Intelectuais e resistência democrática: vida acadêmica, marxismo e política no Brasil

Milton Lahuerta
Cadernos AEL,
n. 14-15. IFCH, Unicamp, 2001.














[...] quando os filósofos descem de sua “torre de marfim” ou os técnicos ultrapassam sua área de aplicação especializada para defender, ilustrar, promulgar idéias que têm valor cívico, social ou político, eles tornam-se intelectuais [1].

Edgard Morin


Intelectuais, vida pública e ditadura

Observando-se a década de 1970 no Brasil é impossível deixar de perceber que nela a história política do país experimentou uma grande virada, sendo marcada, simultaneamente, por momentos de muita tensão e por transformações culturais e sociais de grande monta. Nela, não só se tornou explícita a ruptura com o quadro conceitual até então inquestionável e referenciado pelo nacionalismo, como foi possível também ter a exata dimensão da derrota sofrida pelo conjunto de forças que lhe dava sustentação política. Nesses anos, a sociedade brasileira viu o “desenvolvimento econômico” separar-se da democracia, realizar-se sob uma ditadura e desvincular-se de um projeto de autonomia nacional. Assistiu também a uma mudança de valores extremamente acelerada sob o impacto da modernização conservadora [2]. Como resultado, transformaram-se não apenas o perfil dessa sociedade, mas, principalmente, as interpretações vigentes sobre ela e sobre seu lugar no mundo. No entanto, a elaboração e a aceitação de um novo modo de pensar o país não foram nem tranqüilas nem imediatas, sendo, pelo contrário, objeto de muita controvérsia.
Essa controvérsia se deu sob condições políticas muito desfavoráveis e nem sempre pode ser explicitada com a profundidade que seria necessária. De 1969 a 1975, a repressão atinge duramente os ambientes intelectuais com o fechamento de jornais e revistas, aumento da vigilância sobre a universidade, censura sobre espetáculos e peças teatrais, cassações de professores e funcionários públicos, prisões e perseguições a políticos, sindicalistas e estudantes, etc. A política governamental levada a cabo contra esses grupos faz com que o meio intelectual viva, pelo menos até o início de 1976, sob uma situação de restrição quase absoluta. Mesmo assim, desenvolvem-se iniciativas culturais através das quais se procurou questionar, de modo metafórico e indireto, a essência do regime. Obviamente o rigor da censura e a situação absolutamente repressiva que se vivia à época limitaram muito essas experiências [3].
No entanto, por paradoxal que possa parecer, nos ambientes acadêmicos consolida-se o culto de um marxismo difuso que contribui para manter vivos entre a juventude universitária um ideal de militância e um certo ethos de esquerda. Ou seja, confirmando a avaliação de Roberto Schwarz para a década anterior, ao menos entre os produtores de cultura, permaneceria viva uma certa hegemonia de esquerda, ainda que a sociedade estivesse preocupada com o acesso aos bens de consumo que a aceleração do processo de acumulação econômica colocava a seu alcance [4]. O outro paradoxo reside na iniciativa do governo de desencadear um processo de criação de universidades e de valorização dos cursos de pós-graduação, inclusive em ciências humanas. Tais iniciativas coincidem com uma expansão notável da indústria cultural e do público universitário, compondo um cenário contraditório que torna possível uma certa sagração da figura do “intelectual de oposição”. Desse modo, se constitui uma espécie de “estado-maior” de um partido da inteligência, num contexto em que os especialistas saem de seus afazeres e são impelidos a se defrontarem com problemas políticos e/ou gerais [5].
Todos esses aspectos, se contribuem para manter a intelectualidade no campo da cultura heróica que havia marcado tão fortemente a América Latina desde o final dos anos 50, forçam-na também a um difícil processo de renovação de seus pressupostos. De um modo ou de outro, nesse processo serão paulatinamente desmontados inúmeros elementos da cultura política nacional popular, mas suas marcas ainda serão sentidas por muito tempo. O nacionalismo, a parolagem marxista e a convicção de que aos intelectuais cabe situar-se diante da sociedade no mesmo nível que o Estado, até por força da vigência do regime autoritário e das restrições à liberdade, vão perdurar até a década de 80; inclusive em virtude do fato de a luta pelas liberdades democráticas se confundir, em vários momentos, com concepções e bandeiras expressivas dessa cultura política, dando-lhes sobrevida, impedindo sua reavaliação crítica e dificultando bastante uma compreensão mais circunstanciada tanto da especificidade do desenvolvimento capitalista sob a ditadura quanto da própria questão da democracia. A predominância do economicismo no marxismo, somada à tradição funcional e dualista do pensamento social brasileiro, deixaria pouco espaço para o desenvolvimento de uma reflexão propriamente política [6].
Foi exatamente procurando alternativas para tais dificuldades que intelectuais, historicamente vinculados à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), acabaram construindo um lugar único na história cultural e política do país. Em virtude do afastamento compulsório de alguns de seus membros da Universidade, no início de 1969, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso e José Arthur Giannotti, um grupo de intelectuais, com forte formação acadêmica e distante da militância política, reúne-se e funda o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com a perspectiva de dar continuidade à tradição de pesquisa à qual se filiavam [7]. Ainda que pretendessem com a iniciativa dar uma demonstração de que algo novo se movia no campo oposicionista, nota-se, tanto em depoimentos de Cardoso quanto de outros de seus membros, que a fundação do Cebrap visava acima de tudo preservar o ambiente intelectual e a tradição de pesquisa que se haviam consolidado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, principalmente depois da assimilação do marxismo em sua agenda de pesquisa [8]. A ruptura de seus vínculos com a Universidade deixaria o grupo sem o ambiente no qual pudesse interagir diariamente com um numeroso e mobilizado público, composto pelos estudantes e colegas de trabalho. Nas novas condições, seus membros teriam que aprender a conviver com outra realidade cotidiana, que exigiria deles uma enorme capacidade de renovação de suas práticas e de seu repertório conceitual, forçando-os a estabelecerem novas relações institucionais e a estudarem temas que não faziam parte de sua agenda tradicional de pesquisa. De uma situação de “ilha de saber”, onde haviam trabalhado por quase vinte anos, viam-se lançados a uma condição de incerteza, profissional e política.

O Cebrap como escola de pensamento e projeto alternativo

A nova instituição começaria a funcionar com uma equipe composta por quinze pesquisadores e com verbas fornecidas por organismos de fomento a pesquisa internacionais (a princípio a Fundação Ford, nos primeiros três anos e meio, e depois o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e nacionais (como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Além disso, faria assessorias e consultorias técnicas para órgãos públicos e para instituições da sociedade civil [9].
A despeito de todas as restrições - financeiras e políticas - o Cebrap vai se impondo como um espaço institucional novo onde se mantinha um estilo coletivo e rigoroso de trabalho intelectual, ainda que não se pudesse dedicar à formação de estudantes e pesquisadores. Nesse sentido, o Cebrap acabou funcionando muito mais como um ponto de referência para o pensamento de oposição do que como um pólo de formação de quadros intelectuais. Já na primeira metade dos anos setenta, o Cebrap consolida-se como o principal pólo de produção intelectual sobre o país, não só pelas pesquisas que elaborou diretamente, como também pela promoção de um intenso debate das idéias e teses geradas em outros centros intelectuais nacionais e internacionais. Inclusive, foi graças ao cosmopolitismo e à atualidade das teses que propagaram que seus intelectuais adquiriram projeção, foram chamados a participar de experiências jornalísticas e convidados a colaborar na atualização do programa da oposição institucional - o MDB.
De modo que a produção intelectual do Cebrap, ao longo da década de 1970, ainda que muitas vezes tenha respondido a demandas de fontes financiadoras, tornou-se uma referência fundamental não só para a renovação da agenda temática e teórico-metodológica das Ciências Sociais, mas também para a esquerda e para o movimento democrático do país. Daí não ser arbitrário considerar que, no que se refere à incorporação de métodos e técnicas, a experiência do Cebrap dava continuidade à tradição da escola uspiana de sociologia. Mas, ia bem além disso, quando incorporava um estilo de trabalho que dependia do empreendimento dos pesquisadores para obterem as verbas que financiariam suas pesquisas. Inovava também ao se dedicar explicitamente aos problemas políticos, revisando interpretações sobre o Brasil, questionando a natureza do regime militar e as transformações pelas quais o país estava passando sob o autoritarismo. Para Maria Hermínia Tavares de Almeida,
O interesse e a originalidade da contribuição cebrapiana advém menos da produção de um corpo de conhecimentos sistematizados, do que da definição de novos temas e enfoques, que se afastavam das interpretações e lugares comuns vigentes. Essa contribuição é particularmente significativa em alguns grandes temas [10].
Entre os temas destacados por Almeida, estavam o questionamento das teorias estagnacionistas, a recusa ao nacionalismo, a discussão em torno do desenvolvimento dependente e associado. O outro eixo importante teria se constituído em torno da caracterização do regime autoritário, fazendo a crítica de suas instituições e procurando compreender as transformações sociais e o processo de mudança que sustentavam o Estado. Nesse sentido, os intelectuais da instituição teriam se preocupado em qualificar o caráter do regime militar, questionando várias das interpretações equívocas sobre a realidade do país, entre elas aquela que considerava que havia fascismo no Brasil. No Cebrap, também se desenvolveria a reflexão crítica sobre o sindicalismo populista e sobre suas conseqüências para a organização autônoma da classe operária.
Em realidade, os estudos desenvolvidos no âmbito do Cebrap representam momentos importantes da ruptura com a cultura política dos anos 60 e da incorporação de novos temas à agenda pública. Durante esses anos, questões que não eram minimamente valorizadas no período anterior passariam a ser tratadas com grande destaque. Da ênfase quase absoluta aos temas estruturais passar-se-ia para a análise dos aspectos institucionais, para a valorização da cidadania e para as questões do cotidiano. Com isso, a própria idéia de democracia ganharia novos significados [11]. Esses e outros temas seriam, em larga medida, objeto de discussão pioneira nos “mesões” do Cebrap, possibilitando que ele aparecesse, aos olhos daquela parcela da opinião ilustrada que se colocava na oposição ao regime e era herdeira das lutas reformistas da década anterior, como uma espécie de casamata intelectual de resistência à ditadura. Imagem que seria reforçada pela mítica de que seus membros eram intelectuais rebeldes, “cassados” e contestadores, mas também competentes, com uma produção marcada por padrões científicos e rigorosos. Tais atributos garantiram aos intelectuais do Cebrap, principalmente entre a juventude universitária, não apenas um público para suas idéias, mas também um forte aliado na luta democrática e na fixação de um conceito de democracia, centrado na idéia de fortalecimento da “sociedade civil” [12].
Nesse cenário, avulta a figura de Fernando Henrique Cardoso: a tal ponto, que o autor torna-se maior que a própria obra. A projeção obtida pelo Cebrap, a condição de “exilado”, a “aposentadoria” precoce, permitiram que se criasse uma aura mítica não só em torno do intelectual Fernando Henrique, mas também da figura do intelectual em geral. De tal modo, que muitas atitudes tomadas para defender as condições básicas necessárias ao trabalho intelectual foram interpretadas pelas juventude universitária e pela oposição como expressivas da resistência de esquerda contra o obscurantismo cultural da ditadura [13]. Essa condição possibilita ao Cebrap exercer um papel diretivo na elaboração intelectual que terá fortes reflexos na cultura política do período e que garantirá a Fernando Henrique Cardoso uma condição de intelectual que lidera intelectuais, sem precedentes na história do país. Tal condição afortunada, com o auto-exílio de Florestan Fernandes durante os anos 70, torna-se absolutamente incontestável no cenário acadêmico [14].

