Toque de recolher hipocrisias: as greves da PM

Luiz Eduardo Soares
Site NO,
jul. 2001




As cenas da Bahia assombraram o Brasil, mas talvez tenham a virtude de nos despertar de um sono profundo. Policiais rebelados politizaram as armas e inverteram expectativas. Ao invés de correrem atrás de grevistas, fizeram greve. O mais assustador não foi propriamente a greve; foram os desfiles macabros com armas e capuzes, e a invasão dos quartéis. O resultado foi a tragédia que se viu: anomia, desespero, linchamentos, tiroteios, arrastões, saques e mortes. Salvador freqüentou a mídia como a imagem do caos; o colapso da sociabilidade cordialíssima; a ruína da cidade-síntese do sincretismo étnico-religioso.
Tudo isso é muito grave. Grave o bastante para nos fazer parar um pouco e pensar. Afinal, que sociedade é essa, a baiana, a brasileira, que explode e quebra a casa quando os pais vão ao cinema? Que polícia é essa, que se manifesta com armas e capuzes, ocupando quartéis? Por outro lado, enquanto seus colegas baianos faziam greve, policiais cariocas permaneciam fiéis à sua rotina silenciosa e imperturbável de extorsões e assassinatos. Que relações haveria entre a política sindical ostensiva, no norte, e a infatigável devoção clandestina fluminense? Finalmente, cabe indagar, já que toda reflexão deve ter compromisso com o futuro: o que fazer?
É sempre bom seguir a sabedoria acaciana e começar do início. E o início é simples: como naquele divertido filme infantil “Esqueceram de mim”, em que o pequeno herói acorda sozinho no casarão vazio e descobre que a família já saiu de férias, a sociedade brasileira viajou para o futuro democrático, tripulando a Constituição de 1988, mas esqueceu uma parte da família no velho casarão da ditadura. Nós chegamos ao Estado de Direito Democrático mudando nossas instituições e deixamos a polícia militar para trás. Abandonamos o primo pobre das forças armadas, a PM, porque sempre tivemos pavor de mudança, porque os lobbies corporativos eram poderosos e porque a opinião pública e boa parte dos legisladores não tinham a menor idéia do que estavam fazendo. Gente da estirpe de Hélio Bicudo e José Genoíno ficou falando sozinha. Afinal, quem se interessa pelas polícias, particularmente pela polícia militar? Elas são como os presos e os dentes. A gente só se lembra deles quando doem. O diabo é que, se a gente não cuida, mais cedo ou mais tarde, dói. Agora é tempo de dor, de velar os mortos da Bahia. É tempo, portanto, de despertar de nossa indiferença.
Segundo a Constituição, as polícias militares são forças auxiliares e reserva do Exército (art. 144, parágrafo 6º) e sua identidade tem expressão institucional por intermédio do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, modificado pelo Decreto-Lei nº 1.406, de 24 de junho de 1975, e do Decreto-Lei nº 2.010, de 12 de janeiro de 1983. Em resumo, isso significa o seguinte: o Exército é responsável pelo “controle e a coordenação” das polícias militares, enquanto as secretarias de Segurança dos estados têm autoridade sobre sua “orientação e planejamento”. Em outras palavras, os comandantes-gerais das PMs devem reportar-se a dois senhores. Indicá-los é prerrogativa do Exército (art. 1 do Decreto-Lei 2.010, de 12 de janeiro de 1983, que modifica o art. 6 do Decreto-Lei 667/69), ao qual se subordinam, pela mediação da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (que passou a integrar o Estado-Maior do Exército em 1969), as segundas seções (as PM2), dedicadas ao serviço de inteligência, assim como as decisões sobre estruturas organizacionais, efetivos, ensino e instrução, entre outras. As PMs obrigam-se a obedecer regulamentos disciplinares inspirados no regimento vigente no Exército (art.18 do Decreto-Lei 667/69) e a seguir o regulamento de administração do Exército (art. 47 do Decreto 88.777/83), desde que este não colida com normas estaduais.
Há, portanto, duas cadeias de comando, duas estruturas organizacionais, convivendo no interior de cada polícia militar, em cada estado da Federação. Uma delas vertebra a hierarquia, ligando as praças aos oficiais, ao comandante-geral da PM, ao secretário de Segurança e ao governador; a outra vincula o comandante-geral da PM ao comandante do Exército, ao ministro da Defesa e ao presidente da República. Apesar da autoridade estadual sobre “orientação e planejamento”, a principal cadeia de comando é a que subordina as PMs ao Exército. Não é difícil compreender o primeiro efeito da duplicidade assimétrica: as PMs estaduais constituem, potencialmente, poderes paralelos que subvertem o princípio federativo.
