A volta à cena da Itália dos trabalhadores

Antonino Infranca

Especial para *Gramsci e o Brasil*




Em 16 de abril, a Itália dos trabalhadores voltou à luta com uma greve geral depois de vinte anos. Tratou-se de uma greve maciça, da qual participaram 13 milhões de trabalhadores, isto é, 90% da classe trabalhadora, segundo os sindicatos, ou 60%, segundo a Confindustria, a confederação dos empresários. A razão da greve foi a defesa do art. 18 do Estatuto dos Trabalhadores, o artigo de lei que impede, numa empresa de mais de quinze operários, a demissão sem justa causa.
O governo de centro-direita, de Silvio Berlusconi, fez da abolição do art. 18 o ponto mais nítido da sua política de reestruturação do mundo do trabalho e da introdução da flexibilização do trabalho. Até maio de 2001, isto é, enquanto governou a Itália o centro-esquerda, falava-se difusamente da introdução da flexibilização do trabalho, mas os governos reformistas da chamada Oliveira nunca pediram aos sindicatos que aceitassem a abolição do art. 18. Assim, no fundo, a Itália tinha permanecido como um dos países europeus onde a flexilibilização do trabalho tinha encontrado um limite. Na verdade, os governos D’Alema e Amato não se sentiram suficientemente fortes para enfrentar uma campanha política tão impopular como a abolição do art. 18, apesar de D’Alema ter mencionado a medida em seu programa de governo e de não tê-la excluído em várias ocasiões. Mas a introdução no debate político da abolição do art. 18 havia sempre encontrado uma clara rejeição por parte do maior sindicato italiano, a Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), enquanto as outras duas confederações, a União Italiana do Trabalho (UIL) e a Confederação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (CISL), estavam dispostas a discutir uma proposta neste sentido. D’Alema, ex-comunista, não queria romper com o sindicato herdeiro da tradição comunista, precisamente a CGL.
Neste momento, Berlusconi, sentindo-se apoiado pela afirmação eleitoral do ano passado e certo de vencer a resistência de uma esquerda impotente, lançou sua política de reestruturação do trabalho. CISL e UIL não responderam preliminarmente com uma recusa, ao passo que a CGIL foi tão resoluta em sua rejeição como tinha sido com D’Alema. Mais precisamente, desde o início, o secretário da CGIL havia convocado uma greve geral contra a proposta de Berlusconi e de Maroni, ministro do Trabalho e expoente da Liga Norte.
Sergio Cofferati, chamado de “o chinês” devido aos seus traços fisionômicos vagamente orientais, ex-operário e depois ex-empregado da Pirelli, em meio à grave crise política da liderança da Oliveira, decidiu não esperar apoio político de uma liderança tão fraca e tomou a iniciativa da luta, também política, contra o governo Berlusconi. Entre outras coisas, na sociedade civil italiana que se reconhece na política da esquerda, depois da derrota eleitoral de 17 de maio de 2001 nasceu um forte descontentamento em relação a uma liderança dividida, impotente, atravessada por conflitos e sem idéias. O diretor de cinema Nanni Moretti, por iniciativa espontânea, se pôs à frente de um movimento de protesto e de resistência contra a política do governo Berlusconi, dando vida aos chamados girotondi, isto é, ao abraço simbólico daqueles lugares que podem sofrer a invasão da política berlusconiana, como os tribunais, as escolas, a televisão de Estado.
Cofferati foi além da luta simbólica de resistência e convocou uma greve geral, depois de vinte anos sem que nada desse tipo fosse tentado na Itália. Tinha havido uma greve geral de meia jornada de trabalho em novembro de 1994, vinte dias antes da queda do primeiro governo Berlusconi. Essa greve maciça levou a Liga Norte a retirar o apoio a Berlusconi, que foi forçado a se demitir. Agora, a situação mudou muito, porque a coalizão de governo é muito estável e a sociedade italiana está fascinada pela figura do empresário self made manque a governa.
