Democracia e ruptura política: um alerta ao PT

Washington Bonfim
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




As vitórias de Wellington Dias (o novo governador do Piauí) e Lula da Silva, a partir da proposição de plataformas políticas de mudança social, geraram expectativas de transformação rápida das condições em que se processa o jogo político. Mais ainda, deixaram no ar a sensação de que é possível transformar a realidade econômica do Piauí e do Brasil através da vontade, como se até aqui fosse esta a grande ausente no panorama da administração da coisa pública.
No contexto destas observações surge a pergunta sobre o papel que a democracia política pode efetivamente desempenhar na criação das condições de ruptura entre o antigo modelo, que foi derrotado nas urnas, e esta nova proposição, que se fundamenta, segundo muitos, justamente na idéia de que é preciso efetivamente romper “com tudo o que aí está”.
Seria por demais tortuoso analisar a esta altura “tudo que aí está”, até porque as circunstâncias do Piauí e do Brasil diferem tanto, em aspectos tão distintos, que é difícil estabelecer qualquer paralelo rígido e ter-se-ia de optar por uma visão de cada um dos casos. Contudo, importa observar que, apesar das diferenças, em um aspecto principal as coisas são muito similares: por mais modernas que sejam as forças eleitas, terão ainda de transacionar politicamente com um certo conservadorismo, com outros atores políticos que representam certamente largas parcelas dos eleitorados piauiense e brasileiro.
Se esta constatação é correta, cabe pensar então o que significa ruptura política em um contexto democrático, como ela se apresenta e quais os traços principais que nos permitem identificá-la. Neste mister, parece-me claro que a ruptura possível passa necessariamente por um compromisso com as instituições políticas, com as instituições em geral, algo que, por paradoxal que venha a parecer, implica a continuidade das práticas que orientam o Estado democrático de direito.
Não à toa, a teoria política, clássica e contemporânea, tem se debruçado sobre o problema das bases em que se assenta a liberdade e, mais contemporaneamente, uniu a este pensamento a interpretação da democracia como elemento fundamental da própria noção de liberdade, no sentido de que deve haver algum tipo de compromisso ético-político entre a coletividade e o indivíduo, calcado no privilégio ao indivíduo, cidadão dotado de direitos que são anteriores inclusive à sua existência física, direitos humanos portanto.
Levando em consideração que a liberdade dos indivíduos é um bem a ser preservado e que o conteúdo desta liberdade passa pelos direitos à propriedade, à iniciativa, à opinião, à livre expressão de idéias e à livre associação em torno de ideais, rupturas políticas concretas só podem acontecer em um ambiente em que se respeita a opinião do outro, ainda que esta não esteja em acordo com as idéias majoritárias de um certo tempo.
Aqui, novamente, é preciso retornar à teoria política. Um dos pressupostos básicos da democracia moderna é o seu funcionamento pela regra da maioria, ou seja, sendo impossível o consenso sobre todas as questões, convencionou-se dizer democrática uma decisão que conte com o apoio de pelo menos 50% + 1 daqueles envolvidos no processo decisório. Contudo, fez-se necessário, igualmente, garantir aos que discordam direitos que permitissem sua sobrevivência política em um contexto de minoria numérica, evitando assim que o sistema democrático se transformasse em uma “tirania da maioria”.
Entre os instrumentos institucionais importantes para garantir os direitos das minorias está o federalismo, ou seja, a divisão dos poderes num determinado território entre as suas várias unidades constituintes. De certa maneira, a idéia da proporcionalidade nas eleições parlamentares também funciona no sentido de garantir representação política àqueles que discordam da maioria, principalmente em regime políticos como o nosso, presidencialista.
Novamente, fica claro que a ruptura política que se quer realizar não pode passar por cima das instituições desenhadas para permitir a discordância, a pluralidade de idéias e de interesses dos vários grupos e atores políticos de uma mesma sociedade.
Neste sentido, as alianças (coligações) para as eleições e as coalizões de governo são absolutamente importantes em contextos democráticos. Em primeiro lugar, elas denotam justamente a pluralidade de interesses que existe num dado momento eleitoral ou de governo; portanto, indicam que nenhuma das forças políticas ali existentes é capaz, isoladamente, de propor sua plataforma de idéias e de ações governamentais. Assim, necessitam ampliar o leque de apoios de forma a conquistar nacos de poder político que lhe dêem o que se convencionou chamar de governabilidade. Em segundo lugar, estas alianças devem respeitar os limites políticos de cada uma das forças que dela fazem parte, sem que se exija dos parceiros a violência de seus princípios e de sua identidade política básica para formalização de apoios.
Se este é um quadro minimamente razoável das condições em que se processa o jogo político democrático modernamente, cabe então retornar à reflexão sobre as condições em que se pode processar a ruptura que se almeja nos planos estadual e nacional. Sem tergiversar, em ambientes democráticos elas só podem ser realizadas de maneira incremental, progressiva, atendendo aos ditames básicos da institucionalidade democrática, novamente, ao chamado Estado democrático de direito.
Esta talvez seja a grande lição que se verá nos anos vindouros, como decorrência dos governos petistas. Em primeiro lugar, a conversão do partido à democracia política, com todas as implicações institucionais de praxe, sem que atire pedras sobre as regras e processos que garantem, em última instância, os direitos de todos de acesso ao Estado.
Em segundo lugar, aceita a democracia política como condição primeira do exercício democrático, a lição é de concertar entre as forças políticas nacionais uma agenda importante que olhe para o social e o coloque como pauta definitiva das preocupações do poder público no país. Esta sim, a grande ruptura, completar o processo de institucionalização da política brasileira a partir da perspectiva de que as questões sociais, e não as sistêmicas, vêm no embalo da discussão política central.
O problema fundamental que me parece decorrer de toda esta análise é que o Partido dos Trabalhadores, em suas bases, não me parece atento ou ao menos ciente dos termos desta discussão, muito ao contrário. A história do partido foi sempre, como já fiz questão de ressaltar inúmeras vezes, de recusa à democracia política, apostando recorrentemente em uma política identitária que, inúmeras vezes, recusou alianças políticas em nome da “pureza” ideológica e da coerência partidária.
O mundo concreto - a realidade, enfim - mostrou à cúpula partidária os desacertos desta interpretação e a reconversão, ideológica até, está sendo feita de maneira dúbia, incoerente e que pode, sem operação política clarividente, resvalar em rotundo fracasso administrativo, que vetará, por longo inverno, as possibilidades de partidos progressistas no Piauí e no Brasil reascenderem ao poder.

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Washington Bonfim é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFPI.
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