São Paulo capital como questão política

Gildo Marçal Brandão
Artigos originalmente publicados no Diário do Grande ABC















         1. Malufismo e Rede Globo, 20 abr. 2000.

         Nessa altura dos acontecimentos, não há dúvida de que as próximas eleições municipais de São Paulo deverão ser um ponto de inflexão na história política do Estado. Pela primeira desde a ditadura militar elas vão ocorrer sem que o eleitorado conservador saiba para onde ir, sem que a direita, tradicional proprietária de 20, 25% do eleitorado paulistano, tenha um candidato competitivo. Por mais que seja arriscado fazer esse tipo de previsão e por mais capacidade de sobrevivência que tenha o malufismo, a mim me parece que estamos presenciando o seu nadir. Isso não quer dizer, evidentemente, que essa corrente desaparecerá como força política, quer dizer apenas que não deverá mais ocupar inteiramente o campo conservador, abrindo possibilidade para o surgimento a médio prazo de novas lideranças. Caminha para ser uma força residual, assim como ocorreu com o ademarismo: deterá ainda uma percentagem razoável de votos, mas perderá definitivamente a função politicamente dirigente de seu campo que exerceu de forma incontrastada durante duas décadas. A questão é saber o que ou quem o substituirá, e que novo arranjo de forças políticas e ideológicas sobrevirá.

         Correndo o risco de ser demasiado acadêmico, diria que tanto a ascensão como a desqualificação em curso do malufismo como força politicamente relevante devem ser creditadas ao contraditório avanço da democracia. Em primeiro lugar, o malufismo jamais foi uma corrente política arcaizante, uma sobrevivência de outras eras. Por mais que seja possível estabelecer linhas de continuidade com os velhos populismos ademarista e janista, ele expressou novos interesses, um novo padrão moral, um novo tipo social que, protegido pela incubadora militar, o predatório capitalismo brasileiro moderno produziu. E embora não fosse imune à tentação golpista - a julgar pela revelação pouco confiável, mas politicamente plausível, do general Newton Cruz - esse rebento civil da ditadura militar difere politicamente de sua família na medida em que cavou o seu espaço não por meio de conspirações, mas de eleições. Seu relativo êxito eleitoral em São Paulo deve ter sido, aliás, um dos fatores que tranqüilizaram a direita brasileira de que ela não seria varrida do mapa com o retorno do país à democracia.

         Se o malufismo cresceu com a redemocratização, o próprio avanço da democracia vem criando condições para a sua superação. É bem verdade que a debilitação do velho estado nacional-desenvolvimentista abriu espaço para a generalização da corrupção, que hoje parece ter atingido todas ou quase todas instituições; e que, por outro lado, a democracia que estamos construindo tem sido incapaz de promover uma nova moralidade em substituição aos padrões do Brasil tradicional que a urbanização acelerada e a selvageria da ditadura destruíram. Não se pode esquecer, entretanto, que se a corrupção parece ter se generalizado é porque a democracia existente está permitindo descobri-la e denunciá-la. A impunidade jurídica ainda campeia, mas não se pode dizer o mesmo da impunidade política, tal é o número de políticos (deputados, prefeitos, vereadores e até juízes) que, desde a ascensão e queda de Fernando Collor, têm sido pegos e eliminados da vida política do país.

         Evidentemente, nada disso ocorreria sem que uma certa exaustão se tivesse apossado da opinião pública, sem que tivesse diminuído drasticamente o grau de tolerância da população para com a corrupção política. Falo de corrupção política e não apenas moral porque o que está sendo execrado não é o mero uso privado dos recursos públicos, não é apenas o "rouba" da frase famosa, mas também o "faz", ou melhor, o como faz. Pois o que está se tornando obsoleta – se é que não estou sendo demasiado otimista – é a imagem profundamente enraizada na opinião pública e em setores da administração paulista, segundo a qual o bom governante é o "fazedor de obras", pouco importa se estúpidas, superfaturadas, criadoras do caos urbano e destruidoras do Erário Público. O descalabro dessas administrações, os efeitos morais perversos da crise do Estado, a necessidade de disciplina fiscal – tudo isso tem contribuído para que a população passe a exigir governantes que se pautem por uma conduta mais responsável para com a coisa pública.

         Se há uma indignação crescente com a corrupção reinante, não cabe entretanto nutrir ilusões. Em grande parte o comportamento da população é passivo e o papel ativo na denúncia e destruição desses políticos não tem sido exercido pelos que se indignam, mas pelos meios de comunicação de massa e, especialmente, pela televisão.

         O que nos leva a reconhecer, pela enésima vez, o imenso poder da mídia no país de hoje. Sob certo aspecto, ela é atualmente a força mais reacionária e antidemocrática que existe na vida brasileira, o principal mecanismo de controle ideológico e social. Ainda que seu poder não seja incontestado – basta lembrar o sempre lembrado episódio das diretas, quando a mobilização governamental (estadual) e popular obrigou a TV Globo a mudar de posição –, ele é tal que exclui qualquer tema, posição, problema ou grupo social que não se enquadre no mainstream. Por outro lado, em certas ocasiões e diante de alguns temas, ela tem sido capaz de exercer um papel política e socialmente progressista, perfilando as causas certas, como estamos vendo no apoio quase unânime que concedeu à política de segurança extraordinariamente inovadora que o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares vinha tentando implementar no Rio de Janeiro, e na destruição do malufismo em São Paulo.

