A utopia concreta do governo Lula

José Mario & Rosemari Angeli

Especial para *Gramsci e o Brasil*




O projeto Lula tem um árduo período pela frente. Historicamente, uma frente de oposição (e de governo) jamais foi conseguida pela esquerda brasileira. O Partido dos Trabalhadores realizou esta façanha. Um partido que nasceu socialista, negando o capitalismo e o comunismo, agora poderá definir, finalmente, o caráter dessa situação-oposição.
Respeitadas as diferenças específicas de cada partido que compõe a frente, certamente nenhum deles pretende ver anunciada a sua morte, pela não-realização do desafio que lhes foi colocado. Por outro lado, os partidos que, explícita ou implicitamente, representam o outro extremo da sociedade brasileira não podem aderir simplesmente ao projeto, sob pena de desaparecerem como alternativa.
A tensão que buscarão desencadear obriga a frente a acelerar medidas de grande impacto, pois daqui a dois anos nós elegeremos prefeitos e os partidos ou grupos de interesses que perderam representatividade tentarão reconstruir sua base de apoio para a retomada do poder. Assim, os desafios de Lula são enormes e muitos. Três, no entanto, se destacam:
O primeiro desafio está expresso no compromisso ao combate à fome em nosso país. A fome neste país é histórica (vide geografia da fome), ela vem de longe. Isto significa dizer que a frente deverá organizar políticas públicas de crescimento econômico com proteção social. A experiência nos mostra que as despesas públicas deixaram de representar uma solução para se tornar um problema para o Estado, devido ao engessamento provocado pelos acordos de refinanciamento da dívida e pela necessidade de superávit fiscal, nos Estados e na Federação.
Então, dar de comer a quem tem fome significa ter que administrar uma economia capitalista em expansão, cujo excedente consentiria a ampliação da proteção social e a redução das desigualdades sociais, tarefa nada simples. Contemporaneamente, se a frente pretender encarnar a idéia de progresso social contínuo, ela deverá lutar contra a inflação e a desocupação, que comprometem o tecido social e, de um modo geral, decorrem de uma política monetarista que orienta o processo de abertura econômica para a globalização.
O progresso social contínuo deverá ir além do debate doutrinário, pois ele deverá alimentar a força de atração do modelo proposto pela frente, modelo este que permite operar o combate à fome, para além das políticas compensatórias. Porém, daí surge uma dúvida com relação ao êxito da luta por um melhoramento complexivo (Morin): até que ponto as diferentes categorias sociais que hoje se encontram penalizadas pelas perdas salariais estarão suficientemente abertas a uma solidariedade para com os pobres que passam fome? Se isto vier a acontecer, as categorias não perderão suas vantagens econômicas e sociais conquistadas com muita luta e que estão longe de constituir privilégios?
Um segundo desafio da frente será seguramente a crescente internacionalização do país. O modelo econômico que vier a ser adotado eventualmente poderá funcionar num único país, desde que ofereça um quadro econômico adequado à decisão econômica. As coisas hoje se globalizaram. Imigração, mercado financeiro, comunicação, poluição, tráfico de drogas, crime organizado, etc., não respeitam mais as fronteiras. O governo da frente ainda terá que enfrentar uma dura negociação sobre a Área de Livre Comércio das Américas. Isto irá requerer um enfrentamento político com os Estados Unidos da América. Esses dois elementos - internacionalização e negociação - levam a um paradoxo: de fato, esta profunda mudança estrutural que se anuncia em nossa sociedade veio acompanhada por um impulso nacional, no momento em que a soberania do país dá sinais de impotência.
O terceiro desafio é o das transformações sociais que estão ocorrendo em nossa sociedade. A sociologia brasileira incorporou, há tempos, a luta pelos “direitos” e pela “cidadania”, abandonando assim a presença das classes nesta sociedade. Embora isto não tenha ocorrido em todos os níveis de nossa sociedade, certamente a frente não só resgatará esta luta pelos direitos e pela cidadania, isto é, pela dignidade do homem, mas deverá acelerar a construção de mecanismos para a concretização da cidadania.
Ora, como essas transformações ocorridas permaneceram sempre no campo da institucionalidade, então será preciso enfraquecer os “aparelhos hegemônicos” que sustentaram comunidades organizadas, prevalentemente, sobre o individualismo e o corporativismo das categorias sociais que dão suporte ao atual modelo econômico liberal. As transformações desta sociedade aparecem agravadas pela evolução tecnológica, que mudou fortemente a natureza do trabalho e aumentou a população desocupada, para não falar do universo salarial, também dividido para possibilitar a lucratividade do sistema financeiro. Isto significa que, ao lado de uma classe média “protegida”, existem inteiras categorias que vêm acumulando “patologias” sociais.
