O país-laboratório e a grande aliança

Marco Aurélio Nogueira
Artigos originalmente publicados no
Jornal da Tarde,
set./out. 2002




1. O país laboratório (27 set. 2002)

A vida humana é experimentação permanente: determinação para descobrir, acerto e erro, paciência e obstinação. A ousadia, a disposição de correr riscos e a criatividade impelem as sociedades, permitindo-lhes testar a viabilidade das idéias e propostas que surgem para desenhar novos futuros.
A vida humana é experimentação e resistência. Nem todos aceitam provar o novo, trilhar caminhos desconhecidos, mudar deliberadamente de rumo. A rotina e o costumeiro impõem-se com facilidade, como reino do seguro e do conhecido. Temem-se as novidades, tanto quanto se é por elas arrastado. A resistência à mudança é um tema universal, ainda que compartilhada de modo muito desigual pelas sociedades. Há povos mais empreendedores e outros mais conservadores, classes mais predispostas à inovação e outras que permanecem mais agarradas ao que lhes dá estabilidade. Há os que querem mudar porque nada têm a perder e os que querem mudar porque desejam ganhar. Há os reacionários, que pensam em mudar para trás, e os fatalistas, que se conformam em ir se ajustando aos novos tempos. Não se trata somente de vantagens e interesses, mas de modos de pensar e sentir, de formas de consciência.
A vida é experimentação, resistência e cálculo. Não se experimenta sem um plano, um projeto, um objetivo, nem sem teses e hipóteses. É insensato imaginar uma experimentação radicalizada e contínua, sem porto de chegada, conclusão ou descanso. Seria um salto no precipício, um experimentalismo errático, sem chance de consolidação.
A experimentação crítica destinada a produzir resultados sociais é inseparável da política. Governar uma sociedade não é apenas administrá-la, mantê-la em funcionamento, ordem e equilíbrio. Governar é também desafiar o coro dos contentes, quebrar ovos, romper limites e barreiras. É, sobretudo, dirigir: sugerir novos rumos, fixar novos parâmetros, propor novos métodos e idéias. Ousar, experimentar, contestar.
Nos últimos oitenta anos, o Brasil foi um laboratório a céu aberto. Experimentamos de tudo. Da Semana de Arte Moderna à construção de Brasília, do samba e da bossa-nova ao tropicalismo, da revolução empreendida por Vargas ao Plano Cruzado, do nacional-desenvolvimentismo ao Plano Real, de Juscelino a Tancredo, de Jânio a Collor, de Brasília à Transamazônica, das reformas de base ao MST, do Partido Comunista ao PT e ao PFL - tudo foi e tem sido experimentação. Nem tudo deu ou tem dado certo, mas tudo conteve boa dose de risco e ousadia, de fantasia, sonho e até ilusão.
Somos o que somos porque ousamos experimentar. Já experimentamos de tudo, menos processos agressivos de reforma social. Também nunca tivemos governos de esquerda no plano nacional. Nossa República avançou sem muitos cidadãos ativos e sem cultura cívica adequada. Crescemos economicamente, mas não ficamos mais ricos socialmente. Jamais experimentamos dividir o bolo.
Por isso, quando os cidadãos são chamados a escolher o Presidente, a eleger governadores e realimentar os circuitos da representação parlamentar, é razoável que se pense no país-laboratório e se avalie se não é chegado o momento de experimentar de novo. A sociedade brasileira não parece necessitada de provar mais do mesmo. Os anos 90 não foram pródigos em realizações e melhorias, por mais que avanços tenham ocorrido. As fórmulas conhecidas parecem esgotadas, a “classe política” exaurida, as instituições defasadas. Sente-se no ar um desejo de coisas novas, ainda que não se queira saltar no precipício.
Todo candidato propõe-se ser protagonista de mudanças e reformas. Mas nem todos podem liderar efetivamente novos experimentos de governo e gestão. Mesmo que não carreguem currículos recheados de diplomas ou experiências político-administrativas dignas de registro, alguns são mais aptos a ousar do que outros. Têm um peso simbólico que os diferencia e faz com que se tornem mais capazes de mobilizar forças adormecidas ou mal aproveitadas, reunindo em torno de si apoios consistentes e entrando em sintonia com as expectativas populares.
Não há por que vetar o novo, o que nunca foi experimentado. Por que temer o país-laboratório? Afinal, é experimentando que poderemos organizar um governo de novo tipo, plural, democrático, popular, habilitado em termos técnicos e ético-políticos para promover reformas sem nos forçar a seguir rumo ao precipício.

