Democracia e constrangimentos sistêmicos

Luiz Werneck Vianna

Folha de S. Paulo,
14 nov. 2002




Essas últimas eleições confirmaram o acesso da democracia brasileira à sua idade madura, fortalecendo as suas instituições, principalmente a Carta de 1988, que, não por acaso, à diferença do que ocorreu em outras disputas eleitorais, não foi objeto de controvérsia nos programas dos candidatos à sucessão presidencial. Singularidades institucionais brasileiras, como a justiça eleitoral, que, por definição, legitima constitucionalmente o processo de judicialização da política, e a urna eletrônica, não só se reafirmaram entre nós como já ameaçam ganhar mundo. Cumprido esse movimento, resta agora fazer passar a democracia política pelo duro teste da democracia social. A nossa experiência republicana, que se inicia distante do social, veio se ampliando somente aos poucos, e de modo sempre controlado, tal como ocorreu a partir dos anos 1930. A partir daquela década decisiva para a modernização brasileira, todas as tentativas de se acelerar o avanço das conquistas no plano social reverteram em derrotas políticas para os seus portadores, como Vargas, em 1954, e Jango, dez anos depois, quando não na própria supressão do regime democrático. O controle do social tem sido, ao longo da história de afirmação do capitalismo no país, a pedra de toque para a preservação da democracia representativa e para a expansão da economia. Sem ele, nem uma nem outra. É de lembrar que ao tempo do bem sucedido governo JK o sindicalismo foi mantido com rédeas curtas por uma severa legislação. Daí se ter, ao lado de uma complexa economia e de um estágio avançado de industrialização, os atuais níveis de desigualdade social que assolam o país e que já se traduzem em obstáculos à marcha do processo civilizatório brasileiro.
A ditadura militar, como se sabe, imobilizou politicamente a sociedade, enquanto deflagrava uma vigorosa expansão da base econômica do país. Findo o seu ciclo, os controles extra-políticos do social se tinham sofisticado o bastante para enfrentar com êxito a notável emergência dos movimentos dos setores subalternos, em particular do sindicalismo operário, o que se reforçou ainda mais nas décadas seguintes com a reestruturação industrial que modernizou o sistema produtivo. Assim é que o mercado fortalecido terá condições de exercer várias das funções de controle social antes confiadas à política. Nessa nova circunstância, os governos que se seguiram à transição para a democracia, mesmo operando em um contexto de crescentes conquistas no terreno das liberdades civis e públicas, em escala inédita na história do país, se acharam diante de um cenário propício para se dedicarem a uma agenda em que as tarefas sistêmicas de remodelagem da economia e do Estado puderam ter clara prioridade quanto às demandas que provinham da sociedade, especialmente em torno de políticas que viessem a estimular a criação de empregos. Desse modo, a democracia política, instituída plenamente em sua arquitetura no governo Fernando Henrique, com sindicatos livres e todos os partidos legitimados, garantido o direito de greve e a mais irrestrita liberdade na manifestação de opinião já conhecida entre nós, pôde surgir descasada da democracia social. Para esse mau resultado, é bom frisar, não foi indiferente a política do PT, então refratário às alianças e à valorização das instituições.
Decerto que essa dissociação entre democracia política e democracia social encontrou um bom álibi na luta contra a inflação, cujos efeitos mais perversos vitimavam as camadas sociais mais pobres da população. Nesse sentido, as políticas orientadas para a preservação da estabilidade monetária, embora tenham servido aos fins de quem, em nome da modernização, desejava emancipar o mercado da influência da política e das pressões que vinham da questão social, expressavam também critérios de eqüidade - o social foi absorvido como elemento passivo pela dimensão sistêmica. Mas, como se viu, o mercado entregue à sua própria lógica, longe de nos trazer mais um surto de expansão econômica, apertou os nós das redes de constrangimentos sistêmicos que atam o país e lhe têm bloqueado as tentativas de retomar políticas de desenvolvimento. Desatar e não cortar esses nós foi a opção do eleitor e da grande coalizão política que sustentou, especialmente no 2o turno eleitoral, a candidatura Lula. A opção foi pela paciência política e não pela vontade política de um profeta iluminado, foi pelo cálculo de uma razão democrática e não pelo carisma de uma liderança providencial.
E desatá-los implica dar um fim a essa relação desigual entre as dimensões política, social e econômica, em que a segunda ficou sem comunicação com a primeira e reduzida a uma mera expressão passiva da terceira. A equação, portanto, entre elas encontraria outra forma: as demandas por democracia social devem se traduzir na linguagem da democracia política, obedecidas as regras das amplas alianças, e, a partir daí, por meio das instituições, escoradas na sociedade civil organizada e na força da opinião pública, inclusive a internacional, iniciar um movimento de assédio, crescentemente reforçado com a chegada de novos aliados, sobre os “constrangimentos sistêmicos” até que se descortine a oportunidade para que se assente uma firme retomada do desenvolvimento econômico. Nessa chave, em que o social não se deixa capturar pela intervenção messiânica, e em que a política foge do canto de sereia do decisionismo, quando os nós que nos atam ainda mais se apertariam, as artes e os recursos da comunicação democrática são o instrumento idôneo com que um país ainda periférico conta para retomar em suas mãos, por meio de um generoso pacto social, o leme do seu destino, ajudando, assim, a reconfigurar para melhor o mundo em que vivemos.

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Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iuperj.
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