         Quem diz poder da mídia televisiva diz, para o bem e para o mal, o poder da Rede Globo. Ao contrário de críticos e apologistas, entretanto, a direção dessa rede parece ter compreendido que a nova sociedade democrática brasileira, mal arrumada e desbalançada que seja, não comporta mais as alianças que a construíram. É a essa nova compreensão que deve ser creditada a adesão aos temas da cidadania civil, a ruptura com Antonio Carlos Magalhães e a campanha aberta contra o malufismo, antes restrita a certos órgãos da imprensa escrita.

         É nessa mudança de postura, por certo não isenta de contradições e sem dúvida não generalizável para toda a pauta em debate, que se deve ver um elemento de novidade da política brasileira de hoje.

         2. A cara da cidade, 2 maio 2000.

         Quem quiser ver algumas das piores características do sistema eleitoral e político brasileiro deve observar com atenção uma cidade como São Paulo. Não falo da situação da Câmara de Vereadores porque ela não é um elemento típico ou exclusivo da política paulistana, mas sim um denominador comum a todo o país. Como esse poder é o que menos atrai a atenção e o menos exposto ao controle público, ele se tornou um natural refúgio do banditismo político, seja pelas negociatas que propicia, seja pelo poder de chantagem sobre as Prefeituras que detém. Desse ponto de vista, é um fato auspicioso para a democracia brasileira que pela primeira vez as prefeituras e as câmaras de vereadores estejam merecendo a atenção da imprensa e do Ministério Público, estejam sendo objetos de um notável – embora contraditório, confuso e às vezes com poucos resultados – esforço no sentido de saneá-las.

         Um traço politicamente específico de uma cidade como São Paulo é que seu eleitorado tem pouca ou nenhuma representação parlamentar, seja na Assembléia Legislativa, seja na Câmara dos Deputados. Apesar dela ter um terço do eleitorado do Estado, não há, salvo engano, nenhum deputado que tenha sido eleito apenas com votos da capital, pois, tal como praticadas no Brasil, as eleições proporcionais com imenso número de candidatos e listas partidárias abertas "distritalizam" o voto; e nessa "distritalização" à socapa, pulverizam o voto da capital e beneficiam o interior. Mutatis mutandis, essa relação é parecida com aquela desproporcionalidade que na Câmara dos Deputados sobre-representa os estados menos populosos e menos industrializados em detrimento dos mais populosos e mais industrializados.

         Esse buraco na representação é, provavelmente, um dos fatores que dificultam o aparecimento de políticos que tenham a cara da cidade, que tenham aprendido a fazer política ligando-se aos problemas da cidade e à busca de soluções específicas; políticos que expressem parcelas da população paulistana ou nos quais reconheçamos paixão pelo seus modos de ser, preocupação com a defesa de seus interesses, sonhos e projetos. Ao contrário, se a maioria (não todos, é claro) dos candidatos a vereador são o rebotalho que são, a maioria dos candidatos a prefeitos são e tem sido figuras inventadas, cujo currículo político nada tem a ver com a cidade.

         De fato, uma segunda característica da política paulista é que não há aqui cacique que não tenha uma confiança excessiva em seu próprio taco, que não tenha, em conseqüência, se sentido no direito de tratar a cidade (e o Estado...) como terra de ninguém, que não tenha tentado tirar do bolso do colete um candidato – como se o eleitorado fosse um eterno papel em branco, um quadro negro no qual se pode escrever e apagar e tornar a escrever o que quiser. Lembrem a lista dos candidatos (dos vários partidos!) nos últimos quinze anos: o que tinham eles a ver com a cidade de São Paulo? Tirando as fraudes completas, podiam ser, e em alguns casos eram, ótimos políticos. Poderiam dar bons governadores, bons (ou maus) presidentes até. Mas prefeitos?

         Em todos esses casos as invenções fracassaram eleitoralmente, mas algumas vezes esses caciques tiveram êxito, conseguiram eleger a criatura de plantão. E aí o desastre foi completo, como nos casos de Quércia e Fleury (no Estado) e Maluf e Pitta (na capital). É bem verdade, lembrará o otimista, que tais rebentos jamais serão eleitos ou reeleitos para qualquer cargo majoritário – o máximo a que podem aspirar é uma deputância de farol baixo e sem brilho –, mas a que preço para a sociedade?

         O que São Paulo está precisando é de um movimento suprapartidário de defesa da cidade, capaz de obrigar todos os candidatos atuais à Prefeitura a assinarem uma carta de direitos urbanos, a se comprometerem com um programa mínimo – princípios e políticas pelas quais seriam cobrados. É pouco, pode ser utópico, reconheço, mas o avanço democrático começa assim, pondo limites, por menores que sejam, às vontades e às ações predatórias dos governantes.

         3. Sub-representação parlamentar, 18 maio 2000.

         Tirando os casos óbvios de Paulo Salim Maluf e Luiza Erundina, que por diferentes motivos conseguiram se identificar com a cidade de São Paulo, expressar facetas distintas dela, quase todos os candidatos que disputaram essa prefeitura, desde a reintrodução das eleições diretas municipais, foram ou figuras inventadas por algum cacique, ou personagens que em momento algum de suas carreiras políticas se notabilizaram pela reflexão sobre os problemas urbanos, ou ainda, gente da qual se pode dizer tudo, menos que tenham a cara da cidade.

         No artigo que levou esse nome, publicado duas semanas atrás, observei que essa característica da política paulista tem a ver com o fato de que seus caciques se comportam como se o eleitorado paulistano fosse uma terra de ninguém, um papel em branco que aceita qualquer idiota desde que bem embalado. Na verdade, acrescentei, as únicas vezes em que tiveram êxito – com Orestes Quércia elegendo Fleury (como governador) e Salim Maluf, Pitta –, as conseqüências foram catastróficas. Sugeri que esse comportamento renitente à experiência viceja porque a capital é sub-representada eleitoralmente: a quase impossibilidade de alguém se eleger deputado federal ou estadual com os votos (basicamente) da cidade dificultaria a formação de políticos identificados com os interesses, modos de ser, sonhos e projetos de sua população. Essa sub-representação da capital, acrescentei, seria análoga àquela que na Câmara Federal beneficia estados menos populosos em detrimento dos mais populosos e industrializados.