2. A grande aliança (19 out. 2002)

Do ponto de vista da democracia e, sobretudo, da sociedade, os resultados do primeiro turno das eleições não poderiam ter sido melhores.
Não teria havido nenhuma vantagem adicional caso as eleições presidenciais já tivessem sido decididas. Talvez ficassem satisfeitos os mais ansiosos ou os que se entediam com o rito democrático do voto. Outros diriam que, com uma vitória petista logo de cara, teria ficado facilitada a tão sonhada aproximação entre o PT e o PSDB, já que as duas candidaturas se complementariam, seriam igualmente “modernas” e estariam vocacionadas para caminhar juntas em um sentido reformador, o PT se beneficiando do moderantismo e da experiência de governo do PSDB, e o PSDB sendo ajudado pelo enraizamento social do PT.
Com a abertura das urnas, o castelo desmoronou. Como as esquerdas cresceram de modo firme em todos os níveis e como o PT adquiriu uma densidade inquestionável, a ponto de se converter na maior bancada da Câmara Federal e estar presente no segundo turno em estados estratégicos como São Paulo, o cenário passou a sugerir outra inflexão: a constituição de uma aliança de envergadura nacional em prol da governabilidade democrática e da reforma social, tendo como eixo o PT e abrindo-se em direção às outras forças de esquerda (PPS. PSB, PDT, PCdoB), a setores importantes do empresariado (via José de Alencar, o vice de Lula, mas não só) e a outros segmentos políticos de expressão regional (Quércia, em São Paulo; Álvaro Dias ou Requião no Paraná; Itamar em Minas; ACM na Bahia; Sarney e Jarbas Vasconcelos no nordeste).
Claro que se pode ponderar que aquilo que se mostra factível e belo no plano das intenções nem sempre se traduz em fatos concretos. Há dificuldades enormes para a estabilização de uma articulação deste tipo, a começar da própria dinâmica política, que cria incessantes zonas de atrito e competição entre os protagonistas. Nos últimos anos, além do mais, perdemos parte do que havíamos acumulado de energia frentista durante os anos da resistência à ditadura. O próprio PT só recentemente passou a aceitar o valor universal das coalizões democráticas. Avançou firme nesta direção, mas pode-se imaginar que tal movimento tenha sido mais forte na cúpula que nas bases do partido, já que uma mudança de cultura política não se faz de um dia para o outro e costuma ser acompanhada de muita resistência.
Mas é inegável que estamos hoje diante de uma espécie de imposição da realidade. O país não será governado sem um amplo arco político de sustentação. Não só porque o nosso presidencialismo não funciona sem coalizões, mas também porque a agenda imediata do país é tão complexa e difícil que nenhuma força isolada terá como atacá-la com êxito. Isto é verdade sobretudo se se quiser governar com um programa reformista mais agressivo. Fernando Henrique enfrentou dificuldades e foi progressivamente perdendo ímpeto reformador, apesar de estar navegando francamente em favor dos ventos. Não é difícil imaginar o que se passará se alguém quiser caminhar contra os ventos.
A aliança que as urnas favoreceram terá ainda um outro importante efeito político. Na medida em que vier a se firmar, tenderá a magnetizar setores do próprio PSDB, incentivando-os a lutar pelo reencontro deste partido com suas origens socialdemocráticas, praticamente perdidas na última década. Uma articulação democrática e reformadora não teria como excluir ninguém: a generosidade seria sua marca. Ao incluir o PSDB, forneceria ao partido a ponte necessária para uma revisão das opções feitas para viabilizar o governo FHC.
Um acordo seco entre Lula e Serra, ou entre PT e PSDB, em vez de trazer o PSDB para a esquerda, tenderia a empurrar o PT para o centro, subalternizando-o. Iríamos para trás, não para frente. A incorporação do PSDB a uma ampla articulação social e democrática, ao contrário, terá outro significado e será benéfica tanto para o país quanto para o sistema de partidos.
O segundo turno foi concebido com o intuito de fornecer melhores condições de sustentação e representatividade ao vitorioso. Em nosso caso particular, além do mais, o novo pleito possibilitará uma maior visualização do que pretendem os candidatos e fomentará o diálogo entre os progressistas. Sua dinâmica tem tudo para ser virtuosa, comprovando o amadurecimento democrático do país e preparando a abertura de um ciclo político efetivamente reformador.

