Governos eletrônicos

Marco Aurélio Nogueira
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




1. Governos eletrônicos
Crescem como bola de neve, no mundo todo, as opiniões em favor da idéia de que a informática e a internet ajudam a que se governe melhor e fazem com que, em contrapartida, aumente a satisfação das pessoas com os governantes.
Não há por que divergir. Como se expande vertiginosamente a demanda por serviços - na mesma proporção, aliás, em que aumentam os problemas sociais e muda a noção de tempo das pessoas -, as novas tecnologias tornaram-se indispensáveis. Hoje em dia, sem elas, dificilmente os governos conseguirão trabalhar adequadamente. O e-government é uma exigência do mundo real.
O cenário geral, porém, ainda é nebuloso. A sedutora expressão “governo eletrônico”, por exemplo, deve ser vista com alguma cautela, pois reduz o governar ao campo estrito da prestação de serviços, deixando de lado sua dimensão mais propriamente política, referente ao dirigir e ao articular, com vistas a fixar diretrizes de ação para a coletividade, reforçar seus laços internos e sua convivência.
É preciso, também, discutir com cuidado a tese de que as novas tecnologias trazem consigo melhoria de desempenho e renovação nos métodos de gestão. Diz-se que, como a internet e a informática operam em outra escala de tempo e velocidade, elas forçariam as organizações a rever seus procedimentos, sua cultura e seus estilos de funcionamento, abraçando a descentralização e a flexibilidade. O próprio modo de ser do mundo digital entraria em choque com o ritmo e os critérios de funcionamento das burocracias.
Trata-se de algo plausível, mas que confia excessivamente na força da tecnologia. Dentre outras coisas, não está dito que quebras de padrões organizacionais produzam por si só ganhos em termos de eficácia e eficiência. Só se melhora o desempenho e se inova a gestão se existirem projetos claros e vigorosos, vontade política e acima de tudo imaginação criativa, visão ético-política e recursos humanos qualificados. Das novas tecnologias não derivam, automaticamente, competência e qualidade. Muito menos cidadania e transparência.
Não se governa no vazio, em abstrato. Governa-se numa comunidade, com ela e para ela. Além do mais, não se governa para alcançar maior eficiência, menores custos e mais agilidade. Como andam dizendo os trabalhistas ingleses, deve-se querer “governar melhor para melhorar a vida dos cidadãos”. A utilização dos meios eletrônicos não pode ser um fim em si mesmo e precisa se traduzir em resultados que engrandeçam as pessoas e a cidadania.
Como governar “eletronicamente” se a comunidade não é eletrônica? O governo eletrônico precisa se combinar com a presença de uma comunidade preparada para assimilá-lo e acima de tudo controlá-lo. Serviços “on line” em tempo integral são um benefício inquestionável para o cidadão, já que podem liberá-lo de filas e mau atendimento. Mas são apenas isso? Não acabarão por impor uma outra lógica à relação entre Estado e cidadão, transformando este último em mero usuário, num “cliente” mais satisfeito e, em tese, menos preocupado em participar ativamente do governar?
A disseminação do computador e da conectividade universal, da economia digital ou do e-government, não trará a cura dos males lancinantes da globalização. Adianta pouco falar em informatização quando o problema é o de não ter comida e remédios à disposição, ainda que se deva reconhecer que a popularização dos meios eletrônicos (computadores, celulares) será de grande valia para que todos, pobres incluídos, compartilhem informações importantes relacionadas à alimentação e à saúde. Não dá para converter a informática numa cataplasma universal.
As novas tecnologias abrem inúmeras possibilidades para a reorganização da vida social. Mas devemos resistir à idéia que desponta em alguns círculos, que entendem o e-government basicamente como um novo passo em direção ao controle rigoroso das contas e dos negócios públicos, coisa que teria mais importância do que a própria rapidez no atendimento ao cidadão.
Com a vitória desta idéia, a maior promessa do governo eletrônico - uma administração voltada para o cidadão e estruturada de modo transparente, a ponto de poder ser por ele controlada - ficaria mortalmente ferida.

