Temas de política: 20 anos de anistia & Uma questão de identidade: Ciro Gomes e o PPS

Marco Aurélio Nogueira
Jornal da Tarde,
São Paulo,
set.-out. 1999




1. Vinte anos depois (1 set. 1999)

Eles chegaram aos poucos. Alguns com receio, desconfiados, pela sombra, outros de modo mais ostensivo. Houve quem veio de longe, após ter conseguido o passaporte até então negado, e houve os que simplesmente emergiram, rompendo o círculo de cuidados e precauções em que viviam, exilados em seu próprio país. Vieram os mais jovens e os mais velhos, os anônimos e as personalidades, os comunistas, os nacionalistas e os liberais, os religiosos e os ateus. Todos com uma história para contar, um passado de lutas para lembrar, um legado político a defender. Todos sem um pedaço de si, com uma perda a lamentar, um trecho de vida a reconstruir.

Aquele amplo arco de biografias políticas carregava consigo o que a sociedade tinha de melhor -- seu heroísmo, suas lutas, suas identidades -- e o que tinha de pior: sua face soturna, mesquinha, arbitrária. Retornando à vida pública "normal", deixavam evidente que o processo abria uma chance para a convivência inteligente dos que pensavam o mundo de modo não propriamente igual.

Inseriram-se na vida do país. Quase todos pela política. Era um momento inaugural, de muitas promessas, de transição. Ao projeto de distensão lenta e gradual do regime opunha-se o processo político real, impelido pelas contradições e pela vontade democrática da sociedade, que geravam outros projetos e propostas. A ditadura não estava derrotada, tanto que ainda faria sentir sua presença nos anos que se seguiriam até 1984, quando finalmente cederá. Todos reapareciam dispostos a colaborar para uma operação de resgate: democratizar o país, reformá-lo em termos sociais, depurá-lo da onda de ódio e intolerância em que vivera desde 1964 e sobretudo desde 1968. Vinham na maioria reciclados, com uma visão mais ampla do mundo e da política. Unidos por um consistente eixo comum, mas nem por isso irmanados na mesma doutrina e nas mesmas convicções.

O eixo comum se desdobrava numa frente de luta, onde cabiam todos, com suas experiências concretas e suas distintas maneiras de conceber o modo de avançar. Reagindo às iniciativas da ditadura, a frente foi-se enriquecendo. Avançou-se de fato. Entre 1979 e 1980 completou-se o retorno. Partidos ilegalizados ressurgiram e voltaram a circular. Outros foram organizados nas brechas abertas pela diáspora forçada, buscando responder melhor à dinâmica de uma sociedade que mudara sua estrutura e seus protagonistas. Foi um período de muita criatividade e invenção, em que a rigor tudo parecia ser possível. Não houve quem não se sentisse mordido pela necessidade de se auto-renovar. O processo caminharia à base de muita transação, com mais cálculo que paixão. A ditadura chegaria ao fim de modo controlado, mas nem por isso menos eficiente. Tivessem sido outras as opções e outros os encaminhamentos, talvez tivéssemos demorado mais para ter o que rememorar hoje.

Vinte anos depois da lei que sancionou a anistia no Brasil, não podemos dizer que somos os mesmos. A sociedade se modernizou acelerada e intensamente, mas os avanços fizeram-se junto com a reiteração do passado, com a afirmação de novas hegemonias e com muitas complicações. A agenda dos desafios e das dificuldades ganhou corpo e massa muscular. Alguns ideais ficaram de lado, alguns protagonistas mudaram de campo, novas causas surgiram. Perdeu-se o consistente eixo comum de antes, reduziu-se a nitidez das identidades, já não é tão claro contra quem pelejar.

A idéia mesma de "anistia" chega ao final do século identificada com uma nova pauta de causas de liberdade. O país está democratizado, mas são muitos os seus problemas e é imensa a esfera dos excluídos. Há brasileiros demais que não se beneficiaram com os avanços políticos do país; que estão fora dos circuitos civilizados do progresso, que não têm direito a um trabalho, a uma identidade, a um futuro. Ainda há pessoas demais pagando o custo de opções governamentais movidas por argumentos "técnicos" ou eleitorais. Ainda é profundo demais o hiato que separa o político do social, os "simples" dos "superiores", dificultando a configuração de uma autêntica comunidade política.

Não é prudente nem correto jogar com as palavras. Mas a generosidade entranhada nas lutas de vinte anos atrás certamente autoriza que se diga que, hoje, a idéia de "anistia" não perdeu sua razão de ser. Posta junto com a democracia política -- sua anima maior --, funciona no mínimo como um alerta, uma espécie de escudo para atravessar os tempos difíceis. E sempre como disposição para manter atados os fios que explicam a história deste país e dão sentido ao presente.

