Luiz Eduardo Soares e o governador

Gildo Marçal Brandão
Diário do Grande ABC, São Paulo,
17 e 28 mar. 2000
















Ainda que o desfecho dos fatos, amplamente conhecido, torne datados alguns dados destes textos de Gildo Marçal Brandão (por exemplo, a referência à continuidade do apoio do PT ao Governo Garotinho), permanece inteiramente válida a análise geral da inovadora política de segurança representada por Luiz Eduardo Soares. Permanece válida, sobretudo, a denúncia de que, com Luiz Eduardo, a democracia brasileira, desafortunadamente, produziu seu primeiro exilado político [Nota editorial].


1. Falsa promessa?

No momento em que escrevo esse artigo, não tenho a menor idéia de qual terá sido o desfecho da crise aberta no governo carioca com a publicação, pelo Jornal do Brasil, de denúncia da soltura de dois traficantes interestaduais de drogas, que teriam pago R$ 60 mil a policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes. Conflito que pela enésima vez opôs o coordenador da área de Segurança e Cidadania do Estado, o cientista político Luiz Eduardo Soares, ao secretário de Segurança Pública, coronel Josias Quintal. A novidade é que, desta vez, o governador Anthony Garotinho, que dava mão forte ao coordenador, parece ter se alinhado com o lado negro de seu governo.

Além de denunciar a "banda podre" da Polícia Civil, que seria useira e vezeira em assassinar, torturar, extorquir e vender a liberdade de 9 entre 10 bandidos que prende, Luiz Eduardo encaminhou o pedido de investigação do caso não para a própria polícia, mas para o Ministério Público. O próprio governador parece ter sido pego de surpresa. Outro aspecto curioso do episódio é que tanto o secretário como a direção da DRE teriam sido formalmente avisados da suspeita libertação pelo delegado que fez as prisões. Nada fizeram. A reportagem do JB pegou-os com as calças na mão.

Não é o caso aqui, entretanto, de esmiuçar esses fatos, e sim de usá-los para fazer um comentário sobre o político Anthony Garotinho. Há tempos que planejo escrever sobre ele, que despontou como uma das grandes promessas de renovação da vida pública brasileira. Hesitei sempre, porque esperava para ver como se comportaria diante não só da reação conservadora como da corporativa, que inevitavelmente se seguiria à aplicação da inovadora política de segurança formulada por Luiz Eduardo Soares, que parecia ser a marca registrada de seu governo.

Minha primeira impressão do político foi ótima. Jovem, habilidoso, bem articulado, nada servil diante do caudilhismo de Leonel Brizola, o novo governador fluminense parecia ter como principal qualidade a coragem política, patenteada tanto na opção de jogar suas fichas no enfrentamento do quase insolúvel problema da violência e da segurança pública numa cidade-estado como o Rio de Janeiro, como de fazê-lo por meio de uma política que é, nesse terreno, a mais global, consistente e progressista aparecida no Brasil.

Essa impressão foi reforçada quando do episódio em que o governador subiu ao morro para pedir desculpas a uma família que teve um de seus filhos assassinados pela polícia. O ato, convenhamos, é raro no Brasil. Além da rapidez da resposta, outra vantagem: ao contrário de um político como o presidente Fernando Henrique Cardoso, ele parece não se incomodar com o cheiro do povo.

São óbvias também as semelhanças e diferenças em relação a um outro competidor jovem e atilado como o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes. Ambos são candidatos à Presidência da República, mas enquanto o cearense exala arrogância, o fluminense induz simpatia. Ambos querem aglutinar a centro-esquerda, mas enquanto um tem um programa e se acredita salvador do país e, por isso, não precisa de assessoria e não ouve ninguém, o outro não tem programa e é duvidoso que saiba para onde ir e, por isso, procurava ouvir pessoas diversificadas, atrair pessoal tecnicamente qualificado.

Desde o início ele deixou claro que disputaria a Presidência. Reeleição como governador não lhe interessa, pois sabe que nenhum segundo mandato mantém o pique do primeiro. Também não tem ilusões: sabe que não ganha, mas pretende usar 2002 para firmar o nome para o embate seguinte, assim como fez Marcello Alencar suar frio para vencer um imaturo e então pouco conhecido prefeito de Campos, antes de ser eleito governador.

Anthony Garotinho tem usado, a meu ver, duas armas para se credenciar nacionalmente. A primeira visa os conservadores, diante dos quais busca se tornar confiável pelo modo como trata o Partido dos Trabalhadores: esbanjando matreirice tanto ao plantar cascas de bananas como aquela do "partido da boquinha", como ao insistir no apoio à candidatura de Benedita da Silva à Prefeitura da cidade. Como dificilmente poderá manter isso até o fim, seja pelas dificuldades da própria vice-governadora no PT, seja porque o PDT deverá sair com candidato próprio, ninguém poderá dizer que ele faltou com a palavra empenhada e terá as mãos livres para ficar bem com quem quiser.

A mais importante, entretanto, visa a centro-esquerda: é a estratégica política de segurança. Aqui, a briga é pesada, os riscos são altos, os resultados não são imediatos e o lucro é difícil. Mas promete ser estratosférico caso obtenha um êxito minimamente significativo. Até bem pouco, Anthony Garotinho parecia disposto a pagar para ver. Agora, parece ter pensado duas vezes e cedido à tentação de todos os políticos: fazer o acordo com o bando policial que lhe promete resultados rápidos, o qual se obtém botando viaturas nas ruas, amedrontando os pobres e exibindo de vez em quando um bandido preso, enquanto esconde da opinião pública os 9 que libertou em troca de propina.