Como disse antes, os outros dois sindicatos tinham tentado uma negociação com o ministro Maroni e, num primeiro momento, tinham excluído a hipótese de participar da greve geral. Mas ocorreu o assassinato de Marco Biagi, conselheiro do ministro do Trabalho, por parte das Brigadas Vermelhas. A pronta condenação do assassinato por parte dos sindicatos e a imponente manifestação de Roma, poucos dias após o atentado terrorista, com mais de um milhão de trabalhadores presentes, permitiu aos sindicatos tomar uma posição clara em relação ao terrorismo, como, de resto, é tradição na Itália desde os anos setenta, quando a condenação do terrorismo brigadista por parte do sindicato e do Partido Comunista possibilitou a derrota das Brigadas Vermelhas. Infelizmente, o governo Berlusconi, incapaz de qualquer distinção política, condenou o homicídio terrorista, acusando os sindicatos de ter preparado o “terreno ideológico” para o atentado.
Neste ponto, a frente sindical se uniu novamente e, depois de ter pedido ao governo, e pessoalmente a Berlusconi, a retificação das declarações infamantes em relação ao sindicato, obtendo um desmentido pouco convincente, convocou a greve geral para o dia 16 de abril. A resposta dos trabalhadores foi maciça, nunca vista na história da República, demonstrando que a combatividade da classe trabalhadora italiana permaneceu intacta, apesar dos anos de governo de centro-direita e da péssima conduta política do centro-esquerda. De resto, a classe trabalhadora italiana, nos anos sessenta e setenta, se distinguiu exatamente por sua capacidade de luta, derrotando o terrorismo das Brigadas Vermelhas e, ainda antes, obtendo a mais avançada regulamentação legal do trabalho no mundo, que agora Berlusconi pretendia desmantelar.
Além disso, a grande participação na greve demonstrou que uma parte do eleitorado berlusconiano voltara as costas ao chefe do governo. De fato, Berlusconi foi capaz de obter votos até mesmo na classe trabalhadora e, em alguns casos, na classe operária, fascinada pela ascensão do personagem ao poder econômico e político. Mas, quando a classe trabalhadora viu serem atingidos os seus próprios interesses diretos, a resposta foi unânime e imediata. Esta coesão forçou o governo a reavaliar a sua posição. No início, houve a costumeira pilhéria do presidente do Conselho, Berlusconi, que declarou no dia seguinte à greve: “80% dos trabalhadores não sabiam por que faziam greve”. Berlusconi, assim, continuou a ofender os seus ex-eleitores e acirrou ainda mais o ânimo dos grevistas. Depois, o governo convidou os sindicatos a voltar à mesa de negociações, atraindo a crítica da Confindustria, que queria a ruptura definitiva das tratativas e a aprovação da abolição do art. 18 mediante decreto do governo.
Berlusconi compreendeu que o momento não era o mais adequado para aparecer em primeira pessoa e encarregou o vice-presidente do Conselho, Gianfranco Fini, da Aliança Nacional, de conduzir as negociações com os sindicatos. A posição dos sindicatos agora é muito clara: nenhuma negociação será possível, se o governo não recusar a autorização parlamentar para legislar sobre o art. 18, o que significa forçar o governo a renunciar à sua política de força. E aqui nasce a questão dos próximos meses de luta e de confronto entre sindicatos, governo e Confindustria.
Berlusconi, que é um empresário não muito conceituado nos setores mais respeitados do empresariado italiano, como, por exemplo, a Fiat, a Pirelli ou a grande finança, pelo seu passado econômico pouco claro, pelas suas relações em setores da criminalidade, pelos processos judiciais dos quais é objeto, pela sua política, pela sua própria personalidade agressiva e centralizadora, fez da batalha sobre o art. 18 o elemento decisivo da sua reabilitação neste mundo econômico. Assim, dirigiu todo o poderio dos seus meios de comunicação, três canais de televisão privados e três redes televisivas estatais, um jornal e rádios locais, para fazer crer que a abolição do art. 18 aumentaria o emprego e favoreceria a expansão do trabalho. E tenta até mesmo colocar os filhos contra os pais. A argumentação dos meios de comunicação de Berlusconi é a seguinte: “Uma pequena renúncia dos pais aos seus direitos dará mais emprego aos filhos”.
