Brasil, América Latina e crise da reforma liberal

Luiz Sérgio Henriques

Espacios.
Equador, n. 11, 2002.




A conjuntura de crise das reformas liberais, que se abre de modo mais ou menos simultâneo em vários países latino-americanos, traz promessas e riscos em proporções mais ou menos equivalentes: naturalmente, da lucidez, firmeza e capacidade estratégica dos atores democráticos e de esquerda irá depender tanto a realização das boas promessas de avanço político e social quanto a frustração dos riscos de involução autoritária, regresso social e atraso econômico das nossas sociedades.
O primeiro ponto a ressaltar é a inevitável “modéstia” teórica e política a que parecemos condenados, pelo menos neste momento inicial. Teoricamente, não convém desconhecer a enorme crise do pensamento socialista, que, após a falência do chamado socialismo real, estamos ainda muito longe de superar. Esta falência, como sabemos, não é algo que possamos tratar distraidamente, como se fosse uma realidade externa e estranha a cada um de nós. Deve-se reconhecer abertamente que estamos muito atrasados na investigação de novos paradigmas de mudança social: não basta, por exemplo, propor a democracia direta contra a democracia representativa, por mais estreitos que sejam os sistemas políticos em muitos dos nossos países; não basta propor a socialização dos meios de produção, sem saber muito bem o que isto significa: estatização pura e simples? Apelo a um mítico controle operário e camponês da economia socializada? Mas não se trata de fórmulas que apareceram em diferentes momentos da história do movimento operário e socialista, ao longo do século passado, e que afinal foram, de um modo ou de outro, duramente derrotadas pelas réplicas da história?
Também convém adotar uma posição de cautela em termos propriamente políticos. Inevitável, neste ponto, chamar a atenção para as coisas tais como realmente são, de modo implacável e até cruel. Para o bem e para o mal, coube a nós viver uma espécie de novo momento inicial do capitalismo: precisamente, o momento que assinala sua expansão a praticamente todos os recantos do globo, com insuspeitado dinamismo econômico e social, para não mencionar o espírito triunfante e conquistador no campo cultural e ideológico. Um momento em que, não de modo paradoxal, certas passagens do Manifesto marxiano voltam a adquirir intensa atualidade, ao celebrarem - logicamente, de modo crítico - a capacidade burguesa de revolucionar incessantemente as relações de produção, de transformar internamente as sociedades ainda pré-capitalistas, de recriar o mundo à própria imagem e semelhança. Para retomar a conhecida metáfora, vivemos um período no qual, de novo, tudo que é sólido desmancha no ar.
Eis-nos, então, em nossa circunstância: ainda atordoados pela derrota do comunismo histórico, carentes de modelos consistentes para explicar a mudança social num mundo unificado - e dividido - pelas forças globais do capitalismo. E caberia ainda dizer, para precisar ainda mais esta nossa circunstância: à frente deste capitalismo particularmente poderoso e arrogante, encontra-se uma direção política extremista - a dos republicanos de W. Bush -, na qual se misturam uma crença fanática nos mecanismos de mercado, fortes motivos religiosos, tradicionalistas e até antimodernos, tais como os apregoados pela agressiva christian right americana, bem como uma inclinação não disfarçada para recorrer unilateralmente à força bruta diante de dilemas muitas vezes inéditos da política mundial.
Naturalmente, não estamos diante do mal absoluto ou de uma força demoníaca incontrolável. Há graves deficiências e pontos frágeis nos mecanismos desta nova dominação imperial, a serem estrategicamente explorados pelas forças e correntes real ou potencialmente antagônicas, inclusive e particularmente em nossa América Latina. Antes de mais nada, a atual coalização política à frente do “império” apresenta um desempenho relativamente pífio em termos de capacidade propriamente hegemônica. Com a sucessão de turbulências econômicas e financeiras, parecem ter terminado os dias de celebração de um capitalismo capaz de se universalizar através da implantação generalizada dos mecanismos de mercado e da democracia representativa, esta última esvaziada, naturalmente, de qualquer conexão com processos substantivos de mudança - um capitalismo, segundo os apologistas, que nos conduziria pelas mãos ao “fim da história”. As desigualdades crescentes entre o Norte e o Sul do planeta, bem como no interior até mesmo das nações mais prósperas do Norte, desmentem as promessas de abundância trazida pelo funcionamento “auto-regulado” do mercado. E a crise da política e dos mecanismos de representação, impotentes diante dos imensos poderes não controlados da economia, causa uma difusa sensação de mal-estar e apatia, mesmo nos países do centro, de tradição democrática mais consolidada, para não falar dos nossos países, que conheceram recentemente duríssimas experiências de autoritarismo e repressão.
