Cenas parlamentares: simbolismos de submissão ideológica

Caio Navarro de Toledo
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Já se tornou um senso comum afirmar que as imagens podem ser decisivas nos embates políticos e ideológicos que se travam na sociedade. A rigor, desde Maquiavel, a questão dos signos e das aparências na cena social, na conservação e transformação do poder político, passou a ter lugar importante na reflexão teórica. Na atual chamada “sociedade do espetáculo” - ou seja, nas sociedades capitalistas onde os mais influentes setores da mídia investem na despolitização do debate público e na desideologização dos conflitos sociais -, uma simples imagem, pelo seu valor e força simbólicos, pode ser bem mais eficiente do que muitos discursos, por mais elaborados e sedutores que venham ser eles. Certas imagens - contrastando com a retórica do discurso - podem torná-lo supérfluo em termos de sua eficácia política.
A Folha de São Paulo, de 8/02/01, estampou uma foto em que Antônio Carlos Magalhães, tomado pela emoção, era consolado pelo deputado federal do PT, José Genoino, que, com o olhar compungido, lhe ofereceu a mão. Nessa histórica sessão, como os noticiários informaram, vários parlamentares progressistas e de esquerda (PT, PC do B e PDT) fizeram questão de subir à tribuna para louvar a atuação e as virtudes democráticas demonstradas por ACM como presidente do Senado [1]. Quem consultar a ata dessa sessão poderá conhecer os motivos que levaram o destemido senador, sob as luzes dos fotógrafos e cinegrafistas, não resistir às lágrimas.
Diante da foto do jornal, caberia indagar se não se tratava de mais uma intriga, perpetrada pela "imprensa burguesa" que, bem se sabe, busca sistematicamente desqualificar politica e ideologicamente as esquerdas e as oposições combativas. Não duvidando desta possível intenção do jornal - apesar do tratamento privilegiado que o deputado federal tem sempre recebido da mídia brasileira -, pode-se, contudo, refletir sobre o valor simbólico dos gestos que confraternizaram homens públicos de trajetórias políticas antagônicas e de atuações parlamentares orientadas por ideários que se pretendem diametralmente opostos. No caso do PT, é de se convir que abraços e afagos, entre suas principais lideranças e o senador do PFL, não vêm de hoje. Para alguns dirigentes petistas, após a morte de seu filho (deputado federal Luis Eduardo, promissora liderança da direita brasileira), ACM passou a demonstrar uma especial “sensibilidade social” para com os pobres e assalariados, bem como veio se notabilizar por uma vigorosa defesa da autonomia do Congresso nacional. (A participação de ACM no Seminário “Desenvolvimento e combate à pobreza”, organizado pelo PT, em outubro de 1999, revela de forma cabal que o marketing político do senador tem sido muito eficiente na reengenharia de sua imagem pública. Difícil é acreditar que o PT tenha dado créditos a alguém que, sistematicamente e de forma entusiasmada, tem apoiado políticas econômicas diretamente responsáveis pelo agravamento das desigualdades sociais no Brasil.)
As esquerdas não precisam fazer política com pedras na mão. Ao contrário do que proclamam os radicais de salão, a democracia política existente - apesar de sua inserção na ordem capitalista - não é um embuste e um mero formalismo. O parlamento pode ser um lugar legítimo para se fazer acordos e buscar negociações entre os partidos - inclusive, em certas conjunturas, entre setores politica e ideologicamente antagônicos. Na luta pela radicalização da democracia, em plena ordem capitalista, as esquerdas devem tomar sempre iniciativas que comprometam o parlamento com a defesa dos interesses políticos e sociais das camadas populares e trabalhadoras. Concretamente, com a ampliação das liberdades políticas e de organização bem como com a realização de amplas reformas sociais e econômicas que beneficiem os assalariados e os setores populares. As esquerdas, assim, não devem considerar o parlamento como um simples teatro onde apenas se desenrolam representações com desfechos previsíveis ou previamente determinados A democracia política - ainda que sob a hegemonia burguesa - é o melhor terreno para se travar tais lutas.
