Pacto social e generalização da representação & O que mudou

Luiz Werneck Vianna

Folha de S. Paulo,
jan./fev. 2003






1. Pacto social e generalização da representação

Se, de fato, o nome do pau é pau, e o da pedra é pedra, irrecusável que se vai começar este ano de 2003 sob o primeiro governo de esquerda da nossa história. Não há quem falte - todas as formações da esquerda se fazem nele representar, cada qual com a sua marca de origem e seus temas de preferência. A questão dominante na agenda é de desarmar eventuais objeções do cético mais curtido: a igualdade, bandeira canônica da esquerda desde sempre. E, por fim, golpe de misericórdia nos incréus, o partido hegemônico na coalizão governamental nasceu do sindicalismo operário, e sua principal liderança, o atual presidente da República, é um ex-trabalhador metalúrgico. No entanto, não é bom o ângulo de observação que apenas leve a reparar nessa esquerda os seus sinais típicos de identidade, porque, além disso, ela se define pelo caminho que adotou para a conquista do governo em uma competição eleitoral. Não tanto por reconhecê-lo como alternativa legítima, velho ponto admitido desde fins do século XIX pelos autores clássicos, e já trilhado com êxito, aqui mesmo na América Latina, no começo dos anos 1970, no Chile de Salvador Allende, mas sobretudo porque foi nele que a esquerda brasileira realizou um surpreendente e decidido movimento de conquista do centro político, apropriando-se de suas questões e da própria representação da tradição republicana, ao contrário, aliás, do que ocorreu naquela infeliz experiência, quando a esquerda, depois de ganhar o governo, derivou sem freios em favor de uma trajetória de revolução permanente.
Aí esteve e está a novidade, pois esse caminho se afastou da versão que interpretava os males do país pela ausência de uma ruptura em sua história, vista em chave negativa, resultado informe e injusto de um acúmulo de soluções desastradas, reclamando a intervenção heróica de um novo começo. A ida ao centro político, condição necessária para a vitória eleitoral, trouxe consigo o momento da revisão, por parte da esquerda, em particular pela sua fração hegemônica petista, da obra de Vargas e a de JK, as duas grandes referências que o sustentaram e o vinham animando desde 1930. Assim, foram recuperados os temas do Estado como agência indutora do desenvolvimento econômico, da questão nacional e, ainda mais importante, da própria idéia de república, cuja noção de bem-comum se viu desprestigiada por duas décadas de mobilizações em que a tônica no agir de cada ator social foi a de privilegiar o interesse próprio. Com essa recuperação, abandonou-se o sebastianismo de um recomeço redentor, o banzo pela falta de uma ruptura que nunca vinha, e, na prática, firmou-se a sentença de absolvição da nossa história, pois não podia ser desastrosa a que, sem abandonar as suas grandes linhas de continuidade, admitia a conclusão do processo de transição à democracia com a transferência do governo para as mãos das forças empenhadas no sentido da mudança social.
A partir daí abriu-se um olhar reparador sobre nosso passado, inclusive como um rico inventário de experiências a ser retomado, como no caso do pacto social, cuja institucionalização no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sob o governo Lula, é herdeira direta das estratégias de intervenção do Estado no domínio econômico dos tempos de Vargas e de JK. Com esse Conselho, redime-se a tradição brasileira de valorização da representação funcional, caso conspícuo da Fiesp, dos sindicatos de base e de suas organizações de cúpula, que nos vem dos anos 30, e que, desde então, tem sido legitimada pelos nossos textos constitucionais, inclusive pela Carta de 1988, embora tenha sido objeto nos últimos anos de pesada crítica, denunciada - e não apenas pelos que brandiam o argumento neoliberal - como cenário propício a um particularismo corporativista. A representação funcional, assim, volta a encontrar espaço no âmbito do Executivo, ressalvada a diferença crucial quanto a momentos anteriores de que suas instituições, agora, estão livres de qualquer tutela e atuam em um contexto de plenas liberdades públicas e civis, circunstância que ainda mais a favorece no exercício de suas novas atividades no âmbito do Judiciário, como no controle da constitucionalidade das leis e nas ações civis públicas.
Nessa direção, uma das possíveis repercussões institucionais do pacto social está em ampliar os mecanismos de representação, podendo consistir em uma barragem efetiva às eventuais tentações de uma administração de estilo decisionista que leve em conta apenas a vontade e o cálculo procedido pelo Executivo. No caso de um governo de esquerda, o sucesso do modelo está intimamente associado a que não se penalizem os interesses e os direitos dos setores organizados das classes subalternas, sob o falso pretexto de que eles se constituam em obstáculos à retomada do crescimento econômico e/ou signifiquem privilégios quando confrontados com os da massa da população, como insistem alguns corifeus de um neoliberalismo encapuzado que ainda vaga, infiltrado por aí.
De uma perspectiva ainda mais geral, bem pode ser que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social se constitua no lugar em que a democracia política e a democracia social comecem a superar a gritante distância que as separa. Nesse Conselho, as forças da produção e as do associativismo da sociedade civil podem ter a oportunidade de encontrar soluções minimamente consensuais sobre um programa de retomada do crescimento econômico e de políticas sociais de caráter incorporador, a serem encaminhadas ao poder político, e, no que couber, ao Legislativo. Com esse percurso, alarga-se a representação, instituindo-se o social como dimensão orientada a dar vida e substância às instituições da democracia política, fórmula esperançosa, embora de difícil execução, com que se pode iniciar mais um capítulo na história do país, uma vez que, depois de sua absolvição nesta última competição eleitoral, ela pode recomeçar.