Interpretações do Brasil e oposição

O sucesso da naturalização de uma nova agenda advém, em larga medida, do prestígio intelectual adquirido por Cardoso. Prestígio este que se sustenta, por sua vez, nas ações e formulações de todo um grupo e que legitima-se através da elaboração de uma nova “interpretação do Brasil”. Ainda que nessa empreitada outros intelectuais tenham tido papel importante, sem dúvida, depois do de Cardoso, o de Francisco Weffort foi o mais cheio de significados políticos no ambiente radicalizado de crítica à herança nacional-popular. Ao eleger como objeto prioritário de seus estudos o populismo, abordando-o como prática política e sindical, Weffort dava forma acabada e politizada a uma longa tradição da “escola paulista de ciências sociais”, centrada no estabelecimento de uma “sociologia crítica” e refratária ao nacionalismo engendrado a partir da Revolução de 1930. Com seus estudos, Weffort consolidaria a interpretação uspiana do Brasil e, concentrando-se na descontinuidade histórica como principal critério de investigação da trajetória do país após 1930, elaboraria uma formulação à esquerda para completar a recusa ao nacionalismo, ao desenvolvimentismo e ao varguismo.
Inclusive, em torno dessa interpretação, entre 1972 e 1973, travou-se no interior do Cebrap uma duríssima polêmica, que contrapôs Francisco Weffort a Maria Hermínia Tavares de Almeida e Carlos Estevam Martins e, posteriormente, a Luiz Werneck Vianna. E, ainda que não tenha se consolidado como um objeto de pesquisa forte na instituição, tal polêmica expressaria exatamente a emergência de uma interpretação que pretendia captar as novas modalidades de estruturação da “sociedade civil”, mais autônomas em relação ao Estado, anunciando um novo potencial de ação para os setores populares e procurando desvendar as conseqüências (consideradas nefastas) da herança populista para a organização dos trabalhadores [15]. Para Weffort, não era apenas o Estado populista e clientelista que precisaria ser superado, mas também a tradição da esquerda comunista, recusada em bloco como cúmplice dessa forma de Estado [16].
Esse modo de revisar a história do país, marca registrada das formulações de Francisco Weffort, fez escola na cultura universitária e influenciou bastante a parte mais intelectualizada da oposição de esquerda. No fundo, trabalhava-se, implicitamente, com um horizonte voluntarista, avesso à dimensão institucional e centrado na idéia de independência da classe operária através de sua organização autônoma. Nesse aspecto, a interpretação dava combustível para as correntes que, à esquerda do PCB, recusavam-se a levar em consideração as eleições, o MDB e o tema da conquista da democracia, reiterando - mesmo com a truculenta destruição das organizações de esquerda armada - a expectativa de algum tipo de solução insurrecional para pôr termo à ditadura. Em realidade, tanto no Cebrap quanto nos núcleos de humanidades das universidades, o marxismo, com seus mitos revolucionaristas e proletários, permaneceu, pelo menos até a primeira metade dos anos 80, como a principal referência teórica.
Seja como for, é inegável que, desde seu início, nos seminários do Cebrap foram discutidos muitos dos temas e abordagens que possibilitariam o questionamento da cultura política nacional-desenvolvimentista e das práticas sindicais e políticas consideradas populistas. Já em 1969, praticamente inaugurando suas atividades, ocorreria no Centro a discussão do texto de Maria da Conceição Tavares e José Serra, Além da Estagnação, que viria, a partir de então, a se tornar uma referência para todos. A percepção das possibilidades do desenvolvimento sob a ditadura levaria a uma linha de pesquisa, muito bem representada na figura de Paul Singer, centrada na questão da distribuição de renda e na crítica ao então chamado “milagre econômico”. Os propalados feitos econômicos do regime militar eram questionados pelo desmascaramento de seus pilares de sustentação: a concentração de renda, o arrocho salarial e a ausência de liberdades. Contrariando o discurso vigente (que insistia na necessidade de crescer para depois dividir o “bolo”), a partir do Cebrap colocava-se no centro de uma nova argumentação a urgência da distribuição de renda.

Ciência e engajamento nos anos 70

Na primeira metade dos anos setenta, o pensamento que se articularia em torno do grupo do Cebrap, ao valorizar a democracia e o fortalecimento da sociedade civil, tinha, em realidade, como objetivo não apenas contrapor-se ao Estado autoritário e burocrático, mas sobretudo estabelecer uma nova interpretação da história do país e uma nova abordagem acerca da questão do Estado. A mera constatação de que havia desenvolvimento econômico sob a ditadura conferia-lhes a certeza de que, no Brasil, o Estado era muito mais do que um mero aparelho repressivo das classes dominantes, tal como apregoava um vasto conjunto de interpretações à esquerda. Também nessa questão, Cardoso mostra pioneirismo ao caracterizar o Estado brasileiro como autoritário-burocrático e ao estabelecer, como antídoto político a ele, a estratégia da democratização. Tal pioneirismo se deve ao fato de ele ter sido o autor do grupo que mais rapidamente deslocou seu foco analítico das dimensões estruturais (inclusive da temática das classes sociais) para concentrar-se na representação política, nos aspectos institucionais e no fortalecimento da sociedade civil como caminhos para se contrabalançar não apenas o regime autoritário, mas o tradicional autoritarismo da sociedade brasileira. Autoritarismo e democratização: esse será o eixo norteador de suas intervenções, consubstanciadas em uma trajetória intelectual multifacetada que acaba aparecendo como a melhor expressão da constituição e do fortalecimento da sociedade civil [17].
Aos poucos, cairiam em desuso várias das posições presentes entre políticos e intelectuais, demonstrando que uma nova “interpretação do Brasil” estava se impondo, relegando muitas das elaborações teóricas dos anos 50 e 60 e pretendendo uma revisão do pensamento político no país. Era preciso superar o viés terceiro-mundista, a idéia de Estado paternalista, o revolucionarismo (bravo, mas ineficiente), assumindo a participação nas instituições da “sociedade civil” como o caminho para se democratizar e substituir a forma de Estado autoritária.
A guinada teórico conceitual seria reforçada pela vitória do MDB nas eleições de 1974 [18]. A partir desse episódio, reforçam-se os vínculos entre os intelectuais e o partido, abrindo espaço para uma participação dos “intelectuais enquanto massa”. Aos poucos, advogados, cientistas puros, filósofos, cineastas, dramaturgos, artistas plásticos, atores, economistas, estudantes... saíam de suas especialidades e se engajavam numa luta de resistência democrática. Dessa forma, passavam a compor um “partido informal”, através do qual se fazia uma política diferente da tradicional. O crescimento da frente oposicionista articulada no MDB, com os resultados dessas eleições e com a adesão da intelectualidade à luta democrática, só aumentaria o seu prestígio junto à opinião pública.
A perspectiva forte na tradição interpretativa do grupo em questão, segundo a qual a implantação plena da ordem social competitiva trazia consigo uma dimensão democrática, na medida em que se acelerava a dinâmica social e se reforçava a opinião pública e a sociedade civil, expressava-se agora num discurso político sólido, articulando uma teoria sobre a especificidade desse capitalismo (dependente e associado), das possibilidades de desenvolvimento econômico sem democracia e da contingência política do autoritarismo diante da “revolução” social que estava ocorrendo na base da sociedade [19]. Cardoso posicionava-se contra o que considerava ser um simplismo presente na análise política:
A dinâmica social desencadeada pelo crescimento econômico gera uma situação política que estará muito acima, no futuro, do marasmo e do passadismo de “politicólogos” provincianos improvisados. É com vistas largas e pensamento no futuro que se deve tentar equacionar, desde já, os rumos políticos do país [20].
A estratégia do grupo de intelectuais em questão foi, justamente, a de levar em conta o papel que as novas camadas sociais produzidas pela modernização autoritária passariam a jogar, no sentido da democratização do país. Percebiam, portanto, que a aceleração do processo de acumulação, ainda que comandada por um regime autoritário, estava alterando radicalmente o perfil demográfico e cultural do país, contribuindo para a emergência de uma nova estrutura social e de novos personagens que, de modo crescente, passariam a reivindicar direitos numa escala jamais vista no país [21]. Analisando a ampliação desse fenômeno ao longo dos anos de 1980, Werneck Vianna o qualifica como uma “revolução dos interesses” [22]. É por isso que ganha força uma visão do processo que, da ênfase quase absoluta aos temas estruturais, concentra-se nos aspectos institucionais, na valorização da cidadania, nos novos sujeitos sociais e nas questões do cotidiano.
Segundo Norbert Lechner, as próprias práticas coercitivas e repressivas dos regimes militares teriam colocado as sociedades latino-americanas diante de uma drástica mudança na quotidianidade de todos os grupos sociais, especialmente dos intelectuais [23], gerando com isso não só uma forte quebra das expectativas da vida, mas possibilitando também - especialmente no caso dos cientistas sociais e políticos - a emergência de novos padrões de sensibilidade e de novas formas de sociabilidade.
Ou seja, a truculência praticada por setores do regime militar contra os intelectuais do Cebrap os aproximava dessa “sociedade civil” emergente, reforçando na opinião pública o sentimento de que os cientistas sociais seriam portadores de um mandato público, confirmando traços mannheimianos na definição de sua identidade e permitindo-lhes realizar uma complexa simbiose entre participação na vida pública e envolvimento com o processo de institucionalização das ciências sociais [24]. Portanto, nessa hora, reafirma-se entre a intelectualidade uma certa confusão entre ciência e política. Na verdade, ao menos entre o grupo do Cebrap (até pelo modelo vigente de se fazer ciência social, centrado na leitura de Marx e preocupado em instituir uma reflexão dialética), havia a pretensão de superar essa cisão, ainda que num nível muito abstrato. Mas seja como for, esses intelectuais estavam inaugurando um espaço novo para sua inscrição na vida pública que lhes exigia, como condição necessária, não só a mediação da ciência, mas também a participação em uma comunidade científica, que legitimasse suas pretensões. Werneck Vianna sintetiza a situação:
De um lado, uma “intelligentzia” que se apresenta socialmente como defensora das liberdades civis e públicas; de outro, o institutional-builder que agencia recursos para suas linhas de pesquisa e estabelece redes com o governo, fundações estrangeiras e, eventualmente, com entidades da “sociedade civil” [25].
É bastante provável que as coisas tenham podido ocorrer dessa maneira porque o maior desafio que se apresentava à nova agenda de pesquisa era o de desvendar a natureza do regime autoritário. Principalmente, porque, em sua materialização, ele explicitara a impropriedade da contraposição dualista (atraso versus moderno), tornara sem sentido as formulações estagnacionistas, acelerara o processo de acumulação e ganhara um razoável apoio por suas realizações econômicas. Fernando Henrique, mais uma vez, teria papel de destaque no questionamento de teses consagradas: primeiramente, com a formulação da teoria da dependência; depois, com a aceitação do caráter modernizador do ponto de vista econômico do regime militar (ainda que tomando todas as precauções retóricas para não ser mal compreendido, ele chega a qualificá-lo como “revolucionário em termos econômicos”); por fim, com a formulação da teoria do autoritarismo, que impunha o primado conceitual e o protagonismo político da sociedade civil.
Portanto, timidamente, mas de forma irreversível e consistente, estava ampliando-se a reflexão de fundo que possibilitaria a rediscussão do conceito de democracia. A luta pelos direitos humanos e pelas liberdades democráticas, assim como o combate à política de arrocho salarial e contra a carestia, vão compondo a pauta de setores cada vez mais amplos. Só que para muitos, o que os moverá - ainda por um bom período - serão as referências do período anterior ao golpe militar, com a luta pela democracia permanecendo apenas como tática instrumental de estratégias de ruptura mais ambiciosas.