Nada disso foi percebido, porque o Exército tem tido imensa sensibilidade política e tem sido parcimonioso no emprego de suas prerrogativas. Quando deixar de sê-lo e, por exemplo, vetar a nomeação de algum comandante-geral, as consequências serão muito sérias. Não obstante as cautelas do Exército, os efeitos da subordinação estrutural ao Exército têm sido sentidos no cotidiano de nossas metrópoles. Na medida em que as PMs não estão organizadas como polícias, mas como pequenos exércitos desviados de função, os resultados são, salvo honrosas exceções, os desastres que conhecemos: ineficiência no combate ao crime, incapacidade de exercer controle interno (o que implica envolvimentos criminosos em larga escala), insensibilidade no relacionamento com os cidadãos. Polícias nada têm a ver com exércitos: são instituições destinadas a manter a paz por meios pacíficos ou pelo uso comedido da força, associado à mediação de conflitos, nos marcos da legalidade e em estrita observância dos direitos humanos. Por isso, qualquer projeto conseqüente de reforma das polícias militares, para transformar métodos de gestão e racionalizar o sistema operacional, tornando-o menos reativo e mais preventivo (fazendo-o apoiar-se no tripé diagnóstico-planejamento-avaliação), precisa começar advogando o rompimento do cordão umbilical com o Exército.
Uma barafunda institucional como essa, gerando ambigüidades, inviabilizando mudanças estruturais urgentes e alimentando confusões, tinha de dar no que deu, sobretudo quando turbinada por salários miseráveis, condições de trabalho desumanas, ausência de qualificação, falta de apoio psicológico permanente e regimentos disciplinares medievais. Esses regimentos são tão absurdos que penalizam o cabelo grande, o coturno sujo e o atraso com a prisão do soldado, mas acabam sendo transigentes com a extorsão, a tortura, o seqüestro e o assassinato. A falta disciplinar, cometida dentro do quartel, é alvo de punição draconiana. O crime perpetrado contra civis é empurrado para as gavetas kafkianas da corregedoria, de onde freqüentemente é regurgitado para o labirinto burocrático, em cuja penumbra repousa até que o esquecimento e o jeitinho corporativista o sepultem nos arquivos. Os policiais, de norte a sul do Brasil, estão aprendendo a usar o discurso dos direitos humanos a seu favor: cobram salários dignos, condições razoáveis de trabalho e um código disciplinar que os respeite, como profissionais, cidadãos e seres humanos.
Quem pensar que esse coquetel explosivo já está de bom tamanho, se engana. Há ainda um ingrediente para Molotov nenhum botar defeito: o segundo emprego. O segundo emprego dos policiais é proibido. Nada mais nobre, na teoria. Os legisladores pensaram corretamente: tarefa de polícia exige dedicação integral e exclusiva. Nada de dividir o tempo entre funções públicas e privadas, sobretudo quando estas se realizam na área da segurança. O problema é que os legisladores se esqueceram de combinar com os executivos estaduais, a grande maioria dos quais paga salários de fome aos seus soldados. Mais uma vez o Brasil resolve no mundo da fantasia legal o que não consegue solucionar na prática. Resultado: quase todos os policiais de baixa patente (e isso também vale para a polícia civil) têm um segundo emprego e, quase sempre, na segurança privada. Há, hoje, no Brasil, 550 mil profissionais da segurança pública e cerca de um milhão e 100 mil na segurança privada. Como a superposição é muito grande, o segundo número deve ser relativizado.
Para evitar flagrar os policiais nessas atividades ilegais, na medida em que essa ilegalidade, de um certo ângulo, é parte de sua luta legítima pela sobrevivência, as autoridades estaduais da segurança terminam por fazer vista grossa, tolerando o ilícito e aceitando o corpo mole da polícia federal e do ministério da Justiça, fiscais omissos da segurança privada. A hipocrisia tem tornado esse sistema cruel com os policiais (que arriscam a vida sem qualquer proteção institucional e trabalham sem as garantias formais elementares) e confortavelmente útil para os executivos estaduais, pois a atividade privada acaba financiando a segurança pública, garantindo aquilo que os marxistas denominariam a “reprodução da força de trabalho”. As conseqüências são as seguintes: na segurança pública, além das empresas sérias, prosperam a picaretagem e a cumplicidade com o crime, graças a esse véu de clandestinidade que deriva da tolerância paternalista. Para complicar ainda mais o quadro, esse policial que volta exausto às suas tarefas na segurança pública, reencontra no quartel (ou na delegacia) seu superior hierárquico, o mesmo sujeito que, na véspera e no dia seguinte, era e será seu patrão. Sim, há muitos oficiais de alta patente que agenciam a ilegalidade de seus subalternos, disfarçados sob os nomes das esposas, de sócios ou de parentes. Como se vê, nem sempre as máscaras são os capuzes dos soldados rasos. A legalidade vem sendo confrontada diariamente, debaixo dos olhos complacentes das autoridades, muitas das quais são beneficiárias diretas dessa outra modalidade de assalto aos quartéis, desse outro tipo de ostentação ilegal de armas, dessa variante ainda mais perversa de ocultamento de identidades. Mais perversa porque o capuz esconde o rosto que encobre, mas desnuda o ocultamento que realiza, enquanto a rotina da segurança clandestina nasce e cresce na segurança pública e a recobre com seus interesses privados, escondendo-se sob a formalidade de fardas e patentes. Esse acinte às leis não provoca a ira dos colunistas, não comove os democratas, não assusta a opinião pública. Pior para a sociedade, que assiste passiva, impotente e iludida, à privatização avassaladora da segurança pública e paga a conta com a vida, o medo e cerca de R$ 120 bilhões em gastos anuais, diretos e indiretos, com a violência.
