Entre duas Repúblicas

Luiz Werneck Vianna
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Desde que promulgada a Constituição de 1988, um dos traços mais marcantes da política brasileira tem sido o da ampliação contínua do processo de democratização social - entendido este como uma ruptura nas formas tradicionais de controle social exercido sobre os setores subalternos que buscam autonomia e direitos de cidadania -, em um contexto de baixa incorporação dos seus personagens, temas e demandas por parte das estruturas e políticas estatais. O enigmático nessa relação está em que os dirigentes do Estado, ao evitarem realizar essa incorporação, têm-se omitido de apresentar os fundamentos de suas razões, justificando-as, em geral, em nome de argumentos evasivos, em geral associados a meras questões de oportunidade. A relação do governo com o movimento dos trabalhadores sem-terra (MST) é, sem dúvida, a melhor ilustração disso: indicador mais expressivo do processo de democratização social, afetando trabalhadores até então à margem do mundo dos direitos e da cidadania, as invasões de terra organizadas pelo MST, fora a denúncia dos “excessos” praticados em suas ações, ainda não mereceram, por parte do governo, uma contestação que venha a se contrapor à substância dos seus motivos. A crítica governamental ao MST tem-se limitado aos procedimentos sem se deter em questões de princípios, salvo o breve momento em que negou legitimidade às suas pretensões sob a alegação de que, em um contexto agrário modernizado pelo capitalismo, lhes faltariam as credenciais históricas e socioeconômicas que os apresentassem como alternativa para o campo brasileiro, constituindo-se, pois, em uma solução anacrônica.
Principalmente depois que as mobilizações desse movimento se massificaram, a par do apoio que vieram a obter de largos setores da sociedade civil e da opinião pública, o governo abandonou o terreno das controvérsias sobre princípios e fundamentos, optando por investir em uma política pública de assentamentos rurais, sem, no entanto, trazer para o interior do Estado o cerne das questões envolvidas, basicamente a democratização do acesso à terra e o financiamento da produção das novas unidades familiares camponesas. Com isso, a república não alarga seu escopo de universalização, deixando de incorporar aquele novo personagem e suas intrínsecas características, ao contrário do que ocorreu nos anos 30, nos inícios da modernização burguesa, ressalvada a natureza subordinada com que, à época, os trabalhadores urbanos foram admitidos ao mundo dos direitos.
Contudo, e aí está o artifício, se o processo de democratização social não é contestado, também não é admitido como portador de uma exigência de ampliação da república, o que implicaria desobstruir as vias de acesso de suas demandas e expectativas à esfera pública. Ao contrário, ele passa pelo crivo de uma seleção operada em torno de critérios não sujeitos à controvérsia, topicamente atendido, simplesmente considerado na qualidade de portador em bruto de desejos e interesses, sobrepondo-se a ele uma interpretação virtuosa das contingências de uma educada vontade republicana que não deve transigir com a suposta irracionalidade de suas motivações. A república, nessa concepção, não se institui a partir do processo democrático de formação da vontade, porque a sua razão se define pelo monopólio estatal do conhecimento quanto ao funcionamento sistêmico da economia e da administração do poder. Por meio dessa manobra, tem-se concebido a república como a instância de razão que se forma pela complexa elaboração dos especialistas em economia e administração, capaz de se soerguer sobre uma sociedade prisioneira de suas próprias paixões, com a qual não mantém uma conexão ativa, apenas processando, mediante critérios de oportunidades fixados por seus governantes, os interesses, os apetites e os desejos que se apresentem como de conveniente satisfação, segundo a arbitragem do governante racional.
Nesse sentido, a república, como lugar de se pensar o bem comum, se autolimita ao exercício de uma razão calculadora, cujo pressuposto se define pela preservação de lógicas próprias para a operação da economia e do poder administrativo, impedindo-se sua contaminação e o seu envolvimento direto com os temas e valores que se afirmam na sociedade. Com essa restrição de fundo à sua natureza, ela não se apresenta como vocacionada para incluir os novos atores emergentes com o processo da democratização social, segmentando a sua prática em duas lógicas distintas: a sistêmica - orientada sobretudo a garantir autonomia ao comportamento das variáveis econômicas e ao desempenho da tecnoburocracia estatal no papel de guardiã dessa autonomia -, e a da administração de cima para baixo da questão social, convertendo a sociedade, em particular os seus setores marginalizados dos direitos, em uma vasta clientela atomizada, expressão dessa espécie de neopopulismo, que, à diferença do populismo clássico, se caracteriza, ademais do seu assistencialismo, por ser refratário a qualquer tipo de organização das demandas e interesses sociais.
