Desafios de uma nova política externa

Luiz Sérgio Henriques
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Não se pode dizer que tenha sido de todo imprevisto, mas o fato é que o novo governo brasileiro teve de enfrentar uma pesada agenda de desafios externos, quase desde o dia da sua posse, em 1º de janeiro. O quadro latino-americano, de um modo geral, indicava uma sucessão de acontecimentos críticos, como o colapso da economia e da sociedade argentina e dos outros dois parceiros do Mercosul, a crise política na Venezuela e no Equador, para não falar da violência endêmica da Colômbia, entre outras situações particularmente complexas. Não casualmente, durante as solenidades de posse do novo presidente brasileiro, duas figuras “de fora” - Fidel Castro e Hugo Chávez - estiveram no centro das atenções, indicando a importância assumida pela crise latino-americana e o papel crescente que se esperava viesse a ser desempenhado pelo Brasil.
O presidente Luiz Inácio da Silva tem respondido a essa conjuntura com uma afirmação positiva da vontade brasileira de contribuir para a regulação dos problemas, aceitando, de uma forma algo mais ativa do que no passado, as responsabilidades decorrentes do peso e da influência do país. Sua atuação se apóia não só na tradição diplomática do Itamaraty, reconhecidamente competente e cuja centralidade não cabe pôr em dúvida, como também na continuidade e, talvez, no reforço do que se pode chamar de uma diplomacia presidencial. Serve, neste sentido, uma referência aos costumes norte-americanos, em que há uma pluralidade de vozes, oriundas tanto do Executivo quanto do Legislativo, que afirmam a diversidade dos interesses daquele país em suas relações exteriores. E, como se viu nos acontecimentos venezuelanos, até mesmo figuras independentes e de grande projeção internacional, como o ex-presidente Carter, aparecem como expressão política do Estado americano em sentido amplo.
Há riscos nesse novo ativismo diplomático do governo brasileiro, mas se trata de riscos que, aparentemente, vale a pena correr, desde que tomadas certas precauções. Sempre cabe recordar, em primeiro lugar, a tradição brasileira de não-intervenção, de opção pelo ajuste pacífico dos conflitos, numa linha contrária a qualquer pretensão hegemônica equivocadamente entendida. Nos anos do regime militar, entre 1964 e 1984, houve momentos em que se falou de um “subimperialismo” brasileiro, como delegação ou concessão outorgada por um poder maior. Nixon, por exemplo, chegou a se referir ao fato de que a América Latina se inclinaria para onde se inclinasse o Brasil. Uma afirmação desastrada, ainda que pretendesse ser um elogio à capacidade de liderança do país na região - mas uma liderança que, naquela altura, só podia significar o apoio a regimes autoritários e repressivos com variado grau de intensidade. Era natural, e ainda é, que posições desse tipo despertem suspeitas justificadas entre os nossos vizinhos, que não têm por que escolher entre uma hegemonia de tipo imperialista ou de tipo “subimperialista”.
Não menos evidente é o fato de que uma presença mais vigorosa do Brasil não pode acontecer, a priori, numa chave antiamericana. O antiamericanismo é uma tolice, além de ser cômico. Inevitáveis serão as divergências, até muito duras e frontais, com as escolhas e preferências de um governo tão extremadamente conservador, como o de Georg W. Bush; no entanto - independentemente do realismo político que se deve observar em relação aos Estados Unidos, cujo peso econômico, político, militar e cultural é hoje tão esmagadoramente superior ao de qualquer outra nação tomada isoladamente -, deve-se sempre ter em mente a riqueza e a diversidade da sociedade americana, o vigor democrático das estruturas daquele país, dos seus intelectuais, dos seus sindicatos, igrejas e outras organizações da sua sociedade civil. A nova dimensão internacional da política deve fazer com que o governo brasileiro considere sempre, em suas ações, a possibilidade real de encontrar interlocutores e aliados na sociedade americana, sejam quais forem os responsáveis do governo daquele país num dado momento. Não há alternativa racional à capacidade de operar distinções, de saber interpelar o que existe de política e socialmente avançado nos Estados Unidos.
Um terceiro aspecto fundamental da política externa do novo governo brasileiro, além de superar as armadilhas do hegemonismo e do antiamericanismo anacrônico, só pode ser uma definição clara a favor de criar - ou contribuir para criar, nos limites do possível - uma, duas, três, mil repúblicas democráticas neste sofrido continente latino-americano. Esta, certamente, é a grande estratégia revolucionária do nosso tempo, além de ser a única capaz de favorecer o surgimento de parceiros confiáveis, numa base mutuamente proveitosa. Por isso, é legítimo defender um governante como Chávez, eleito segundo normas constitucionais, ainda que se possa ter um julgamento menos favorável sobre toda estratégia de transformação que divida um país em metades inconciliáveis: freqüentemente, assim se produzem situações que desembocam na ruína nacional, como parece demonstrar de modo aberto a tragédia colombiana. E é também legítimo defender a integridade nacional de Cuba e o direito do seu povo à autodeterminação, coisas evidentemente muito difíceis de manter quando se está nas proximidades da Flórida, ainda que se deva ter a plena consciência de que as estruturas políticas cubanas não são, de modo algum, um modelo para sociedades pluralistas, como, em primeiro lugar, a própria sociedade brasileira.
Como toda política, também a política externa deve conciliar exigências que às vezes se chocam ou parecem apontar caminhos divergentes. Por isso, exige flexibilidade e adesão a alguns grandes valores irrenunciáveis. E, sem nenhuma concessão populista, merece tornar-se um tema comum de discussão dos cidadãos, em vez de se restringir aos especialistas e aos iniciados. Para não falar do enorme ganho, em termos de legitimidade e força, que adviria de um maior envolvimento do Congresso na formulação, fiscalização e controle das grandes linhas de atuação externa do país.

_______________

Luiz Sérgio Henriques é editor de *Gramsci e o Brasil*.
_______________