Sucessão presidencial

Gildo Marçal Brandão
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Talvez seja uma obviedade, mas vamos lá: desde, pelo menos, a disputa pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara, que a sucessão presidencial está desencadeada. Hoje, ela não só é a principal questão política do país como tende a determinar todos os passos dos atores políticos. Até as tentativas de conter o debate, pretextando sua precocidade, fazem parte do jogo.
Se isso é ou deveria ser evidente, os limites formais e informais nos quais essa disputa se desenrola não o são. Tanto a imprensa diária como os políticos gostam de pensar que em política tudo é possível. Não é. Seja qual for o poder da televisão, o desempenho da economia ou da gestão governamental nos próximos dois anos, não há a menor possibilidade, por exemplo, de nomes como Pedro Malan ou Geraldo Alckmin virem a ser candidatos viáveis a presidente em 2002. É claro que no dia-a-dia esses nomes são mencionados, mas é tudo balão de ensaio, fogo de barragem, enchimento de lingüiça, manobra para queimar ou inflar o nome em questão. Mas basta um pouco de bom senso para que se perceba que o sistema político brasileiro vem adquirindo características ou restaurando padrões que disciplinam a sucessão, filtram previamente que tipo de políticos e quando podem aspirar à Presidência.
O determinante mais geral desse processo é o enorme e progressivo fortalecimento do sistema partidário e da elite política no Brasil. Basta pensar na quantidade de municípios com seus prefeitos, câmaras de vereadores, aspirantes a candidatos, etc., para que se faça uma imagem da extensão e da capilaridade que a chamada “classe política” adquiriu nesses anos de democracia. De fato, ela tornou-se a principal elite dirigente do país, subordinando a si tanto os militares como os tecnocratas. O resultado é que dificilmente um neófito - que pode até ser competente, mas cujo currículo nacional seja folha em branco - ou um burocrata qualquer - alguém com o poder, as articulações e a sabedoria que quiserem, mas sem mandato obtido nas urnas - chegam de pára-quedas à Presidência. Em outros termos, apenas políticos profissionais que percorreram todos, ou quase todos os postos da carreira, terão condições de disputá-la.
Sei que nem sempre é assim. Num sistema político como o da Itália, por exemplo, um filósofo como Norberto Bobbio só não foi presidente da República porque não quis, e outro técnico ou intelectual como Romano Prodi pôde ser alçado à condição de primeiro-ministro. Mas, além de parlamentarista, com um Senado de notáveis escolhidos entre os que prestaram serviços relevantes à nação e praticante da regra democrática que permite candidaturas avulsas, a Itália é um país onde a esquerda sempre evitou que a política fosse um monopólio dos políticos profissionais, transformando em costume a presença em suas listas de personalidades do mundo cultural, sem que exigisse de volta fidelidade partidária. Assim, um Bobbio pôde ser senador pela Partido Socialista, um romancista como Leonardo Sciascia foi deputado, e um grande arquiteto e historiador da arte como Giulio Carlo Argan foi prefeito de Roma pelo Partido Comunista. Mas num país presidencialista e em que os partidos detêm o monopólio legal das candidaturas, como o nosso?
Não estou apenas sugerindo que a “normalização” do sistema político faz de fenômeno como o da ascensão de um Fernando Collor um evento irrepetível, próprio apenas de épocas “revolucionárias”, de “mudança de paradigmas”, mas também que a carreira eleitoral, e não apenas o poder político ou administrativo, é condição sem a qual não dá para chegar à Presidência. Como queria Max Weber para a Alemanha, aqui o Parlamento, e não outra instituição qualquer, é já o principal instrumento de seleção da liderança política da nação.
Outro percepção difundida, mas que não resiste a maior exame, é que o país não suportaria outro presidente oriundo do estado de São Paulo. Não estou querendo dizer, até porque não existe bola de cristal na análise política, que o sucessor de Fernando Henrique Cardoso deverá ser obrigatoriamente um José Serra ou um Luiz Inácio Lula da Silva, mas chamar a atenção para o fato de que houve uma mudança estrutural no sistema político brasileiro, visível se compararmos a situação atual com a do período democrático regido pela Constituição de 1946.
Uma característica básica do bloco de poder e aliança federativa que dirigiu a vida do país dos anos 30 aos 80 foi a troca de poder político por poder econômico, que fez da política paulista uma experiência regional e provinciana, enquanto a economia se nacionalizava. Nesse período, grande parte da política econômica foi conduzida por ou em benefício da economia aqui instalada, mas o único paulista que chegou à Presidência, Jânio Quadros, dela foi expelido, indicando a condição marginal do estado no sistema político e a precocidade e o artificialismo de sua eleição.
Foi esse padrão que mudou com o esgotamento do estado nacional-desenvolvimentista, com a redefinição geográfica das atividades econômicas em curso desde os anos 70, com a naturalização do capitalismo no Brasil, com a hegemonia dos setores industriais e financeiros, com a perda de centralidade política do Rio de Janeiro, com a decadência política de estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com a imaturidade política e o limitado poder eleitoral de estados do Norte, do Sul e do Centro-Oeste. Nesse sentido, a vitória de Fernando Collor - decidida no colégio eleitoral daquele estado -, a eleição de Fernando Henrique Cardoso e a extraordinária persistência e renovação do papel nacional dos políticos do Nordeste podem ser lidas como expressão de um novo pacto federativo em vias de consolidação.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da USP.
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