Reinventando a política

Marco Aurélio Nogueira

O Popular,
Goiânia,
7 ago. 2000




Autor de Em defesa da política (São Paulo, Senac, 2001) e um dos editores de *Gramsci e o Brasil*, Marco Aurélio Nogueira aqui prossegue em sua crítica ao desprezo pela atividade política, que parece uma característica geral de nossos dias, e não só no Brasil. Em seu livro, o autor sustenta, contra o senso comum dominante, que a política é uma “forma de ampliar as margens de liberdade, interferir nas decisões coletivas e reconstruir os fundamentos da vida comum”. E, se os “de cima” podem simular afastamento e nojo pela atividade política, este é um luxo que os “de baixo”, definitivamente, não podem se conceder. Nesta entrevista, concedida ao jornalista Vassil de Oliveira, Marco Aurélio Nogueira também analisa as chances da esquerda na conjuntura eleitoral do ano que vem.

1. Com os políticos que temos, é possível defender a política e os políticos, falar bem deles?

A questão não é falar bem ou mal dos políticos, mas tentar entender o que se passa com a política e com o sistema político. Os políticos não operam fora de um contexto sociocultural e institucional, e não podemos avaliar a atividade deles sem analisar este contexto. Hoje em dia, o campo da política está complicado por dois blocos de problemas: por um lado, a globalização da comunicação, a velocidade, a quantidade e a variedade das informações, as alterações estruturais na organização social, o surgimento de uma nova cultura (mais individualista, mais voluntarista) desgastam a democracia representativa e tendem a problematizar a relação das pessoas com a política.
Por outro lado, particularmente no Brasil, temos evoluído, nos últimos tempos, sem um correspondente esforço coletivo para valorizar a política e dignificar a atividade política. Há governantes que se dedicam a diminuir ou menosprezar a importância dos políticos e da luta política, e são muitos os que pensam, arrogantemente, que a oposição e a crítica são armas destrutivas, que atrapalham. Parte da sociedade se entrega à apatia e à indiferença, ao mesmo tempo em que outros se mexem freneticamente e criticam sem parar. O estado de espírito geral é moralista e meio niilista. Há pouco debate consistente, pouco envolvimento com os assuntos que dizem respeito à vida coletiva. As pessoas, e mesmo a maioria das associações, movimentam-se basicamente para defender os próprios interesses. Tudo parece sancionar um distanciamento entre a sociedade e o Estado. Com isto, os políticos tendem a reforçar seu isolamento e são capturados pelo lado mais perverso da política (o da força, da fraude, da dissimulação, da corrupção). Em suma, não conseguem se atualizar nem se reformar como representantes ou como “classe política”. Perdem crédito junto à população e ficam sem incentivos para melhorar. No fundo, os políticos precisam de um “choque” de política: precisam de mais política, não de menos.

2. Há um novo modo de pensar a política? Em seu livro, você fala em “política sem política” e “política com muita política”, e procura estabelecer uma diferença entre política dos políticos, política dos cidadãos e política dos técnicos. Do que se trata?

Sempre houve um modo generoso de pensar a política: a política como atividade dedicada a possibilitar a vida coletiva, como luta para instituir um poder democrático, viabilizar o melhor governo e distribuir justiça. Seria esta a “política com muita política”, a política dos cidadãos, ou seja, daqueles que prezam seus direitos e defendem os direitos de todos, que têm noção clara das obrigações comuns e se preocupam em participar da construção de uma convivência superior. Trata-se de algo historicamente raro, difícil de prevalecer, ainda que, nos últimos séculos, não tenha nunca deixado de se manifestar. Por ser rara, e por expressar uma construção delicada, esta política tem sido quase sempre deslocada ou pela política que se volta para o poder, a autoridade, a coerção, a conquista de votos e posições de força, ou pela política que usa e abusa da técnica, dos saberes especializados. Chamo estas outras políticas de “política com pouca política” (a dos políticos profissionais, por exemplo) ou “política sem política” (a dos técnicos). Ambas têm a sua dignidade e são indispensáveis. O ideal seria que estas três formas de política convergissem e se complementassem reciprocamente. Não é, porém, o que ocorre. Elas nem sempre vivem em harmonia ou em equilíbrio perfeito, e em alguns momentos o atrito entre elas chega a ser forte demais. Sem uma integração virtuosa destas políticas, a tendência é que a “política dos cidadãos” não se imponha às outras duas. A “política dos políticos” e também a dos técnicos ficam então soltas e desconectadas do núcleo fundamental da vida coletiva, acabando por se voltar contra os cidadãos.

3. Você diz no livro que a boa ou a má qualidade dos políticos "depende da qualidade dos que são por eles representados, dos valores que prevalecem e da armação institucional em que operam". Não se estaria deste modo livrando a cara dos políticos, transferindo para a sociedade a culpa pelo que eles têm de ruim?