         A propósito desse artigo recebi mensagens de dois amigos, ambos especialistas na matéria, que não discordam da tese principal, mas objetam minha explicação. A primeira, de Arlindo Fernandes de Oliveira, assessor técnico do Senado, não discute a situação do município de São Paulo, mas não vê fundamento factual na afirmação de que "a desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados prejudica os estados mais industrializados e beneficia os menos".

         Deixando a segunda mensagem para um próximo artigo, reproduzo aqui os dados e argumentos de Arlindo. Ele considera que, excetuando "pequenas diferenças aritméticas, que não implicam desproporção política de peso, há apenas uma grande e vistosa desigualdade na representação dos estados na Câmara dos Deputados: é aquela entre São Paulo e os criados com a Constituição de 1988 – Roraima, Amapá e Tocantins, além do Acre". Uma segunda desigualdade estaria na relação entre São Paulo e as demais unidades da Federação, "inclusive estados que – ao contrário do que se afirma – são hoje beneficiados", como é o caso do Rio de Janeiro, "que tem pelo menos dois deputados a mais do que a sua população autoriza".

         Segundo Arlindo Fernandes de Oliveira, mesmo estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm representação correspondente à sua população e uma tendência a terem população de menos e deputados a mais. Também o Nordeste, região que tradicionalmente foi apontada como vilã na história, está longe de ser sobre-representado, apesar de "algumas distorções localizadas (Sergipe e Alagoas têm um ou dois a mais e a Bahia dois ou três a menos)".

         A grande beneficiária do atual sistema é a região Centro-Oeste, segundo Arlindo, em função da interpretação que o Tribunal Superior Eleitoral deu a uma disposição transitória da Constituição, considerando-a permanente. Por ela, Goiás ficou com um excedente de três ou quatro deputados, além dos dois Mato Grosso e do Distrito Federal, que têm cada qual um além do que seria matematicamente correto. Como há o piso constitucional – oito deputados por estado – "a tendência demográfica aponta para uma situação em que MS, MT e mesmo o DF estarão bem representados".

         Já na industrializada região Sudeste, o estado cuja população menos cresce, o Rio de Janeiro, já conta com dois deputados a mais. Nesse caso, "a tendência é no sentido da super-representação, caso o TSE não assuma o direito que a lei lhe confere de alterar a representação dos estados dentro dos limites constitucionais – mínimo de oito e máximo de setenta. A situação do Espírito Santo não é muito diferente e, quanto a Minas, sua representação é adequada, faltando ou sobrando apenas um ou dois deputados em cinqüenta".

         "O Rio Grande do Sul, cujas lideranças têm se destacado no protesto contra a desproporção, não é prejudicado". Na verdade, "a tendência demográfica aponta para a necessidade de diminuir o seu número de deputados", ao contrário do Rio Grande do Norte, "cuja representação – oito – é menor do que deveria ser e cuja população cresce proporcionalmente mais do que a do RS".

         A grande questão, reconhece Arlindo, é o tamanho da representação de São Paulo, que é hoje pouco mais da metade do que deveria ser. "Entretanto, não se vê, nesse estado, grandes movimentos para alterar a situação. Alguém já me disse que, para os empresários paulistas, é mais barato financiar a eleição de um deputado na região Norte do que em São Paulo..."

         Os dados são esses, não são desconhecidos. Nesse sentido, a analogia que fiz merece ser relativizada: ela tinha em vista mais a trajetória histórica e menos as tendências econômicas e demográficas atuais, que vêm modificando o quadro num sentido, diga-se de passagem, oposto às intenções dos legisladores (da Constituição de 1946 à de 1988). Mas o essencial, creio, continua de pé: a sub-representação de uma parte substancial da população, seja da capital, seja do estado mais populoso do país. Na verdade, uma das distorções do debate político no Brasil é que isso sempre tenha aparecido como uma desproporcionalidade entre estados, quando em boa medida esses são abstrações: é a população, é o eleitorado – pessoas de carne e osso –, e não o estado, que é sub-representado na Câmara Federal. As razões mais especiosas têm sido usadas para justificá-la, mas o fato é que, como Arlindo reconhece, esta é uma das marcas mais profundamente antidemocráticas e antipopulares do sistema político brasileiro.

         4. Acampamento político, 26 maio 2000.

         Foi de meu amigo Rui Tavares Maluf (nenhum parentesco com o político) a segunda objeção que recebi ao meu artigo que considera São Paulo capital uma terra de ninguém na qual os caciques políticos – de Montoro a Maluf, de Quércia a Covas – se julgaram e se julgam todos no direito de inventar e impor ao eleitorado candidatos a prefeito sem história, sem currículo (a não ser o de "amigo do rei") e sem a cara da cidade.

         Rui é um pesquisador que edita o informativo Processo & Decisão (P & D), que acompanha mensalmente (com exceção de janeiro e julho), e pelo sétimo ano consecutivo, as atividades da Câmara Municipal de São Paulo. Ele teve a gentileza de me adiantar dados de uma sua pesquisa parcialmente concluída sobre a trajetória eleitoral dos deputados estaduais e sobre a importância das capitais em suas eleições. Se não negam inteiramente, seus dados relativizam a hipótese que apresentei para explicar o fenômeno: a circunstância de que a cidade, apesar de ter um eleitorado que é cerca de um terço do estado, seria politicamente sub-representada, tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara Federal.