3. Abraços à direita

Por onde andou a direita na recente disputa eleitoral brasileira?
Em termos político-partidários, costuma-se identificar a direita, no Brasil, com o PFL e o PPB. Ela, porém, vai muito além disto. Como nossos partidos são marcados mais por conveniências que por ideologias ou programas, há pedaços ou influências direitistas em diversos partidos.
Exceção feita a suas alas mais grosseiras e primitivas, a direita está, hoje, magnetizada pelo centro. Atua como centro-direita: aceita o jogo democrático, mas pratica uma política pragmática, pouco receptiva ao reformismo social e fortemente dedicada a promover o liberalismo econômico. Seus representantes podem ser mais liberais ou mais conservadores, mais “modernos” (como o deputado Delfim Netto) ou mais “oligárquicos” (como Antonio Carlos Magalhães ou José Sarney), mais “serenos” como Marco Maciel ou mais “agressivos”, como Paulo Maluf, por exemplo.
Após ter atravessado os anos 90 em estado de graça, o centro-direita viu-se repentinamente deslocado na cena política. Perdeu espaços políticos e ficou carente de lideranças nacionais destacadas. O PSDB, que promoveu o centro-direita em 1994, irá ajudar, em 2001-2002, a empurrá-lo para a margem, ao optar por não prosseguir com a aliança que governou o país nos últimos oito anos. A desmoralização pública e a quase-cassação de ACM, juntamente com a implosão da candidatura de Roseana Sarney, completaram a operação.
Sem líderes de envergadura, sem candidatura presidencial própria e com sérias dificuldades de articulação nacional, o centro-direita refugiou-se no plano regional. Passou a depender de ACM na Bahia, de Maluf em São Paulo, de Bornhausen. Mantém-se vivo em termos parlamentares, graças aos grotões que controla e aos recursos de poder que acumulou nos últimos tempos. Mas não parece destinado a ditar as regras da política nacional ou a ter papel de peso no próximo ciclo governamental, independentemente de quem vier a ser o presidente. Seu maior trunfo será seu peso parlamentar, que tenderá a condicionar a dinâmica do Congresso Nacional. De um ou outro modo, todos terão de negociar com o PFL.
Prisioneiro do quadro em que se encontra, o centro-direita passou a atirar para todos os lados. Hoje, reparte seu apoio entre os diversos candidatos (Sarney e Maluf estão com Lula, pedaços conservadores do PMDB e do PFL vão com Serra, ACM e parte do PFL com Ciro). Procura selar pactos eleitorais para forçar a celebração de um pacto de governabilidade, de uma aliança política. É uma estratégia inteligente, mas não está destinada a dar certo com facilidade.
Parece pouco provável que o PFL consiga, por exemplo, submeter Ciro, ou constrangê-lo a andar nesta ou naquela direção. Do mesmo modo, Serra tem oxigênio suficiente para administrar o abraço peemedebista, que é tão sufocante ou perigoso quanto o abraço pefelista. No caso de Lula, o risco é de outro tipo. Ainda que ele se mova com desenvoltura entre certos segmentos de direita, de Sarney aos militares, ninguém parece querer abraçá-lo ostensivamente. Mas o que será de seu governo se ele vier mesmo a se converter no “plano B” do PSDB, na hipótese de um fracasso de Serra? Um continuísmo sem continuidade? Para não perder a identidade, poder respirar e cumprir uma função de ruptura, o PT terá de se esforçar para ser o piloto de uma política mais ampla, que saiba atrair quem está em outros pontos do amplo campo reformista popular e democrático, como é o caso do PPS, do PDT e do PSB.
A política é um jogo de apostas e pressões. Nela, não há situações definidas de antemão. Os partidos e os políticos usam-se uns aos outros, e sua real influência depende de múltiplos fatores. Hoje, é evidente que a direita está sabendo mostrar seu jogo e busca ganhar espaços. Na realidade profunda, porém, pulsa uma situação que exige reformas e pressiona para que as esquerdas avancem como força de governo e transformação.
O país não será governado sem um pacto ético-político que dê vida a um projeto reformista claro e sustentável. Não nos basta reunir forças para ter “governabilidade”. Por seus compromissos, biografias e idéias, os três candidatos com mais chances de chegar à vitória podem cumprir este papel, arrastando e dirigindo a centro-direita. Se terão grandeza subjetiva, disposição e flexibilidade para fazer isto, é algo ainda não estabelecido. A brecha, porém, está aberta.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Ciência Política da Unesp/Araraquara.
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