Celso Furtado e o pensamento social brasileiro

Bernardo Ricupero
Especial para *Gramsci e o Brasil*














A obra de Celso Furtado faz parte de uma tradição mais ampla de trabalhos sobre o Brasil e a América Latina. Seu esforço é, principalmente, o de captar a especificidade de nossas sociedades, explicando como são diferentes dos casos “clássicos”, europeus e norte-americano. Mas, dentro do quadro maior de estudos sobre o Brasil e a América Latina, Furtado se destaca de outros autores por ter sido dos poucos a intervir diretamente na realidade, o que tanto seus interesses como experiência de vida permitiram.
É a partir dessas referências que se pode entender as realizações do autor de A economia colonial do Brasil no século XVI e XVII em variados domínios. O mais interessante é como as próprias circunstâncias de Celso Furtado permitiram, no nível do pensamento, uma notável articulação entre as grandes correntes de interpretação da experiência brasileira, e como a atividade no interior do aparelho de Estado e de organismos internacionais tornou possível, no plano da prática, traduzir essas idéias em ação.
O filho do juiz maçom anticlerical compensa, por esforço próprio, a precariedade da educação a que teve acesso no interior do Nordeste brasileiro, convertendo a desvantagem inicial em ganho, já que pôde contar com sua enorme criatividade [1]. Imaginação que será precisamente sua maior característica profissional e que motivará Eugênio Gudin, o decano dos economistas neoclássicos brasileiros, a comentar que deveria ser romancista e não economista.
Ironicamente, desde cedo, o autoditadismo permitiu a Furtado escapar à rigidez acadêmica, combinando, de forma rica, algumas das maiores influências do pensamento brasileiro: o positivismo, o marxismo e a antropologia norte-americana. Fez bom uso de cada uma dessas tradições intelectuais, selecionando alguns de seus aspectos mais relevantes: a crença no conhecimento científico do positivismo, a consciência da historicidade dos fenômenos econômicos e sociais do marxismo, a atenção à cultura da antropologia norte-americana. Esse ecletismo “bem temperado” abre caminho para uma das mais sofisticadas formulações teóricas elaboradas na América Latina.
Celso Furtado pôde, além do mais, combinar essas primeiras leituras brasileiras com a exposição às teses desenvolvidas pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) da Organização das Nações Unidas, onde trabalhou praticamente desde sua fundação. A partir do “Manifesto latino-americano” (1949), escrito pelo seu primeiro diretor, o argentino Raul Prebisch, e traduzido para o português por Furtado, a Cepal começara a chamar a atenção para o “falso senso de universalidade” da teoria econômica elaborada nos países desenvolvidos [2]. O progresso técnico não se difundiria de maneira linear do “centro” à “periferia” da economia mundial. Ao contrário do que sugerira David Ricardo em relação às “vantagens comparativas” provindas da divisão internacional do trabalho, haveria uma “deterioração dos termos de intercâmbio”, entre as matérias-primas, produzidas na periferia, e as manufaturas, originárias do centro. Ou seja, o desenvolvimento não seria um processo único e inevitável, mas desigual (e não combinado).
A contribuição particular de Celso Furtado ao que ficou conhecido como teoria estruturalista da Cepal foi historicizá-la, mostrando como se estabeleceu a relação entre colônias e metrópoles, países desenvolvidos e subdesenvolvidos, centro e periferia. Talvez mais surpreendente, sua especial sensibilidade para a influência da cultura chamou a atenção para problemas, como os padrões conspícuos de consumo das classes dominantes latino-americanas, um fator de perpetuação do subdesenvolvimento.
Tudo isso é conhecido. Mais interessante é perceber como temas, problemas e mesmo a linguagem de nosso autor estabeleceram-se para além de seu contexto intelectual imediato, a Cepal, em contato com outros autores latino-americanos e, principalmente, brasileiros. Se é verdade que Furtado não cita, em profusão, em Formação econômica do Brasil e em seus escritos posteriores, os “novos clássicos” da modernidade brasileira, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr., o mesmo não ocorre com sua tese de doutorado [3]. Uma das mais interessantes possibilidades oferecidas pela leitura de Economia colonial do Brasil no século XVI e XVII é, precisamente, a de permitir o início do desvelamento do diálogo implícito de seu autor com o pensamento social brasileiro.