Compreenderemos por que acontecem as greves das polícias militares se combinarmos todos esses ingredientes e adicionarmos estímulos contingentes, como a capacidade das lideranças locais e os bloqueios institucionais, que condenam as manifestações reivindicativas à ilegalidade, sem oferecer canais de expressão e alternativas de comunicação com a sociedade. O problema da comunicação é crucial: as praças sentem-se isoladas, impotentes e incomunicáveis, mesmo e sobretudo dentro de sua instituição. Os oficiais constituem estamentos à parte. Não há pontes regulares entre os dois mundos, mesmo para os cabos, soldados e sargentos que façam curso superior. São duas carreiras diferentes.
Compreenderemos também o significado, na greve baiana, dos símbolos agressivos e das ações violentas: antes e acima de tudo, está a revolta contra um regimento disciplinar que desqualifica os policiais de patente subalterna e os prepara para uma guerra imaginária que não é a deles, que não pode estar no horizonte de uma polícia. Antes e acima de tudo, está o desespero de uma categoria que se sente humilhada, hostilizada por todos, e que, sufocada em sua cultura corporativa, ainda não encontrou uma linguagem política para expressar seu sofrimento, seus desejos legítimos e seu repúdio às injustiças.
Uma solução permanente deveria incluir uma pauta ambiciosa de reformas negociadas e aplicadas em todo o país:
(1) o corte do cordão umbilical com o Exército, liberando a PM para sua maturidade policial, o que implicaria transformações profundas em todos os setores da organização, sem prejuízo da hierarquia, da identidade e da tradição. Nesse ponto, vale uma nota crítica: é triste constatar que grandes nomes do jornalismo brasileiro têm invertido a equação. Vendo as cenas baianas, deduzem que falta disciplina interna e concluem que melhor fariam, as PMs, se estreitassem seus laços de dependência ao Exército. Esse erro é a matriz de quase todos os outros que nos trouxeram à situação dramática em que estamos.
(2) O estabelecimento de um salário-mínimo nacional e de condições apropriadas de trabalho, o que envolveria qualificação continuada e acompanhamento psicológico, tornando viável a dedicação exclusiva à PM, assim como a regulação sistêmica e a fiscalização rigorosa das empresas de segurança privada;
(3) a implantação de um regimento disciplinar nacional moderno e respeitoso dos profissionais, ainda que severo, e radicalmente intransigente com o crime e a corrupção;
(4) a unificação da carreira policial militar, propiciando a mobilidade ascendente ilimitada por mérito e segundo o investimento na qualificação profissional;
(5) o veto à greve, nesse contexto, se justificaria, porque os policiais estariam sendo efetivamente tratados - e não só para limitá-los, mas também para beneficiá-los - como uma categoria especial.
E os policiais fluminenses, que preferem a rotina clandestina dos crimes às rebeliões ostensivas? De meu ponto de vista, o Rio de Janeiro é a Bahia amanhã, se não houver mudanças estruturais. Na PM do Rio, o individualismo predatório substituiu o coletivismo reinvindicativo, ainda que selvagem. Substituiu com vantagens pecuniárias e plena impunidade. Como diria o Capitão Rodrigo Pimentel, perseguido por ousar dizer as verdades mais simples: para que usar máscaras e pleitear mais salários se a farda pode ser a máscara para o assalto a salários alheios? Nesse oceano de ilegalidade, instaurado pela simbiose entre segurança pública e privada, muitos superiores perderam legitimidade para atirar a primeira pedra contra o desvio de conduta do subalterno. Nesse mar de hipocrisia, o regimento disciplinar dissolveu-se em pura forma arbitrária, esvaziada de todo conteúdo moral. Desse jeito, a autoridade do superior deixou de ser introjetada pelo subalterno sob o modo do respeito e da identificação positiva. E, se falta esse canal para a difusão prática dos valores institucionais, o controle do comportamento dos policiais se limitará ao exercício de vigilância. Nesse caso, será preciso um policial para cada policial. E mais um policial para aquele que vigia o companheiro. E assim sucessivamente, numa escala infinita, do tamanho de nossa impotência.
Em outras palavras, o Brasil é responsável por um fenômeno extraordinário: privatizamos a segurança, tornando pública e universal a insegurança. Com todos os seus pecados grotescos, bendita seja a greve se ela servir para mudar esse quadro com a profundidade necessária.

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Luiz Eduardo Soares é sociólogo e especialista em segurança pública. Originalmente publicado no site NO [www.no.com.br], este texto está aqui reproduzido mediante expressa autorização do autor.
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