Espero, sinceramente, estar errado nessa avaliação.

2. A dialética da esperteza

Não há como não voltar a escrever sobre a crise aberta no governo carioca com a demissão, pelo governador Anthony Garotinho, do antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, do cargo de coordenador de Segurança e Cidadania do Governo do Estado. Mas primeiro devo fazer uma correção e pedir desculpas pelo lapso cometido no último artigo ("Falsa Promessa?"), quando ao me referir à aliança objetiva do governador com a "banda podre" da Polícia Civil, observei que ele teria "se alinhado com o lado negro de seu governo". Nada justifica o uso da expressão preconceituosa e impensada e agradeço ao meu amigo Marco Rosa, editor do jornal de bairro Socorro News, ter me chamado a atenção.

Dito isso, vamos tentar explorar outros lados da situação. No início da crise, mesmo gente simpática às posições de Luiz Eduardo Soares considerou razoável a alegação de Anthony Garotinho de que teria havido uma quebra de hierarquia pelo fato do ex-coordenador ter enviado as denúncias da corrupção na Polícia Civil para o Ministério Público. Diante da magnitude das denúncias e da necessidade de apuração, logo ficou claro que a questão da hierarquia era inteiramente secundária. A rigor, ela era uma meia-verdade.

Quando o governador Anthony Garotinho montou o esquema de cinco ou seis coordenadorias que deveriam supervisionar as áreas de concentração de seu governo, a intenção original era fazer delas uma instância de poder acima das secretarias, de uma maneira análoga ao grupos executivos que Juscelino Kubitschek montara na década de 50 para driblar a inoperante burocracia e tocar para a frente o seu programa de desenvolvimento de "50 anos em 5".

Seja porque temia as reações a uma reforma administrativa que só daria certo se fosse audaz, seja por motivos políticos pequenos, o fato é que o governador do Rio de Janeiro jamais conseguiu ousou levar às últimas conseqüências a idéia que aparecia como sua, sempre timbrou em manter a ambigüidade: afinal, as coordenadorias eram ou não superiores às secretarias? Deviam ser, mas jamais foram formalizadas como tais, e Garotinho, de acordo com as conveniências, dava mão forte a uma ou a outra. Nesse sentido, a demissão de Luiz Eduardo Soares não apenas selou a sorte da política de segurança, mas também dessa outra inovação. Esse, aliás, um ponto que a imprensa, regra geral tão favorável a Luiz Eduardo, não entendeu, aceitando acriticamente a versão de que o coordenador era o "segundo" do secretário.

Mas o coordenador não poderia ter avisado o governador? Naquela ambivalência, Luiz Eduardo tinha condições para evitar o confronto e lutar dentro do governo? Minha opinião era que não. A postura do governador diante dele e da sua política de segurança começara a mudar em dezembro. Por sua vez, Luiz Eduardo sabia que se falasse com o governador este teria demitido um ou outro policial e poria panos quentes. Nessas condições, ficar era se arriscar à desmoralização. O cerco estava se fechando; sabotadas, várias de suas políticas não estavam avançando e, sobretudo, passou a haver uma discordância básica entre o intelectual e o político, que acabou expressa publicamente.

Como disse à imprensa várias vezes, Luiz Eduardo Soares achava que não dava mais para negociar, que a única maneira de tratar com a "banda podre" era jacobinamente, extirpando-a como quem opera um câncer. Não só porque todos os governos cariocas anteriores haviam se destruído ao sucumbirem à tentação do acordo em troca de resultados imediatos, como porque a "lógica da política" – que inclui a negociação com interlocutores que cumprem acordos - não funciona com aquela gente, que estava inclusive disposta a matar. Já Anthony Garotinho caiu na ilusão de todos os políticos: acham que dá para controlar a malta, subordinando-a a si.

O terceiro ponto é que Garotinho jamais deve ter previsto as conseqüências de seu ato. Embalado nas pesquisas, julgando-se o maquiavel de plantão, olhou os conflitos entre o coordenador e o coronel-secretário como questão interna ao governo. Deve ter pensado que afinal de contas Luiz não passava de um professor, quem sabe um criador de casos que estava se tornando perigosamente independente. Jamais avaliou que a demissão de um intelectual, alguém sem qualquer base eleitoral ou política, pudesse ter o impacto na opinião pública que teve. O esperto jamais percebeu que grande parte da expectativa positiva que tinha gerado, as esperanças que seu governo despertara, a imagem do possível candidato à Presidência capaz de enfrentar de forma corajosa um problema crucial como esse – tudo isso estava umbelicalmente associado à nova política de segurança e que esta estava colada à figura extraordinária de Luiz Eduardo.

Não vale a pena comentar aqui, por óbvia, a natureza do caráter que o desespero vem revelando. É preferível sublinhar o aspecto inédito e, para nossa infelicidade, grotesco, da situação atual de Luiz Eduardo Soares. Como Alexandre Polesi me alertou, trata-se do primeiro exilado que a nova democracia brasileira produziu. O fato de que o auto-exílio tenha sido induzido por um governo do Partido Democrático Trabalhista, governo esse que continua contando com a participação e o apoio do Partido dos Trabalhadores, é algo que nos obriga a parar e pensar. Decididamente, há algo fora da ordem na nova ordem mundial.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo