo continua exigindo a existência do Estado como elemento que age no sentido de bloquear tendência à queda da taxa de acumulação. Mas, hoje, a atuação do Estado não visa à defesa de mercado e de espaços de uma burguesia nacional perante outras, fazendo uso de valores morais e patrióticos, mas unicamente à competitividade no mercado global. Para isso, a intervenção do Estado volta-se para abaixar os custos de produção e para garantir a estabilidade da moeda. O Estado se insere horizontalmente num mercado global formado pela competição entre unidades produtivas sempre maiores. E se aspectos de soberania do Estado são comprometidos na globalização, também é verdade que o Estado se difunde e se internacionaliza junto com a desterritorialização do capital.

É certo que nem todos os Estados se portam da mesma maneira no processo de globalização. A maioria vê-se debilitada e tende a submergir diante dos ditames da oligarquia financeira. Embora se possa dizer que o poder do capital no atual estágio da globalização seja "triádico" -- com EUA, União Européia e Japão compartilhando conflituosamente o domínio do mundo --, é também inegável a supremacia americana nesse contexto. Uma supremacia não somente tecnológica mas principalmente uma supremacia militar inconteste que lhe permite ocupar o papel de guardião da ordem. Essa é a principal novidade da era da globalização: um fenômeno de dimensões planetárias que ocorre sob a égide de uma única força militar e uma única tendência econômica e ideológica.

O paradoxo aparente é que a globalização do capital forjou um império universal, mas não é capaz de forjar um Estado global e um governo planetário. Mesmo no caso de uma regionalização solidária que desemboque numa federação de Estados, é bastante improvável que, ao mesmo tempo, se forme sob um padrão neoliberal e se insurja contra a supremacia americana. É esse o caso da União Européia e mais claramente ainda o do Mercosul. Mas pode ser o caso da China a partir do momento que consiga uma hegemonia inconteste na Ásia oriental.

O Estado tem um papel importante a cumprir na luta contra a globalização neoliberal, embora não se trate de resgatar simplesmente o projeto de Estado-nação vigente até o início dos anos 70. Aquilo que é possível e necessário fazer hoje é promover uma integração regional de Estados que complementem seus recursos e potencialidades e construam uma federação democrática voltada para os interesses do mundo do trabalho e dos povos, em oposição à globalização neoliberal e à imperial oligarquia financeira.

A globalização neoliberal está muito próxima de conseguir a unificação mundial da circulação de mercadorias e de fluxos financeiros, mas impede a unificação da força de trabalho. Essa só poderá ser possível com a criação de novos nexos entre as lutas sociais cotidianas e a conformação de um proletariado global antagônico ao império universal do Ocidente liberal. Mas, sem dúvida, a agregação de Estados democráticos deverá cumprir um papel crucial no caminho da emancipação das forças do trabalho e da humanidade, desde que seja um movimento articulado a formas libertárias e socialistas de organização política e cultural de caráter global.

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Marcos Del Roio é professor de Ciência Política da FFC-Unesp (campus de Marília) e diretor do Instituto Astrojildo Pereira.