No entanto, fundadas no conhecimento da realidade histórica e na teoria crítica, as esquerdas socialistas sabem que a luta pela democratização real - seja no âmbito do Parlamento seja nas demais esferas da institucionalidade burguesa vigente - tem necessariamente limites estruturais e insuperáveis. De outro lado, os partidos de esquerda devem sempre lembrar que o sol não nasce e se põe apenas no âmbito do Parlamento. A luta de classes - apesar da (possível) convivência amistosa, da (conveniente) cooperação e, acima de tudo, da civilidade entre os congressistas - não passa ao largo do Parlamento. (É porque não descuida da realidade da luta de classes que ACM propôs, recentemente, que um fosso - semelhante àqueles existentes em torno dos castelos feudais - fosse construído em torno do prédio do Senado a fim de impedir as manifestações populares que questionam a política econômica e social do governo, apoiada e implementada pela aliança capitaneada pelo PSDB-PFL). Reconhecendo o valor do embate das idéias e da importância da luta pela hegemonia ideológica e cultural, as esquerdas não podem desconhecer os simbolismos e o caráter pedagógico da ação política. Neste sentido, a foto do deputado e a homenagem que os parlamentares de esquerda prestaram ao senador carregam fortes simbolismos.
Do ponto de vista pedagógico, os gestos dos parlamentares constituiram-se num desserviço à construção de uma cultura política crítica e combativa no interior da esquerda. Se a cena política não deve ser encarada como uma praça de guerra, nem por isso os políticos de esquerda devem ser complacentes e lenientes no aberto questionamento aos seus adversários. Neste sentido, não é preciso admitir os pressupostos teórico-ideológicos de C. Schmitt - que concebe a política como a expressão da relação amigo/inimigo -, para afirmar que a ação política, na mais democrática das repúblicas, não consiste propriamente na esfera da compreensão e da solidariedade. Uma cultura política socialista consistente apenas se torna possível quando os inimigos de classe são nomeados e combatidos, sem tergiversações e ambigüidades. Sob este aspecto, as direitas, em todo o mundo, sempre têm sido coerentes e apenas nos oferecem lições nessa matéria. Ou seja, a direita leva a sério a luta ideológica que, freqüentemente, tem nos simbolismos um importante papel político-pedagógico.
A atuação desses parlamentares, nos episódios acima relatados, representa uma fraude na medida em que legitima e reabilita a figura de um político que - por toda sua trajetória, no passado e no presente - nenhum compromisso tem com a construção de uma democracia política e social consistente no país. Como Paulo Maluf, Roberto Campos, Delfim Netto, Jarbas Passarinho e muitos outros, ACM é uma das figuras mais emblemáticas da ditadura militar que abateu sobre o País durante mais de duas décadas, com seu rastro de arrocho salarial, censura, tortura e morte. A justificativa de ACM diante da utilização de medidas repressivas não deixa dúvidas quanto à sua fidelidade ao regime militar: “O AI 5 é o instrumento imprescindível para romper o cerco da agressão subversiva e assegurar a ordem pública” (Jornal da Tarde, 30/3/1972). Em nenhum momento, durante o atual período da redemocratização, ACM fez qualquer autocrítica nem renegou o regime que o fez nascer para a vida pública. Pelo contrário, parece ter muitas saudades do regime militar.
É preciso lembrar que este autêntico Coronel - como os da República oligárquica - sempre tratou (e continua tratando) seus adversários com a chibata na mão? Os setores democráticos da Bahia são testemunhas do arbítrio e da virulência deste tiranete que, controlando a política local e os meios de comunicação, manda reprimir e calar as oposições combativas. O livro Memórias das Trevas - boicotado pela quase totalidade da grande imprensa e da mídia eletrônica -, ainda com a tinta de impressão fresca, não poderia ajudar esses parlamentares de esquerda a relembrar a trajetória truculenta e corrupta de ACM?