Entre a ciência e a política: a “sociedade civil” redentora

De 1974 a 1979 a sociedade brasileira segue um sinuoso trajeto no qual a sociedade civil se afirma enquanto conceito e realidade, definindo seu horizonte de ação, seus limites e possibilidades. Num primeiro momento, no contexto da luta contra as arbitrariedades da ditadura, "sociedade civil" tornou-se sinônimo de tudo aquilo que se contrapunha ao Estado ditatorial, o que foi facilitado pelo fato de "civil" significar também, no Brasil, o contrário de "militar". Dessa operação resultou uma primeira leitura problemática: o par conceitual sociedade civil-Estado, que forma em Gramsci uma unidade na diversidade, foi utilizado para conformar e cristalizar uma contraposição radical e maniqueísta. Nessa leitura, ao contrário do formulado por Gramsci, acabou por se considerar tudo o que provinha da "sociedade civil" positivamente, enquanto que o que dizia respeito ao Estado aparecia marcado a priori por um sinal fortemente negativo. O que nas condições vigentes não chegava a ser surpreendente [26].
Francisco Weffort, em texto escrito entre 1983 e 1984, quando já era o Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores, lembraria que a própria truculência dos governos militares havia revelado que o sonho de um Estado intervencionista e igualitário se havia tornado um pesadelo, contribuindo para romper com a crença de que ele seria um instrumento de desenvolvimento da economia e de democratização da sociedade. Com isso, mais como uma realidade que se impunha do que como descoberta intelectual, a “sociedade civil”, embora no estado molecular das relações pessoais, ia sendo gestada como conseqüência do medo criado pelo terrorismo do Estado. Daí a ambigüidade conceitual, já que sua descoberta teria sido muito menos uma questão de teoria do que de necessidade [27].
Nesse aspecto, seria a própria experiência do autoritarismo que teria levado à valorização da democracia e à emergência da temática da sociedade civil e de sua autonomia diante do Estado. Weffort chamava a atenção, inclusive, para o fato de a descoberta da “sociedade civil” ter sido fruto de fundas rupturas nas tradições ideológicas do país. Por isso mesmo não teria sido uma descoberta exclusivamente intelectual, mas decorrência da situação ditatorial que fazia com que se percebesse algo mais para a política além do Estado [28]. O que teria contribuído, por sua vez, para fortalecer as perspectivas e influências teóricas que pudessem contribuir para a construção de uma visão da democracia centrada nos movimentos sociais e em formas de associação autônomas ao Estado. Não é a toa que em meados dos anos 70 cresce o número de estudos que pretendem desvendar a ideologia de Estado, indo além do regime militar e identificando sua presença em toda a história republicana, constituindo uma tradição que impedia o florescimento de formas políticas liberais e democráticas [29].
Há que se lembrar, porém, que em larga medida essa guinada conceitual se faz de modo ambíguo e sustenta-se em argumentos pouco precisos. Num primeiro momento há quase uma profissão de fé quanto ao caráter democrático inato presente na sociedade civil. De certo modo, na valorização da sociedade civil está implícita também uma estratégia legitimadora do deslocamento teórico que esses autores estavam realizando, transitando de um marxismo centrado na análise histórico-estrutural para uma perspectiva que dava destaque crescente à autonomia relativa da dimensão política. O que também seria reforçado pela maior exposição deles às exigências do sistema de ciência e tecnologia que estava sendo montado no país e que contribuiria para a consolidação, entre os cientistas sociais, de uma agenda mais permeada pela dimensão institucional [30]. Diga-se de passagem o que já era a norma nas linhas de pesquisa incentivadas pelas agências internacionais de fomento, como a Ford Foundation [31].
Portanto, num mesmo movimento esses intelectuais procuravam responder tanto às restrições político-práticas impostas pelo contexto ditatorial quanto aos desafios de um processo de institucionalização das atividades intelectuais que vinha se instalando por ação do próprio governo militar e pelas exigências dos mecanismos internacionais de financiamento de ciência e tecnologia. Para esses intelectuais, a legitimidade para a militância advém de sua condição de cientistas, de pesquisadores e de acadêmicos rigorosos; distinguindo-se dos políticos profissionais, colocam-se num plano de representação superior como se fossem detentores de um mandato informal dado pela sociedade civil e garantido pela cientificidade e racionalidade de suas proposições.
A ambigüidade conceitual presente na discussão sobre a sociedade civil traduziu-se muitas vezes na apologia sem critério dos movimentos sociais e na subestimação da complexidade da política e da sociedade real com a qual se estava lidando. Portanto, no processo em que se torna comum a utilização do conceito de sociedade civil, oscila-se entre uma posição estritamente liberal - que recusa-se a enfrentar o problema da construção de uma nova hegemonia e limita-se a constatar o caráter democrático inato à emergência da pluralidade dos interesses - e um basismo de novo tipo que, reivindicando um vínculo com a verdadeira teoria gramsciana, cai numa posição semelhante à dos liberais ao fazer a apologia indiscriminada dos movimentos sociais e ao desconsiderar a política institucional [32]. Tais interpretações discrepantes, contudo, não teriam maiores conseqüências político-práticas durante os anos 70. Afinal, nessa hora tratava-se de somar todas as forças para combater, isolar e derrotar o regime militar, também visto como a personificação extremada de todas as taras do Estado burocrático-autoritário. No entanto, as divergências de avaliação teriam um forte papel na cisão do movimento democrático ao longo dos anos 80.
No final dos anos 70, as diferenças teóricas e conceituais entre os intelectuais originários da velha Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP já haviam adquirido conotação propriamente política. A ampliação dos movimentos sociais, a relação com o MDB, a emergência de um novo movimento operário no ABC, a participação em eleições, e mesmo a capacidade de tomar iniciativas por parte do regime militar - todas essas dimensões foram objeto de considerações muitas vezes contraditórias por parte desses intelectuais. Na escolha entre manter-se vinculado ao MDB ou aderir ao recém criado Partido dos Trabalhadores, quando da reformulação partidária de 1979, estavam diferentes concepções acerca do processo de modernização vivido pelo país.
Na medida em que se aprofunda o processo de transição, tais diferenças de angulação no modo de conceber o processo em curso - ainda que haja em comum a perspectiva de que a conquista da democracia pressupõe um maior protagonismo da sociedade civil - acabam gerando posicionamentos políticos e intelectuais distintos dentro do partido da intelligentsia. As diferentes concepções sobre o Estado, sobre as possibilidades antevistas nos movimentos sociais, sobre a questão das alianças fundamentavam estratégias de ação diferenciadas entre esses intelectuais. Basta notar que enquanto Cardoso centra o foco de sua análise na perspectiva de construção de um sistema partidário capaz de expressar o pluralismo dessa sociedade civil, amenizando a importância do tema das classes sociais e de sua identidade, Weffort radicaliza seu posicionamento quanto ao potencial de ruptura do movimento operário, valorizando os movimentos sociais, especialmente o movimento sindical, como o elemento mais dinâmico dessa sociedade civil emergente. Entre 1983 e 1984, Fernando Henrique Cardoso já consolidou uma posição de forte questionamento dos movimentos sociais - identificando-os com o corporativismo e/ou com o basismo simplista e despolitizado, e revelando, inclusive, muita descrença com relação ao potencial das novas lideranças operárias [33]. Nesse momento, Weffort, como vimos, concentra toda sua ênfase na organização autônoma dos trabalhadores [34]. Esse é o ângulo que lhe interessa na discussão acerca do fortalecimento da sociedade civil [35]; a partir dele participa da fundação do Partido dos Trabalhadores, torna-se seu principal ideólogo e permanece como seu Secretário-Geral durante quinze anos.