         Como o leitor lembrará, meu argumento considerava que essa sub-representação seria um efeito perverso de nosso sistema de eleições proporcionais com imenso número de candidatos e listas abertas, que acabaria por pulverizar o voto onde a eleição é mais competitiva e favorecer aqueles que detêm currais eleitorais, sejam eles distritais ou corporativos. Esse contexto tornaria difícil a aparição de candidatos cuja carreira política – da vereança ao legislativo federal ou a cargos majoritários – fosse construída em torno da reflexão e da busca de soluções para os problemas da cidade. Na ausência desse tipo de político, o caminho estaria aberto para as "invenções" às quais nos acostumamos: os Fleury e os Pitta, originariamente secretários, isto é, "técnicos" sem base eleitoral própria, ou então políticos importados de outras cidades, que até podem ser bons deputados e senadores, mas nada têm ou tinham a ver como candidatos a prefeito de uma cidade como São Paulo.

         Os dados de Rui Tavares Maluf referem-se às eleições de outubro de 1998 para a Assembléia Legislativa. Segundo ele, apenas 29 candidatos de vários partidos tiveram mais de 50% dos seus votos na capital. Deles, 24 deputados estaduais paulistas (25,53% do total da Assembléia) seriam eleitos apenas com esses votos. Dos 24, 21 tiveram 50% ou mais dos votos na capital e três deles menos. Apenas 33% desses 24, ou seja, 8,5% do total de deputados estaduais eleitos começaram sua carreira como vereador na capital.

         O critério utilizado para saber quando o deputado estaria eleito foi comparar a votação obtida na capital com a votação total do primeiro suplente do partido ou coligação à qual o candidato pertencia. Rui acrescenta que "mesmo alguns deputados que não seriam eleitos ficaram bem próximos ao primeiro suplente. Por outro lado, quase a metade dos eleitos com votos exclusivamente da capital teriam, ainda assim, melhor desempenho do que o total de votos de alguns de seus colegas".

         À primeira vista esses dados indicam que o total de deputados estaduais eleitos pela capital (25, 53%) não está tão longe assim do que seria de se esperar (cerca de 33%). É possível imaginar que a percentagem dos deputados federais eleitos seja semelhante ou um pouco menor do que essa. Seria preciso entretanto situar esses números numa série histórica, para ver se essa correlação aumentou ou diminuiu com o tempo. Para completar o quadro, caberia comparar a situação paulistana com a de outras capitais em relação aos seus estados. Dada a acelerada urbanização do país, o peso político-eleitoral das capitais e grandes cidades deve ter crescido bastante nas últimas décadas.

         Se a sub-representação da capital é menor do que parece, há entretanto uma enorme disparidade entre o número de deputados eleitos por ela e o dos que foram anteriormente vereadores. O dado por si só é insuficiente para concluir o que quer que seja (seria preciso ver, entre outras coisas, as taxas de renovação e de permanência na Câmara de Vereadores, a percentagem daqueles políticos que passam a vida nesse nível, as bases eleitorais dos candidatos, etc.), mas pode indicar um problema: aparentemente as lógicas políticas e eleitorais nos dois níveis são completamente distintas.

         O diabo é que os dados estatísticos existem (podem ser obtidos no TSE e em outras fontes), mas precisam ser organizados para verificar essas correlações. Há, além disso, poucos estudos sobre as Câmaras e as eleições municipais, sobre a lógica que preside a política municipal. E isso é uma catástrofe, pois não basta eleger bons prefeitos se as Câmaras são o que são: essa instituição política bastante poderosa, mas que chama menos atenção da opinião pública e, por isso mesmo, atrai mais o banditismo político. Dito de outra forma, todo mundo sabe como os Pitta se elegem, mas ninguém sabe quem são os vereadores, como se elegem, quem os elege, quais são os seus recursos eleitorais (controle de administrações regionais? Corporações? Controle de bairros?).

         Lamentavelmente, esta não é uma área de estudos nobre para os especialistas, que preferem estudar o Legislativo federal. Mas como é possível melhorar a qualidade da representação política da capital sem um diagnóstico preciso do fenômeno? Enquanto isso e seja quem for o novo prefeito, estaremos condenados a conviver com São Paulo tal como ela é desde sempre: um verdadeiro acampamento, não apenas social como político.

         5. Subprefeituras e poder local, 1 jun. 2000.

         Pela quantidade – e qualidade – de mensagens ou observações que tenho recebido, percebo que sem querer toquei num ponto sensível quando caracterizei São Paulo como um verdadeiro acampamento, não apenas social como político. Não acredito que isso se deva apenas ao fato de que estamos em período eleitoral: o desconforto espiritual, social e político com a metrópole é tão grande, a consciência de que estamos chegando a um ponto em que se torna necessária algum tipo de reação contra a selvagem destruição da sociabilidade a que nos acostumamos é tão clara, a falta de instituições – partidos, movimentos – onde se processe discussão e acumulação coletiva de saber político é tão evidente, que basta abrir o debate para que muitos se manifestem.

         Assim, peço licença ao leitor para continuar no assunto. Nos artigos anteriores, discutindo o problema da quantidade e da qualidade dos representantes políticos eleitos por São Paulo capital, reproduzi e comentei os argumentos de Arlindo Fernandes de Oliveira, assessor técnico do Senado Federal, sobre a desproporcionalidade da representação parlamentar dos estados na Câmara dos Deputados, e de Rui Tavares Maluf, pesquisador e editor do informativo mensal Processo & Decisão (P & D), sobre a proporcionalidade de deputados estaduais eleitos pela cidade.