Os políticos existem para ser fiscalizados e criticados radicalmente. Afinal, eles são uma peça-chave da vida social e seus erros não podem passar despercebidos nem devem ser tolerados, pois repercutem e interferem demais na vida de todos. Hoje em dia, no Brasil, precisamos ser implacáveis com os políticos, até mesmo para encorajá-los a que se auto-reformem. Mas me parece um equívoco agir como se os políticos concentrassem toda a maldade e a sociedade fosse o depósito imaculado da bondade. Precisamos tentar sempre vincular uma coisa à outra, sob pena de não vermos a essência das coisas. Se pensarmos em termos maniqueístas, não teremos sequer a chance de impor outra qualidade à política. Ficaremos sem política alguma, sem diálogo ou mediação alguma, entregues, portanto, à tirania dos grupos mais fortes, do mercado, dos argumentos de autoridade, e assim por diante.

4. Vivemos uma fase de crise social, política ou de políticos? Ou a crise é outra?

A crise é ampla, de vastas proporções. Não é exclusivamente brasileira. Tem a ver com o quadro mais geral de transição para uma nova forma de vida, de Estado e de organização social. No Brasil, ela é agravada pela reprodução da pobreza, pelos buracos negros que se espalham pelo país, pela dificuldade que temos tido, historicamente, de integrar a população aos benefícios do progresso e de domesticar os setores sociais mais retrógrados. É uma crise grave, mas não me parece que seja invencível, definitiva ou catastrófica. Nela, tanto há elementos deletérios e ameaçadores quanto elementos que se abrem para uma reconstrução positiva da humanidade (uma unificação dela em níveis superiores). O fundamental é tentar imaginar como esses elementos se combinarão e quais deles prevalecerão, e em que ritmo. É por isso que me parece fundamental defender a política: para garantir o futuro.

5. Como saber se um político está agindo corretamente na eleição e depois?

Todo político tem uma biografia e uma atuação pública capaz de revelar o teor de seus compromissos, seus vínculos e relacionamentos, seus apoios e seu modo de agir. É uma questão de saber analisar, de olhar com atenção, tanto quanto possível ultrapassando o plano meramente moralista. Temos de procurar sempre decifrar os truques que os políticos usam para se viabilizar, tentando entender o que há por detrás deles e quais são suas intenções fundamentais. Todo político, quando candidato, promete mundos e fundos. Ele precisa mexer com a emoção, as esperanças e a expectativa das pessoas. Sem isso, não ganha votos, não constrói lealdades, não cumpre qualquer função positiva, dinamizadora. Ao se tornar vitorioso e chegar ao poder, é inevitável que ele entre em contato com as circunstâncias reais, que muitas vezes são adversas a seus planos ou promessas. O bom político - o político que se coloca da perspectiva dos cidadãos - é aquele que sabe articular de modo equilibrado as promessas, os projetos e a fria realidade dos fatos. Ele não pode simplesmente ceder aos fatos, em nome de um hiper-realismo, mas também não pode iludir as pessoas ou manipular suas esperanças. Sua função é a de promover avanços, fazendo com que idéias se transformem em força material.

6. Antônio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda, Luís Estevão. O que a queda deles - e o inferno astral de Jader Barbalho ou do governador José Ignácio, do Espírito Santo - representa para a política e a sociedade brasileira? E se eles voltarem, eleitos, no ano que vem, o que entender disso??

O afastamento dos senadores demonstrou que o próprio sistema político, quando alcançado por alguma onda popular e quando liderado por pessoas capazes de analisar com sensibilidade a situação, pode isolar e punir seu lado mais podre. A sociedade está deixando claro que já não se dispõe a fechar os olhos para a corrupção ou absolver os culpados evidentes. O sistema começa a se dar conta disto. Ainda é pouco, certamente, e é bem provável que continuemos a presenciar casos escabrosos na vida política. Processos de saneamento e revitalização política são longos, até mesmo porque passam por mudanças de tipo cultural, institucional, e por alterações na correlação de forças sociais. Se os senadores voltarem à cena pública, no futuro próximo (coisa em que não acredito), ficará claro que o processo brasileiro de revitalização política seguirá, por um tempo maior do que gostaríamos, um ritmo lento e irregular, marcado por avanços e recuos.

7. Seu livro discute o estado atual da cidadania. O governo FHC pode falar que promove cidadania? Por quê?

Falar em promoção da cidadania todos os governos falam. A questão é saber se a ação governamental está mesmo valorizando a cidadania e criando condições efetivas para a sua ampliação. O governo FHC funciona de modo paradoxal: é um governo composto por pessoas competentes, valorosas, democráticas, mas segue opções programáticas complicadas, muitas vezes equivocadas. Isto, em parte, deriva da coalizão que o sustenta internamente, e em parte dos compromissos firmados internacionalmente, que o transformam numa espécie de refém do grande capital financeiro e de suas agências. As políticas de ajuste e desregulamentação que pratica não ajudam em nada a cidadania, ainda que o discurso oficial ponha-se sempre da perspectiva do cidadão. Não se trata de um governo hostil à cidadania, ou que a prejudique deliberadamente. Mas sua obra efetiva não me parece estar representando um fator categórico de valorização de direitos ou de disseminação de uma cultura cívica mais consistente.