Entre os membros da “geração de 1930”, Celso Furtado demonstra, na tese, ter especial atração por Gilberto Freyre. Os motivos dessa predileção não são difíceis de traçar. Num meio como o brasileiro, ainda fortemente marcado pela influência do racismo dito científico, ao insistir no peso da contribuição africana na constituição da sociedade e cultura brasileiras, os trabalhos de Freyre traziam um notável arejamento intelectual.
Além do mais, a partir de sugestões do sociólogo pernambucano, Furtado não deixa de notar, como já havia feito Caio Prado Jr., que a análise da família patriarcal é um dos aspectos que se pode estudar a partir de referências maiores, dadas pela economia de plantação articulada com o mercado mundial. O lamentável, contudo, é que, em Casa grande e senzala e em outras obras de Freyre, o insight mais amplo perde-se no objeto específico, a ponto de quase não ser mais percebido.
Já Caio Prado Jr. é, sem sombra de dúvida, o autor mais próximo de Celso Furtado. Na tese, ele é citado na discussão a respeito dos reflexos da monocultura sobre a economia colonial, mas, na verdade, não é difícil notar que sua influência não pára aí. Em comum com Prado Jr., a preocupação de Furtado com a economia, o relevo que atribui ao passado colonial e o fato de estar implícito nas suas obras teóricas um programa político.
Os dois são autores que chamam a atenção sobretudo para a ligação, desde a colônia, entre a economia brasileira e a economia mundial. Junto com Roberto Simonsen, podem ser considerados os inauguradores de uma linha de interpretação do Brasil. Antes, o que prevalecia era a atenção aos fatores internos à sociedade brasileira. Essa postura de uma historiografia mais tradicional, atenta sobretudo aos aspectos jurídico-formais (historiografia, iniciada pela “tese feudal”, que vê a colônia de “dentro para fora”), foi continuada com a interpretação da III Internacional sobre os “países coloniais, semicoloniais e dependentes” e aparece, atualmente, com os estudos sobre o “escravismo colonial”. Há, assim, mesmo hoje em dia, quem acuse Caio Prado Jr. e Celso Furtado de “circulacionismo” e outros pecados aparentados.
As implicações de cada tipo de enfoque são óbvias: ao privilegiar o próprio desenvolvimento histórico, pode-se perder de vista muitas de suas conexões com fatores externos, ao passo que a perspectiva teórica preocupada sobretudo com condicionantes internacionais possivelmente é incapaz de apontar para o que é único à experiência estudada. Mas, mesmo que o ideal seja balancear a análise, prestando atenção tanto às influências internas como externas, o fato é que, em casos de países de passado colonial, o peso de fatores que não se controlam é maior.
Como Simonsen e Caio Prado Jr., Furtado entende a colonização da América a partir da expansão ultramarina européia. Ressalta que passamos a ter, a partir de então, um papel complementar à economia européia. Nesse quadro, antes nas ilhas do Atlântico e depois no Brasil, Portugal teve papel pioneiro, não apenas na extração de matérias-primas, mas na produção de bens, como o açúcar, demandados pelo mercado europeu.
Num contexto mais amplo, por volta da mesma época em que Furtado escrevia sua tese, o argentino Sergio Bagú, também leitor de Caio Prado Jr., Roberto Simonsen e Gilberto Freyre, questionava, já em 1949, o pretenso passado feudal da América Latina [4]. Bagú chega a considerar que as possessões de Espanha e Portugal na América não seriam apenas complementares à economia européia, mas constituiriam o que chama pioneiramente de um capitalismo colonial. Indica também caminhos que posteriormente se mostrarão ricos para a historiografia latino-americana, apontando para o papel do colonialismo e do tráfico de escravos na acumulação primitiva de capital, ocorrida no período de transição entre o feudalismo e o capitalismo industrial.
Em A economia colonial do Brasil no século XVI e XVII, assim como em Formação do Brasil contemporâneo e História econômica do Brasil, não apenas se localiza a economia brasileira num ambiente maior, como também se utilizam os estudos do francês Paul Leroy-Beaulieu sobre a colonização moderna, a fim de apontar as diferentes possibilidades de desenvolvimento histórico. Para tanto, é realizada a comparação entre colônias de povoamento, que prevaleceriam na região temperada do continente americano, e colônias de exploração, dominantes na região tropical.