É neste quadro que se desenrola, de um modo mais ou menos generalizado, a presente crise das tentativas de reforma liberal na América Latina. O Brasil, nos anos noventa, também enveredou por este caminho de “reformas estruturais”, ainda que com atraso em relação ao nosso grande vizinho argentino e ao Chile de Pinochet - no caso argentino, como se sabe, a experiência de achicar el Estado, agrandar la Nación deriva dos anos impiedosos de Martinez de Hoz, antes ainda de Cavallo e Menem.
Há, também, outras conhecidas particularidades no caso brasileiro que talvez seja útil mencionar, mesmo que de modo sumário. O regime autoritário, entre nós, nunca perdeu as características desenvolvimentistas que marcam a história brasileira desde os anos trinta. De modo socialmente injusto e politicamente repressivo, os vinte anos de militarismo (1964-1984) representaram a expansão e o aprofundamento das relações capitalistas. Esta generalização das relações capitalistas, ainda que operada “pelo alto” por parte de um Estado autoritário, teve como contrapartida inesperada a emergência de uma sociedade civil relativamente sofisticada, complexa, plural, da qual já não podemos prescindir em qualquer projeto de mudança da nossa realidade. Imprensa e mídia em geral, a tradicional Igreja Católica e suas várias correntes, igrejas de diferentes credos e de difusão relativamente recente, uma rede associativa de modo algum desprezível, sindicatos, clubes e escolas -tudo isto constitui o âmbito de uma moderna e intrincada “guerra de trincheiras”, na qual se luta cotidianamente por direitos individuais e coletivos, cuja ampliação e implantação efetiva definirão o caráter progressivo da própria democracia. Por certo, uma luta de longo fôlego, de trajetória imprevisível, de final aberto - e que, travada muitas vezes em condições desfavoráveis para os setores subalternos, recomeça a cada dia, uma vez que nada está mesmo garantido de uma vez para sempre. A única certeza, aliás, é a de que haverá luta, e luta duríssima.
Mesmo do ponto de vista político, o autoritarismo brasileiro não esteve imune a contradições muito específicas: além do recurso aberto a formas de terrorismo de Estado - acobertadas pela existência dos chamados “atos institucionais”, como o tristemente conhecido AI-5, de 1968 -, havia a preocupação de manter, apesar de tudo, uma “fachada” de legalidade. Assim, houve um partido de oposição, o MDB, para onde convergiram desde o primeiro momento os liberais de inspiração republicana clássica (como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves), os comunistas do PCB e, por fim, a maior parte das forças de esquerda, depois que se esgotaram, por inexeqüíveis, as diferentes alternativas e modalidades da luta armada. A constituição de um corpo eleitoral cada vez mais extenso e representativo teve prosseguimento nos anos de chumbo, na esteira de um trend democratizador que vinha de muito longe. Crescentemente, por ocasião dos pleitos eleitorais ritualmente convocados, a manifestação deste corpo eleitoral adquiria caráter subversivo, forçando as estreitas margens institucionais do regime militar. No mesmo sentido, num movimento convergente e virtuoso, atuava a mobilização sindical e de outros sujeitos modernos gerados pela modernização capitalista, dando substância social ao processo de transição e efetivamente inviabilizando a reprodução política da ditadura em meados dos anos oitenta.
A Constituição de 1988 - de longe, a Carta mais democrática da história brasileira - representou o desaguadouro favorável das lutas antiditatoriais: em síntese, representou a grande esperança de banir para sempre a infâmia das ditaduras e de conciliar mudança social e método democrático, ao garantir as liberdades civis para todos os brasileiros, ao admitir a cidadania de todas as correntes políticas e sindicais, ao abrir-se, pelo menos potencialmente, para as iniciativas dos “de baixo”, para não mencionarmos institutos efetivamente inovadores, como, por exemplo, os novos poderes obtidos pelo Ministério Público. Não casualmente, os anos noventa, vividos sob a égide do consenso neoliberal e da ideologia “globalista”, que recrutaram adeptos decisivos entre as elites econômicas, políticas e culturais - aqueles anos noventa, dizíamos, viram uma persistente tentativa de “desconstruir” a Carta constitucional e de desqualificar sua dimensão de democratização do ideal republicano, em benefício dos novos valores privatistas e “globalistas” vigentes.