2. O que mudou

Mais de um mês de governo e já é hora de se saber alguma coisa dele. Primeiro, ele é o oposto do que disse que ia ser no curso da campanha. Nela, como ainda não tivemos tempo de esquecer, o candidato José Serra foi caracterizado, apesar dos seus veementes protestos, como o representante da continuidade do governo que se despedia, enquanto a candidatura Lula - coerente com seus anos de cerrada oposição às teses e as práticas do governo do PSDB e da ampla coalizão que o sustentava - firmava-se na pregação da descontinuidade, denunciando a submissão da política vigente aos interesses do capital financeiro e o seu caráter antinacional e antipopular. Daí a constatação surpreendente, tão logo se conheceram as primeiras tomadas de posição do governo Lula e se tornou patente a reversão do quadro da campanha eleitoral, de que a agenda forte da coalizão governista anterior, principalmente nas questões sistêmicas, vale dizer macroeconômicas, está sendo inteiramente preservada. Não faltou quem sugerisse que o governo Fernando Henrique se fazia projetar no de Lula, a quem caberia o arremate do seu projeto de reformas. A sensação foi, então, de desalento, e mesmo uma boa parte dos otimistas se sentiu obrigada a concordar com os nossos céticos: mais uma vez, nada teria mudado. Entretanto, com o passar dos dias, apesar da evidência solar da continuidade entre os dois governos no principal, isto é, em matéria sistêmica, a idéia que se impõe, em meio à aparência da conservação, é a de que tudo mudou.
Mudou o quê, e quanto, a ponto de desqualificar a continuação do que vinha se entendendo como o principal? Mudou a República e mudaram seus personagens, com a multidão de homens comuns chegando ao espaço público, mobilizados pelo direito à participação eleitoral. A longa marcha da ralé dos quatro séculos, para usar a feliz expressão de Maria Silvia Carvalho Franco, o limbo sedimentado na nossa história, ausente dos seus movimentos de superfície, sempre igual a si mesmo, antes orientado pelos caminhos erráticos do hinterland de Serras Peladas e de todos os Eldorados, quando não seguindo líderes messiânicos como em Canudos do Conselheiro, chega, agora, à Cidade. O povo do exílio vivido no sertão do país cumpre a sua migração para o mundo dos direitos, onde, sem arrombar portas, se assenta e impõe sua presença de multidão já com algum treinamento obtido nestes 20 anos de democracia política, no sentido de traduzir seus recursos de cidadania em instrumentos de emancipação. Nesse sentido, essa nossa Jerusalém não é feita de sonhos com o Reino de Deus, nem traz consigo um projeto de direito novo - seu direito é o da Carta de 1988, o da Cidade para onde acorre. A República, por sua vez, muda quando acolhe a multidão, convertendo em prática o que, até então, não passava de declarações abstratas de princípios.
O efeito desse encontro da Cidade com a multidão de homens comuns, ao concluir o lento, mas sempre progressivo, processo de incorporação deles ao mundo dos direitos, é o de uma revolução silenciosa, que, sem rupturas fulminantes, e sob a influência da atividade popular, institui a possibilidade de uma democratização continuada da sociedade brasileira. Decerto que esse resultado feliz não é filho de um fiat, e sim de uma longa trajetória do processo de criação da civilização brasileira, cuja característica mais marcante tem sido a de admitir, no curso de muitas gerações, e na mesma direção, mudanças orientadas para uma crescente incorporação dos homens comuns, de que são exemplos a chamada revolução de 1930, e mesmo a institucionalização da previdência social para os trabalhadores do campo, empreendida sob a ditadura militar. Narrativas clássicas sobre o Brasil, como as de Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque, entre outros, com base em uma análise valorizadora da nossa história, contemplaram a possibilidade, agora diante de nós, de a sociedade brasileira encontrar o seu caminho democrático sem se afastar das suas balizas de fundação. Porque essa revolução silenciosa que aí está é rebento ilustre da marcha do processo civilizatório brasileiro, é contínua a ele, e não a sua refutação.
Nesse sentido, tudo mudou, pois nossas instituições surgem, agora, como lugares confiáveis para a operação das mudanças que a sociedade decidir empreender. Em um passe de mágica, o que aparentava ser o principal torna-se secundário, e o Brasil se apresenta como o primeiro experimento efetivo da modelagem de Habermas, em que a dimensão sistêmica, longe de ser objeto de um ataque frontal da sociedade, está destinada a sofrer o seu assédio, por meio de uma renovada esfera pública, que pode ter no recém-criado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social uma de suas melhores expressões. A precedência da sociabilidade e da política e de suas instituições, como regiões formadoras da vontade coletiva sobre a dimensão dura da economia, resolve o enigma: o que ainda não mudou mudará, se soubermos compreender - e agirmos de acordo com esse entendimento - que, no mais, tudo mudou.

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Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iuperj e organizador de A democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2002).
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