A reforma necessária

Marco Aurélio Nogueira
Jornal da Tarde,
São Paulo, 2 jul. 1998, p. 2




Nessa época de tantas inquietações quanto ao futuro e na qual as decisões políticas tendem a gerar muito mais dúvidas e resistências do que adesões, talvez seja oportuno lembrar que o Brasil está hoje obrigado a um complicado movimento.

Precisamos, por um lado, assimilar o novo padrão de ordenamento das relações internacionais e entrar em sintonia com as grandes inovações tecnológicas desse fim-de-século. Mas também precisamos, com determinação ainda maior, ajustar as contas com nosso próprio passado de atraso, discriminação, pobreza e desequilíbrio. Estamos obrigados a ser modernos não só no plano econômico e da produtividade, mas sobretudo em termos de justiça social. É por isso que dependemos tanto do encontro de uma nova forma de Estado: um novo pacto social, uma nova institucionalidade política, um novo aparato de intervenção pública e um novo sistema de proteção social. Sem isso, impossível incorporar a cultura da época, crescer economicamente, compensar as injustiças e desigualdades e regular um mercado e um capital que, atiçados pelos ventos da financeirização e da transnacionalização, parecem querer escapar de qualquer controle ou planejamento.

Mas não chegaremos a uma nova forma de Estado se continuarmos concentrados no lado fiscal, financeiro e instrumental da questão, deixando em segundo plano a política e as articulações Estado/sociedade. Do mesmo modo, não avançaremos (sequer nos termos da chamada reforma administrativa) se não colocarmos a questão dos recursos humanos no centro de nossas preocupações, se não inserirmos no Estado uma nova mentalidade e um novo tipo de servidor público. Sem isso, não daremos conta de uma época que insiste em explodir todas as cadeias formais e verdades estabelecidas e que depende sempre mais da criatividade e da capacidade de autodeterminação dos homens.

Não se trata de reivindicar uma mera posição de princípio. Um novo padrão de trabalhador público tornou-se inadiável, seja para que se possa abordar a complexidade inerente à atual fase histórica, seja para atender aos requisitos de uma reforma do Estado que precisa ser mais do que um simples ajuste administrativo ¾ que precisa, em síntese, converter o Estado em um efetivo instrumento de desenvolvimento sustentável, unificação e promoção social.

O relacionamento crítico e autônomo com o mundo de hoje depende muito da difusão, no âmbito estatal, de uma nova perspectiva: estratégica, cooperativa, democrática, participativa, solidária. Não depende tanto de «tecnologias gerenciais» ou de sofisticados planos reformadores, mas de inteligência, vale dizer, de pessoas capazes de operar na tênue fronteira entre técnica e política. Sem isso, como domesticar, humanizar e dirigir os impetuosos processos de mudança com que nos defrontamos? Como promover a unificação de uma sociedade cujos interesses parecem desagregados e fragmentados, sempre mais repletos de carecimentos e demandas, sempre mais mobilizados em favor da afirmação de direitos? Como enfrentar e decifrar os nexos contraditórios e explosivos de um processo societal cada vez mais «imprevisível»? Como impulsionar as capacidades comunitárias, a criatividade «espontânea» dos homens e mulheres mobilizados pela reprodução de seu cotidiano, incorporando-a aos esforços de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida de toda a população?

Os servidores públicos e particularmente os gestores sociais estão postos diante de exigências claras. Eles não podem, antes de tudo, manter-se amarrados aos limites da divisão intelectual do trabalho e da organização burocrática: precisam se converter em «líderes», especialistas tecnopolíticos capacitados para pesquisar, negociar, aproximar pessoas e interesses, planejar, executar e avaliar. Devem se transformar em profissionais competentes para pensar a crise, os movimentos da economia, da cultura e da política, a dinâmica dos grupos, dos indivíduos e da comunidade. Esse novo servidor precisa compreender que não se trata mais só de saber administrar ou «gerenciar», mas de atuar como elemento ativo do governar, pois os enlaces entre globalização, complexidade e questão social fizeram do governo uma operação difícil demais, impossível de ser enfrentada com recursos políticos e administrativos concebidos como coisas separadas. Vivemos, afinal, uma época em que os governantes (isto é, os homens eleitos para governar, mas também os gestores e os servidores administrativos) estão expostos a um campo decisório muito mais complexo e turbulento. Hoje, mais do que nunca, só governa quem conhece, seleciona informações, planeja, decide e sabe implementar decisões.

Os recursos humanos seguramente não podem tudo. Eles dependem de muitas outras coisas: do sistema político, dos governos, da reforma do Estado, da determinação dos cidadãos. Sem eles, porém, há poucas chances de vencer uma situação que não é «racionalmente» controlável, mas é essencialmente política e, como tal, não se deixa isolar dos interesses e das paixões humanas. No mínimo por isso, deveríamos estar todos olhando com outros olhos para as iniciativas dedicadas a treinar e qualificar os servidores públicos, e especialmente para nossas escolas e universidades, que integram, afinal, aquele espaço institucional onde tudo começa e pode ser impulsionado.