Uma vida exemplar

Luiz Sérgio Henriques
Especial para
*Gramsci e o Brasil*














O juízo que, hoje, deve ser dado sobre a trajetória dos comunistas brasileiros - ou melhor, daqueles que tiveram como ponto de referência o Partido Comunista Brasileiro, durante muito tempo a organização principal, ou hegemônica, no campo da esquerda - pode ser deslocado da paixão política, com seus traços unilaterais e suas exigências imediatas de ação, para o campo relativamente mais distanciado da história. Afinal, o comunismo histórico, o grande desafio lançado em 1917, na tentativa de um “assalto aos céus”, falhou miseravelmente, no fim de um processo lento de declínio econômico e perda de consenso nos países do “campo socialista”. Mesmo no Brasil, nem mais existe o PCB, a não ser como força extremamente minoritária e residual. E mergulharíamos em questões imediatamente políticas se fôssemos avaliar, aqui, a inovação e a continuidade presentes na transformação da corrente majoritária do velho Partidão no atual Partido Popular Socialista.
A hora do balanço, no entanto, não é necessariamente melancólica. Antes de mais nada, qualquer reconstrução histórica é também - respeitados os critérios da reconstituição mais rigorosa possível dos eventos e dos personagens - uma intervenção ativa no presente. O balanço de erros e acertos passados mistura-se à tentativa de estabelecer pelo menos alguns critérios gerais, com os quais enfrentar o tempo presente. E este balanço, mesmo quando feito de um ponto de vista pessoal, nem por isto está fadado a ser arbitrariamente subjetivo, irreparavelmente individual, impossível de ser compartilhado.
A leitura da Herança de um sonho - as memórias de um comunista, de Marco Antônio Tavares Coelho, suscita quase espontaneamente indagações desse tipo: ao mover-se conscientemente - com uma simplicidade apenas aparente - num terreno difícil, movediço, contraditório, o texto sabiamente adverte para as conexões entre memória e história: “A memória coletiva é surpreendente, pois as brumas do tempo dissolvem de forma inexorável o acontecido. Para os velhos as lembranças vão esmaecendo e se tornam história para os novos.” Mestre Alfredo Bosi, com a finura que lhe é peculiar, fala em objetividade estóica do narrador dessas memórias. Há, claro, estoicismo e objetividade, mas há, também, sublinhando a tonalidade da narrativa, uma característica que o eterno Drummond atribui à sua gente mineira, como é o caso de Marco Antônio Tavares Coelho: a capacidade de ser herói, sem parecer ser ou parecendo apenas mais um homem comum. Na melhor tradição de Minas, como se sabe, o heroísmo se banha em (auto)ironia, evita a ênfase, esquiva-se da declamação - mas as ditaduras são sempre detestadas.
E é assim que “os novos”, ao lerem e se apropriarem desta singular Herança, terão notícia certa de um tempo em que o comunismo de 1917 - antes de “implodir” miseravelmente, como dissemos no início - podia ser uma forma de vida significativa e plena de sentido, apesar dos dilemas, dos limites e das íntimas contradições, e não apenas a matriz de um sectarismo burocrático, política e humanamente desprezível por definição. Há mesmo, na trajetória comunista, um ponto luminoso de vitalidade política, de capacidade de aglutinar indivíduos e forças sociais para os projetos de mudança: aquilo que, pelo menos desde 1921, tomou o nome de política de frente única, durante o III Congresso do Komintern, com a plena aprovação de Lenin. Uma política que se desdobraria nos anos 30 nas “frentes populares” contra o fascismo e o nazismo, mesmo que, sob Stalin, não faltassem instrumentalizações grosseiras contra os aliados, reais ou potenciais, nem gritantes contradições. Entre estas últimas, por certo, o fato de que a política de ampla coalizão proposta pelos comunistas convivesse, desgraçadamente, com o acirramento do regime político interno da então URSS, com episódios, como os processos de Moscou, que ilustram o que de pior pôde produzir a tradição comunista - ou, para ser franco, qualquer tradição política de qualquer tempo.
