Lagos e o bom governo

Fernando de la Cuadra

Especial para *Gramsci e o Brasil*




Numa conversa logo após as eleições e já conhecendo os resultados finais que confirmavam o crescimento eleitoral da oposição de direita, um alto membro do governo comentava que “daqui pra frente, o que interessa ao presidente Lagos é fazer um bom governo” [1]. Diante da clássica pergunta: o que é fazer um bom governo?, ele pareceu vacilar para depois responder de forma breve: “com acento no social”.
Este momentâneo impasse do funcionário parece estar presente, mais do que se imagina, entre os representantes do governo e dos partidos que o sustentam, ou seja, expressa claramente as contradições e dilemas enfrentados pelas autoridades e políticos que conformam o pacto “concertacionista”. Para alguns, fazer um bom governo significa, sobretudo, construir grandes obras de infra-estrutura, como as novas linhas do metrô ou estradas que estão na agenda ministerial para os próximos quatro anos. Também existem aqueles que insistem nos temas pró-crescimento e de como o país deve ser capaz de aprofundar sua competitividade nos mercados internacionais. Outros têm colocado ênfase na estratégia de marketing do governo, apostando na renovação dos funcionários de nível médio, com jovens que não ultrapassam os 35 anos ocupando cargos importantes, como secretários de ministério ou chefes dos serviços regionais (equivalentes aos secretários e chefes de serviços estaduais).
Neste último caso, os dirigentes partidários têm assistido com verdadeiro estupor como o governo deixou em mãos de empresas consultoras internacionais a designação para os cargos que tradicionalmente têm sido de confiança e cujas nomeações eram fruto de consultas com os diversos partidos que integram a coalizão de governo. O argumento é que o país precisa de jovens empreendedores sem filiação política e que estejam dispostos a trabalhar desinteresadamente pelo destino do país. O discurso originariamente é da direita e o governo está adotando uma cópia mal feita, apostando com isto numa caça aos votos daqueles jovens (a maioria) que até agora não se inscreveram nos registros eleitorais, decepcionados ou desencantados pelo rumo econômico e institucional de nosso país.
O desprezo pelo espaço da política, manifestado por algumas recém-nomeadas autoridades, nos faz lembrar os diversos artigos publicados nesta página *Gramsci e o Brasil*, que advertem sobre o risco desta armadilha neoliberal de desqualificar a ação política, transformando falsamente a atividade governamental ou pública em mero arranjo tecnocrático e configurando a denominada “política sem política” [2]. Caricaturizando a figura do político como um indivíduo que visa apenas ao ganho pessoal, a direita em geral tem conseguido convencer certos setores do oficialismo de que, para aspirar a ser uma nação moderna, a ação política deve ficar restringida ou simplesmente eliminada do devir nacional.
No entanto, para os setores mais progressistas, a missão dos próximos anos deve partir de uma diferenciação máxima dos postulados neoliberais, o que significa, por uma parte, recuperar a centralidade da política e, por outra, não acentuar de forma tão drástica a cruzada pelo sucesso econômico, mas sim privilegiar os temas sociais, com claro acento na redistribuição de renda, na eqüidade social e no papel ativo do Estado frente às demandas sociais, com prioridade para as camadas mais pobres da população.
Na verdade, esta não é uma novidade. Lembremos o programa de governo apresentado por Lagos antes das eleições de 1999. Numa entrevista publicada pouco antes da contenda eleitoral em dezembro de 1999, Lagos afirmava, de forma categórica, que a ênfase de sua gestão estaria na questão social.
Porém, segundo a última pesquisa Casen (Caracterização Sócioeconômica Nacional), a distribuição da renda no país não melhorou na última década. Em 1990, os 20% mais ricos da população ganhavam 14 vezes mais que os 20% mais pobres, diferença que cresceu para 15,3 vezes em 2000. Comparados aos dois anos anteriores, a situação da pobreza atualmente não mudou de forma significativa, repetindo uma tendência de desigualdade que tem variado muito pouco no último decênio.
