A distância entre os dois governos FHC

Brasílio Sallum Jr.
Gazeta Mercantil,
29 maio 2001,
p. A-3




A crise política atual tem dois aspectos - o energético e o relativo à moralidade pública. Tais aspectos vinculam-se a duas ordens de antagonismos. Por um lado, na raiz da crise estão as disputas sempre renovadas no interior do governo e de sua base de sustentação entre correntes de opinião divergentes quanto às relações Estado/mercado, os fundamentalistas de mercado e os liberais de inclinação mais desenvolvimentista. A crise de energia está principalmente associada às disputas entre elas e, principalmente, ao modo como o governo tem lidado com tais divergências.
Por outro lado, as acusações generalizadas de corrupção e/ou tolerância em relação à ela são o resultado do enfraquecimento político da Presidência da República e das fraturas daí decorrentes no sistema político-parlamentar do governo.
Embora tenhamos que tocar nas divergências quanto à relação Estado/mercado focalizaremos aqui as fraturas no bloco parlamentar do governo e os seus desdobramentos.
A grande diferença política entre os dois governos FHC está em que, no primeiro, a Presidência da República dispunha de uma alta capacidade de comando sobre sua base de sustentação, ao passo que, no segundo, boa parte daquela capacidade se esvaiu. O comando sobre a base governista esteve associado ao enorme prestígio popular com que contava o Presidente, devido ao sucesso da política de estabilização baseada no câmbio sobrevalorizado. Este prestígio difuso, medido por todas as pesquisas de opinião, reforçou os poderes já bastante grandes de que dispõem os presidentes brasileiros e permitiu que FHC realizasse uma tremenda revolução institucional - que deu um caráter muito mais liberal à Constituição de 1988, que recentralizou parcialmente a Federação e mudou radicalmente práticas oligárquicas em várias áreas, como na educação e na estrutura agrária.
Hoje quase nem é preciso dizer que a mesma política econômica que garantiu a estabilização e o prestígio do Presidente ajudou a produzir baixo crescimento, desemprego e enorme crescimento da dívida pública, na medida em que desprotegeu a economia nacional da instabilidade financeira internacional. Isso acabou, por fim, ocasionando o recurso ao FMI em final de 1998 e a quebra do regime cambial em janeiro de 1999, primeiro mês do segundo mandato de FHC.
Esvaiu-se então muito do prestígio do líder que havia prometido “segurar o real”. As pesquisas de opinião medem bem esta “virada” da psique coletiva, embora as conseqüências econômicas da crise cambial tenham sido bem reduzidas, especialmente se comparadas com as previsões catastróficas de alguns economistas.
A perda de parte da popularidade com que FHC reforçara até então os seus poderes presidenciais tornou muito difícil o controle da base parlamentar governista, especialmente depois de passado o susto da crise cambial de 1999. Com uma política econômica mais favorável às atividades produtivas - pelo ajuste cambial -, a economia e o emprego foram se recuperando mas não o suficiente para fazer do crescimento a nova base econômica da legitimidade presidencial. Em parte por constrangimentos externos. Em parte porque os liberal-fundamentalistas continuaram a ter o domínio da política econômica, embora com menor peso. Tendo abandonado a fixação cambial eles adotaram o fiscalismo como sua trincheira. Tornaram-se mais estritos que o FMI no cumprimento de suas metas. Assim, as políticas de expansão econômica - de investimentos públicos e de exportação - ficaram sempre aprisionadas pelo torniquete do Ministério da Fazenda. De fato, como reformar o sistema tributário se domina absolutamente a regra de que imposto bom é imposto velho e de que os investimentos devem ser computados como gastos correntes no programa de ajuste? Como suprir o país adequadamente de energia se investimento é considerado despesa a ser evitada e, além do mais, não há consenso entre fundamentalistas e desenvolvimentistas sobre a política energética a seguir?
Sem muito da popularidade anterior, reduziram-se as condições que haviam garantido para a Presidência da República a extraordinária disciplina da base parlamentar no primeiro mandato. Com isso, restringiram-se as condições de efetuar reformas. Só o consenso entre as várias facções do governo e a exigência pequena de maioria absoluta é que permitiram a aprovação em 2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A perda de popularidade da Presidência não só reduziu as chances de o governo levar adiante seu programa de reformas como abriu espaço para uma atuação mais autônoma das várias lideranças da base governista. Acentuou-se a luta pelo poder dentro do sistema atual de dominação e por posições no sistema futuro, tanto no âmbito dos estados como no plano nacional. ACM, Jader, Aécio foram apenas as figuras mais visíveis dos entrechoques entre PFL, PMDB e PSDB e dentro de cada partido. Criaram-se CPIs do Judiciário e do Sistema Financeiro, abriu-se enorme celeuma sobre o salário mínimo, tudo culminando na disputa pelos principais cargos da Câmara e do Senado. Na falta de divergências substantivas claras entre os “aliados” do governo, cada vez mais se usaram acusações de corrupção como arma de luta. Nesse aspecto ACM e Jader foram insuperáveis. Obviamente, os meios de comunicação foram arena de combate e participantes preciosos na luta.
O PT, é preciso reconhecer, só entrou no vácuo desta corrida. Empolgou-se com ela e hoje é a campeão do chamado denuncismo, imaginando chegar ao poder só pelo desgaste do governo sem apresentar reais alternativas. O que vem conseguindo é reforçar adversários de oposição. O PTB já garante apoio ao oposicionista Ciro Gomes em 2002, embora jure lealdade ao governo até o apagar das luzes. Itamar, que se quer modelo de honradez, pretende empolgar o PMDB, colocando a tradição mineira de conciliação a serviço da aliança com Quércia em São Paulo e Newton Cardoso em Minas. Apesar disso tudo, Lula leva ao limite sua pretensão de ser apenas símbolo “da oposição”, recusando-se a pôr a mão na massa até para concorrer com Suplicy na Convenção do PT.
Há saídas para o governo frente a esta situação? A extraordinária resposta popular ao apelo do governo por poupança de energia mostra, mais uma vez, onde está a fonte possível da recuperação da sua capacidade de governar. A resposta tende a ser positiva, caso a agenda do governo coincida com os interesses básicos da população e se o povo for tratado da forma democrática que merece.

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Brasílio Sallum é professor do Departamento de Sociologia da USP. Este artigo está aqui reproduzido mediante expressa autorização do autor.
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