O fio condutor das análises de Marco Antônio Tavares Coelho é a fidelidade à frente única como estratégia privilegiada: sempre que abandonada pelo ator político ao qual Marco Antônio dedicou sua vida, a conseqüência inexorável foi a perda de influência, o isolamento, a opção pelo mero “gesto” revolucionário destituído de incidência na vida real. O pós-guerra, por exemplo, assinalou mundialmente o avanço dos partidos comunistas segundo a linha de ampla coalizão antifascista: no dizer de um intelectual do porte de E. Hobsbawm, “a julgar pelos resultados, foi de longe a estratégia mais efetiva que os comunistas descobriram para países como o nosso.” Hobsbawm refere-se, naturalmente, à Inglaterra, mas suas palavras valem para todo o “Ocidente” político, ou seja, valem para todos aqueles países em que uma estratégia insurrecional de superação do capitalismo é simplesmente um erro. Estas palavras valem, portanto, para o Brasil - e valem já há muitas décadas.
Também no Brasil, no imediato pós-guerra, os comunistas obtiveram significativos resultados eleitorais. A presença legal do PCB - pode-se presumir, sem excessiva fantasia política - teria significado um fator decisivo para a inserção dos setores sociais subalternos no sistema político, ampliando os limites institucionais e, simultaneamente, tornando possível o amadurecimento da política dos “de baixo”. Nem sempre se sublinhou adequadamente - é o que nos lembra Gildo Marçal Brandão, em seu memorável A esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - a tragédia institucional representada pela cassação do registro do PCB, em 1947. Tragédia, repita-se, não apenas para os comunistas, mas, o que é muito mais grave, para as possibilidades democráticas do país.
A ilegalidade dos comunistas, no entanto, não foi apenas um sinal do alinhamento subalterno do Governo Dutra às teses mais simplistas da Guerra Fria. A autocrítica de Marco Antônio Tavares Coelho atinge certeiramente o alvo, quando afirma: “De certa forma fizemos exatamente aquilo desejado pela direita. Aceitamos na prática a volta à clandestinidade. Tanto foi assim que a direção do Partido nem ao menos batalhou para que o Supremo Tribunal Federal anulasse a decisão da corte eleitoral. Fato incompreensível, ainda mais porque os ministros do Supremo que atuaram naquele julgamento haviam se pronunciado em nosso favor. Optamos por centralizar nossa política na luta pelas reivindicações dos trabalhadores, mas sem enquadrá-la no quadro geral da batalha em defesa da democracia. Esse foi talvez o primeiro grave erro político que cometemos, a que depois se seguiram outros, com a radicalização de nossa conduta política, o que, afinal, determinou nosso afastamento durante dez anos do grande cenário político nacional.”
O XX Congresso do PCUS representaria, em 1956, uma esperança de renovação, com a denúncia dos crimes do stalinismo. A esperança, contudo, tinha limites insuperáveis. Por mais dura que fosse a denúncia destes crimes, permanecia intocado o mistério do stalinismo como sistema econômico-social destituído de mecanismos minimamente democráticos: de fato, como descrição de todo um sistema, de pouco ou nada valia a fórmula oficial do “culto à personalidade”. Assim, pouco mais de uma década depois da estupenda vitória antifascista, o comunismo - tanto no “socialismo real”, quanto nos diversos partidos ligados a esta experiência - voltava a viver escolhas decisivas: fossilizar-se no stalinismo, encaminhar algumas reformas “pelo alto”, buscando um medíocre consenso passivo, ou efetivamente democratizar-se. De seu particular ponto de observação, a narrativa de Marco Antônio Tavares Coelho é, aqui, extremamente sugestiva: encarregado de um longínquo “aparelho” para as reuniões do Comitê Central do PCB, o narrador observa e registra comportamentos de figuras tão diversas, como um alquebrado Astrojildo Pereira (mas, na ocasião, jovialmente entusiasmado com um romance recém-lançado, o Grande Sertão rosiano), Luiz Carlos Prestes (fiel até o fim à “estrela vermelha” do Kremlin), Armênio Guedes (um dos formuladores-chave da mudança então possível), Agildo Barata (crítico “de direita” da orientação anterior), os stalinistas impenitentes. A descrição destes personagens brasileiros, de suas indecisões e perplexidades, serve como uma amostra dos limites mais gerais encontrados pela orientação do XX Congresso.