         Tocando diretamente na questão da qualidade da representação, outro amigo, Hélio Bacha, médico sanitarista com larga experiência política, tendo trabalhado na gestão de Luiza Erundina, também não está convencido de que haja uma correlação entre a sub-representação parlamentar da cidade e a natureza da crise paulistana. Ele considera que o verdadeiro problema está no Legislativo municipal. "De que adiante, diz ele, cassar o prefeito se a canalha continua na Câmara? De que adianta cassar os vereadores se os seus eleitores continuam votando? Isso tudo é expressão 'democrática' de várias camarilhas que conseguem se organizar e se representar na Câmara Municipal de São Paulo. A canalhice é expressão política de uma base social infelizmente muito significativa socialmente".

         O juízo é duro, mas a questão é absolutamente pertinente. Quem, afinal de contas, consegue se fazer representar na Câmara de Vereadores? Que tipo de percepção do Estado e do Poder Público orienta a ação do eleitor e do político que ele escolhe? Serão essas instituições apenas um botim de guerra, algo a ser literalmente assaltado e pilhado pelos mais espertos? Por outro lado, há possibilidade de mudar essa situação? Que tipo de protesto, de ações e de mudanças institucionais seriam possíveis? E como agir, socializar a discussão, mobilizar as pessoas sem um diagnóstico realista, sem que se tenha um conhecimento preciso da – usando um termo médico lembrado por Hélio Bacha – histologia social?

         De fato, tirando análises de resultados eleitorais, faz tempo que não vejo ou não leio estudos específicos sobre os processos sociais e políticos – e não meramente econômicos, demográficos ou urbanísticos – que fizeram de São Paulo a cidade politicamente invertebrada – para usar o termo recentemente exumado pelo vice-presidente Marco Maciel para caracterizar os partidos políticos brasileiros – que ela é. Uma linha de pesquisa como a encetada por Francisco C. Weffort com seus estudos sobre o janismo e o ademarismo nos anos 60/70 parece não ter tido continuidade. Embora haja muitos estudos sobre o Partido dos Trabalhadores, há raríssimos sobre o malufismo, esta corrente política de massas que deve expressar algumas características do psiquismo coletivo de largas parcelas da sociedade paulista. Foram produzidos muitas teses acadêmicas sobre as religiões populares, mas que nem sempre têm interesse ou sensibilidade para analisar politicamente o papel desempenhado hoje pelas igrejas evangélicas, por exemplo, como direção intelectual e moral de camadas subalternas. No plano institucional, então, nem se fala: existem bons estudos sobre movimentos sociais e lutas urbanas, mas quase nada sobre a estrutura política e o funcionamento das instituições municipais.

         Bacha concorda comigo em que, sem uma compreensão precisa do que ocorre no nível dos interesses cotidianos da população, não vamos poder propor nada que possa melhorar a representação política de nossas cidades. E acaba por colocar um problema tocquevilliano: a descentralização política, a criação de instâncias de poder local, a luta por mobilizar a população para participar naquilo que lhe toca mais diretamente (no bairro, na cidade) não fortaleceriam a cidadania? A adoção de subprefeituras eleitas, tal como está sendo proposta no atual debate eleitoral, não poderia ser um caminho para quebrar o poder das camarilhas que controlam a Prefeitura e as administrações regionais?

         A resposta de Hélio Bacha é cética. Tendo participado da administração Luiza Erundina e trabalhado no sentido de "promover a descentralização e de dar condições para a criação de fóruns que pudessem estabelecer novas relações de poder no local", porque acreditava que nesse nível a confluência entre o interesse imediato e o geral seria mais natural e "consonante com o melhor sentido da cidadania", Bacha retira da experiência uma constatação e uma indagação que merecem ser meditadas. Diz ele:

          "Em nossas cidades, diferentes das européias, o nível local é muito limitado às necessidades puramente fisiológicas. A dignidade tem pouca densidade ali. O interesse por trocas mesquinhas é muito forte. Independentemente das intenções das pessoas, será que as subprefeituras não acabariam por ser um poder fisiológico de segunda classe?"

         De minha parte, compartilho dessas apreensões e considero, apesar disso, que enquanto uma estrutura como a da Prefeitura de São Paulo não for quebrada e remontada, enquanto não houver fóruns com participação permanente das forças organizadas das sociedades civil e política (não apenas locais, mas também supramunicipais: nesse sentido, a experiência da Câmara e do Fórum da Cidadania do ABC é inovadora e pouco estudada), enquanto formos incapazes de impor aos políticos uma carta de direitos urbanos, enquanto São Paulo for a cidade politicamente invertebrada que é, o terreno para sucessivas reencarnações do "espírito" malufista será fértil.

         6. De São Paulo ao ABC, 9 jun. 2000.

         Graças à Internet, o tema desse artigo continua a ser a precariedade da fisionomia política de São Paulo, e o esforço é de mapear algumas das causas políticas e sociais que a transformaram nessa cidade economicamente vibrante e politicamente invertebrada que conhecemos. Pois, além de recuperar o hábito que o telefone havia destruído – o da correspondência –, uma das maravilhas do correio eletrônico é que ele nos permite reagir imediatamente a uma provocação intelectual, socializar rapidamente uma discussão – e de fazê-lo de modo freqüentemente mais eficiente do que o da fala. De fato, desde a semana passada, quando comentei as observações de Hélio Bacha, médico sanitarista e ex-integrante da gestão Luiza Erundina na Prefeitura da capital, recebi várias outras mensagens, todas chamando a atenção para características significativas da nossa vida política urbana.