Depois de conhecer este e outros indicadores, coloca-se imediatamente a pergunta sobre por que, se a “questão social” estava na agenda de Lagos já no começo, esta não só não foi ainda concretizada como passou a ocupar um lugar secundário nas preocupações do Executivo. A explicação dada correntemente é a de que o país teve que renunciar a suas aspirações de maior justiça e igualdade, em vista dos problemas econômicos enfrentados pelo mundo e, em particular, pela região, durante os últimos três anos. Porém, em termos comparativos, o Chile tem mostrado um desempenho econômico muito menos problemático que o restante dos países da região. De maneira que esta explicação não parece ser muito convincente, uma vez que a economia alcançou um nível de estabilidade que permitiria dar um passo à frente no âmbito das conquistas sociais.
Ainda que, dentro do governo seja difícil reconhecer, a explicação possível encontra-se na incapacidade que tanto Lagos como os anteriores presidentes da Concertação mostraram para alterar o modelo econômico herdado da ditadura, sustentado por um emaranhado corpo constitucional deixado pelo regime de Pinochet.
Agora que a direita saiu robustecida das recentes eleições parlamentares, torna-se muito mais difícil o caminho para a mudança. E isso não somente pelos eventuais obstáculos que a classe política pode colocar às futuras reformas, mas também porque o empresariado nacional ameaça o governo, com afirmações de que novas reformas em favor dos setores assalariados unicamente conseguiriam aumentar a desconfiança dos agentes produtivos e, como conseqüência, manter o desemprego. Dado que o governo não pode dar-se ao luxo de perder as conquistas obtidas na esfera macroeconômica, qualquer fator que represente um risco à manutenção da estabilidade macroeconômica é descartada pelos próprios ministros da área. Entretanto, uma agenda social-democrata, como a que Lagos havia proposto no início da sua gestão, não deveria deixar de incorporar mudanças que atendessem às aspirações da população, sobretudo daqueles mais afetados pelo modelo econômico.
Esta encruzilhada torna-se mais dolorosa se pensamos que Lagos ainda resiste em renunciar ao projeto social-democrata, questão que FHC despachou de uma vez quando afirmou, pouco depois de assumir a presidência, “esqueçam o que eu escrevi”, ou como nossa vizinha Argentina, com De la Rua e Cavallo, que optou diretamente por cumprir os compromissos com o FMI e os banqueiros internacionais, à custa dos assalariados e aposentados. Neste caso extremo, os dramáticos acontecimentos das últimas semanas revelam que uma política tecnocrática e antipopular pode detonar uma revolta social legítima, mas de conseqüências imprevisíveis.
Será possível pensar que a situação chilena está distante deste perigo e dos efeitos da crise argentina? Neste caso, podem ser feitas várias leituras. Uma primeira visão, com traços de arrogância, foi exposta pelo atual ministro da Fazenda, para o qual a crise do país vizinho não afetará o encaminhamento da economia chilena. Segundo ele, seguiremos crescendo, melhorará o emprego e não teremos caos social. Partidários desta linha apostam num crescimento de 3% no presente ano de 2002, suficiente para manter um gasto social compensatório que evite a convulsão social.
Entre os otimistas, estão aqueles que pensam que o governo pode capitalizar em seu proveito os efeitos da crise transandina, conseguindo maior respaldo do empresariado para as reformas políticas e sociais; consideram que o temor ao “efeito demostração” das manifestações populares na Argentina faça com que nossos empresários estejam dispostos a ceder às demandas dos trabalhadores, gerando mais emprego e melhorando as condições salariais e de trabalho. Neste contexto, Lagos e alguns dos seus assessores continuam insistindo que, durante esta administração, será concretizada uma agenda social que distribuirá os benefícios do desenvolvimento ao conjunto da sociedade e não apenas a setores privilegiados.
De outro lado, encontram-se os céticos, que não vêem sinais claros de que o governo está enfrentando com decisão os problemas sociais decorrentes do tipo de desenvolvimento excludente que ainda impera no país. Os dados da realidade dão força e legitimidade a este argumento. A saúde e a educação privatizada, em mãos de empresários inescrupulosos, aguardam reformas urgentes destinadas a beneficiar a imensa maioria da população que não pode contratar os planos privados ou que fica excluída de cobertura por possuir doenças crônicas, catastróficas ou simplesmente por causa da idade avançada.