2. Uma questão de identidade

Já se falou muito a respeito da passagem de Ciro Gomes ao primeiro plano da política nacional e é bem provável que se continue a falar. Não ocorre o mesmo, porém, com o crescimento vertiginoso de seu partido, o PPS, que lucra diretamente com sua ascensão e visibilidade.

O partido tem motivos de sobra para comemorar a explosão orgânica que o está acometendo. Anos atrás, poucos diriam que ele conseguiria ir além do ponto a que chegara o PCB, sua casa de origem. Hoje, o PPS exibe números que não só incomodam muita gente como podem, se bem interpretados e aproveitados, garantir-lhe um sólido lugar ao sol nos próximos anos.

Seus dirigentes e militantes parecem preocupados. Sabem que o partido está crescendo na mesma trilha que impulsiona Ciro Gomes, enfiada entre a captura do PSDB pela direita e a paralisia propositiva do PT. Sabem, portanto, que a próxima fase não será fácil, até mesmo porque o governo FHC ainda dispõe de algumas "reservas" operacionais e a oposição ainda não mostrou suas armas. Mas como fazer para dar substância à expansão atual, sendo ao mesmo tempo fiel à herança do Partidão e receptivo aos desafios do terceiro milênio? Sem isto, o partido tenderá a se converter numa versão menos rasteira do tradicional pragmatismo político. Ciro Gomes pouco agrega em termos de militância orgânica (isto é, comprometida com uma prática, uma "disciplina" e um ideário) e inflaciona o partido de heterogêneos aderentes de última hora: cria, com isto, para o PPS, o desafio adicional de ter de fornecer uma "educação", um discurso e uma cara aos novos inscritos.

É por isto que o grande problema deste PPS em expansão é o da identidade. No início da década, quando o partido decidiu "descontinuar" seus vínculos com o PCB e adotar um novo perfil, o problema já havia aparecido. Que partido seria aquele que não queria mais ser "comunista" e optara por se chamar "popular socialista"? O PPS ficaria à esquerda não tanto pelas opções que tomaria a partir de então, mas porque estava vivo demais o seu vínculo com a história do Partidão. Agora, o partido está novamente diante da necessidade de dar um rosto a si próprio, algo que seja convincente tanto para "dentro" quanto para "fora" de suas fronteiras.

O partido faz questão de dizer que deseja encarnar a "opção de centro-esquerda" que as oposições abandonaram e o PSDB jamais chegou a postular. Mas não vai muito além disto; persiste numa posição imprecisa, declarando-se distante tanto do conservadorismo quanto do neoliberalismo e favorável à constituição de um amplo bloco democrático. Pouco tem feito, também, para recriar e fortalecer as relações com a esquerda (sobretudo a petista, de peso e expressão inquestionáveis), preferindo criticá-la por "ser esquerda demais". Terá como mudar o discurso e reconstruir relações mais adiante, se e quando o processo político avançar, para então poder atuar com ao menos um "eixo de esquerda"?

O PPS afirma que é preciso ter condições de dirigir a sociedade e governar, não somente chegar ao governo. Recusa-se a participar de operações políticas estreitas, "apenas com a esquerda". Quer ser o animador de um amplo leque de forças favoráveis à mudança. É um discurso avançado, que toca no calcanhar de Aquiles de toda e qualquer prática de esquerda no mundo de hoje. Mas a essência da idéia vale sobretudo para o próprio partido. Terá ele como agir em sintonia com este discurso? Seu candidato à Presidência é um político que fez fama por ter a língua afiada e uma imagem de arrogância e auto-suficiência. Traz consigo um ideólogo bem-pensante mas sem contato com a política viva e atraído demais pelas "soluções definitivas", bombásticas, categóricas. O partido parece sem ter como reagir a esta irrupção. Não consegue romper o círculo que o sufoca, de grave isolamento em relação à intelectualidade do país, o que compromete seus próximos passos.

Se quiser ter futuro, o PPS terá de acumular, no curto prazo, condições efetivas para se impor como força decisiva no campo da esquerda e da democracia. Sem resolver com audácia a questão da identidade, o partido não terá como agregar os quadros técnicos, políticos e intelectuais de que necessita para ganhar massa muscular, interferir com destaque na política nacional e quem sabe governar. E desperdiçará os ventos da Fortuna que o beneficiam no momento atual.

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Marco Aurélio Nogueira, professor da Unesp, é um dos editores de *Gramsci e o Brasil*.