Apogeu e crise do “partido da intelligentsia

No entanto, bem antes de as opções se colocarem de modo tão explicitamente político, as fissuras dentro das hostes do “partido da intelligentsia” faziam-se sentir. Já em meados da década, em torno do Cebrap, articulam-se várias abordagens que procuram fazer a crítica das concepções excessivamente centradas na análise estrutural [36]. A vertente hegemônica, contudo, ainda que crítica do autoritarismo estatal, mantém-se nos marcos do horizonte cepalino e segue considerando o Estado necessário ao desenvolvimento nos países periféricos. Em realidade, tais análises recusam o processo de apropriação do Estado por interesses privados e destacam a ausência de mecanismos de controle democrático do Estado. Dentro dessa vertente, a despeito das nuanças que distinguem os argumentos de um conjunto variado de autores, Cardoso é a liderança com maior expressão pública.
Além dessa posição, podemos destacar pelo menos mais duas que terão conseqüências institucionais e/ou políticas importantes: de um lado estarão aqueles que passam a destacar a importância de certos formalismos e a realizar estudos que dão ênfase ao campo institucional (estudos eleitorais, partidos, sistemas partidários, etc.), para a formulação de uma teoria democrática e para pensar a transição. Essa vertente vai se estruturar em torno da figura de Bolivar Lamounier e ganhar maior projeção com a sua saída do Cebrap e com a constituição do Idesp. No essencial, do ponto de vista político, mantém-se sob a liderança de Cardoso e não se propõe a formular uma alternativa prática ao MDB. Insiste, isto sim, quanto à debilidade das instituições do país e afirma a necessidade de compreendê-las para reformá-las. Do outro lado estão aqueles que, de um modo ou de outro, se articulam em torno de Weffort e que participam da constituição do Cedec em busca de uma formulação intelectual com desdobramentos políticos e mais centrada nos movimentos sociais e na identidade dos trabalhadores. A estes, inclusive, dedicamos o próximo item.
Tais diferenças de concepções não têm impacto político imediato e só se tornam realmente explícitas com o processo de reestruturação partidária de 1979. Até esse momento, ao menos aparentemente, a intelectualidade revela-se bastante unida e, objetivamente, acaba canalizando para o MDB o melhor de seu ímpeto participativo. Inclusive, no que se refere aos vários grupos de intelectuais que se aproximam do MDB, na segunda metade dos 70, pode-se considerar que do ponto de vista político eles orbitaram em torno de três referências fortes: do comando nacional de Ulisses Guimarães (o que foi a marca específica tanto do grupo da Unicamp, quanto de vários intelectuais cariocas, como Maria Conceição Tavares e Carlos Lessa, articulados com ele); da influência do Partido Comunista Brasileiro; e da crescente liderança política de Fernando Henrique Cardoso. No processo político concreto essas três referências acabaram se somando e, entre 1974 e 1978, não raras vezes tiveram posições políticas convergentes. Por mais que houvesse entre eles diferenças e até mesmo fortes divergências de opiniões e de posições, além de distintas afinidades na escolha dos aliados e patronos, inequivocamente a liderança de Cardoso avulta em importância e ele, de alguma maneira, personifica a trajetória social de todo um vasto campo identificado com a intelligentsia.
Inclusive, observando-se esse momento do processo de abertura, percebe-se que seu desenvolvimento altera bastante a composição interna do MDB, inclusive forçando-o a uma maior competição política. De oposição consentida, o MDB, quanto mais avança a transição nos anos setenta, mais atrativos oferece para a opinião pública descontente. A volta dos exilados e a anistia jogam papel importante na recomposição da vida política e proporcionam que o MDB absorva novos quadros e militantes experientes. Fernando Henrique Cardoso é uma das lideranças que mais se beneficia com isso, pois passa a contar com uma base de apoio cada vez mais sólida para as disputas eleitorais. Desde as primeiras conversas que mantivera com Ulisses Guimarães no Cebrap, Cardoso mantivera-se articulado com um grupo político composto a partir de um circuito de relações pessoais e intelectuais. Desse grupo, vão participar nacionalistas, como José Gregori e Fernando Gasparian; ex-democratas cristãos reformistas, como Plínio de Arruda Sampaio; o ex-Ministro do Trabalho de Jango, Almino Affonso; lideranças e militantes de grupos de origem católica, como Hélio Bicudo, Dalmo Dallari; juristas, como Flávio Bierrenbach, Darcy Passos; economistas, como Eduardo Matarazzo Suplicy e Antonio Angarita; quadros e ex-militantes da Ação Popular (AP), como José Serra, Sérgio Motta e Clóvis Carvalho; até membros da esquerda acadêmica, da qual Francisco Weffort é representante expressivo.
Inicialmente, mantendo com o MDB uma relação circunstancial, os membros desse grupo não acreditavam que o partido tivesse de fato potencial para representar uma verdadeira oposição, aguerrida e programática; nem o viam muito menos como um projeto viável para o futuro. Mesmo quando, a partir das eleições de 1976, vários desses militantes ingressam no MDB, isso se consubstancia através de um movimento que objetivava de fato a constituição de um Partido Socialista ou um partido popular [37]. De fato, até as eleições de 1978, Fernando Henrique Cardoso não havia consolidado plenamente sua liderança desse grupo, já aparecendo como um intelectual destacado num círculo de notáveis, mas sem uma expressão política mais significativa. De certo modo, ele acaba sendo beneficiado pela sorte, ao ser escolhido por esse grupo de militantes intelectuais para que disputasse, por uma sublegenda do MDB, uma vaga ao Senado. A escolha de Cardoso se daria tendo em conta duas motivações: seu prestígio como intelectual e o fato de já manter uma relação política com o partido. A disputa para o Senado Federal visava fortalecer a dinâmica do grupo que pretendia lançar candidaturas com maior conteúdo para a eleição de deputados [38].
Definida no âmbito desse núcleo político intelectual, foi preciso fazer política no partido para que se conseguisse o apoio necessário para se lançar uma candidatura que, internamente ao MDB, faria concorrência à de Franco Montoro. Como não se tinha a pretensão nem a perspectiva de derrotar Montoro, a campanha eleitoral de Cardoso concentrou-se na Universidade, no meio cultural e na militância mais à esquerda do espectro oposicionista, inclusive com bastante ênfase ao setor sindical. A candidatura inovava, inclusive, por escolher como suplente de Cardoso o sindicalista Maurício Soares, o que lhe garantiria o apoio do novo sindicalismo do ABC, onde Lula despontava como a grande liderança. Não é arbitrária, portanto, a imagem de José Gregori de que a candidatura de Cardoso funcionou como um “toque de reunir” de diferentes militantes e setores, até então afastados da vida política, entre eles intelectuais, estudantes, artistas, jornalistas, jovens empresários, sindicalistas [39]. O importante é que a nova articulação, ao fazer de Cardoso seu representante máximo, trazia para a ação política a sociedade civil - a Universidade, a SBPC, boa parte da Igreja de São Paulo, a imprensa, artistas, etc. - e abria a esses setores perspectivas de uma atuação política diferenciada. Além disso, a campanha significaria a ampliação do espaço de militância no MDB, até então ocupado quase exclusivamente pelos comunistas, não só para setores emergentes com a modernização autoritária, mas também para setores da esquerda que estavam afastados da vida política pelas circunstâncias ditatoriais. Numa palavra, para além de seu resultado eleitoral, a campanha de Cardoso ao Senado em 1978 abriu para vários setores a possibilidade efetiva de pensar (ou de voltar a pensar) em política.

A perspectiva do “novo sujeito”