Tem-se daí, então, uma república que, em sua face racional, se apresenta sob o controle de um senado de patrícios, cada qual jurisdicionando uma vasta clientela, cuja unidade tem sido dada pela obra de recriar a dimensão sistêmica como autônoma do que for externo a ela, e que, em sua face aberta aos interesses e aos desejos emergentes com o processo de democratização, traz para si a administração do social. Para essa república, o “social” não nasce para ser parte do mundo civil - ele está aí para ser administrado.
Se a república do Welfare State foi, além de incorporadora das forças originárias do mundo da produção, um momento em que os interesses ainda podiam se apresentar na qualidade de portadores de razão, e, como tais, dotados da capacidade de conceber configurações de organização do todo social, a “república” neoliberal, ao importar uma radical autonomização da economia de constrangimentos que lhe venham do campo da política e da sociabilidade, recusa a eles esse estatuto, uma vez que a sua utopia de uma sociedade auto-regulada por imperativos sistêmicos é naturalmente estrangeira à idéia de ator. Daí a sua dificuldade de operar em sociedades sob um processo de intensa mobilização e democratização social, em especial se ele coincide, como no Brasil, com a institucionalização da democracia política e de um regime de amplas liberdades civis e públicas. O sinal de alerta quanto aos perigos do fundamentalismo sistêmico neoliberal foram dados ainda no começo do primeiro mandato de FHC, quando do massacre de dezenas de trabalhadores sem-terra em Eldorado - Carajás, significando aquele incidente o começo de uma maior abertura por parte do governo diante da agenda do social, que, não obstante, vai ser concebida no sentido de garantir um caráter assimétrico e vertical nas relações da “república” neoliberal com aquilo que passará a se constituir em sua clientela.
Nessa chave particular, em que o social somente é admitido como mais um subsistema, instala-se uma relação governo-massa na qual o exercício da cidadania passiva dos beneficiários dos programas sociais vai se apresentar como um recurso de legitimação para uma ordem que, desse modo, pode ocultar o sentido real da sua natureza - a dimensão sistêmica deve ter seu curso defendido das interferências externas vindas da política e da sociabilidade. Sob esse registro, a sociedade corre o risco de se ver sob as malhas de um gigantesco aparelho de assistência social, em que as expectativas por direitos são trocadas por benefícios.
Ao largo e por cima da sociedade, a “república” sistêmica aprofunda a sua institucionalização em seu intento de isolar a economia como dimensão auto-referida. Com isso, separam-se o mundo da produção da riqueza e o das políticas públicas dirigidas à pobreza: o primeiro devendo obedecer aos imperativos de inscrição subordinada do país à economia da globalização, neutro quanto aos fins da política e da sociedade, na crença de que os automatismos de mercado garantam, em caso de êxito do seu desempenho, a ampliação das oportunidades de vida para a massa dos até então excluídos; e o segundo confiando em que as políticas estatais possam reverter um processo de democratização social que, na origem, se pautou pela luta contra o autoritarismo e a afirmação de direitos e de cidadania, mediante a criação de uma imensa e informe clientela patrocinada por uma nova burocracia do social.
Sob a dupla influência de uma economia que se torna fechada à vontade de sua sociedade e de uma administração do social paternalista e de estilo tecnocrático, a república vê interrompido o seu contínuo movimento de incorporação, constituindo-se em um cenário de restrições à participação, a esfera pública contornada no processo de tomada de decisões. A república se contrai, o interesse público se converte em matéria de segredo, somente acessível aos especialistas da coisa sistêmica, uma coisa em si que somente obedece ao movimento que lhe vem de dentro, protegida do ambiente externo pelo patriciado dessa forma anacrônica de república veneziana. Nela, o “social” não se apresenta, pois, como uma abertura ao entorno, uma incorporação de seres sociais que tenham justificado seu direito à cidade, mas como simples recurso legitimatório diante de massas desorganizadas e ainda incapazes de vocalização política.
