O reformismo fracassado & outros temas de conjuntura

Marco Aurélio Nogueira
Textos especialmente reunidos para
*Gramsci e o Brasil*




1. O reformismo fracassado

Os anos 90 do século XX transcorreram, na grande maioria dos países latino-americanos, sob o signo da reforma.
Como reflexo imediato da predominância daquilo que se convencionou chamar de “pensamento único”, generalizou-se uma proposta de reforma fortemente concentrada na redução do Estado e na valorização do mercado. Pouco lugar houve para um entendimento mais substantivo da idéia mesma de reforma ou de Estado, prova cabal do reduzido espaço que tem havido para a afirmação de uma reforma autônoma em relação aos condicionantes da atual fase de acumulação do capital. Atravessamos a década sem que se exibissem sinais claros de que os seculares problemas sociais latino-americanos estariam recebendo atenção especial. Em vários aspectos, a América Latina viveu o fim do século sob a marca de um reformismo fracassado.
No Brasil, a idéia de reforma alastrou-se de maneira triunfante. Ao iniciar-se o novo século, os brasileiros estão vivendo em outro país. Mais moderno, pujante e diferenciado. Menos provinciano também, graças ao ingresso nos circuitos econômicos e culturais do mundo globalizado e aos arranjos internacionais que possibilitaram algum protagonismo às chamadas nações emergentes. Mas, como tudo indica, sem muito eixo: à procura de uma identidade, ou daquilo que muitos ainda insistem em chamar de projeto nacional.
Expressões como mercado, privatização, modernização, administração gerencial, racionalização, foram incorporadas ao léxico brasileiro. A idéia mesma de que estamos sendo reformados aceleradamente cristalizou-se na opinião pública, balizada pelo argumento de que seria preciso preparar o país para ajustar sua economia à nova competitividade internacional e recuperar o tempo perdido nas décadas anteriores, em que se teria vivido sob as asas de um Estado gigantesco, ineficiente e perdulário. Em nome da necessidade de acertar as contas com o legado da “era de Vargas”, pôs-se em curso um ciclo reformador todo voltado para a dimensão fiscal, financeira e patrimonial do Estado. Combinando-se com uma impetuosa e incontrolável desvalorização da política - processo que parece brotar das estruturas mesmas do mundo globalizado - a vida democrática persistiu com poucos avanços expressivos, limitada aos aspectos formais.
Agora, ao se iniciar o novo século e quando todos os cálculos começam a ser refeitos - seja por conta dos impactos advindos das últimas eleições municipais, seja porque já se anunciam os ventos da próxima disputa eleitoral -, sente-se no ar uma expectativa de balanço. O país tornou-se outro, mas terá ficado melhor, mais equilibrado, mais justo ou mais desenvolvido? Os próprios números oficiais anunciam uma sociedade que continua a exibir extrema concentração de renda e que chega ao século XXI sem ter implementado algumas das reformas básicas - a da terra, a da renda, a da educação, a da seguridade social - que, durante os últimos 50 anos, foram sistematicamente reivindicadas pelo movimento democrático. Que mudanças aconteceram?
O reformismo dos últimos tempos, na verdade, caracterizou-se muito mais por empreender um movimento de ajuste e adaptação do que por produzir energia para que se refundasse o país. Talvez por isto, a ele deve ser creditada alguma responsabilidade pela perda de substância da idéia mesma de reforma, que se diluiu a ponto de se converter numa espécie de cataplasma universal. Além do mais, ao fracassar no social e na proposição de um novo projeto nacional, o reformismo acabou por fracionar ainda mais a vida política nacional. Ficamos encurralados entre dois discursos, duas culturas, que não se comunicam nem se completam. De um lado, estão os que se concentram no tema da modernização, mobilizando em seu favor a idéia de que é preciso adotar novos procedimentos gerenciais e transferir para a sociedade civil encargos e atribuições antes exclusivas do Estado. De outro, os que se voltam para a denúncia e a resistência em nome dos direitos sociais, de uma sociedade mais justa e da mobilização dos interesses subalternos, marginalizados ou não privilegiados. Ao passo que o primeiro discurso relega os temas sociais a uma agenda futura ainda protocolar e entrega-se à valorização unilateral da estabilização, o segundo deixa de pensar o Estado e não se completa com a proposição de um projeto para o país. É de se esperar que a próxima etapa, cujos contornos já estão se delineando, permita que o balanço do reformismo se esclareça e se consolide.