         Duas das mais interessantes foram de meu amigo David Capistrano da Costa Filho, ex-prefeito de Santos. Dada a extensão das mensagens e temendo simplificar os argumentos, optei por reproduzi-los quase ipsis litteri, respeitada obviamente a limitação do espaço.

         Para David, se quisermos entender o problema político de São Paulo e de outras grandes cidades da região metropolitana, como Osasco e Guarulhos (e, com nuances, também Santo André, São Bernardo e Mauá), é preciso juntar dois processos, um de natureza sociológica, outro propriamente político. O primeiro é o caráter disforme que o capitalismo brasileiro imprimiu às grandes cidades e particularmente a São Paulo, epicentro de seu desenvolvimento. O segundo é que, em conseqüência, a única identidade que essa metrópole podia construir, a de uma moderna cidade industrial operária, foi sistematicamente destruída toda vez que se apresentou no cenário político. Diz ele:

         "Milhões de pessoas foram arrancadas de seus espaços e culturas e transplantadas para o planalto paulista, onde tiveram que organizar uma nova vida, pautada pelas exigências e ritmos de uma indústria que tinha uma enorme vitalidade, justamente por ser selvagem, livre para desenvolver-se, sem nenhuma organização e tradição cultural prévia a respeitar. Tratava-se apenas de adestrar, na mais pura acepção fordista, o gorila, torná-lo apto para o trabalho intenso e superexplorado".

         David, cabe esclarecer, está usando o termo "indústria" em sentido abrangente, sem distinguir entre comércio, serviços, atividades hortifrutigranjeiras, pois o que importa é que "a indústria em sentido estrito comandava todo o processo". Posto isso, para amalgamar e dirigir "essa imensa e heterogênea massa humana, gestou-se uma difusa ideologia de progresso, identificada com o processo de aquisição de bens de consumo individual e familiar (especialmente a casa própria, erguida aos poucos nos terrenos ainda baratos, em horas de trabalho suplementar)". Essa ideologia, especifica, era profundamente individualista, mas um individualismo que não era tanto o atual, neoliberal ou pós-moderno, mas tradicional, digamos assim, "familista".

          "Esse cadinho não podia gerar um cidadão. Tradições e símbolos da São Paulo tradicional nada dizem aos recém-chegados, ao imigrantes que 'afogam' a história da urbe fundada pelos jesuítas. Sua antiga elite se dilui e tende a perder significado no governo da cidade. O desenvolvimento urbano se torna caótico, sem regras. A destruição da velha paisagem, o processo de contínua construição, destruição e reconstrução do espaço urbano agravam a inexistência de referências históricas e culturais".

         Ao acampamento social, podemos assim dizer, corresponde uma cidade politicamente invertebrada. Nos termos de David: nesse contexto capitalista e caótico, a única identidade que a cidade poderia ter foi sistematicamente bloqueada. E aqui, novamente, é preciso se remeter ao passado para entender o presente:

          "A tradição anarquista, importada da Itália e da Espanha, cria e vê repetidamente destruídos escolas, teatros, espaços de vida coletiva. Em 1945, o legalizado Partido Comunista dá vida a uma ampla rede de iniciativas e organizações (sociedades de bairro) que complementam sua pauta de atividades políticas e sindicais com um movimento (e um esboço de programa) de renovação e melhorias urbanas. Essa rede é o suporte da alta votação obtida nas eleições municipais de 1946, quando o PCB elege Armando Mazzo prefeito de Santo André e enormes bancadas nas Câmaras Municipais".

         Mazzo, entretanto, "toma uma surra em vez de posse". E mais do que isso: com a cassação dos mandatos dos vereadores comunistas é que começa, segundo David Capistrano, o apodrecimento de nossos legislativos municipais, fenômeno não apenas paulista mas brasileiro. É ela que abre, em todo o país, "o caminho para o florescimento dessa representação política de fancaria, frágil, desprovida de um projeto de cidade. É emblemático, acrescenta, que em São Paulo as vagas dos vereadores comunistas cassados tenham sido preenchidas por figuras até então menores, clientelistas, populistas no sentido vulgar e corrente desse termo, entre eles Jânio Quadros. O corte da relação representante/representado vem daí e se expressa sobretudo no voto para os legislativos", em geral reacionários.

         David completa o quadro lembrando que, durante a ditadura, as Câmaras Municipais criaram um conjunto de vantagens e prebendas que fez da vereança algo mais atraente e com maior poder de barganha do que as Assembléias Legislativas e a Câmara Federal; e comparando a situação de degenerescência de São Paulo capital com o "lento processo de regeneração observável nas Câmaras da região do ABC", onde um movimento social e um novo partido operário, o PT, "foi aos poucos elegendo uma série de prefeitos e vereadores, criando uma nova elite política e um novo padrão de ação parlamentar local". Mas a tentativa de transpor essa experiência sindical, política e social do ABC para São Paulo, adverte, só podia resultar, como resultou, num completo fracasso.

         7. Sindicalismo e política em São Paulo, 20 jun. 2000.

         Por que São Paulo, apesar de ser a cidade econômica e socialmente mais dinâmica do país, jamais conseguiu criar uma identidade política própria, tendo sido historicamente marcada pela acelerada construção, destruição e reconstrução caóticas do espaço urbano e por movimentos sociais regressivos, como o janismo, o ademarismo e o malufismo, que reproduziam no plano político as piores características de sua estrutura social?

