Venezuela, Colômbia, Uruguai

Gildo Marçal Brandão
Diário do Grande ABC,
São Paulo,
ago.-nov. 1999




1. América Latina (5 ago. 1999)

Não tenho ainda opinião formada sobre o processo político que está ocorrendo na Venezuela. Acompanho, é claro, o noticiário dos jornais, mas li muito pouco sobre o país para me permitir algum juízo mais sólido. Mas não é preciso muito nível de informação para perceber que grande parte do futuro da democracia na América Latina -- tanto das instituições formais da democracia liberal como da capacidade que essa forma de governo demonstre de permitir a resolução dos problemas sociais do continente -- vai depender do que está acontecendo na Venezuela e na Colômbia.

Socialmente, a situação da Colômbia é mais preocupante. Trata-se de um país dividido militar, econômica, política e territorialmente. Além do poder do narcotráfico, há aparentemente uma situação de empate político e militar entre o governo formal -- que não manda no país todo -- e a guerrilha de esquerda, que dirige praticamente metade do país. Ao que tudo indica, nenhum deles tem condições de derrotar de maneira cabal o adversário e sem haver uma hegemonia clara dificilmente o país sai do buraco e recria suas instituições. Além disso, boa parte do produto nacional bruto da Colômbia está relacionado com o narcotráfico, boa parte da população está de uma maneira ou de outra envolvida com a produção e a comercialização da droga.

Até agora as negociações de paz avançaram pouco, mas o pior é a tentativa do governo norte-americano de internacionalizar o conflito e, em nome do combate ao narcotráfico e à suposta ou real aliança entre este e a guerrilha, convencer outros países latino-americanos a permitirem ou a participarem de algum tipo de intervenção militar. Se conseguirem, estamos fritos. Mesmo que não haja vietnamização da região, o mero precedente cria um novo quadro no qual as pretensões latino-americanas de soberania, mesmo relativa, serão reduzidas a pó de traque.

Será difícil, é claro, que os latino-americanos concordem. A realização da intenção norte-americana dependerá essencialmente do Brasil. O diabo é que em outras ocasiões, para pior ou para melhor, ninguém teria dúvida alguma sobre qual seria a posição do Brasil. Agora, não sei. Apesar dos reiterados desmentidos do Itamaraty e do porta-voz da Presidência, a ambivalência, se não a tibieza demonstrada diante do recente conflito na antiga Iugoslávia criou um precedente que não é de molde a deixar ninguém tranqüilo.

Se a situação colombiana é a mais incerta, a venezuelana é a que introduz mais variáveis novas para a análise. É óbvio que está ocorrendo naquele país um processo político que não é mera repetição do passado. Com larga tradição de democracia liberal de participação limitada, a Venezuela é um país onde as instituições políticas e econômicas estão completamente falidas: 80% da economia dependem do petróleo e o Estado exibe níveis de corrupção e degradação exemplares. Nestas condições, não é surpreendente que uma coligação hegemonizada pela esquerda e aliada com militares tenha chegado ao poder e tente implementar um programa de mudanças.

A dificuldade é avaliar essas mudanças. Como o noticiário da imprensa diária e semanal no Brasil não é bom, inexistem (salvo engano) na imprensa e na universidade brasileira especialistas nesses países e, apesar ou por conta dessa superficialidade, está se formando um consenso que reduz o processo político venezuelano a poucos termos (populismo, golpismo, ditadura...), segui a indicação de um amigo e me deparei na internet com uma entrevista do ministro das Relações Exteriores da Venezuela, José Vicente Rangel. Concedida à revista chilena "Punto Final" antes das eleições constituintes que deram maioria esmagadora ao presidente Hugo Chaves e à coligação Pólo Patriótico, a entrevista, para quem se interessa, está disponível no site Oficina Informações (www.oficinainforma.com.br), um projeto apoiado pela Prefeitura de Belo Horizonte e vários partidos de oposição.

A entrevista vale a pena ser consultada. José Vicente Rangel Vale é um antigo dirigente da esquerda venezuelana e foi candidato a presidente em 1973, 1978 e 1983. É membro do partido Unión Republicana Democrática (URD), ficou exilado no Chile durante a ditadura militar que derrubou o presidente Rómulo Gallegos, e foi amigo pessoal do presidente chileno Salvador Allende. Segundo a revista, trata-se de um conhecido militante pela causa dos direitos humanos.