É a concepção do público como lugar da razão de mercado que tem cortado as possibilidades de acesso dos personagens do processo de democratização social a uma república ampliada, retendo-os na esfera da sociedade civil. Assim, os êxitos em sua vida associativa não se vêem traduzidos em uma maior participação no processo de tomada de decisões. Sem inscrição na arena pública central, as suas energias se fixam nas demandas sociais, que acabam canalizadas para a conquista de posições políticas no plano local, onde e quando, em meio a escassez de recursos, se tornam uma forma de pedagogia para o civismo, mais do que, propriamente, instrumentos efetivos de intervenção no social.
Daí que o “social”, como instância isolada, tenda a se comportar como um muro de contenção, ao afastar os movimentos sociais e suas representações políticas dos temas e questões dominantes na república existente de fato, com seus patrícios especializados no cálculo dos negócios do mundo e na forma de manter o seu subsistema econômico incólume às influências externas, tidas como irracionais. Contido no plano local, o processo de democratização e suas lideranças políticas se constituem, então, em pequenas repúblicas, cidadelas comunitárias dependentes de recursos e de negociação com a república real a fim de poderem perseguir, com êxito, os objetivos de suas políticas públicas.
Dessa lógica especializada na questão do social deriva a situação paradoxal em que a animação de movimentos contrários por sua própria natureza - aquele originário do esforço legitimatório da república veneziana e aquele que provém do impulso do processo de democratização e de suas repúblicas segmentadas - venha a se encontrar no que aparenta ser o território do centro político, para onde convergiriam os mais diversos interesses e projetos. Aparência enganosa que já tem servido de justificação para que notória personalidade da esquerda especializada na questão do “social” defendesse a preservação da atual equipe econômica, no caso de uma eventual vitória da oposição na próxima sucessão à presidência da república. Pois é no e pelo discurso sobre o campo semântico do “social” que se produz o efeito ilusório de que a política brasileira teria se descoberto convergente ao centro político, separada apenas por questões de grau e de cálculo de oportunidade quanto à efetivação de políticas públicas igualitárias.
As duas repúblicas, na medida em que camuflam o seu antagonismo - basicamente referido ao encapsulamento da economia em uma lógica de mercado ou, alternativamente, à sua conversão em dimensão aberta à influência social -, convergem para um centro político falso, resultado mais de simulações das partes envolvidas do que do amadurecimento de antagonismos abertos e sedimentados ao longo do tempo entre identidades políticas bem definidas que, afinal, encontram pragmaticamente um terreno comum. Sob a capa melíflua do “social”, oculta-se da opinião pública, inclusive nos momentos em que ela é convocada a se expressar nas disputas eleitorais, a natureza discrepante das alternativas em jogo, como se todos, salvo em questões de método ou de cálculo de oportunidades, compartilhassem das mesmas referências e do mesmo diagnóstico. Assim é que cada república, ao velar a projeção, no plano da opinião pública, da sua plena identidade, se apresenta como uma sombra distorcida de si mesma, criando-se, por efeito ilusionista, a sensação de que elas são uma só, compostas de duas alas, a da direita e a da esquerda.
É bem verdade que esse teatro de sombras ameaça começar, aqui e ali, a coincidir com o mundo das coisas reais, tendência que, a ser realizada, levaria à dissolução das diferenças entre as duas repúblicas, conformando um imenso partido único, novo cartório com as funções de dispensário nacional a atender a gigantesca clientela dos desvalidos de uma economia que somente existe para si mesma. Contra ela, contudo, se têm manifestado os movimentos sociais, instituições-líderes da vida civil, personalidades intelectuais de larga audiência na opinião pública, a sociedade civil organizada, e sobretudo uma expressividade do social, como as dos sem-terra e de certas repúblicas locais, cujas atividades denunciam o caráter falso desse centro que não resulta de um consenso negociado entre as forças políticas e sociais, e sim da falta dele. Nem a política brasileira convergiu para o centro por força de um lento e incontornável movimento da opinião pública no sentido de impor uma agenda pragmática comum tanto a forças da esquerda como a da direita, na forma do que parece estar ocorrendo em alguns países de democracia madura, nem o objetivo de se vincular ao centro político se faz presente de modo forte no sistema de orientação dos partidos de esquerda, e não é por outra razão que esse lugar vazio da política brasileira apareça como apropriado pela direita, quer ao unificar o patriciado e sua clientela de dependentes em toda a Federação na defesa dos fins sistêmicos, quer ao implementar suas práticas assistencialistas, administrando o social como recurso de simples legitimação.