É preciso ainda reafirmar que o partido que ele comanda, como um verdadeiro capo, tem se notabilizado pela presença de parlamentares, de norte ao sul do País, comprovadamente corruptos e fisiológicos? Pode-se esquecer que ACM apoiou Fernando Collor até o impeachment e que seu partido - a força mais extremada do neoliberalismo brasileiro - é uma das principais bases de sustentação da política econômica e social, antipopular e antinacional, implementada pelo governo FHC ?
Apesar de não desconhecerem todas estas realidades, esses parlamentares preferiram louvar as pretensas qualidades da mais influente liderança da atual direita brasileira. Deprezando os simbolismos, afrontaram e desrespeitaram os justos sentimentos de repulsa que os setores combativos de esquerda, em todo o país, têm em relação a ACM.
Certamente, os parlamentares poderão afirmar que política não deve ser feita com os “olhos voltados para o passado” nem com ressentimentos e ódios. Poderão talvez observar que “civilidade” e “convivência respeitosa” fazem parte do “decoro” ou da “ética parlamentar”. Para o deputado Genoino, em especial, sua solidariedade para com o emotivo chefe nacional do PFL - sob os flashes e as luzes da mídia - , teria um único significado: foi um gesto humano, muito humano. Afinal, haverá simbologia que melhor expresse nossa humanidade do que tocar a mão um do outro?
Pelas razões acima expostas, pensamos diferentemente em relação às racionalizações formuladas por nossos parlamentares. Seus gestos têm dimensões e significados que transcendem as intenções (subjetivas) que, porventura, venham a eles atribuir. Através de Marx e da psicanálise, ficamos sabendo que racionalizações, sublimações e justificativas são mecanismos típicos da construção ideológica.
A rigor, o comportamento dos parlamentares parece ser apenas a pequena ponta do iceberg. O ato de solidariedade para com ACM - consciente, cristalino e sem ambigüidades - é o sintoma visível da grave crise moral e ideológica das esquerdas, mergulhadas que estão no crasso eleitoralismo e no chamado "cretinismo parlamentar". Distanciando-se crescentemente dos movimentos e das lutas sociais, significativos setores políticos de esquerda acreditam que a política se dá decisivamente no cenário institucional; desta forma, passam a protagonizar e representar jogos e combates sob o signo permanente da “conciliação” e do “interesse comum”. No Parlamento, anatemiza-se a luta ideológica e recusa-se o confronto político, como bem recomendam os “teóricos” da chamada pós-modernidade.
No caso do maior partido da esquerda brasileira, cabe indagar: será inevitável que o PT venha trilhar os mesmos caminhos (e descaminhos) seguidos pelos partidos socialistas do Ocidente do século passado? Para o conjunto das organizações políticas e movimentos sociais, de orientação anticapitalista, será lastimável que o PT - renegando sua trajetória de lutas - , venha dar razão àqueles que afirmam ser ele o "partido de esquerda que a direita mais gosta".

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Caio Navarro de Toledo é professor de Ciência Política da Unicamp e membro do Conselho Editorial da revista Crítica marxista, publicada pela Ed. Boitempo.
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Nota ao texto

[1] Nesta sessão do Congresso, em que políticos de esquerda e progressistas homenagearam ACM, manifestaram-se o senador José Eduardo Dutra e os deputados Aloizio Mercadante, José Genoino, Tilden Santiago e Fernando Ferro (parlamentares do PT), além dos deputados Haroldo Lima (PCdoB), Miro Teixeira (PDT), Rubens Furlan (PPS) e Fernando Gabeira (PV). Merece destaque a saudação feita pelo deputado do PcdoB da Bahia. Após mencionar aspectos “meritórios” da atuação recente do chefe nacional do PFL - entre eles, a proposta de se criar um “fundo contra a pobreza”, a defesa do Congresso e da “soberania nacional” -, o deputado comunista encerrou seu pronunciamento com as seguintes palavras: “Deixo essa saudação a V.Exa., pessoa que respeito, que está cumprindo seu dever e fazendo o que julga correto, com o reconhecimento dos comunistas do Brasil e da Bahia." (Não duvide o leitor do que acabou de ler; a palavra pronunciada foi esta mesma: comunistas!)