Das várias coisas que disse na entrevista, algumas chamam particularmente a atenção: a presença do tema da pobreza na ação do presidente Chaves, a valorização da tradição popular dos militares venezuelanos, a afirmação de que o processo político tem sido transparente, com a coligação (formada pelo MAS -- Movimiento al Socialismo, pelo MEP -- Movimiento Electoral del Pueblo, e pelo Partido Comunista, além do partido do presidente) jogando limpo e ocupando as várias esferas do poder sem ferir as estruturas democráticas, e a tentativa de abrir a democracia para a participação da população.

2. Colômbia (12 ago. 1999)

Por conta do artigo da semana passada sobre a Venezuela e a Colômbia, no qual chamava a atenção contra a escalada de pressões que o governo norte-americano vem fazendo sobre alguns latino-americanos, especialmente o Brasil, visando envolvê-los em algum tipo de intervenção militar naquela região, recebi via Internet (é claro!) uma série de mensagens de amigos que visitaram recentemente aqueles países.

Duas são particularmente interessantes: a do professor José Francisco Quirino, do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, e a do ex-prefeito de Santos, David Capistrano Filho. Como sabemos pouco desses países, pedi-lhes permissão para utilizá-las. Deixo a do David, sobre a Venezuela, para outra ocasião, e reproduzo aqui o relato que Francisco Quirino fez da Colômbia, onde esteve participando de um seminário acadêmico. Trata-se de "impressões de viagem", mas o leitor perceberá que o olhar do antropólogo permite uma descrição sensível e precisa de como vivem e reagem os diferentes grupos sociais ao conflito cotidiano.

José Francisco Quirino começa descrevendo os "barrios de lata" de Bogotá, lugares tão perigosos como as nossas favelas, com a enorme diferença de que são muito mais politizados. "A infra-estrutura urbana básica neles existente foi fruto de reivindicações duras e reprimidas policialmente. Hoje há água, luz, escolas gratuitas, asfalto e proteção contra enchentes. Há também grupos comunitários ativos e atentos. Combatem a instalação de núcleos de tráfico de drogas, reprimem os assaltos aos vizinhos mais ricos, servem de interlocutores com o governo municipal".

Com a guerra civil, entretanto, "muita coisa mudou e os novos barrios de lata são desorganizados e sujos, fruto de fugas de famílias inteiras que fogem das regiões em conflito. Ali se encontra a droga, a prostituição, a delinquência como modo de vida -- uma situação anômala e vivida como tal".

Quanto à guerra civil, ela envolve, como se sabe, a guerrilha, o exército, o narcotráfico, os esquadrões da morte paramilitares e o povo, que tem que sobreviver. Segundo o antropólogo, a agricultura, indústria e comércio de coca possibilitam "fortunas que surgem do nada, consolidam-se em construções civis delirantes e escapam da perseguição legal por meio de generosas doações a pessoas e entidades". Por mais poderosa que seja, entretanto, essa agroindústria local não passa de especialização do mercado mundial. Internamente, "gera empregos e traz para o país uma ponderável quantidade de divisas. Pode-se dizer que ela atrapalha a boa diplomacia burguesa, mas não prejudica nem a saúde da população nem piora a situação de desemprego crônico no campo, pelo contrário".

Os integrantes dos dois grandes grupos que formam a guerrilha, por sua vez, "mantêm uma postura romântica, de tomada do poder e de sua entrega aos conselhos camponeses. Lembram Julião, Debray e o próprio Che." A guerrilha é numericamente importante, reconhece Francisdo Quirino, mas "faltam-lhe quadros médios e superiores, com capacidade administrativa e política. Dispõe de quatro ou cinco chefes que não são obviamente suficientes para cuidar de todos os aspectos do futuro Estado que (há anos) pretende formar".

Para a guerrilha, não há perspectiva real de mudança da situação atual, a não ser a ocupação de mais e mais espaço. "Conheci, diz Quirino, dois ex-guerrilheiros que passaram para o tráfico e me explicaram que desistiram da guerrilha porque ela não tem futuro e porque no tráfico enriqueceriam rapidamente e sem problemas, como fizeram. Moram em Bogotá e trabalham a 20 km de casa. Falam isso para quem quiser ouvir".