2. O velho Senado

O Senado foi concebido, pelos arquitetos políticos do Brasil moderno, para funcionar como uma Câmara alta no melhor sentido da palavra: uma casa legislativa dedicada à tarefa de dignificar a política, promover a sociedade e acompanhar o ato global de governar, emprestando a ele maior grandeza e equilíbrio. Seguiu, neste particular, uma consolidada tradição histórica, que remonta aos antigos romanos e sempre atribuiu aos Senadores (os “seniores”, os mais velhos, sábios e experientes) a função de constituir uma cúpula marcada pela ilustração, pela capacidade de ponderar, fazer valer a lei, aconselhar os governantes e qualificar o exercício da política.
O Senado brasileiro teve uma trajetória que, em alguns momentos, chegou a se aproximar desta idéia. Quase sempre, porém, atuou de modo tópico e até mesmo perverso, já que fortemente interessado em operar como contrapeso da “impetuosidade” da Câmara dos Deputados, uma casa mais popular ou pelo menos mais permeável aos humores populares. O Senado, por isso, cristalizou-se como uma instituição elitista, seja no sentido de que se tornou uma câmara controlada pelas elites do país (e sobretudo pelas elites das classes dominantes), seja no sentido de que seus integrantes mantiveram sensível distância em relação ao país profundo, com suas características, vontades e “imperfeições”.
No Império, por exemplo, atribuiu-se ao Senado o papel de zelador das tradições e glórias nacionais e de incentivador da adoção, pelo sistema político, de um ritmo “prudente e moderado” com que enfrentar as reformas de que o país necessitava. Sobretudo no final do período monárquico, o Senado foi um freio da Câmara dos Deputados. Junto com o Conselho de Estado, modelou a dinâmica política e social da sociedade imperial. Vitalício, controlado pela aristocracia e intimamente vinculado à Corte, o Senado moldou a história do Império, possibilitando, entre outras coisas, que se praticasse aquele jogo de equilíbrios entre “luzias” e “saquaremas” que faria a fama de Pedro II. Não foi por acaso que Zacarias de Góes, ele próprio Senador imperial, declarou que “o centro de gravidade política do país” estava no Senado.
A República manteve o Senado com praticamente as mesmas funções, retirando dele, porém, como seria de se esperar, a vitaliciedade. As elites do país continuaram a recorrer à instituição - e não só a ela, nem principalmente a ela, diga-se de passagem - sempre que a situação parecia fugir do controle ou enveredar por alguma trilha de radicalização. Na conservadorização instrumental do Senado, ocultou-se a incompetência das classes dominantes para praticar o jogo democrático.
Haveria muito que detalhar a respeito do papel institucional do Senado brasileiro ao longo da história republicana. Seria preciso investigar como ele transitou de uma Constituição a outra, de um ciclo político a outro, de uma ditadura a outra, entender como foi assimilado e como foi se adaptando às mudanças que atingiram o Estado e a sociedade. O Senado não ficou imune a tudo isso. Foi freqüentado por “biônicos” nos anos duros da última ditadura. Aos poucos, foi sendo invadido pelas franjas mais problemáticas da elite política, que se deixou arrastar pelo turbilhão da mediocrização geral. Até certo ponto se democratizou, alterando sua composição e seu estilo de atuação. Deixou de ser uma casa dos “homens mais velhos”: nele adentraram jovens políticos e mulheres. Deselitizou-se também, passando a abrigar representantes de diversos setores políticos e sociais, não só dos grupos dominantes ou dos partidos conservadores. Nesta movimentação, provavelmente perdeu parte de seu fascínio e parte de sua relevância. Mas chegou até aqui. Não mais apenas como casa de sapiência e aconselhamento, mas também como espaço de arrogância, prepotência e maus modos.
Hoje, quando a crise política do país explode em cheio no Senado, é um pouco desta trajetória que vem à tona. A desmoralização galopante do Senado não indica apenas a perda de eixo, de consistência e quem sabe de sentido desta vetusta e outrora compenetrada instituição. Indica também que a crise atingiu proporções assustadoras, que ameaçam a democracia e põem em xeque a governabilidade mesma no país, seja qual for o governo de plantão.
Abre-se agora a questão de saber o que faremos, daqui para frente, com o Senado e as demais instituições. A imagem de uma reforma política urgente, profunda e generosa insinua-se cada vez mais no horizonte. Se lavarem as mãos e abafarem o escândalo, em nome de uma “governabilidade” fácil mas inócua ou de esquemas corporativos de autoproteção, os Senadores não terão como evitar que a população lhes vire definitivamente as costas e reforce seu desprezo pela política. Se agirem com grandeza e instinto político superior, poderão não só lavar um pouco da honra perdida, como também sinalizar ao país uma guinada rumo a outro futuro.
Não será certamente uma decisão fácil, até mesmo porque a crise não é apenas do Senado, mas de todo o sistema político e de toda uma classe política. Mas é precisamente nos momentos difíceis que se pode mostrar a força da política, esta até hoje insubstituível atividade dedicada à construção de alternativas.