         Meus últimos artigos vêm sendo dedicados a enfocar essa questão de diversos ângulos, dialogando com uma série de pessoas – diálogo favorecido pela existência do correio eletrônico. Na semana passada reproduzi as observações de David Capistrano da Costa Filho, ex-prefeito de Santos pelo Partido dos Trabalhadores e profundo conhecedor da problemática urbana e política de São Paulo.

         Como o leitor recordará, David argumentou ser preciso atentar para dois processos para entender o mundo político paulistano (e, em alguma medida, o de Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo, Mauá, etc.). Um, o fato de que a cidade é produto de um capitalismo particularmente voraz e sem regras, e de uma elite industrial que se preocupou pouco em criar padrões de conduta para as classes populares e muito em adestrá-las para o trabalho. O outro tem a ver com o fracasso das elites paulistanas tradicionais e a conseqüente falta de referências históricas e culturais para a população, que fica sem ter como nem por que se identificar com a cidade; e com as sucessivas derrotas – desde o início do século, isto é, desde os anarquistas, passando pelos comunistas, até a atual esquerda petista – do único ator que, naquelas condições, poderia construir uma identidade social moderna para essa cidade industrial: a classe operária.

         Nesse artigo, continuo a reproduzir o mais literalmente possível a análise do ex-prefeito de Santos, deixando meus comentários, por uma questão de espaço, para um momento posterior. De acordo com Capistrano, o momento decisivo para a desqualificação da representação política urbana e para o apodrecimento dos legislativos municipais, foi o da cassação das formidáveis bancadas de vereadores comunistas eleitos em 1946 nas principais cidades industriais do Brasil, especialmente em São Paulo e Santo André. Foi ela que abriu espaço para a emergência de fenômenos populistas como o janismo e bloqueou a possibilidade de elaboração de um projeto sério de cidade.

         A contraprova desse caráter decisivo da ausência ou da presença da esquerda é, segundo o ex-prefeito de Santos, "o lento processo de regeneração observável nas Câmaras da região do ABC. O novo partido operário elege, a princípio, prefeitos minoritários. É um processo sujeito a idas e vindas: as eleições de 1992 afastam o PT dos executivos de São Bernardo e Santo André, mas a representação legislativa cresce sempre, dando margem ao surgimento de um novo padrão da ação parlamentar local. Em 1996 o PT volta ao controle da Prefeitura de Santo André, ganha pela primeira vez em Mauá, e o Maurício Soares de Almeida, hoje fora do PT, não deixa de ser produto do mesmo movimento profundo. Enquanto isso, em São Paulo, o processo foi abortado no início da década de 80 pela destruição da aliança dos comunistas paulistas com o articulador social possível que era o Sindicato de Metalúrgicos de São Paulo, e pela recuperação deste pelo que há de pior na vida pública do país. A episódica vitória de Luiza Erundina em 1988 não foi aproveitada para colocar, via Estado local, a imensa massa "desfiliada" e politicamente flutuante, sob a direção do novo partido operário. Esse cenário favoreceu a sobrevivência da expressão mais monstruosa do clientelismo-populismo paulistano, o malufismo, com a cumplicidade das correntes políticas burguesas, pois havia que tapar o nariz e engolir o sapo, julgado preferível ao fortalecimento do PT e da esquerda".

         Detalhando suas hipóteses, Capistrano chama atenção para o fato de que tem sido "impossível construir uma alternativa de centro ou, digamos, de centro-esquerda" em São Paulo, pois "os partidos dessas alternativas (PMDB e PSDB) são muito frágeis na capital". Insiste, além disso, que não se pode perder de vista as conseqüências políticas das diferenças dos tecidos industrial e sindical de São Paulo e do ABC, especialmente a ausência, na capital, de um movimento operário-popular, "cujas expressões organizadas iriam de entidades de bairro a outras esportivas e culturais, chegando à forma-partido e à influência político-eleitoral desse partido"

         Ele esclarece que considera o Sindicato de Metalúrgicos de São Paulo como o único "articulador social" que poderia dar lastro a esse movimento, porque a esquerda paulistana de classe média é gorda e flácida e porque o operariado paulista está disseminado em "milhares de pequenas e médias empresas (e só algumas grandes), sendo, por assim dizer, poroso em relação à massa popular, podendo organizá-la e dirigi-la". Foi a incompreensão dessa realidade que teria levado a Oposição Sindical dos anos 80 a "fazer tábula rasa da diferença entre o ABC e a capital, pretendendo vestir o sindicalismo paulistano numa camisa de força recortada nos moldes do ABC". Essa Oposição, além disso, "restringia sua porosidade aos grupos aglutinados pela Igreja Católica da Teologia da Libertação, vendo com desprezo as outras formas organizativas do povão, não lutando para renovar e revitalizar o movimento das sociedades de melhoramentos dos bairros, por exemplo", e descambando sempre para "o paralelismo, o sectarismo, o esquerdismo".

         Com o fracasso da experiência sindical dos anos 80, "o sindicalismo atrasado, despolitizado pela ditadura, involuiu e foi capturado, corrompido, domesticado. São emblemáticas, nesse sentido, as carreiras de Luiz Antonio Medeiros e de Paulo Pereira da Silva, e a trajetória da Força Sindical, que acabou desembocando no pântano do trabalhismo da Ivete Vargas e, finalmente, no PFL". Por outro lado, o "espírito de seita da Igreja Católica, mesmo de sua fração mais progressista, deixou o campo popular aberto para formas de socialização evangélicas e pentecostais de posição política muito retrógada".

         Destruída a esquerda comunista e derrotada a tentativa de renovação do sindicalismo metalúrgico de São Paulo, a única possibilidade que resta para tirar proveito da crise do malufismo estaria, segundo o ex-prefeito de Santos, no crescimento do PT.