Se a perspectiva monotemática do “social” falsifica o lugar do centro, é da discussão sobre os rumos da economia brasileira no cenário da globalização em curso que esse ponto da cartografia política pode revelar verdadeiramente o que distingue as forças sociais e políticas no país, ultrapassando o que já se tornou senso comum acrítico na retórica do governo e de parcelas importantes da oposição: a administração do “social” e a ética na política. É dessa discussão que se deve esperar não apenas a oposição a uma concepção de república que reduza a coisa pública aos imperativos sistêmicos da economia, mas também a recusa à falácia de que certos problemas sociais, como o da inscrição do país no contexto da globalização, comportam exclusivamente uma única e inexorável solução.
Nas repúblicas locais, onde, a partir do esforço pedagógico liderado por seus governos, estimulam-se o civismo e a valorização da esfera pública como região estratégica para a animação da vida social, tem-se demonstrado que a escassez de recursos materiais pode ser compensada, ainda que em escala modesta, pelo aumento do grau de participação da população nas decisões sobre políticas que afetam diretamente o seu cotidiano. Algumas das práticas aí prevalecentes são afins ao repertório de modos de agir das forças que, no passado, exerceram hegemonia sobre o lugar do centro político no país, como o estabelecimento de redes de relações entre instituições e agentes do Estado com setores subalternos visando a sua mobilização cívica, a exemplo da bem sucedida experiência atual de alguns municípios com o orçamento participativo. A revalorização dessas práticas, entre as quais a afirmação da primazia do público, pode ser um indicador de que a gestão democrática dessas repúblicas locais pode consistir no início de uma reavaliação da tradição republicana brasileira, cuja questão central se definiu em torno da edificação das bases de uma economia moderna para o país, levando inclusive, embora de modo subordinado, à incorporação ao mundo dos direitos dos trabalhadores urbanos.
Assim, tal como se vem observando na agenda emergente das repúblicas locais, inclusive na montagem das secretarias de governo da estratégica prefeitura de São Paulo, o tema e algumas questões típicas à tradição do centro político no país já se fazem presentes, ainda que timidamente, em uma política que até então o desconsiderava. Mas a reavaliação da tradição republicana e, com ela, a do centro político, latente na nova prática dos atores políticos com representação nos movimentos sociais, permanecerá embotada enquanto não for acompanhada pelo acerto de contas com a versão interpretativa, de convicção liberal, que identificou como origem do “malaise” brasileiro o caráter patrimonial que teria presidido a formação do seu Estado. Afinal, foi sob influência dessa interpretação que o curso do processo de democratização social se afastou da questão do centro político e da dimensão do público como lugares contaminados pelo erro que, supostamente, estaria presente na hora inaugural da nossa história, deixando-se embalar por uma crença hipostasiada nas virtudes de uma sociedade civil estrangeira à idéia de política, e , por extensão, naturalmente hostil à agência estatal.
A posição embrionária que surge na periferia do sistema político não tem como amadurecer sem essa revisão conceitual sobre a nossa trajetória e, sobretudo, sem o patrocínio das forças políticas e sociais que atuam no plano nacional, vindo a estabelecer as conexões necessárias entre a questão social e a democracia, passando-se a entender como essencial ao desempenho desta a fixação de objetivos para a dimensão da economia. Para tanto, importa retomar a lenta obra republicana de seguir incluindo à sua cidadania todos os que continuem assediando o mundo dos direitos em busca de sua incorporação a ele, rompendo-se com esse hiato de república patrícia dessa última década, que, nunca é demais lembrar, venceu, diante da divisão das forças que criaram o caminho para a transição política do autoritarismo à democracia, as três últimas sucessões presidenciais.

Rio, 29 de dezembro de 2000.

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Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj e autor, entre outros, de Liberalismo e sindicato no Brasil.
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