3. Às claras

A ameaça de apagão teve ao menos a vantagem de desnudar o rei. Deixou claro como a luz do dia que a crise energética pode até ser o resultado de opções históricas equivocadas, que concentraram toda a geração de energia em usinas hidrelétricas e não planejaram a expansão e a diversificação do sistema, mas é sobretudo uma crise de governo.
O governo federal sabia que o país enfrentaria problemas na área. Sabia disto há muito tempo, como todas as pessoas informadas sabiam. As pessoas menos informadas intuíam que algo não ia lá muito bem, dada a pressa fundamentalista com que se privatizava o setor, o caráter errático dos aumentos de tarifa, os pequenos apagões localizados, o grande blecaute do ano passado em São Paulo. Intuíam, mas não tinham como se dar conta seriamente do tamanho da crise, nem podiam, espontaneamente, tomar medidas para minimizar seus efeitos. As pessoas são consumidoras de energia, não gestores de energia. O governo, porém, só existe para governar e sua função precípua é resolver problemas, tomar providências para viabilizar o país e facilitar as coisas para a sociedade. Pode até conclamar o povo a auxiliá-lo nesta ingente tarefa, mas não pode atribuir ao povo todos os encargos e responsabilidades.
Quando agora, portanto, os discursos oficiais vêm a público esclarecer que a crise energética pegou o governo de surpresa e que, por isto, é necessário que todos dividam o ônus da crise e lutem para superá-la, ficamos diante de um quadro tenebroso. Estarão mentindo? Ou se trata simplesmente de um brutal despreparo para gerenciar o problema no devido tempo e com a devida firmeza? É difícil imaginar que nada se tenha feito para evitar o que todos sabiam ser inevitável. Como aceitar então que, de repente, quando a escuridão se insinua a olhos vistos, o governo passe a conclamar as pessoas a adotar um comportamento “de guerra”, como se elas fossem culpadas ou como se delas dependesse o soerguimento do país?
Pode-se até alegar que há males que vêm para o bem. Trata-se de uma atitude bem- intencionada, anticatastrofista. Uma espécie de auto-ajuda. Pode-se até dizer que, finalmente, os brasileiros aprenderão a conhecer o real valor das coisas; que, a partir de agora, todas as facilidades de antes tenderão a desaparecer e, que quanto antes nos apercebermos disto, melhor. A necessidade imperativa de poupar energia irá nos educar e fará com que passemos a ser consumidores mais racionais. A vantagem, no fim, será nossa, que gastaremos menos e escaparemos do breu total.
O que não dá para aceitar é que se diga tudo isso para ocultar a gravidade da situação ou apagar responsabilidades. Há hoje, na esfera governamental, muita falta de modéstia e de inteligência política. Todos agem como se fossem vítimas. Afirmam que não houve erros nem descuidos. Não têm sequer o discernimento de entender que, assim procedendo, cavam a própria cova e caminham a passos seguros para a desmoralização e provavelmente para uma fragorosa derrota política. O governo está isolado e não percebe. Enfraqueceu-se. Para se complicar ainda mais, deseja impor à sociedade uma brutal carga de pressão e ameaças, algo inimaginável numa democracia em tempos de paz. Não se trata de elevação de tarifas (coisa até razoável, dentro de certos limites), mas de chantagem: quem não se sacrificar o suficiente, terá a luz cortada, sem apelação.
Há quem diga que, com seu plano draconiano, o governo quis apenas colocar o bode na sala. Assustar, para depois recuar. Fala-se que as medidas atingirão apenas os mais ricos, que os mais pobres nada sofrerão. A verdade é que o governo não tinha outras opções. Sua inoperância passada lhe travou os passos.
A beleza da política é que, nela, sempre se pode construir soluções e contornar as piores dificuldades. As crises também existem para fazer com que os grupos cresçam e aprendam com os erros. Dado, porém, o quadro geral - o cerco que se fecha sobre o Planalto, os seguidos problemas com a corrupção, a dinâmica política do país e o monumental hiato que se abriu entre o governo e a sociedade -, não é de se prever que sejam encontradas soluções virtuosas para içar o governo do buraco em que se meteu. Daqui para frente, o mais provável é que assistamos ao melancólico desfecho de um governo que teve, como nenhum outro, todas as chances e condições para mostrar seu valor.
A sociedade terá certamente de caminhar meio às cegas nos próximos tempos. Pagará um preço alto por isso e tenderá a se vingar dos que, na sua imaginação e conforme os fatos patentes, a empurraram precipício abaixo.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp e um dos editores do site *Gramsci e o Brasil*. Estes textos foram originalmente publicados no Jornal da Tarde, de São Paulo.
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