Na outra ponta do espectro oposicionista, não à toa estão os intelectuais que fundariam o PT, em 1979. Inclusive, entre eles encontram-se aqueles que, ao longo dos anos 70, mais colocaram obstáculos em estabelecer vínculos sólidos com o MDB e que anos antes haviam se afastado do Cebrap para constituir um outro centro de pesquisas: o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec). No episódio revelara-se a existência de ênfases distintas na consideração do processo político: enquanto o grupo hegemônico no Cebrap (Fernando Henrique Cardoso, à frente) dava maior atenção à compreensão do regime, ao Estado autoritário-burocrático e à problemática da distribuição de renda; o grupo que se agregaria em torno do Cedec, centraria fogo na questão dos movimentos sociais e no desenvolvimento de uma hegemonia de base popular. É de 1976 o afastamento de Francisco Corrêa Weffort do Cebrap para fundar o Cedec. Suas posições sobre o sindicalismo e sua desconfiança com relação à política institucional levaram-no a fomentar, no âmbito das próprias discussões e do jogo de interesses que se articulavam no Cebrap, uma posição que se pretendia mais radical e tinha a perspectiva de constituir um novo ator político com base nos movimentos sociais e no sindicalismo autônomo da tutela do Estado. Mesmo que teórica e institucionalmente esses intelectuais estivessem procurando um caminho que lhes possibilitasse fazer uma “outra” política, até o processo de fundação do PT, a despeito das diferenças de formulação e divergências, o grupo permanece sob a liderança política de Cardoso e participa ativamente em sua campanha para o Senado em 1978.
Na gênese do Cedec - coerente com as formulações de seu principal inspirador, Francisco Weffort - estava presente a perspectiva de construir um instrumento partidário autônomo, tanto diante da frente democrática expressa no MDB quanto da tradição do movimento operário ligada ao PCB. Sua constituição significa um passo decisivo na transformação desse grupo de intelectuais acadêmicos em militantes político-partidários. Articulando, sob o comando de Francisco Weffort, setores da tradição uspiana que se colocavam à esquerda e mantinham-se fiéis ao referencial marxista, o Centro teria um forte papel na elaboração de uma interpretação do país que considerava possível não só a derrota da ditadura, mas também um sólido avanço na democratização substantiva da sociedade brasileira.
A ênfase inicial do grupo vai concentrar-se num discurso anti-institucional difuso, revelando uma grande desconfiança para com a transição política encarada como farsa politicista, denunciando as instituições políticas autoritárias que se liberalizavam de modo progressivo e impediam a participação. Daí que o ideal de uma democratização substantiva - acalentado pelos intelectuais do Cebrap, particularmente por Cardoso - acabou por propiciar para o bloco liderado por Weffort a perspectiva de uma sociedade civil mobilizada, autonôma e em oposição ao Estado. Perspectiva que ganhou grande projeção entre os intelectuais dessa vertente e teve longa vida na cultura política do PT. A defesa da “participação” aqui não era uma mera concessão ao basismo, mas resultado de uma elaboração crítica que havia sido formulada e estimulada pelo debate acadêmico [40].
Francisco Weffort tem um importante papel na aglutinação dessa vertente mais radicalizada da Maria Antonia quando se afasta do Cebrap e junto com um conjunto de intelectuais mais jovens constituí o Cedec. Em princípio, as razões de seu afastamento do Cebrap foram atribuídas ao suposto economicismo da instituição, mas não é exagerado considerar que elas tinham motivações mais diretamente políticas. Enquanto o Cebrap, deliberadamente, mantinha-se distante da política ideológica, procurando articular um conjunto de posições intelectuais com diferentes visões da política, o núcleo que constitui o Cedec tem explicitamente a pretensão (por influência das idéias de Gramsci) de funcionar como uma espécie de estado maior de uma nova agremiação, de um partido socialista e popular. O Cedec torna-se um centro de aglutinação de intelectuais voltado para os estudos políticos e a crítica das ideologias.
Em torno do Centro não se procura apenas interpretar o país, mas também desenvolver uma análise da situação da esquerda - tanto no plano nacional quanto internacional - e fazer a avaliação da conjuntura e das possibilidades de ação para as forças que lutavam contra o regime militar. Tudo isso se desdobrava na idéia de um partido socialista que os eventos do movimento sindical do ABC, entre 1978 e 1979, trataram de desideologizar, concretizando-o na forma de um partido de trabalhadores. Essa é, portanto, uma circunstância singular em que ocorre o encontro entre uma intelectualidade portadora de uma interpretação do Brasil que pretende romper com as tradições consideradas nacionais populistas e um movimento que, em sua recusa ao velho sindicalismo, está apto a realizar tal ruptura como programa. E, ainda que esse encontro não tenha se dado de forma tranqüila, novamente, Weffort, junto com Mário Pedrosa e Lélia Abramo, entre outros, teve papel de destaque na sua realização [40].
Entre os intelectuais acadêmicos que ajudaram a dar forma à ideologia petista, além de Francisco Weffort e Florestan Fernandes - este se constitui num caso a parte, já que nos anos setenta se mantém numa espécie de auto-exílio -, vale destaque para Francisco de Oliveira, José Álvaro Moisés e Marilena Chauí. As leituras da realidade desses autores, ainda que tenham várias nuanças, no essencial estabelecem uma relação entre o intervencionismo estatal, o autoritarismo e o elitismo. Nesse sentido, recusam não apenas o regime militar e o Estado autoritário que o sustenta, mas questionam também toda a história política posterior a 1930, por sua subordinação à lógica estatista e pela manipulação da política populista.
A essa altura, a cultura uspiana havia consolidado a crítica à cultura política do período anterior ao golpe militar de 1964 [42]. Por essa época, seus intelectuais produzem um conjunto de trabalhos nos quais questionam fortemente a tradição que pensava o processo social tendo na questão nacional-popular um tópico essencial. Neles trata-se pelo contrário de denunciar o caráter ideológico dessa operação, reafirmando a centralidade das classes sociais e de seus conflitos como algo inerente à sociedade burguesa. De modo que qualquer projeto ou objetivo que coloque um horizonte nacional e exija uma ampla aliança de classes será recusado por portar intrinsecamente um potencial de manipulação. Basta lembrar a crítica de Chauí ao afirmar:
Quando o “do povo” ruma para o “popular”, o adjetivo tende a deslizar para um outro que encobre efetivamente a contradição e a luta: o adjetivo “nacional”, cuja peculiaridade sobejamente conhecida, consiste em deslocar a luta interna para um ponto externo à sociedade e que permita a esta última ver-se imaginariamente unificada [43].
Esse tipo de crítica, a despeito da sofisticação conceitual a que se propõe, cai na armadilha de um certo esquematismo classista, pois toda a riqueza nacional, imposta pela objetivação particular do capitalismo, é diluída - como se fosse uma falsa questão - na postulação abstrata da contradição entre as classes fundamentais da sociedade capitalista. É a partir daí que a mera consideração do problema nacional, em qualquer de seus aspectos, pode ser confundida com nacionalismo e descartada como expressão de autoritarismo, de paternalismo e de populismo [44].
Tal vertente crítica pretendia atingir menos o regime militar do que uma tradição que procurara em nome de um suposto “atraso” exercer a tutela sobre a classe trabalhadora. Daí a verdadeira apologia da desconfiança com relação às instituições políticas; uma desconfiança que era nova por não gerar a apatia, mas por pretender criar espaços políticos novos e valorizar a intervenção pontual. Tal desconfiança sustenta-se na idéia de que os movimentos sociais são fontes populares de informação e de aprendizado político, e que como tais se ampliam e se redefinem pela ação prática que realizam. Nas posições defendidas por Francisco Weffort, desde os anos sessenta, sobre o sindicalismo, está a gênese dessa posição, constituindo uma linhagem de estudos realizados a partir do ângulo do espontaneísmo da classe operária e do suposto de que toda experiência operária e sindical identificada com o populismo tinha que ser deixada de lado para se constituir uma nova tradição.
O tema da criação de um “novo sujeito” que representasse os subalternos e fosse expressivo de uma classe operária autônoma e imune às tradições majoritárias entre a esquerda e o sindicalismo foi forte na cultura intelectual de São Paulo e esteve na concepção que deu vida ao PT. Nesse aspecto, os trabalhos de Weffort sobre “o sindicalismo populista” são seminais, constituindo-se como espécie de suma teórica e justificativa antecipada da necessidade histórica desse novo sujeito, radical porque expressivo de uma sociedade crescentemente ocidentalizada e cada vez mais imune às suas origens patrimoniais e à promiscuidade da tutela do Estado paternalista [45]. As posições de Weffort, além terem adquirido enorme importância teórica no meio intelectual, atingiram o público mais amplo formado pela cidadania ilustrada, pelo movimento estudantil e pelo novo sindicalismo.
A necessidade de um “novo sujeito” - idealizado puro, sem máculas corporativistas excessivas, destituído de ranços pelegos e distante do paternalismo estatal - aparentemente decorre da dinâmica dos fatos e não da consciência dos atores. Mas não é possível compreendê-lo adequadamente sem relacioná-lo com a interpretação uspiana sobre o Brasil: do ponto de vista de seus desdobramentos políticos, esse era um dos temas síntese da elaboração que a “escola paulista de sociologia” vinha desenvolvendo acerca do Brasil, pelo menos desde os anos cinqüenta. Por isso, é o elo que articula boa parte da produção uspiana sobre a política e o movimento sindical, definindo uma visão da história que tem nos trabalhadores o cerne de suas preocupações, que se apresenta em oposição radical à tradição varguista e pretende estar num lugar à esquerda, tanto em relação à interpretação cepalina quanto à do Partido Comunista, ao se colocar diante dos fatos.
A conseqüência dessa radicalizacão conceitual é a valorização dos movimentos sociais vistos como a verdadeira expressão das aspirações populares por uma cidadania plena, corporificada na ampliação da participação política e na extensão dos direitos sociais [46]. O que é reforçado pelas reflexões que apresentam uma abordagem inovadora dos movimentos sociais, relacionando-os com o debate sobre cultura popular e fazendo uma crítica radical ao discurso competente. Contrariamente a toda uma linhagem intelectual que atribuía aos subalternos a condição de “atrasado” e “inconsciente”, insistia-se com a perspectiva de que os movimentos coletivos criavam saberes e lideranças autônomas. Desenvolveu-se assim uma visão sobre os intelectuais que se opunha frontalmente tanto ao tecnocratismo do regime militar quanto ao modelo de vanguarda iluminada (marxista-leninista) [47].
O importante é que essa visão reforçou o anti-estatismo e ajudou a ampliar a sensibilidade para as manifestações de autonomia da sociedade civil em boa parte dessa produção intelectual. A sociedade civil seria identificada não com o domínio dos interesses privados estritos do mundo do mercado, mas com os movimentos sociais que, ao afirmar a autonomia diante do Estado, traziam implícita uma nova forma de se articular com a política. Explicitamente crítica do realismo e sem a preocupação maquiavélica com a disputa por postos de poder colocada de imediato, essa concepção chamava a atenção para as dimensões ético-simbólicas e enfatizava bastante o tema da identidade da classe trabalhadora. Por isso esses intelectuais puderam colocar-se como “representantes” de uma causa e de um movimento novíssimo, mantendo-se como publicistas e não precisando por um bom tempo ter que disputar diretamente o poder dentro das máquinas partidárias. Afinal, a sua condição de filósofos e de cientistas sociais de profissão, reforçada pelo prestígio intelectual adquirido na oposição à ditadura, lhes garante por um bom tempo o direito de interferir, senão diretamente na linha política desse campo, ao menos na elaboração das interpretações que lhe dariam sustentação.
Tais posições eram resultado também do estado de espírito que se difundira como resultado da luta oposicionista, travada não só no plano político, mas também no da cultura. Disseminado em parte expressiva do MDB, nos movimentos organizados, no sindicalismo mais combativo e nas difusas faixas de militância pulverizadas em várias atividades culturais, aos poucos, esse estado de espírito vai se tornando um atributo exclusivo do PT, mantendo-se inclusive como combustível para a fala de seus intelectuais, destilando um caldo de cultura crítico ao sindicalismo oficial, avesso à herança nacionalista, ao populismo, ao varguismo e à política frentista para realizar a transição à democracia. A lógica é a da identidade que surge para recomeçar a história e constituir um “novo ator político”.

