Casaco de general & Escritos Urbanos

Gildo Marçal Brandão
Diário do Grande ABC,
15 dez. 2000














Quem sabe agora, com o avanço da esquerda nas grandes cidades, a temática da política municipal venha para o primeiro plano do debate político e a área de estudos sobre problemas urbanos volte a atrair a atenção que merece? Para quem se interessa por esses temas, dois livros lançados esse ano são leituras obrigatórias.
Um deles é Meu Casaco de General - 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro, que acaba de ser lançado pela Companhia das Letras, no qual o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares relata sua experiência como coordenador de segurança pública e cidadania do malfadado governo Anthony Garotinho. O Luiz Eduardo, vocês se lembram, está vivendo hoje nos Estados Unidos por causa das ameaças da “banda podre” da polícia carioca, que ele denunciou (denúncias que acabaram de ser confirmadas pelo relatório da CPI do narcotráfico, que listou vários que ele havia acusado). Na verdade, podemos datar de sua defenestração do cargo o início da degringolada do governo Garotinho.
Meu Casaco de General são 475 páginas de um relato vivo, extremamente rico, daqueles episódios, uma análise minuciosa do funcionamento das polícias civil e militar, do cotidiano do povão nos morros e favelas, espremido entre a violência previsível do tráfico e a imprevisível da polícia. É um depoimento sobre uma experiência (frustrada) de governo, uma reflexão (dolorosa) sobre a ineficiência das formas tradicionais de combate à criminalidade e uma exposição (otimista) de inovadores projetos de intervenção pública na área da segurança.
Não tenho dúvida de que tirará o sono de muita gente. Mas a sua importância não é meramente conjuntural. Ao contrário, trata-se de uma tentativa de superar a dicotomia que tem paralisado a ação governamental: nessa área domina a secular política (polícia) do pé na porta, atualizada e exacerbada desde os tempos da ditadura, por sua vez contestada pela defesa generosa, mas abstrata, dos direitos humanos. Ambas as políticas se sucedem e se alimentam mutuamente. Entre a estupidez e a capitulação, o círculo vicioso se dá não apenas entre governos (no caso do Rio: ditadura, depois Brizola, depois Moreira Franco, depois Marcelo Alencar, depois Garotinho), mas também dentro dos governos.
Meu Casaco de General busca uma terceira via e tenta demonstrar, tanto em termos teóricos como práticos, que é possível casar eficiência policial com respeito aos direitos humanos - e mais, que o segundo é a condição para o primeiro. O truncamento da experiência de governo não permite um juízo conclusivo, mas acho que não erro quando considero essa a primeira política global de segurança pública elaborada de um ponto de vista democrático e de esquerda.
O segundo livro para o qual gostaria de chamar a atenção é de natureza mais acadêmica, mais um trabalho de reavaliação do que da proposição de novas teorias. Mas é a síntese de duas trajetórias exemplares: de uma vida de pesquisa e de uma reflexão sobre os problemas das grandes metrópoles. Trata-se de Estudos Urbanos, publicado pela Editora 34 (143 p.), no qual o sociólogo e cientista político Lúcio Kowarick trabalha sobre outra forma de violência urbana: o tema da exclusão social e os vários modos pelas quais ele foi sendo pensado e (mal) enfrentado ao longo da história recente do país.
É provável que ninguém tenha marcado tanto a área de estudos urbanos como Lúcio, desde a década de 70, quando escreveu Capitalismo e Marginalidade na América Latina e coordenou pelo Cebrap a pesquisa que daria origem ao livro patrocinado pela Arquidiocese de São Paulo, São Paulo: Crescimento e Pobreza.
No prefácio que escreveu para esse Escritos Urbanos, Lícia do Prado Valladares anota que o livro retoma “a noção de espoliação urbana e o tema do pauperismo acirrado com a derrocada econômica que se abre a partir de 1980. Rediscute o tema da cidadania, das lutas urbanas e suas conexões com os conflitos fabris. Volta a tratar da metropolização, da moradia popular e do padrão periférico de ocupação do solo urbano na metrópole. Assim, velhos e novos temas são aqui repensados e reciclados, à luz de um diálogo constante que o autor vem estabelecendo com a sociologia urbana e à luz das grandes transformações por que passa São Paulo, metrópole do ‘subdesenvolvimento industrializado’”.
O livro é ilustrado por belas (e fortes) fotos de Tomás Rezende. Dos sete ensaios que compõem esses Escritos Urbanos, gosto particularmente do último, em que Lúcio faz uma avaliação magistral da transformação intelectual que levou pesquisadores e protagonistas dos movimentos sociais das “análises centradas no Estado, de cunho macroestrutural, apoiadas no instrumental marxista”, típicas dos anos 60 e 70, para a valorização das “microdinâmicas da sociedade civil”, típicas dos anos 80 e 90. Numa linguagem não isenta de ironia - Lúcio fala no “otimismo catastrófico” dos velhos marxistas, que estudavam as “contradições urbanas”, e no “foucaultianismo narodnik” e “anarco-catacumbismo” dos novos esquerdistas, que têm “horror às explicações macroestruturais”, amam “a participação em assembléias intermináveis” e acham que a melhor solução dos problemas urbanos “é a que mais se discute” -, Lúcio mostra como, “no momento em que as utopias libertárias perderam, temporariamente, suas capacidades de dinamização social e política, resta o enfrentamento com o capitalismo realmente existente, agora em sua ofuscante fase neoliberal”. Um enfrentamento que, como não poderia deixar de ser, “passa necessariamente pela questão da democracia”.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo
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