         8. Cidade invertebrada, 4 jul. 2000.

         Para o bem e para o mal, o mais importante centro urbano e industrial do país não foi e não é uma cidade polarizada politicamente entre direita e esquerda, entre "burguesia" e "proletariado", entre – para usar termos mais modernos – neoliberais e comunitaristas. Com diferentes conteúdos, visões desse tipo apareceram em vários momentos e perpassam, bem sei, a literatura acadêmica e o debate político. Basta lembrar aqui a defunta "história dos vencidos", corrente historiográfica que conseguiu enxergar nas precárias lutas sindicais da São Paulo dos anos 20 a presença daquela contradição clássica em estado puro. Ou a singular acuidade com que, em 1982, o então secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, Francisco C. Weffort, justificava a candidatura puro-sangue de Lula ao governo de São Paulo contra Maluf e Montoro. Desde o período da resistência ao regime militar que São Paulo é – resta saber se continuará a ser – uma cidade polarizada entre malufismo e antimalufismo, campos político-ideológico-eleitorais mais abrangentes. Dentro de cada um deles competem correntes políticas e partidárias distintas, que se juntam ou são juntadas apenas eleitoralmente.

         Ganha eleição quem captura o centro. Foi assim que Paulo Salim Maluf conseguiu se recuperar depois da barragem de fogo que sofreu desde a eleição de Franco Montoro (ao governo do Estado em 1982) até sua derrota no Colégio Eleitoral diante de Tancredo Neves e os primeiros anos da Nova República. Passou pelo purgatório e venceu finalmente uma eleição municipal, quando se apresentou como um homem renovado: mudou os óculos, poliu os gestos e o modo de falar, aposentou provisoriamente sua truculência em relação aos direitos humanos, exibiu ao seu lado egressos da antiga esquerda que andavam perambulando em busca de um eixo. O fato de ter concorrido contra a gestão Luiza Erundina, que havia conseguido alienar o apoio da classe média, facilitou o caminho. Apesar de ter feito o seu sucessor (em cuja campanha ainda manipulava símbolos de renovação), perdeu todas eleições estaduais que disputou e jamais conseguiu se tornar um líder nacional. Sua candidatura atual não tem a menor chance de vitória: luta na verdade para manter-se na chefia do reacionarismo local.

         No outro campo, ganha quem conseguir encarnar o espírito do antimalufismo. Nesse ponto, importa pouco qual seja o cavalo: ontem Montoro, Quércia, Covas, Erundina; hoje, Erundina ou Marta Suplicy. Aqui impera o voto útil, que se tornou praticamente a marca registrada do comportamento do eleitorado de centro-esquerda e de esquerda (é bem verdade que esse expediente, inventado pelos comunistas na tentativa de juntar forças contra o regime militar e depois institucionalizado, por assim dizer, pela existência do segundo turno, que nos obriga a votar para evitar o pior, naturalizou-se tanto que até as direitas o praticam).

         Por outro lado, ao longo de uma década de profundas transformações ideológicas, as forças que pertenciam a cada campo nem sempre continuaram as mesmas; acompanhando as mudanças políticas e ideológicas nacionais e mundiais, várias se deslocaram ou foram deslocadas de suas posições originárias. O malufismo, por exemplo, engoliu a elite da direita mais tradicional. Quando se demonstrou capaz de avançar sobre o centro, pareceu que ia se tornar o partido único de todas as direitas paulistas; hoje corre o risco de implosão e seguramente enfrentará nos próximos anos a emergência de competidores em seu próprio quintal.

         Tradicionais forças de esquerda e de centro-esquerda, antes agrupadas no antigo PMDB e no atual PSDB, foram se deslocando: destituído hoje de qualquer substância, o que resta do quercismo tenta há tempos se compor com antigos inimigos; e fechado o campo da centro-esquerda pelas candidaturas das duas damas de ferro, o atual peessedebismo se condena a buscar votos do centro à direita. Apesar disso, e pelo menos até esta eleição, a polarização entre malufismo e antimalufismo continuará estruturando a política municipal: não só o cálculo eleitoral dos diversos partidos como o comportamento do eleitor.

         Ganhar eleição, entretanto, é uma coisa, governar é outra. Há aqui uma defasagem que é uma marca estrutural da política brasileira, mas que a cidade e o estado de São Paulo levam ao paroxismo: a aliança – formalizada ou prática – que se faz para ganhar eleição é uma, a que se faz para governar é outra. Por esse mecanismo, os governos estaduais e prefeituras que emergem de resultados eleitorais frentistas têm sido estreitamente partidarizados e profundamente sectários, sejam eles do PPB, do PMDB, do PSDB ou do PT. E a vontade popular expressa nas urnas é sistematicamente fraudada, fragmentada e desorganizada.

         Posto isso, o surpreendente é que todas essas mudanças e o desconforto generalizado com a cidade e seu padrão civilizatório não tenham tido até agora empuxe suficiente para suscitar o aparecimento de um conjunto de propostas capazes de romper com a forma tradicional de administrar a cidade (grandes obras em função do predomínio absoluto do automóvel, irresponsabilidade fiscal e utilização predatória dos recursos públicos, descaso para com as periferias, nenhuma preocupação com a criação ou ampliação de uma rede de agentes e instituições políticas, culturais, educativas, recreativas, assistenciais e comunitárias, que perpassem a cidade de alto a baixo, facilitem a vida do povão e configurem a presença do Estado no dia-a-dia da população) e impor um novo paradigma. O desanimador é que a discussão política sobre a cidade de São Paulo continue tão pobre.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.