No campo educacional, os resultados das provas de medição do ensino primário, secundário e do vestibular confirmaram claramente que os alunos das escolas públicas têm um desempenho muito abaixo, se comparados com os estudantes provenientes de colégios particulares, o que demonstra que a estrutura de oportunidades continua sendo muito desigual para os grupos mais pobres da população.
Com a previdência acontece o pior: o fim do sistema solidário tem provocado uma transferência de recursos para quem consegue poupar individualmente. Os que mais ganham acumulam para o futuro, o resto vive à margem do sistema ou se resigna a uma pensão miserável. Fora dos discursos, o investimento do governo nestas três áreas deixa ainda muito a desejar e o esforço é ainda insuficiente para suprir as graves falências existentes e que vêm se acumulando por mais de duas décadas.
Receio que, na atualidade, os setores pró-crescimento são os mais influentes nas esferas do governo, reforçados ainda pelas imagens que nos vêm dos vizinhos da região, onde o contraste de um continente marcado pela crise econômica e social nos situa dentro de parâmetros de “estabilidade” e baixo índice de risco-país, servindo aos argumentos mais ilusórios e autocomplacentes, que continuam acreditando na teoria do trickle-down como estratégia de desenvolvimento nacional. Nesse caso, o bom governo significa, em definitivo, seguir administrando o modelo imperante com profusão e difusão de grandes obras de infra-estrutura viária, portuária e de comunicações, mais algumas políticas sociais focalizadas para os que ficaram fora do modelo. Isso combinado com campanhas de marketing, onde prevalece a idéia da mudança (ainda que não saibamos o sentido desta), fundamentalmente ancorada na incorporação de rostos jovens que irão, finalmente, relegar os políticos da “velha guarda” a segundo plano. A síntese anterior poderia assegurar a continuidade da Concertação por outros seis anos no poder. Mas isso é tudo o que podemos esperar de um governo que se comprometeu a realizar as tarefas democráticas e sociais que ainda permanecem pendentes?
Desta forma, um dos maiores desafios que deve enfrentar o governo, na atual fase pós eleitoral, e a partir do quadro que ela vem desenhando, consiste em chegar a um acordo com os partidos de direita, para eliminar alguns artigos da Constituição que dificultam o caminho das transformações mais urgentes (senadores designados, sistema eleitoral, inamovibilidade dos comandantes-em-chefe, Conselho de Segurança Nacional), o que permitiria, aí sim, avançar com maior firmeza no sentido de uma verdadeira democracia. E, por essa via, também impulsionar as reformas necessárias para mudar o simples papel de administrador do modelo neoliberal desempenhado, até agora, pelos sucessivos governos da Concertação.
Efetivamente, o país pode concretizar o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos (TLC), o que alguns anseiam, e ser também lembrado pelo sólido crescimento econômico. Mas isso não significa necessariamente que Lagos deva abdicar da agenda social e das transformações prometidas. Se não é possível alcançar ou pretender alguma aproximação na construção de um país mais justo e solidário, sem dúvida as eventuais conquistas pró-crescimento ficarão desfiguradas ante as imagens de pobreza e exclusão que ainda continuam a inundar as avenidas de nossas principais cidades.

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Fernando Marcelo de la Cuadra é sociólogo e professor do Mestrado em Estudos Sociais e Políticos Latino-americanos da Universidade Jesuíta Alberto Hurtado, Santiago do Chile.
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Nota

[1]Nas eleições parlamentares de dezembro de 2001, a Concertación de Partidos por la Democracia, que inclui os democratas-cristãos e os socialistas, apesar de tudo manteve a primeira posição, com 47,9% dos votos; a direitista Alianza por Chile apareceu em segundo lugar, com 44,27%; o Partido Comunista obteve 5,21% e o Partido Humanista, 1,13%.

[2]Ver nesta página eletrônica, entre outros, os artigos de Marco Aurélio Nogueira, Carlota Boto e Antonino Infranca.