Apesar de tudo, alguma coisa se movia no sentido da renovação. Em 1960, em seu V Congresso, o PCB vê-se desafiado de uma forma inédita. O quase monopólio da representação da esquerda era um dado do passado. A Revolução Cubana sugeria um paradigma revolucionário, nacional-libertador, para toda a América Latina. Em 1960, na visão de Marco Antônio Tavares Coelho, os comunistas do PCB foram capazes de formular alguns pontos preciosos: a idéia de que, entre nós, o desenvolvimento capitalista avançava e o socialismo não estava na ordem do dia; a luta por uma política de frente única, incluindo a famosa “burguesia nacional”; a convicção de que “a política séria é a que envolve milhões de pessoas.” Para o autor, em torno deste eixo básico é que os comunistas do PCB conseguiram “bloquear dentro do Partido o caminho suicida do emprego de formas de ação como a da ‘luta armada’, guerrilhas ou propostas de criação de ‘focos revolucionários’. Intentos que, afinal, quando concretizados, apenas dizimaram centenas de revolucionários no Brasil e em outros países.”
Eleito suplente da Direção nacional, Marco Antônio Tavares Coelho chama a atenção para um fato “menor” ou, pelo menos, à margem dos debates congressuais, tomados pela discussão a propósito do stalinismo no período entre 1947 e 1956. Trata-se de um artigo por ele publicado na revista Novos Rumos, em que advogava para a esquerda “uma tática de soluções positivas”. Nesse artigo - relembra seu autor, quarenta anos passados -, “apregoei a substituição da temática e do combate desbragado a todas as proposições dos governantes por uma ação alicerçada em soluções alternativas, viáveis e concretas [...] no fogo da grande política eu sentia que, sem propostas de solução para os problemas, as correntes progressistas e nacionalistas não poderiam avançar e acumular forças. Entretanto, a apresentação de soluções positivas não é fácil, pois demanda um processo de pesquisa permanente, com a mobilização não eventual de um número expressivo de técnicos e estudiosos, além de amplo debate interno.”
Assim, de alguma forma, mesmo antes dos acontecimentos de 1964, estava firmemente estabelecida a grande intuição política dos comunistas do PCB, que assinalaria o último e inestimável serviço que este partido iria prestar à democracia brasileira: a recusa da luta armada como “forma superior de luta”, seja na conjuntura da crise dos anos 60, seja no combate à ditadura militar. Esta, como se sabe, tinha a vocação de aprofundar e consolidar o moderno capitalismo brasileiro - com índices, às vezes, apreciáveis de crescimento econômico (no que, de resto, apenas continuou a trajetória passada de um país pujante, como é o nosso), mas com seu cortejo tremendo de exclusão social, para não falar da boçalidade policialesca, inerente a qualquer ditadura. E, de todo modo, no fim do ciclo, o caráter ocidental da formação social brasileira tornou-se evidente para a grande maioria dos atores políticos, inclusive da esquerda, revelando-se como o aspecto decisivo a partir do qual se deve pensar, daqui por diante, o tema da democracia e do socialismo.
Marco Antônio Tavares Coelho diz ter ouvido de Renato Archer, seu interlocutor na construção da Frente Ampla dos anos 60, a frase sobre a inexistência de qualquer fio de Ariadne no labirinto político, em que se misturam, de modo intrincado, relações pessoais e relações políticas. A frase tem seu momento de verdade, ao aludir ao contexto frágil em que transcorrem os fatos humanos, em que nenhuma conquista, nenhum direito, nada está dado ou conquistado de uma vez para sempre. Findo o “século breve”, por um momento a expansão do capitalismo pareceu não ter limites, invadindo novos territórios geográficos e novos âmbitos de vida, agravando velhas desigualdades e gerando novas, reduzindo direitos e degradando a esfera pública. No entanto, teimosamente, drummondianamente, de tudo sempre fica um pouco: a melhor esquerda comunista, num determinado ponto de sua história, chegou a descobrir limpidamente, sem ambigüidades, um fio de Ariadne com o qual voltar a mover-se, apesar de todas as quedas: trata-se da bela fórmula berlingueriana da democracia como valor universal, sob cujo signo não só se inscreve este livro de Marco Antônio Tavares Coelho, mas também - e principalmente - o significado essencial de sua vida de militante clandestino do Partido Comunista Brasileiro. Que os novos, verdadeiramente, saibam recolher esta herança.
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Luiz Sérgio Henriques é editor de *Gramsci e o Brasil*.
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