Conclusão: o fim do “partido da intelligentstia

À medida em que a transição democrática avança, a possibilidade de os intelectuais continuarem a viver uma problemática de intelligentsia vai sendo questionada por processos típicos da modernização capitalista: a diferenciação das camadas cultas, inclusive com perda de prestígio de suas elites tradicionais; a ruptura da lógica política unitária face ao imperativo corporativo; o aumento da competição e da profissionalização da atividade política e, por fim, a crise das referências políticas que possibilitavam a definição de uma identidade comum aos intelectuais. A emergência do interesse seria a conseqüência maior do processo de democratização e dificultaria a compreensão positiva da distância entre a autoconstituição social e a esfera política [48]. A "revolução dos interesses" contribuiria, inclusive, para que a "profissionalização" ganhasse importância no universo intelectual durante os 80 [49].
Abdicar de algumas das veleidades da cultura heróica - como o seu romantismo - foi uma das conseqüências da profissionalização. Ao que tudo indica, algo da dimensão pública que se esperava da intervenção dos intelectuais também fora deixado de lado. Isso, porém, não significou que os intelectuais deixassem de fazer política. Política institucional, acadêmica, burocrática, envolvendo postos e verbas, sem nenhuma veleidade revolucionarista e sem nenhum ideal de redenção social, em muitos casos distante dos partidos, só que nem por isso menos política. No entanto, a politização da intelectualidade não se restringiu a essa dimensão corporativa; envolveu também a grande política e teve a pretensão de não apenas "reformular a imagem do país" (como anunciavam os jovens professores assistentes do Seminário de O Capital, no fim dos anos 50), mas de recriar suas tradições, enterrando a "era Vargas" e, não é arbitrário dizer, inaugurando uma nova. Ainda que para cada um deles a princípio essa ruptura tivesse um significado diferente.
No entanto, bem antes de chegarmos a um governo que declararia explicitamente sua intenção de enterrar a “era Vargas” para dar vida a modalidades de convivência social e formas de organização da economia distintas daquelas que presidiram nossa história nos últimos sessenta anos [50], foi preciso, como vimos, estabelecer uma elaboração teórica consistente que pudesse legitimar tal pretensão. Por trás da qual está não apenas a perspectiva de personificar um ponto de inflexão real e o início de um novo regime, mas principalmente a certeza de que se conta com uma interpretação do Brasil mais sólida, coerente, rigorosa do que aquela que dera sustentação à prática política nacional-populista. Tal pretensão tem sua raiz no grupo que se articula, primeiramente, em torno de Florestan Fernandes, depois se desdobra em parte no grupo do Cebrap e no engajamento dos anos setenta; e, por fim, na atuação propriamente política dos anos 80.
Ainda que realizando-se de formas políticas distintas, nessa trajetória há um eixo norteador que pode ser encarado como um “projeto” que quer remodelar e retificar a trajetória do país, aprofundando a ocidentalização de sua sociedade e aproximando-a de experiências e padrões típicos daqueles vigentes em países considerados mais desenvolvidos. É como se, após décadas de prevalência do Estado sobre a sociedade e da razão política sobre os interesses privados, se pudesse, enfim, considerar que um ethos efetivamente identificado com os interesses modernos emergira no país como alternativa civilizatória a seus dilemas. Os ecos dessa posição estão presentes tanto em Cardoso - expressão radicalizada de um hiper realismo político de fundo racionalista, com sua pretensão iluminista de comandar uma “revolução” dentro da ordem e de articular a melhor forma de adaptação às mudanças - quanto em Francisco Weffort - síntese exacerbada de todas as críticas da “escola de sociologia da USP” à cultura política nacional desenvolvimentista e ao populismo, procurando fundar cientificamente a legitimidade de um novo ator, de corte classista e sem vínculos com a tradição nacionalista e populista.
De tal modo que, ainda que possamos vislumbrar resultados totalmente distintos do ponto de vista da política que cada um faz e dos objetivos a que se propõem, há uma mesma fundamentação e uma mesma exigência de ruptura com a tradição nacionalista e populista. Ou seja, nas opções que se colocaram a eles já no final dos anos setenta estava implícita essa perspectiva, ainda que com desdobramentos políticos diferentes. Em Cardoso, com a proposição de se constituir um “partido ônibus” e com a recusa do ângulo classista, aderindo ao realismo e qualificando-se como o condutor da “revolução passiva” [51]. Em Weffort, com a aposta na criação de um “partido de classe”, com a ênfase na identidade desse novo ator coletivo expressivo dos movimentos sociais e centrado no tema da ruptura com a tutela do sindicalismo. Inclusive, se observamos as duas trajetórias articuladamente, uma ganha enorme significado em relação à outra, como se estivessem, a despeito das inúmeras diferenças entre suas opções, sempre dialogando dentro de um mesmo campo. Um campo que tem como chão comum a recusa da “era Vargas” e a pretensão de refundar a história do país.

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Milton Lahuerta é cientista político, professor de Teoria Política na Unesp - Campus de Araraquara.
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Notas

[1] MORIN, E. Para sair do século XX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 232.

[2] Sobre essas “transformações” ver ALMEIDA, M. H. T.; WEIS, L. Carro-zero e pau-de-arara: o cotidiano da oposição de classe média ao regime militar, e MELLO, J. M. C.; NOVAIS, F. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna. In: SCHWARCZ, L. M. (Org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia. das Letras, 1998. v. 4. p. 319-409 e p. 559-658.

[3] Entre elas talvez a mais importante tenha sido a do jornal Opinião, principal veículo da oposição, que circulou entre 1972 e 1976 e tornou-se modelo de inúmeras experiências de imprensa posteriores. Se por um lado o Opinião se constituiu como o espaço por excelência para a afirmação da vocação pública da intelectualidade, não há como negar que em suas páginas começou a se fazer também a crítica à cultura nacionalista. Nessa experiência, nos anos mais duros do regime militar, começava a se constituir, para além das diferenças ideológicas, uma espécie de "partido” difuso, comprometido com a democratização e com forte tendência oposicionista. Inclusive, a articulação entre o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o jornal Opinião, o MDB e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é um aspecto importante para se compreender tanto a emergência desse “partido” quanto o inédito protagonismo político assumido pelos intelectuais durante os anos setenta. Para uma visão mais geral sobre o processo vivenciado pela cultura brasileira, ver RIDENTI, M. Em busca do povo brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2000. Para uma avaliação crítica sobre o jornal Opinião, ver ALMEIDA, M. H. T. Tomando partido, formando opinião: cientistas sociais, imprensa e política. São Paulo: Sumaré, 1992. Sobre a SBPC, ver FERNANDES, A. M. A construção da ciência no Brasil e a SBPC. Brasília: Ed. da UnB: Anpocs: CNPq, 1990.

[4] SCHWARZ, R. O pai de família e outros estudos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

[5] A expressão é de Paulo ARANTES, referindo-se à situação alemã do século XIX. Sobre esse assunto consultar ARANTES, P. Ressentimento da Dialética: dialética e experiência intelectual em Hegel: antigos estudos sobre o ABC da miséria alemã. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996 (especialmente, o capítulo intitulado O partido da Inteligência, p. 405-13). Por outro lado, tanto Daniel PÉCAUT quanto Alain TOURAINE utilizam a expressão partido intelectual para caracterizar a situação a que estou me referindo. Ver sobre isso PÉCAUT, D. Os intelectuais e a política no Brasil. São Paulo: Ática, 1990 e TOURAINE, A. Palavra e sangue: política e sociedade na América Latina. São Paulo: Trajetória Cultural; Campinas: Ed. da Unicamp, 1989. Creio que, no contexto em questão, rigorosamente, as várias designações significam a mesma coisa. De minha parte, passo a utilizar-me da expressão “partido da intelligentsia” para referir-me ao tema.

[6] Sobre esse assunto consultar ARANTES, P. E. Experiência da dialética na experiência intelectual brasileira: dialética e dualidade segundo Antonio Candido e Roberto Schwarz. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, e PÉCAUT, 1990, passim. Na leitura de PÉCAUT, a dissolução dos atores sociais e da questão da política é inerente ao hiperfuncionalismo marxista que predomina no Brasil em inícios dos anos 70. A tese dos entraves estruturais, a falta de perspectivas políticas e a maré internacional levavam o conjunto da intelectualidade a viver numa espécie de cultura da recusa, ou da ressaca. Entre a adesão ao capitalismo e a condição de marginalidade, mantinham-se numa postura genérica de oposição, definindo-se como opositores do Estado. O não reconhecimento da esfera política reforça-se também pela prevalência do monolitismo althusseriano entre a maioria da intelectualidade acadêmica, de esquerda ou não, com a generalização do esquematismo da "ideologia dominante", dos aparelhos ideológicos de Estado, da "prática teórica", etc.

[7] Do grupo inicial faziam parte: Bóris Fausto, Cândido Procópio Ferreira de Camargo, Carlos Estevam Martins, Elsa Berquó, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Correia Weffort, Francisco de Oliveira, José Arthur Giannotti, José Reginaldo Prandi, Juarez Brandão Lopes, Leôncio Martins Rodrigues, Octávio Ianni, Paul Singer, Ruth Cardoso e Roberto Schwarz. Posteriormente, se integrariam à instituição Vilmar Faria, Bolivar Lamounier, Vinícius Caldeira Brant, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Luiz Werneck Vianna, Régis de Castro Andrade, Frederico Mazzucchelli, José Serra, entre outros. É interessante ressaltar que os principais promotores da iniciativa haviam participado alguns anos antes de um outro empreendimento que se tornaria uma referência para a cultura acadêmica de todo o país. Refiro-me ao grupo de estudos de O Capital, organizado por jovens professores assistentes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Ver sobre o assunto CARDOSO, F. H. Fernando Henrique Cardoso: entrevistas a Lourenço Dantas Mota. Brasília: Senado Federal, 1985; GIANNOTTI, J. A. Cebrap: vinte anos depois. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 25, p.3-7, 1989; NOBRE, M. A filosofia na USP sob a ditadura militar. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 53, p. 137-50, mar. 1999; SORJ, B. A construção intelectual do Brasil: da resistência à ditadura ao governo FHC. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

[8] Sobre isso ver LAHUERTA, M. Intelectuais e transição: entre a política e a profissão. 1999. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo; SCHWARZ, R. Um seminário de Marx. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 50, p.99-114, 1998; GIANNOTTI, J. A. Recepções de Marx. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 50, p.115-24, 1998.

[9] Nessa linha, talvez o trabalho de maior destaque, realizado sob encomenda para a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, na pior fase da ditadura militar, tenha sido a pesquisa publicada na obra São Paulo, 1975: crescimento e pobreza, publicada em 1976 e, posteriormente, ampliada em São Paulo: o povo em movimento, publicado em 1980.

[10] ALMEIDA, M. H. T. de. Tomando partido, formando opinião: cientistas sociais, imprensa e política. São Paulo: Sumaré, 1992, p.29.

[11] No centro dessa abordagem estão os trabalhos de Fernando Henrique Cardoso, escritos entre 1969 e 1974. Neles, CARDOSO apontava para o caráter contraditório do regime que desencadeava transformações econômicas aceleradas, fazendo emergir uma sociedade moderna e diversificada, ao mesmo tempo em que pretendia mantê-la sob controle ditatorial. Sobre esse assunto consultar CARDOSO, F.H. O modelo político brasileiro e outros ensaios. São Paulo: Difel, 1973; CARDOSO, F.H. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

[12] Se os intelectuais de oposição colocam-se como uma espécie de “estado-maior” do “partido da intelligentsia”, sem dúvida, o movimento estudantil se constitui como sua “guarda avançada”. Ressalte-se que a participação dos intelectuais na luta democrática daria um novo impulso ao movimento estudantil. Esse impulso pode ser observado com a restruturação do Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP, entre 1976 e 1977, e, logo depois, com a reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE), através da qual a voz do setor estudantil universitário se reacenderia como expressiva força política de mobilização e de oposição ao regime militar.