Esta complexificação da sociologia brasileira precisa ser levada em consideração pela frente. Se estiver correto que, nesta sociedade, a vida privada vai substituindo a classe (a vida coletiva), isto permite pensar, ao mesmo tempo, que as desigualdades sociais adquiriram uma profunda complexidade: uns nunca tiveram o que comer e outros perderam, e perdem, por causa da brutalidade do modelo econômico imposto pelo poder derrotado nas urnas, malgrado o acirramento das lutas e a resistência oposta por categorias mais organizadas e combativas.
Será preciso ligar esses três desafios.
Ligar esses desafios significa, para a democracia brasileira, reuni-los nos termos de uma única questão: como construir uma concepção de progresso social contínuo, neste início de século, que tenha a mesma força daquela do início do século passado, quando se tratava de integrar os trabalhadores pela via do socialismo e lutar pela redução das injustiças?
A frente não está partindo do nada nem necessariamente deverá negar a história do trabalho. A frente é herdeira da aspiração dos primeiros socialistas, quando afirma um mundo de liberdade e delineia uma imagem de sociedade cooperativa. Certamente, haverá um distanciamento enorme entre a idealidade e a realidade, mas uma política que tenha a dimensão humana deverá ser, acima de tudo, pautada pela ética da responsabilidade e pela ética da solidariedade (Hans Jonas).
Da parte dos novos administradores, espera-se uma “ética da responsabilidade” na gestão da coisa pública, pela transparência e pelo combate à corrupção; uma ética comprometida com a redução das desigualdades sociais deste país e anunciadora da proposta de uma nova ordem econômica global. Somente assim ela conservará a utopia da democracia econômica como forma de garantir à sociedade civil a sua reconstrução em bases democráticas.
Isto é urgente para a nossa sociedade; caso contrário, poderá haver uma onda de ceticismo e de retórica reacionária, minando o espírito do iluminismo, a relação com a política e até a razão da democracia. A frente colocou uma “regra clara”: o combate à fome. Isto significa dizer que a política não é necessariamente o lugar em que se criam os valores, mas certamente o lugar em que eles se verificam. Ao se estabelecer, por parte da classe dirigente, uma ética da responsabilidade e uma ética da solidariedade - o que permite a coesão social e a promessa de abertura e expansão individual -, estará mantida e garantida a eficácia econômica pelas classes subalternas.
O progresso contínuo proposto pela frente não será uma oposição ao capitalismo, mas também não é a reafirmação da crença no mercado. Uma de suas características é que a sociedade deva ser concebida com um amplo sistema de produção e distribuição de bens econômicos, sociais, culturais e políticos, e que o mercado é eficaz para alguns destes bens e não para todos.
A frente pretende ser uma utopia concreta. Ela pretende organizar uma sociedade solidária numa economia de mercado. O método parece ser o método do reformismo, porém ele não se fundamenta somente na lei e na regulamentação das reformas previstas, mas sim no estabelecimento de um pacto social, pelo qual a democracia representativa cede lugar a uma democracia participativa. Este é o grande objetivo da frente. A construção de um Estado de bem-estar social se dará pela participação das classes subalternas, o que implica a formação de uma consciência autônoma e crítica.
Neste sentido, trata-se da renovação da esquerda e do envolvimento de grupos sociais comprometidos com aquela regra. No momento em que “a esperança vence o medo”, delineia-se na sociedade brasileira um imaginário social baseado na capacidade ética dos indivíduos desta sociedade.
A experiência deste governo não pode matar a esperança. Mas, para que isto aconteça, será preciso que os movimentos sociais ganhem as ruas dos municípios, do país e do mundo. Só assim a frente realizará o seu grande desafio, o de acabar com a fome de nossa sociedade: fome de saber, de ser gente e de participar. O pobre não precisa só de comida, ele precisa também de “diversão e arte”. E Lula é a expressão concreta desta possibilidade.

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José Mario Angeli e Rosemari Friedmann Angeli são professores da Universidade Estadual de Londrina.
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