Os paramilitares, por sua vez, são membros da polícia e do exército que nas horas vagas caçam camponeses suspeitos de ajudar a guerrilha. "São violentos, não deixam testemunhas e ganham muito bem para proteger as propriedades rurais do tal perigo vermelho. Matam e caem fora. Não ocupam o território atacado nem nele permanecem por muito tempo. É tudo no vapt-vupt e dinheiro no bolso. São detestados pelos americanos, pois destroem jogadas cuidadosamente armadas e indispõem a população contra o governo".

Os "para" sabem exatamente onde está a guerrilha, que sabe exatamente quando eles vão atacar. "Perde o povo, desesperado, que tenta fugir desse balé anunciado, no qual só os trouxas são mortos. São dezenas de milhares de 'desplazados' involuntários, com a personalidade em frangalhos, a engrossar as filas de andarilhos que vão para as cidades e formam os novos 'barrios de lata' desorganizados e agressivos".

Quanto ao exército, "este justifica a sua manutenção com uma ou outra ação barulhenta, dando tiros a esmo. Serve para segurar os jovens pobres 'do lado de cá' por um salário pífio, sem o qual eles vão engrossar as fileiras da guerrilha. Já as massas urbanas, compostas por gente empregada e por desempregados crônicos, nada têm a ver com a guerra, uma realidade distante deles e contra a qual se queixam. Meter o pau na guerra, diz José Francisco Quirino, é a cachacinha deles".

Curiosamente, há segundo o professor, "uma diferença notável em relação ao Brasil. Há um perceptível civilismo da população, que gera uma espécie curiosa de cidadania. Moral e civismo estão por toda parte. Eu próprio gravei cenas de crianças declamando versos inflamados de cunho político, sob o olhar complacente dos demais. Nas manifestações urbanas, o tom geral era de camaragem comunitária, como se todos se conhecessem ou tivessem saído de algum livro de história republicana do início do século".

3. Venezuela (19 ago. 1999)

Para o ex-prefeito de Santos, David Capistrano Filho, o movimento liderado pelo presidente Hugo Chávez, que está transformando a Venezuela, é uma espécie de "tenentismo tardio, mas esperto, experiente das derrotas da revolução em terras da América, e sem ilusões". Seus líderes estudaram -- o próprio Chávez tem um doutorado em sociologia --, conhecem profundamente a história das lutas políticas latino-americanas nas últimas décadas e estão tentando encontrar um novo caminho para implementar mudanças necessárias.

Acompanhando com "interesse e paixão" os acontecimentos da Venezuela, David esteve naquele país antes das eleições e conheceu vários dirigentes dos partidos que formam a coligação Pólo Patriótico (além do Movimento V República, do presidente Hugo Chávez, o MAS -- Movimento ao Socialismo, que talvez tenha sido nos anos 80 o que a América Latina produziu de mais parecido com o eurocomunismo italiano; o MEP -- Movimento Electoral del Pueblo, o PCV -- Partido Comunista Venezuelano e a URD -- Unión Republicana Democrática, do ministro das Relações Exteriores, José Vicente Rangel). Ficou profundamente impressionado.

"Durante décadas -- disse ele numa mensagem a propósito dos últimos artigos em que comentei a tentativa norte-americana de internacionalizar o conflito interno na Colômbia, a pretexto de combater uma suposta ou real ligação entre a guerrilha e o narcotráfico --, os partidos AD (Acción Democrática) e Copei (democrata-cristão) se revezaram no poder e todos os atributos formais da democracia liberal foram respeitados. Nada mudou para melhor para a grande maioria dos venezuelanos".

Pelo contrário, acrescenta, "a formidável massa de petrodólares foi usada de forma criminosa, remetida para o exterior, aproveitada numa farra consumista pela elite local, que sequer teve o cuidado de usar parte dela para promover um mínimo de industrialização, de obras públicas de infra-estrutura, nada, nada". O povo, em contrapartida, fez o que pôde, levantou-se em violentos caracazos, que não conseguiram alterar substancialmente o rumo do país. "Até que houve o putsch (sim, foi um putsch) liderado pelo coronel Hugo Chávez, derrotado, mas prenhe de sementes que estão florescendo agora".