2. Democracia eletrônica
O tema do governo eletrônico traz consigo, de modo inevitável, a questão da democracia eletrônica.
Hoje, acredita-se que a maior facilidade de receber informações e emitir opiniões levaria o cidadão a participar com mais intensidade. Estaríamos entrando numa espécie de “ágora virtual”, onde os membros da comunidade, tal como os antigos gregos, apresentariam suas idéias e aprovariam as propostas que viessem a ser feitas pelos diversos proponentes. A democracia assumiria a forma da democracia direta e os representantes seriam levados a se tornar “virtuais”, a viver conectados permanentemente com suas bases, acabando por ser, desta forma, dirigidos por elas. Todos deliberariam sobre tudo o tempo todo.
Independentemente de se questionar a validade da idéia, não é difícil perceber que ela esconde algumas de suas cartas. Não se confessa, por exemplo, que o “cidadão eletrônico”, conectado e antenado, é alguém que pode espernear, votar e escolher, mas tem poucas chances de protagonizar a construção da comunidade. É que ele atua num quadro demarcado por uma forma específica de política: a política-espetáculo.
A democracia requer um tipo específico de sujeito: o cidadão ativo, sintonizado com sua época, em condições de igualdade com os demais e disposto a participar politicamente. As novas tecnologias ajudam a criar este cidadão? De que modo: facilitando seu acesso a informações ou dando-lhe também mais e melhores condições de se envolver com o inteiro processo da decisão política?
Há muita gente pensando que a “telepolítica” é democratizante e educativa, graças a sua capacidade de atingir grandes massas de pessoas e facilitar o acesso dos partidos e candidatos mais fracos a um eleitorado sempre mais difícil de ser alcançado. Poucas vezes se analisa criticamente a questão. Não se destacam os aspectos problemáticos, com os quais a política é rebaixada e banalizada, vê seus ritos e rotinas sendo subvertidos, e em alguma medida perde seus protagonistas e seus procedimentos mais típicos.
No reino da “telepolítica”, a democracia é abalada por aquilo que Paul Virilio chamou de "tirania do tempo real", que transforma todos em espectadores e desta forma substitui o esforço de reflexão pela dinâmica passiva dos reflexos. Do mesmo modo, o debate público não se faz mais com base em posições substantivas, mas com base em estratégias de marketing, jogos de cena, administração do tempo e da imagem. Não é propriamente um debate, posto que não se deseja argumentar nem educar, apenas induzir. Vão-se assim diluindo a relevância e o sentido das instituições e dos espaços públicos. O convite é para que se abandonem ou se recriem tais espaços: viver e praticar democracia no ciberespaço, universo onde têm assento os indivíduos informados, críticos, bem-educados.
Não se trata, é óbvio, nem de negar o valor do acesso a informações, nem de ignorar a dimensão positiva das novas tecnologias. Mas será que elas, por si só, ao tornar tecnicamente possível o ingresso mais imediato dos cidadãos no circuito proposta/decisão/controle, poderão nos ajudar a inventar a democracia de que necessitamos?
Não há como ignorar a chamada “exclusão digital”. Hoje, a imensa maioria da população está afastada das novas tecnologias e vai sendo prejudicada por elas, que criam barreiras atrás de barreiras. Vive a vida digital de modo passivo, reativo, alienado. Há pouca interatividade real. A grande maioria não tem como aproveitar as vantagens de um governo eletrônico ou ingressar na “ágora virtual”. A conectividade ainda é privilégio das camadas mais ricas da população.
Se quisermos mesmo aproveitar os benefícios das novas tecnologias, teremos de desencadear uma maciça campanha educacional, para que se dissemine o uso do computador e se crie uma cultura eletrônica crítica e consistente. Acima de tudo, será indispensável conectar o sistema escolar, desde a base, e antes de tudo a escola pública, lugar democrático por excelência, onde se educam as grandes maiorias.
Não poderá haver “cidadão eletrônico” enquanto houver analfabetismo digital. E a alfabetização digital não passará de uma nova forma de opressão e alienação se não vier acompanhada de educação política. Ou seja, a mesma velha e boa história de sempre.

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Marco Aurélio Nogueira é professor da Unesp/Araraquara, pesquisador da Fundap e co-editor de *Gramsci e o Brasil*.
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