O novo modelo econômico

Lincoln Secco
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




As eleições deste ano encerraram um significado especial: o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, liderou por todo o tempo as pesquisas de intenção de voto. Pareceram estáveis e bastante concretas suas chances de se eleger, desde o início. Claro que poderíamos lembrar 1994, quando a liderança de Lula atingiu patamares elevados e naufragou. Mas, desta vez, duas novidades apareceram. A primeira é que ele atingiu um alto índice nas respostas espontâneas e seu índice de rejeição foi o mais baixo entre os principais concorrentes. Anteriormente, Lula tinha muito apoio, mas também muita rejeição.
A segunda novidade não está no PT, mas nos partidos estabelecidos no poder. O historiador Eric Hobsbawm costuma dizer que, em geral, não é a oposição que vence uma eleição; é o governo que a perde. Ora, o desgaste de quase 8 anos de governo, associado a uma crise social visível, só tornaria viável uma vitória governista em uma situação: se houvesse uma nova mensagem mobilizadora, comparável à do Plano Real, que superasse as esperanças provocadas pela oposição. Afasto aqui outras hipóteses, nunca impossíveis no Brasil, de ruptura institucional ou manipulação eleitoral (esta não parece ter existido, mas a outra poderá ocorrer, embora pareça muito inviável). Bem, parece que os candidatos adversários de Lula não dispuseram de um novo plano real.
Um partido de esquerda eleitoralmente viável como o PT provoca sempre duas reações no seu eleitorado: esperança e medo. A primeira delas é bastante evidente e se torna uma força enquanto a agremiação é pequena, disputa apenas governos municipais ou faz só o papel de denúncia. A segunda amplia-se quando os petistas aparecem como possíveis governantes. Neste caso, o discurso muda e tenta diminuir o medo das pessoas. Isso acontece porque, segundo Maquiavel, o mudancismo sempre cria uma oposição por parte daqueles que defendem o status quo, mas não desperta uma adesão militante naqueles que desejam as mudanças. Todos, de um lado e de outro, temem: uns a própria mudança. Outros, a possibilidade da mudança não dar certo.
O retrospecto de outros países semelhantes ao Brasil nos ensina que vitórias esquerdistas em eleições democráticas não são impossíveis. A esquerda teve bom desempenho no Chile por mais de uma vez ao longo do século XX. Ganhou na Venezuela e mais recentemente no Brasil, além de ser uma respeitável e força eleitoral em El Salvador, na Nicarágua, no Uruguai, no México e, agora, na Bolívia. Mas que tipo de mudancismo esses partidos latino-americanos têm condições de carregar? Pode o apoio eleitoral constituir suporte para mudanças radicais?

Mudanças Radicais?

O PT (Partido dos Trabalhadores) surgiu na cena política ao mesmo tempo que o Solidariedade na Polônia. Lula despontou como uma nova liderança em 1980 e foi recebido pelo Papa, juntamente com Lech Walesa. Assim como o Solidariedade, o PT é um partido de muitos católicos. Mas, em contraste com o Solidariedade, os católicos do PT seguem a teologia da libertação. De toda maneira, a possível vitória de Lula é a primeira de um operário desde que Lech Walesa chegou ao poder na Polônia. Ela coloca indagações inquietantes. Se é verdade que o novo governo (supondo que ele venha a governar de fato) tem um novo modelo econômico, qual é ele? E em que condições ele será implementado?
A segunda parte da questão é mais fácil de se responder e, na prática, mais difícil de realizar. Lula, em primeiríssimo lugar, terá que enfrentar duas ordens distintas de problemas: a herança do Antigo Regime e a nova situação internacional. Elas se interpenetram. O Antigo Regime é, por um lado, a bomba relógio montada por Fernando Henrique Cardoso que, a par de suas qualidades pessoais e intelectuais, chefiou um governo duvidoso, entreguista e que aumentou a vulnerabilidade da economia brasileira a tal ponto que se torna difícil pensar numa retomada do crescimento. Por outro lado, essa pesada herança é colonial e neocolonial. Trata-se da dependência externa como fator de longa duração na história do Brasil. Nascido como subproduto da empresa comercial ultramarina européia, o nosso país sempre teve seus essenciais centros de decisão no exterior. A situação internacional hodierna agrava isso com a chamada globalização (aprofundamento de uma situação já conhecida, que os historiadores já situavam no século XVI).
A resposta à primeira pergunta pode ser apenas sugerida. O novo modelo econômico responde a imperativos que talvez sejam mais ilusórios do que reais. Lula tem declarado que é inviável manter uma economia onde a taxa de juros seja mais convidativa do que a taxa de lucro industrial. Mas, como o governo do PT não quer (ou não pode) estatizar o sistema financeiro, a oferta de crédito indispensável para a retomada do crescimento continuará sendo uma decisão dos banqueiros nacionais e internacionais e a definição da taxa de juros continuará dependendo também deles.
Um governo socialdemocrata pode dirigir os investimentos privados e até controlar a taxa de acumulação via política tributária, mesmo sem ser dono de meios de produção, como preconizava Keynes. Mas também precisa contar com o apoio (via acordos) dos empresários. Lula usou um discurso simbólico. Ele reafirmou velhas crenças acerca do papel empreendedor do empresariado (desculpe-se a tautologia).
O historiador Pierre Vilar lembrou que os espanhóis do século XVI, embora vivessem de rendas, odiavam os genoveses porque ganhavam chento per chento, intermediando a circulação monetária entre Europa e América. Sabemos também do preconceito contra a usura na Idade Média. Há, hoje, difuso nos meios empresariais, esse misto de raiva e inveja direcionado ao sistema financeiro. O quanto essa mentalidade pode contribuir para um governo que provém dos meios sindicais, mas quer o apoio do setor industrial, é uma incógnita.
Enfim, é pouco provável que um governo (qualquer que seja ele), mesmo com maioria no Congresso, consiga elevar brutalmente as nossas taxas de crescimento e promover a inserção ativa e independente do Brasil no cenário internacional. Ainda assim, há uma pequena brecha que países com as dimensões do nosso podem se arriscar a tentar. É como o buraco da agulha. No Novo Testamento, ele é quase vedado aos ricos. No capitalismo, ele é quase vedado aos pobres. Mas o eleitorado brasileiro parece ter decidido, felizmente, que vale a pena tentar.

_______________

Lincoln Secco é doutorando em História na USP e pesquisador da Fapesp.
_______________