[13] Há que se lembrar também, que a produção teórica do Centro foi beneficiada pelas experiências e contactos internacionais de alguns de seus membros. A internacionalização do grupo se iniciara bem antes, quando, em 1963, Francisco Weffort, indicado por Fernando Henrique Cardoso, vai trabalhar na Cepal; caminho que seria trilhado pelo próprio Cardoso no ano seguinte. Na Cepal, Cardoso, com a consagração da teoria da dependência, consolida o processo de internacionalização, que a experiência do Cebrap potencializaria ainda mais. Por isso, a instituição acabou significando, para os intelectuais da USP e de outros centros de reflexão em filosofia e ciências sociais, a possibilidade de assumirem, de forma legítima frente à cultura de esquerda que os permeava, uma condição internacionalizada, com suas atividades crescentemente financiadas por organismos de fomento à pesquisa..(Ver sobre isso ARRUDA, M. A. N. A sociologia no Brasil: Florestan Fernandes e a “escola paulista de sociologia”. In: MICELI, S. (Org.). História das Ciências Sociais no Brasil. São Paulo: Sumaré; Fapesp, 1995. v. 2, p. 107-231. Sob tais parâmetros teóricos e institucionais, questões como o colonialismo, a soberania nacional, o imperialismo perdem força e ganha estímulo a reflexão feita tendo por referência uma sociologia das classes sociais, centrada no desvendamento do caráter do Estado, preocupada com a especificidade do regime e com as possibilidades da democratização no país. A expansão, inclusive quantitativa, das ciências sociais, se faz sob o predomínio da busca da objetividade científica, deslocando temas e ângulos de análise, e com a pretensão de superar as leituras do país centradas na questão nacional.

[14] Não trato neste trabalho, a não ser de maneira lateral, nem de Florestan Fernandes nem de Octávio Ianni. Tal lacuna, a despeito da importância que os dois têm no cenário intelectual do país, justifica-se porque durante os anos setenta, ambos, ainda que de maneiras distintas, vivenciam um processo de radicalização ético-ideológica que os afasta da atividade política propriamente dita.

[15] Carlos Estevam MARTINS e Maria Hermínia Tavares de ALMEIDA criticam as posições de Weffort, gerando uma polêmica de grande importância, aparentemente travada no plano da discussão teórico-metodológica, mas, de forma implícita, fazendo uma espécie de balanço da atuação da esquerda a partir de dois pontos de vista diferentes. Ver sobre o debate: WEFFORT, F. C. Origens do sindicalismo populista no Brasil: a conjuntura do pós-guerra. Estudos Cebrap, São Paulo, n. 4, 1973; ALMEIDA, M. H. T; MARTINS, C. E. Modus in rebus: partidos e classes na queda do Estado Novo. São Paulo: Cebrap, [1973]. Mimeografado; WEFFORT, F. C. Dejémonos de farsas inutiles. São Paulo: Cebrap, [1974]. Mimeografado. VIANNA diria que o mérito maior da polêmica teria sido o de trazer à tona um conjunto de problemas (estatuto científico do conceito de conjuntura, estratégia e tática dos atores representativos da classe operária, condições da redemocratização de 1945, etc.), questionando os próprios termos da discussão, através de um marco teórico mais compreensivo e complexo (sobre isso ver VIANNA, L. W. Estudos sobre sindicalismo e movimento operário: resenha de algumas tendências. In: VIANNA, L.W. Travessia: da abertura à constituinte. Rio de Janeiro: Livraria Taurus Editora,1986, p.146-76). No entanto, cremos que o mérito maior dessa polêmica está em seu resultado implícito. Efetivamente, WEFFORT foi vitorioso na discussão, gerando toda uma linhagem de estudos que vão reiterar o suposto de que a esquerda que atuava no movimento sindical permanecera a reboque do Estado e do nacionalismo, abdicando de sua autonomia e de suas reivindicações econômicas.

[16] Com a mesma orientação, outros estudos insistiram em contrapor a um movimento operário espontâneo uma orientação burocratizada, que castrava suas iniciativas. Esse é o caso, por exemplo, do estudo de José Álvaro MOISÉS sobre o sindicalismo nos anos 50. Sobre esse assunto consultar MOISÉS, J. A. A greve dos 300 mil e as comissões de empresa. São Paulo: Cedec, 1977. Mimeografado.

[17] Desde os primeiros contatos, quando os intelectuais do Cebrap foram procurados pelos deputados Ulisses Guimarães e João Pacheco Chaves, para ajudar na elaboração do programa do MDB, no início de 1974, o argumento mobilizado para justificar a colaboração fora a necessidade de fortalecimento da sociedade civil. No limite, é como se o MDB, ao buscar os intelectuais, pudesse ser identificado como o partido da sociedade civil, passando a contar com uma “justificação”, com uma “teoria” que poderia lhe proporcionar, inclusive, o eixo de que ele necessitava para estabelecer um nexo mais sólido com as massas urbanas emergentes. O resultado das eleições legislativas de novembro de 1974 mostraria o acerto da estratégia de buscar aproximação com setores da sociedade que não militavam na política partidária. Demonstraria também que havia o que fazer e que o regime não era invencível. Mas acima de tudo, revelaria que algo de novo se movia na sociedade, procurando uma maneira de demonstrar seu protesto, deslocando os votos em branco e nulos das eleições anteriores para o MDB.

[18] A bibliografia especializada tem procurado qualificar o processo de transição que ocorre no país durante os anos 70 como algo distinto do chamado projeto de abertura. Sobre esse assunto consultar, entre outros, LAMOUNIER, B. O discurso e o processo: da distensão às opções do regime brasileiro. In: RATTNER, H. (Org.). Brasil 1990: caminhos alternativos do desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1980. SALLUM JR, B. Labirintos: dos generais à Nova República. São Paulo: Hucitec, 1997; VIANNA, L. W. Notas sobre a conjuntura brasileira. Temas de Ciências Humanas, São Paulo, n. 8, 1980.

[19] Em relação ao tema, alguns autores têm procurado destacar a existência de um processo de transformação da base da sociedade, quase imperceptível, molecular, passivo, que revoluciona sua morfologia e altera radicalmente sua estrutura. Um dado chama a atenção de imediato: a transformação da sociedade brasileira de majoritariamente agrária, no imediato pré-64, para majoritariamente urbana, em 1980. Tal tendência, entretanto, pode ser melhor apreciada se observarmos que as chamadas ocupações técnicocientíficas e burocráticas, de 1960 a 1980, duplicaram sua participação na população economicamente ativa, passando de 11,1% para 19,1%. Em números reais, passou-se de 2,5 milhões de pessoas em 1960 para 8,2 milhões em 1980. Tais mudanças aumentaram fortemente a demanda por qualificação educacional, levando o governo a implementar uma política cada vez mais agressiva de massificação do ensino universitário. Num primeiro momento, com a criação de universidades federais; posteriormente, com a concessão de facilidades para a constituição de universidades privadas e com a implementação de um sistema nacional de avaliação e fomento à ciência e à tecnologia. Basta atentar para o fato de que, em 1960, o número de matrículas na graduação é de cerca de 100.338; já em 1980, as matrículas estarão por volta de 1.377.286. Em 1960, 18.652 concluíam o curso superior; em 1970, 64.049; em 1980, 227.997 . Durante os anos de 1970, o número de cursos de pós-graduação quase se multiplica por dez, passando de 93 no nível de mestrado e 32 de doutorado, em 1969, para 717 de mestrado e 257 de doutorado, em 1979. Sobre esse assunto consultar BOSCHI, R. R. Entre a cruz e a caldeira: classes médias e política na terra da transição. In: LARANGEIRA, S. (Org.). Classes e movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Hucitec, 1990. p. 158-75.

[20] CARDOSO, F. H. Gladiadores de marionetes. Opinião, São Paulo, n. 11, p. 4, 15 a 22 jan. 1973.

[21] SALLUM JR., op. cit.

[22] VIANNA, L. W. A transição: da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989. p. 87-103.

[23] LECHNER, N. Los patios interiores de la democracia: subjetividad y politica. 2. ed. Chile: Fondo de Cultura Economica, 1990. p. 42.

[24] Entre 1974 e 1975, vários de seus intelectuais são chamados a depor, a instituição permanece sob forte vigilância e Francisco de Oliveira e Vinícius Caldeira Brant, além de terem sido presos, também são torturados. Ver sobre isso SORJ, op. cit., p. 61.

[25] VIANNA, L. W. et al. Cientistas sociais e vida pública: o estudante de graduação em Ciências Sociais. Revista Dados, Iuperj, Rio de Janeiro, v. 37, n. 3, p. 383, 1994.

[26] COUTINHO, C.N. Prefácio. In: Semeraro, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil. Cultura e educação para a democracia . Petrópolis, Ed. Vozes, 1990.

[27] Ver: WEFFORT, F. C. Por que democracia? In: STEPAN, A. Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 513-516. No entanto, em contradição com o espírito de suas afirmações, o próprio WEFFORT reconheceria, no final do texto, que: “Nós queríamos uma sociedade civil, precisávamos dela para nos defender do Estado monstruoso à nossa frente. Isso significa que, se não existisse, precisaríamos inventá-la. Se fosse pequena, precisaríamos engrandecê-la. Não havia lugar para excessos de ceticismo nesta questão, pois só serviriam para tornar os fracos ainda mais fracos. É evidente que quando falo aqui de “invenção” ou de “engrandecimento” não tomo estas palavras no sentido da propaganda artificiosa. Tomo-as como sinais de valores presentes na ação política, e que lhe conferiam sentido exatamente porque a ação pretendia torná-los uma realidade. Numa palavra, nós precisávamos construir a sociedade civil porque queríamos liberdade” (WEFFORT, F.C., op. cit, p. 518).

[28] Ib., p. 515.

[29] Expressivo dessa postura é o trabalho de LAMOUNIER, B. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República. In: FAUSTO, B. (Org.). História geral da civilização brasileira: sociedades e instituições (1889-1930) . São Paulo: Difel, 1977. t. 3, v. 2: O Brasil Republicano. p. 343-74.

[30] VIANNA, L.W., A institucionalização das ciências sociais e a reforma social: do pensamento social à agenda americana de pesquisa. In: ______ A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ/Revan, 1997, p.173-222.

[31] Sobre esse assunto consultar MICELI, S. (Coord.). A Fundação Ford no Brasil. São Paulo: Sumaré: Fapesp, 1993.