Como em todas as partes, portanto, o Brasil sofreu, e ainda sofre, a experiência da reforma liberal do capitalismo, com suas exigências de privatização, desregulamentação e “flexibilização” de direitos e garantias. Estes últimos anos têm sido um tempo de seguidas reformas constitucionais, realizadas para que o país “se adaptasse” aos ventos dominantes da globalização neoliberal. Foram também anos de crise do desenvolvimento nacional: um país que tem em seu código genético a idéia de crescer economicamente e é dono de uma das mais extraordinárias performances econômicas mundiais já a partir da segunda metade do século XIX, há pelo menos duas décadas cresce mediocremente ou não cresce; vê-se afetado com regularidade inquietante pelas crises financeiras internacionais, o que denota um alto grau de vulnerabilidade no setor externo da sua economia; perde progressivamente a capacidade de inclusão social e de resolução de antigas e graves desigualdades (sociais, regionais, raciais) enraizadas na história da nossa formação econômico-social, sem falar das novas desigualdades deste capitalismo de feição darwiniana; e, com não menor gravidade, nosso país corre o risco permanente de ver aumentar a desafeição às instituições, valores e procedimentos democráticos tão duramente conquistados.
Contra um certo persistente pessimismo nacional, contra uma difundida aversão à política e aos políticos de um modo geral - herança maléfica de todo e qualquer período autoritário, uma herança que foi acentuada, muito especialmente, nestes anos de privatismo e degradação programada da esfera pública -, convém ressaltar que a democracia brasileira tem sido beneficiada e oxigenada pela presença de partidos de esquerda e democráticos de um modo geral, propulsores de interessantes experiências de poder local e, seja como for, atores da grande política nacional e até global, como o demonstra o esplêndido Fórum Social, sediado por uma cidade há doze anos sob administração do PT, embora não se possa (nem se deva) ver o Fórum sob qualquer ótica mesquinhamente partidária; pela existência de centrais sindicais, que, apesar de forçadas à defensiva pelas condições de crise econômica destes últimos anos, se qualificam como sujeitos políticos e sociais significativos; pela emergência de variados movimentos sociais, entre os quais o de maior visibilidade, inclusive externa, talvez seja o dos sem-terra. Deve-se a este último, de resto, independentemente de certo voluntarismo ideológico, o feito político de ter reposto na ordem do dia o secular problema agrário brasileiro, numa chave muitas vezes inovadora, com preocupações ambientais, sociais, de ocupação de solo, etc., mais além de um horizonte puramente produtivista.
Nosso país, assim, resiste a duras penas ao receituário das instituições financeiras, ao “enquadramento” imposto pelos poderes fortes da globalização: resiste apesar dos governantes, resiste pragmaticamente, resiste com sua sociedade civil atravessada por conflitos e contradições, mas não desvitalizada, resiste com seus políticos e sua política, se nos permitirem esta afirmação intencionalmente polêmica. Uma política, como é natural, aberta à participação dos reacionários, dos conservadores, dos liberal-democratas, mas também da esquerda em seu conjunto, em todos e cada um de seus matizes. Aliás, uma parte considerável da solução para a atual crise brasileira reside nos atores políticos de esquerda, em sua capacidade de ir além de interesses de curto prazo e de contribuir para a resolução de grandes desafios propriamente nacionais: a defesa, a consolidação e o aprofundamento da democracia política, sua plena utilização como método de mudança social, além dos problemas dificílimos derivados de uma inserção competitiva e soberana do país na economia-mundo.
Estes dilemas nacionais não comportam uma resposta isolada e pretensamente auto-suficiente. Um aspecto muitíssimo positivo da evolução brasileira é a nova atenção dedicada aos temas da integração econômica, social e cultural latino-americana. A crise argentina nos afeta não só economicamente: afeta-nos humanamente, porque uma das melhores novidades destes últimos tempos é a crescente difusão de um sentimento de destino histórico comum entre Brasil e Argentina. Começa-se a discutir mais a situação colombiana, não em último lugar por causa de perigosas hipóteses intervencionistas periodicamente formuladas e já até parcialmente postas em prática. A dolarização equatoriana nos preocupa enormemente: não só não se pode brincar com a moeda nacional, como também é preciso estar atento às diferentes e insidiosas tentativas de colonização e subjugação econômica. A presença vigorosa da esquerda brasileira - mas não só: a presença de todas as forças democráticas do país - na elaboração das respostas a estes complicados dilemas talvez seja nossa melhor contribuição para a superação da crise latino-americana, segundo os princípios de liberdade, justiça social, mútuo respeito e fraternidade. Quem sabe seja esta uma resposta capaz de combater o verdadeiro combate hegemônico - um passo pequeno, mas consciente, no sentido da sociedade de livres e iguais que todos queremos.

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Luiz Sérgio Henriques é editor de *Gramsci e o Brasil*. Este texto foi preparado para uma sondagem da revista equatoriana Espacios, a respeito da presente conjuntura de crise dos países latino-americanos e o surgimento de novos movimentos sociais.
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