8. A quantas anda a democracia brasileira, que, segundo você já disse, depende muito da atividade organizada dos cidadãos, da existência de boas leis e normas e do prevalecimento de uma perspectiva que valorize a política, a cidadania, o diálogo?

Nossa democracia não evoluiu tanto quanto esperávamos depois da democratização iniciada em 1985. A institucionalidade política do país (o sistema de partidos, o sistema eleitoral, as rotinas governamentais e legislativas) ficou parada no tempo e a participação social, ainda que tenha crescido expressivamente, não avançou em termos políticos, permanecendo muito presa ao campo dos interesses particulares, sem produzir maior pressão ou “vontade coletiva”. Democracia, além do mais, não é apenas participação ou vontade de participar das pessoas. É também institucionalidade e cultura, educação para a cidadania. Trata-se de um processo que aproxima governantes e governados, que fixa opiniões e procedimentos políticos específicos, com os quais pode-se dar a “mágica” que promove a conversão dos interesses particulares em interesse coletivo. Tudo isto ainda falta na democracia brasileira, que é mais normativa e formal que substantiva. E, acima de tudo, faltam, entre nós, protagonistas que se mostrem competentes para dirigir a sociedade, oferecendo, aos diversos grupos e indivíduos, um eixo comum, um projeto de futuro, uma nova utopia.

9. Você tem dito que os setores de esquerda atuam pautados politicamente pela agenda do governo federal, que por sua vez adota a cartilha neoliberal. Ainda é assim?

Parcialmente, ainda é. A cartilha neoliberal é hegemônica hoje, no mundo. Colou-se à realidade da globalização e está se impondo por toda parte, envolvendo as esquerdas de um modo geral. A chamada “terceira via” é o melhor exemplo disso. A vida, porém, é dinâmica, e a globalização neoliberal já mostra sinais de esgotamento. A própria globalização parece querer se libertar do neoliberalismo, que em certa medida compromete o próprio processo de reorganização e o desestabiliza (ao sancionar a produção de pobreza, por exemplo). No Brasil, creio que isso é evidente. A atual agenda governamental não se mostra muito capaz de reinventar a si própria, ainda que não esteja extenuada. Os vários setores de esquerda já se deram conta disso, mas não têm como estabelecer uma ruptura radical com a realidade do mundo globalizado e impor a ele uma outra lógica. Daí as oscilações e a dificuldade que seus partidos têm de apresentar um projeto alternativo consistente.

10. O PT acertou ao apresentar agora propostas para governar o país? Do ponto de vista da eleição de 2002, há a avaliação de que, antecipando-se com proposições, o partido abriu a guarda para ser bombardeado. Por outro lado, ele está propondo. Dá pra ganhar jogando limpo?

Claro que dá. O PT agiu com acerto e inteligência ao abrir o jogo. Para anunciar uma nova utopia e fixar uma nova perspectiva para a população, é preciso dizer claramente as coisas. Quanto antes isto for feito, melhor, pois mais tempo se terá para esclarecer a opinião pública, ouvir a sociedade, corrigir as falhas e estabelecer articulações com os diversos setores sociais. As propostas, porém, ainda são preliminares e não estão formuladas de modo detalhado. Além do mais, terão de passar pelo crivo do próprio partido e poderão sofrer alterações, ou mesmo ser abandonadas.

11. Quem teria mais a ganhar com uma aproximação entre Lula e FHC?

Não me parece que haja qualquer hipótese plausível de aproximação entre Lula e FHC. O que pode acontecer é uma convergência parcial em termos de um ou outro tópico da agenda governamental, como, por exemplo, a defesa da moeda ou da política de estabilização. Se a convergência se der em torno de pontos fundamentais e estratégicos para o país, como são os dois que mencionei, todos sairão ganhando.

12. A esquerda chega ao poder? Que esquerda?

As chances são reais. Temos ainda mais de um ano pela frente e muita água passará por baixo da ponte. Ganhar eleições, porém, é apenas parte do jogo e não indica muita coisa. O fundamental é chegar ao poder e ter condições de governar. Para isso, num país como o Brasil, é preciso saber acumular forças, produzir e organizar apoios sociais consistentes, ter clareza e sensibilidade para propor um projeto generoso e realista para o país como um todo. Por isso, a esquerda vocacionada para chegar ao poder e governar é uma esquerda democrática, moderna e politicamente inteligente. E hoje, no Brasil, a inteligência política passa mais pela disposição de agregar e reunir que pelo trabalho de se diferenciar. A fragmentação e o isolamento serão a morte das esquerdas como força de governo. Se vierem a persistir, roubarão da esquerda eventualmente vitoriosa nas urnas todas as chances para a prática de um governo democrático e reformador sustentável.