[32] Ambas as interpretações, ainda que inspiradas em Gramsci, perdiam de vista justamente os nexos ético-políticos que em sua interpretação articulam a sociedade civil e o Estado. Com efeito, na visão de Gramsci, a "sociedade civil" é uma arena privilegiada da luta de classe, uma esfera do ser social onde ocorre uma intensa luta pela hegemonia; e, precisamente por isso, ela não é o "outro" do Estado, mas - juntamente com a "sociedade política" - um dos seus inelimináveis momentos constitutivos. Para Gramsci, portanto, nem tudo o que faz parte da sociedade civil é naturalmente "virtuoso" (ela pode, por exemplo, ser hegemonizada pela direita) e nem tudo o que provém do Estado é necessariamente um "mal” (afinal, ele pode expressar demandas universalistas que se originam nas lutas das classes subalternas). Somente a concreta análise histórica da correlação de forças presente em cada momento pode definir, do ângulo das classes subalternas, a função e as potencialidades positivas ou negativas tanto da sociedade civil como do Estado. Portanto, Gramsci constrói uma originalíssima noção de "sociedade civil", o que lhe possibilita articular uma nova teoria política marxista ao juntar dialeticamente a luta pela hegemonia intelectual e moral e a conquista do poder político por parte das classes subalternas. Ou seja, em sua interpretação não há espaço para uma concepção apolítica e liberal da "sociedade civil". No entanto, no contexto de meados dos 70, o que prevaleceu foi justamente um conceito de sociedade civil que se estabelece como uma espécie de contraponto ao Estado autoritário. E foi este modo de pensar que acabou prevalecendo entre a “opinião pública”. Sobre isso consultar: GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Ed. V. Gerratana. Torino: Einaudi, 1975.

[33] Sobre esse assunto consultar: CARDOSO, F. H. Desenvolvimento associado-dependente e teoria democrática. In: STEPAN, op. cit., p. 441-82.

[34] WEFFORT, Por que democracia?. In: STEPAN, op. cit., p. 483-519.

[35] Posição que manterá muita proximidade com as de Paul Singer, para quem a perspectiva classista e o projeto socialista permanecem como centrais em sua visão da democracia e da distribuição de renda.

[36] Entre 1969 e 1979, em torno de Cardoso, no Cebrap e na militância pública e política, articulam-se intelectuais de diferentes origens e formações acadêmicas, como Francisco Weffort, Chico de Oliveira, Carlos Estevam Martins, Bolivar Lamounier, Leôncio Martins Rodrigues, Vilmar Faria, Luiz Carlos Bresser Pereira, Maria Hermínia Tavares de Almeida, José Augusto Guilhon de Albuquerque, José Alvaro Moisés; além desses, mantém contatos - institucionais e políticos - com os economistas da Unicamp, especialmente João Manuel Cardoso de Mello, Frederico Mazzuchelli, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo e Luciano Coutinho, além dos cariocas Carlos Lessa e Maria Conceição Tavares. Inclusive, Cardoso, juntamente com Weffort, deu apoio institucional, na USP e no Cebrap, para intelectuais comunistas perseguidos pela ditadura, do que o exemplo de Luiz Werneck Vianna é significativo. De vários modos, exceção feita ao grupo comandado por Weffort e a Francisco de Oliveira, esse bloco intelectual, a despeito de suas diferenças, tendeu a se vincular de modo mais forte ao MDB e a permanecer no PMDB, depois de 1979. Só se fragmentando politicamente com o surgimento do PSDB, em 1988. Sobre esse assunto consultar LAHUERTA, op. cit., p.214-223. [1999]. Ver também SORJ, Construção intelectual do Brasil contemporâneo: da resistência à ditadura ao governo FHC. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

[37] Célia MELHEM cita um depoimento de um dos participantes desse movimento e que tinha raízes na Ação Popular (AP). Este afirma que, com o retorno de alguns dos exilados, colocava-se a questão de “fundar um partido, o processo eleitoral estava se instalando e precisava ter um espaço livre, que não era o MDB... Começou a discussão... Chegamos a fazer reuniões, o Almino [Afonso], o Plínio [de Arruda Sampaio], o José Gregori... Eu lembro perfeitamente dos possíveis candidatos: o Almino, o Plínio, o [Francisco Corrêa] Weffort, o Fernando Henrique [Cardoso], o [Hélio] Bicudo... Aí chegou-se à conclusão que não dava para formar o partido para a eleição de 78 e que a idéia era escolher um candidato a senador pela sublegenda [do MDB], porque esta eleição ia ser importante, bem como arregimentar um grupo de candidatos progressistas para deputados... Eu não era da turma ainda, minha ida lá foi via Serra. Quem furou o bloqueio foi o Serra, que conheceu todo mundo e deu o sinal para o casamento do pessoal da AP com este outro grupo... O Serra queria ser candidato a deputado, mas não conseguiu... Além de obstáculos políticos, ele não tinha documentos, tinha acabado de chegar ao Brasil [do exílio]”. Sobre esse assunto consultar MELHEM, C. S. Política de botinas-amarelas: o MDB-PMDB paulista de 1965 a 1988. São Paulo: Hucitec: Ciência Política-USP, 1998. p. 200-1.

[38] Cardoso, em entrevista a MELHEM, revela que em novembro de 1977 teve que tomar uma decisão, pois para ser candidato era necessário no mínimo um ano de filiação ao partido. Nesse momento, a articulação política de Cardoso tinha como figuras chave, essencialmente, José Serra, Almino Affonso e Plínio de Arruda Sampaio, todos os três cassados pela ditadura nos anos 60 e impossibilitados de se candidatarem. Ver MELHEM, op. cit, p. 202 [1998].

[39] Ib., p. 203.

[40] É sabido que nos anos setenta, a questão da participação vinculou-se ao tema dos “novos movimentos sociais” - distantes da política partidária e parlamentar - e emergiu com muita ênfase nas democracias estruturadas sob o Estado de Bem-Estar Social. Tornou-se, obviamente, objeto de estudos e pesquisas, definindo o interesse de boa parte da comunidade acadêmica internacional.

[41] Só muito lentamente vai se tornando mais claro aos sindicalistas que os intelectuais, os artistas, os universitários eram aliados importantes numa luta comum. É compreensível que, no início, o sindicalismo do ABC tenha recusado qualquer proposta de organização partidária, pois estas eram identificadas com práticas de instrumentalização político-partidária do sindicalismo, o que valia tanto para os vanguardistas quanto para o Partido Comunista. A proposta de criar um partido político, feita por Jacó Bittar, a princípio causa uma forte reação negativa entre os operários. Havia muita discordância quanto ao que era mais adequado no momento: 1) permanecer no MDB e transformá-lo; 2) criar um partido socialista, totalmente autônomo do MDB; 3) manter-se longe da oposição institucional e atuar através dos movimentos sociais. A repressão às greves, as prisões dos líderes e as manifestações de massa deram aos líderes sindicais a dimensão do problema político do país, levando-os à decisão de criar um partido.

[42] Ao longo dos anos setenta, tal interpretação difunde-se e ganha solidez entre aqueles intelectuais que, por permanecerem concentrados na vida acadêmica, mantinham-se distantes da atividade política direta. São exatamente esses intelectuais, que não têm uma participação política direta, que levam às últimas conseqüências, do ponto de vista intelectual, a crítica ao nacionalismo e o questionamento do populismo. Tal concepção está presente em vários estudos sobre o pensamento social que membros da escola uspiana vão realizar em meados dos anos setenta. Trabalhos como os de MOTA, C. G. A ideologia da cultura brasileira (1933-1974) . São Paulo: Ática, 1977; FRANCO, M. S. C. O tempo das ilusões. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: Paz e Terra: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, 1978. p. 151-209; CHAUÍ, M. Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: Paz e Terra: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, 1978. p. 151-209, assim como o de TOLEDO, C. N. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo: Ática, 1978, ainda que com muitas nuanças entre eles, são expressivos dessa interpretação. Todos são extremamente críticos em relação ao que qualificam de ideologia da cultura brasileira ou de cultura nacional-populista, ou seja, recusam tanto o populismo - entendido como manipulação das massas através, inclusive, do recurso do “carisma” - quanto o nacionalismo - por sua incompreensão da situação de dependência estrutural e pelo escamoteamento das contradições entre as classes. De modo que, em suas versões mais radicalizadas, acabam preconizando abstratamente a contradição capital versus trabalho como se fosse a garantia de uma interpretação científica e racional sobre o país.

[43] CHAUÍ, M. Cultura do povo e autoritarismo das elites. In _____. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Moderna, 1980. p. 43. A primeira versão desse texto foi apresentada no simpósio sobre Cultura do Povo, promovido pelo Cedec, juntamente com a PUC-SP, em 1977.

[44] É possível que Marilena Chauí tenha representado a expressão mais radicalizada dessa posição, mas, sem dúvida, todos intelectuais que se articularam em torno do Cedec, em seus primeiros momentos, de um modo ou de outro, também a defenderam, inspirando-se nas análises de Francisco Weffort sobre o populismo.

[45] Sobre esse assunto consultar WEFFORT, F. Participação e conflito: Contagem e Osasco (1968) . São Paulo: CEBRAP, 1972; WEFFORT, F. Sindicatos e política. 1972. Tese (Livre Docência) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

[46] Sobre esse assunto consultar MOISÉS, J. A greve dos 300 mil e as comissões de empresa. São Paulo: Cedec, 1977. Mimeografado.

[47] Sobre esse assunto consultar CHAUÍ, M. O nacional e o popular na cultura brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1983. Seminários; CHAUÍ, M. Cultura e democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983; CHAUÍ, M. Considerações sobre o realismo político. In: Desvios. São Paulo: Paz e Terra, 1984. v. 3. p. 7-28.

[48] Werneck VIANNA trabalhou o tema da emergência dos interesses ao longo do processo de transição em vários de seus textos. Sobre esse assunto consultar VIANNA, L. W. Ator, tempo e processos de longa duração em análises de conjuntura. Cadernos de Conjuntura do Iuperj. Rio de Janeiro, n. 36, 1991.

[49] Daniel PÉCAUT faz uma interessante comparação do processo brasileiro com o argentino. Segundo sua avaliação, aqui as instituições persistiram mesmo com a repressão política, inclusive porque os intelectuais, no processo, ganharam legitimidade científica ao privilegiarem o tema da "profissionalização", ainda que sem abandonar muitas de suas concepções anteriores. Isto foi possível também em virtude da tradição estatal no Brasil sempre ter atribuído grande importância à ciência e à cultura para o desenvolvimento. O que pode ser confirmado pelo grande número de instituições voltadas para o financiamento da pesquisa científica. Financiamento que cresceu em todos os níveis a partir de 1968, acompanhando o aumento do número de universidades, de alunos e de programas de pós-graduação.

[50] Sobre esse assunto, consultar BARBOZA FILHO, R. FHC: os paulistas no poder. In: AMARAL, R. (Coord.). FHC: os paulistas no poder. Niterói: Casa Jorge, 1995. p. 93-155.

[51] Sobre a utilização do conceito de “revolução passiva” como chave analítica para se pensar o Brasil ver, entre outros, VIANNA, L.W. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997; e NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: idéias para uma reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.