Segundo David Capistrano Filho, a elite política que hoje comanda o processo venezuelano estudou detidamente a experiência da esquerda chilena, que ensaiou uma transição para o socialismo pela via da democracia parlamentar. Dela tirou conclusões opostas às de Enrico Berlinguer, o secretário-geral do Partido Comunista Italiano que na década de 70 lançou as bases intelectuais do chamado eurocomunismo. Segundo Berlinguer, a destruição pinochetista da experiência de Salvador Allende demonstraria que não basta a esquerda conquistar 50% mais um dos votos para adquirir base e legitimidade suficiente para usar o poder a serviço de uma transformação radical. Não podendo o socialismo ser alcançado senão pela livre escolha da maioria da população, sob pena de derivar para o autoritarismo soviético, as forças de esquerda seriam obrigadas a chegar a um acordo de longa duração com uma parte de seus adversários, no caso da democracia cristã, e ganhá-los para um aprofundamento radical da democracia.

Para a esquerda venezuelana, ao contrário, a estratégia de Allende teria fracassado por "economicismo", isto é, pela tentativa de buscar legitimação e poder por meio do sucesso econômico, ficando vulnerável ao boicote. Ela pretende e está seguindo outro caminho: primeiro conquistar o poder -- não apenas o executivo, esclarece Capistrano Filho, mas as principais instituições políticas que o exercem, um pouco como a Assembléia Revolucionária Francesa de 1789, depositária do poder antes de sua tripartição consagrada nas teorias de Montesquieu e dos federalistas americanos -- e depois fazer as reformas econômicas.

Como se sabe, a aliança que apóia Hugo Chávez (que não engloba apenas a esquerda) obteve uma vitória estrondosa nas eleições constituintes e está disposta a fazer uma nova Constituição. Com isso, diz David, "livraram-se também do fantasma dos bolcheviques, que afirmaram a supremacia dos soviets dissolvendo a Assembléia Constituinte, em 1818. Até agora, da campanha eleitoral às eleições presidenciais, das eleições ao plebiscito e do plebiscito às eleições constituintes, o processo tem sido aberto, democrático, tão irrepreensível que a OEA (a OEA!) nada viu de condenável".

Consciente da relativa novidade do processo, outro amigo, desta vez o professor do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, José Francisco Quirino -- de quem na semana passada reproduzi observações agudas sobre a situação da Colômbia -- é mais cético quanto à base e às potencialidades dessa experiência. Apesar de reconhecer que na Venezuela, "a latinidad refaz o projeto do país", considera que o peso negativo do passado é muito grande: "ora são 40 anos de calma democrática, ora é a corrupção institucional, nada mais do que isso", diz.

Para Francisco Quirino, a ascensão do Pólo Patriótico ao poder é, em boa parte, produto da memória recente de episódios de corrupção inaceitáveis pela população de classe média. Os partidos envolvidos têm algum peso, mas são levados de roldão pela rapidez com que se sucedem as decisões que visam à mudança. Apesar disso, para o bem ou para o mal seria ingenuidade supor que Chávez seja um demiurgo. Na verdade, ele se apóia mum largo consenso existente no país sobre muita coisa errada e vai surfando como pode. "O processo já se tornou muito mais importante do que esse mero instrumento da história, para que ele possa controlar tudo ou mesmo uma parte", conclui.

4. A esquerda na América Latina (4 nov. 1999)

Trata-se de uma mudança histórica: seja qual for o resultado do segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai, a esquerda -- a coligação entre a Frente Ampla e outros pequenos partidos progressistas -- se tornou a maior força política isolada no Uruguai, rompendo o bipartidarismo conservador -- blancos versus colorados -- que vem desde as primeiras décadas do século passado.

De um ponto de vista continental, essa ascensão é paralela à consistente maioria obtida pelo Pólo Patriótico, coligação da esquerda histórica com os militares de Hugo Chávez, na Venezuela, à vitória (na disputa pela presidência) da aliança entre a esquerda e o radicalismo argentinos contra o peronismo liberista, à mudança de hegemonia do interior da Concertación por la Democracia, coligação dirigente no Chile, com a apresentação de um candidato presidencial socialista no lugar de um democrata-cristão, nas próximas eleições de dezembro.

Resta saber se esse é um fenômeno global ou localizado, se é uma tendência consistente ou passageira, se estamos vivendo um novo surto histórico de esquerda no continente ou uma mera reação epidérmica aos efeitos do reajuste liberal -- se podemos enfim falar que a “terceira onda” democrática no continente está conhecendo, de maneira análoga à Europa, uma guinada à esquerda. Embora saiba que as características desses partidos e dessas alianças e as motivações internas a cada país são distintas, inclino-me a responder afirmativamente a essas questões e a estabelecer que, seja qual for sua extensão e profundidade, estamos diante de um fenômeno político novo, que virá a ter fortes implicações para o futuro do continente.

