Prussianismos brasileiros

Raimundo Santos
Dicionário crítico do pensamento da direita.
Rio de Janeiro, Mauad-Faperj, 2001.














O ensaísmo brasileiro possui dois autores bem emblemáticos da reflexão sobre a nossa “ocidentalização” conservadora: Gilberto Freyre e Hélio Jaguaribe.
Reagindo ao “uniformismo e à personalização do americanismo do amor ao progresso mecânico”, o “prussianismo” de Gilberto Freyre radica em nossos traços de formação socialmente plástica e vocação de uma nação destinada a viver, na “tolerância de contrários” e no “equilíbrio de antagonismos”, uma situação democraticamente pluralista. Porém, este meio “plasticamente brasileiro” ainda precisaria ser moldado por um ente perfeito em organização - o Exército - , único disponível, segundo ele, para a ação reitora nos momentos disruptivos e dono de uma trajetória de moderação sem atos de submissão da nação a “estreito interesse, credo ou aspiração”. Freyre lembra que os militares se recusaram a ser “capitães do mato”. Fizeram o tenentismo e o 1945, sendo Canudos mais um erro das elites ante os “desajustamentos de cultura” entre o Sertão e o Litoral. O golpe militar de 1964 - convocatória de “outras energias construtivamente nacionais e sinceramente democráticas”- seria uma das nossas “revoluções brancas” de recasting of the social order.
Para o autor de Casa Grande & Senzala, Sobrados & Mocambos e Ordem & Progresso, aquela correição visava apenas superar o comodismo civil, não devendo o Exército converter-se em ator de fins próprios em uma “paisagem de nação”. O “intervencionismo militar intermitente” seria evitado à medida que se afirmasse no seio dos próprios homens públicos (civis e militares) o senso de “coordenação dos contrários”, preservando-se a unidade do ser nacional.
Já a sociologia política de Jaguaribe, avant la lettre, discute as relações entre economia e política no contexto do trânsito do tradicional para o moderno, tema que ele extrai da Revolução de 1848. Da França de Luís Bonaparte, o cientista político recolhe o modelo de arbitragem social exercida por um Estado relativamente autônomo em relação às classes burguesas; da Alemanha, traz o tema do prussianismo propriamente dito, exemplar na figura de Bismarck, homem de Estado à frente de uma “revolução de cima” de êxito modernizador.
Essa “revolução pelo alto” de Jaguaribe se reveste, porém, de especificações: é uma arbitragem bonapartista (ele cita com propriedade quase poulantziana o Dezoito Brumário de Marx), mas sempre de estilo alemão pela maior determinação da intervenção estatal em direcionar o industrialismo contemporâneo. Tal bismarckismo incorpora as experiências de De Gaulle e de Adenauer. Na verdade, é um neobismarckismo, imaginado a partir do novo patamar de renda e cultura alcançado no pós-guerra mediante as políticas do Estado de Bem-Estar Social. Trata-se, pois, de um desenvolvimentismo centrado na questão dos obstáculos políticos. O seu tema é o da falta de representatividade do nosso processo político - o Estado é cartorial e privatista e a práxis política é de clientela - a impedir a reforma do Estado que, afinal, o coloque a serviço da modernização.
A tarefa histórica consistiria em remover essas estruturas semicoloniais ainda de pé mesmo com a industrialização pós-1930, ou seja, o ponto de Jaguaribe, como no paradigma do capitalismo tardio, é o do “condicionamento político do desenvolvimento econômico”. Sem o sistema ocidental de governo mediado pela política (interesses, sindicatos, regimes de participação; votos em partidos, racionalização de demanda e políticas públicas), estaríamos condenados a viver uma crise social sob o paradoxo da “irresponsabilidade intransitiva”, vale dizer, “quanto mais predominante se torna a votação das massas na constituição dos governos, menos responsáveis ficam estes perante seus eleitores, face ao cerco a que se acham sujeitos por falta de mediação com a comunidade” (1962: 50).
Esse déficit de democracia leva Jaguaribe a pensar a ocidentalização brasileira enquanto processo liderado pelo “partido do desenvolvimento”, como teriam sido o Vargas da aliança PSD-PTB e, principalmente, Juscelino. Seria esse “partido desenvolvimentista” à Partido do Congresso de Nerhu (sic) - mas Jaguaribe pensa numa configuração de governos mannheimiana - que iria exercer aqui uma arbitragem entre os estratos sociais para lograr “o máximo de poder de investimento tolerável pela comunidade, regulando o regime de participação de cada estrato de acordo com sua efetiva capacidade política de reivindicação e assegurando aos empresários nacionais a liderança na promoção do desenvolvimento da comunidade, concebida como nação, de acordo com a programação traçada pelo Estado” (idem: 68). Portanto, propondo um rateio o mais consensual possível entre os estratos sociais e a “criação de burguesia”, Jaguaribe também quer evitar a perenização do intervencionismo estatal, pois achava que, convertido em fonte principal de poupança e investimento, ele se tornaria base para o fechamento da sociedade.
Esses prussianismos brasileiros compartilhavam a idéia de que “a marcha hegeliana de Napoleão pela Europa feudalista” - sem classe universal, numa nova era de “revolução/restauração”, como chamou Gramsci o pânico burguês do pós-1789 - teria de ser aqui levada a cabo por estes “entes transeuntes”, chamados a superar a “passivação” duradoura da nossa organização civil. Enquanto Freyre, ibérico, punha-se em guarda diante do interesse privado, segundo ele, sempre reativo ao bem geral, Jaguaribe, ao modo americano, concebia-o como elemento da democracia pluralista, embora não vá insistir no tema da democracia política como o conceito-chave da interpelação a que estarão expostos os atores políticos na hora difícil do pós-64, como há de ser, apesar da sua cultura política avessa, para a esquerda brasileira.

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Raimundo Santos é professor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ.
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Referências Bibliográficas:

Freyre, Gilberto. Nação e Exército (1948). In Seis conferências em busca de um leitor. Rio de Janeiro, José Olympio Editor, 1965.

Jaguaribe, Hélio. Desenvolvimento econômico e desenvolvimento político. Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1962.