Durante a negociação com os sindicatos, o governo, convencendo com dificuldade a Confindustria, tinha apresentado a proposta de abolir o art. 18 somente no caso das empresas que tivessem entre 15 e 25 operários, número depois reduzido para 18, e só no Sul da Itália, a parte social e economicamente mais fraca do país, de modo a levar a uma diminuição do fenômeno do “trabalho clandestino”. Além disso, esta medida valeria por dois anos, depois reduzidos a um. Os sindicatos responderam negativamente, enquanto a Confindustria já não queria aceitar a proposta do governo. Os sindicatos declararam não ter nenhuma confiança na proposta do governo, temendo que, uma vez alcançado um acordo sobre ela, a abolição do art. 18 se estenderia a todas as empresas e sem nenhuma limitação de tempo.
Na verdade, o sindicato, sobretudo a CGIL, pretendeu se distanciar da política da Oliveira, que foi incapaz de enfrentar a política de Berlusconi, e decidiu defender diretamente, por si mesmo, os próprios interesses. Trata-se de uma verdadeira luta pela civilização. O sindicato italiano bem sabe que, se a frente dos trabalhadores for derrotada na Itália, também haverá graves conseqüências em outros países europeus, quando, ao contrário, os casos de Inglaterra e Espanha devem permanecer isolados. Já no início do ano, Berlusconi acertou uma aliança sobre o mercado de trabalho com Blair. Além disso, num país em que os direitos do trabalho foram conquistados depois de décadas de duras lutas, como na Itália, não é fácil renunciar ao que está em vigor. Haveria o risco de um recuo com graves conseqüências para a classe trabalhadora, que teve tradicionalmente como adversário um dos capitalismos mais selvagens e incivilizados do continente, porque sempre respaldado pelo Estado. De fato, o velho Partido Comunista conseguiu vencer as lutas trabalhistas precisamente porque encetou uma lenta mas constante conquista do poder de Estado, mesmo sem chegar nunca a governar. E, de resto, a flexibilização, onde foi introduzida, não aumentou em absoluto o emprego e até aumentou consideravelmente o desemprego, como os Estados Unidos ou a própria Argentina podem testemunhar.
A Oliveira se viu superada pelo sindicato e logo se pôs a reboque, sem saber contribuir nem com idéias nem com apoio político para a luta empreendida pelos trabalhadores. O Partido da Refundação Comunista e seu líder, o ex-dirigente sindical Fausto Bertinotti, tentaram apoiar a luta sindical, mas o apoio também não agradou ao sindicato. Este último tem na memória o fato de que, em 1998, Bertinotti, depois de ter pedido e conseguido do governo Prodi a redução da jornada de trabalho para 36 horas, terminou por retirar o apoio ao governo, abrindo a crise política que, posteriormente, levaria Berlusconi ao governo, em maio de 2001. Naturalmente, não se introduziu a redução da jornada de trabalho e se perdeu uma batalha muito importante em favor da civilização do trabalho, que teria levado a Itália para uma posição de vanguarda quanto aos direitos trabalhistas na Europa, ao lado da Alemanha e da França.
Agora, dado o clima político de predominância do centro-direita, a batalha de civilização do trabalho é uma batalha de resistência, mas o sindicato começou bem e soube mobilizar as grandes massas de trabalhadores. Se continuar assim, com uma política de intransigente recusa da flexibilização, poderá revitalizar a esquerda, neutralizar as armadilhas eleitorais do governo, revelar a política ambígua e falsa do governo em relação aos trabalhadores e preparar a desforra eleitoral dentro de quatro anos. Parece muito utópico, mas se deve começar com pequenos passos e com firmeza de idéias e de sustentação política. E, afinal, agora se sabe que existem 13 milhões de italianos que não estão dispostos a ceder nada no altar da política-espetáculo de Berlusconi.

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Antonino Infranca é filósofo especializado em Lukács e na filosofia da libertação.
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