Novo em relação a quê? Antes de mais nada, às experiências anteriores da própria esquerda. Seu primeiro surto, o dos anos 30, marcou o surgimento da esquerda comunista no continente, na esteira da Revolução de Outubro e dos efeitos catastróficos da crise da Bolsa de Valores de New York. O segundo teve origem na renovação dessa esquerda, implodida pela bomba do XX Congresso do PC da União Soviética, mas foi ampliado pelo êxito da industrialização substitutiva de importações e desviado pela “fúria de romantismo revolucionário” desencadeada pela Revolução Cubana.

Correndo o risco de uma primeira aproximação, diria que o atual não é só fruto da derrota dos regimes autoritários que dominaram a cena nos anos 70 e 80 como da extraordinária expansão do direito do voto e da democracia formal nos anos 90. Expressa uma mudança geracional e traduz, independentemente do juízo que possamos fazer sobre a coerência de tais transformações, a criação de uma nova elite dirigente, formada em grande parte pelos oriundos da resistência democrática às ditaduras. E é, ao mesmo tempo, produto e reação ao fim do socialismo real e à reestruturação liberal do capitalismo na região.

Que essa emergência política e eleitoral esteja ocorrendo num contexto de pessimismo e desilusão ideológica da esquerda, quando a sua velha carga utópica foi reduzida a pó de traque pela falência do socialismo real, não nos deve fazer esquecer que ela tem a ver justamente com a liquidação do Muro, processo que não apenas tornou caduco o furor anticomunista e o veto norte-americano à ascensão da esquerda ao poder nesse lado do mundo, como liberou-a da pesada hipoteca que aquele arcaismo despótico representava.

Gostemos ou não, trata-se de uma nova esquerda, ainda que muitos de seus integrantes tenham participado da luta armada, alguns até conservem a boca torta e outros reajam a essas mudanças como o diabo diante da cruz. De fato, ela cresce eleitoralmente num contexto de crise de suas bases tradicionais, especialmente o sindicalismo operário, atingido pelas modificações tecnológicas e pela artilharia individualista e antiassociativista (pelo menos contra esse tipo de associativismo....) em curso; de relativo distanciamento entre esse sindicalismo e os partidos políticos a ele historicamente ligados; e de desaparecimento desses atores clássicos (partidos comunista, socialista e socialdemocrático).

O debate cotidiano tem acentudo o quanto essa onda é reativa à hegemonia neoliberal, mas não o quanto é produto das transformações morfológicas que estão correndo no capitalismo mundial e na América Latina em particular. Agora que está se tornando alternativa real de poder, a esquerda se vê obrigada a manobrar para não entrar em choque com a política norte-americana, ganhar a confiança do empresariado e da classe média de cada país, diferenciar entre capitalismo produtivo e especulativo, centrar fogo contra o capitalismo selvagem e não tanto contra o capitalismo enquanto tal. Mesmo que não queira, não pode mais ser estreitamente nacionalista e estatista -- enfrenta o desafio de elaborar uma resposta positiva e lutar para direcionar e não apenas reagir àquelas transformações.

Nesse terreno, é claro, ela ainda tem um longo caminho a percorrer. Mas a característica mais notável reside, salvo engano, no fato de que, ao contrário da chamada “esquerda revolucionária” dos anos 70, marcada pela ojeriza a qualquer política de alianças, pela busca frenética do “esplêndido isolamento” e pelo privilégio concedido às formas de luta antiinstitucionais, a esquerda atual se curva à imposição da realidade e adota compulsoriamente políticas de frente única. Sua ação ocorre no outrora “detestado” terreno da competição eleitoral, parlamentar e partidária, aceitando as regras do jogo da democracia realmente existente que ela própria, sim, ajudou a criar.

Vale lembrar também que tais políticas frentistas não incluem apenas a esquerda nem são meramente eleitorais. Trata-se, a rigor, de uma ascensão da centro-esquerda. No caso do Uruguai, a Frente Ampla existe desde 1971. São três décadas de trabalho conjunto. É lícito supor que pode marcar a vida do país mais profundamente do que “frentes de esquerda” que não passam de alianças defensivas e de ocasião.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.