É particularmente interessante a análise, continuada depois em Formação econômica do Brasil, que indica como o êxito inicial do segundo tipo de colônia, desde cedo bem integrada ao mercado europeu, dificultou a superação da situação colonial e posteriormente subdesenvolvida, ao passo que as dificuldades, num primeiro momento, das colônias de povoamento, menos integradas à economia mundial, com o tempo lhes trouxeram possibilidades bloqueadas na zona tropical. Ou melhor, o desenvolvimento das colônias de povoamento, privilegiando o mercado interno - similar, portanto, à história européia - possibilitou o surgimento de uma camada de pequenos proprietários e de grupos dominantes menos dependentes da metrópole.
Diferenças mais substantivas entre Prado Jr. e Furtado aparecem na avaliação sobre como superar as heranças legadas pela colonização e, mais especificamente, como entender a industrialização. Enquanto o primeiro autor não dá maior importância ao fenômeno, já que ressalta a dependência de capitais estrangeiros e a incapacidade de mudar a orientação da economia desde a colônia, o segundo ressalta o sentido transformador da industrialização. De certa maneira, o autor de Formação do Brasil contemporâneo ainda está preso ao passado, enquanto o de Formação econômica do Brasil ajuda a construir o país do futuro [5]. Com efeito, a industrialização teria se dado mediante políticas keynesianas avant la lettre, já que, depois da crise de 1929, a política de defesa dos preços do café mantinha os níveis de renda interna e a crise de divisas fortes impedia a importação de manufaturas.
Ainda no contexto da “geração de 1930”, Furtado não faz nenhuma referência a Sérgio Buarque de Holanda. O que não deixa de ser curioso, já que a grande preocupação do autor de Raízes do Brasil, a instauração da democracia no Brasil, é, de certa forma, também um dos grandes temas, mesmo que a partir de uma outra perspectiva, daquele que escreveu A pré-revolução brasileira. Mas enquanto o historiador weberiano enxerga o predomínio de relações primárias, de pessoa a pessoa, como grande impedimento para que se implante uma ordem democrática entre nós, o economista keynesiano vê na orientação do Estado, que “socializa prejuízos e privatiza lucros”, o principal obstáculo para tanto.
De acordo com Francisco de Oliveira, os “novos clássicos” da modernidade brasileira sofreriam de uma certa miopia em relação à questão do Estado, o que estimularia Furtado a não tê-los como interlocutores privilegiados. Ao contrário, autores da República Velha, como Alberto Torres e Oliveira Vianna, colocariam o Estado no centro de sua reflexão [6]. Apesar de o pensamento autoritário brasileiro também não ser nomeado nos livros do economista paraibano, ele compartilharia de sua crença na possibilidade de ação política racional, talvez fator de moldagem da sociedade.
Mesmo se fosse verdade que Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda não prestam maior atenção ao Estado, é inegável que isso não ocorre com Caio Prado Jr. Não por acaso, o objeto de seu principal livro é o período de formação do Estado brasileiro, delimitado entre 1808, ano da chegada da família real portuguesa ao país, e 1822, ano da proclamação da independência. A escolha desse período não é aleatória, até porque, como nota o historiador paulista em outro livro, passa a existir, a partir de então, “um desacordo fundamental entre o sistema econômico legado pela colônia e as novas necessidades de uma nação livre e politicamente emancipada” [7].
De maneira mais ampla, também as obras de Freyre e Holanda fazem parte de um quase gênero brasileiro: os livros sobre a formação de nossa sociedade. Não por acaso, como aponta Paulo Arantes, boa parte dessa literatura ostenta a palavra “formação” no título [8]. Para ficar apenas em poucos exemplos significativos: Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr., Formação econômica do Brasil (1959), de Celso Furtado, e Formação da literatura brasileira (1959), de Antonio Candido. Além desses livros, Casa grande e senzala (1932), de Gilberto Freyre, ostenta na sua primeira edição o subtítulo “formação da família patriarcal brasileira” e Os donos do poder (1959), de Raymundo Faoro, trazem a explicação “formação do patronato brasileiro”. Por fim, a escolha do nome Raízes do Brasil indica que a mesma ordem de problemas inspirava Sérgio Buarque de Holanda quando escreveu seu livro de 1933.
Se é verdade que todos esses livros trazem um certo “ar de família”, dado pela preocupação comum com o estabelecimento de um quadro social, econômico, político e cultural mais autônomo no Brasil, Casa grande e senzala e Os donos do poder distinguem-se dos outros pelo tom marcadamente positivo ou negativo presentes em suas páginas. No primeiro, olha-se nostalgicamente para o passado, em especial o período de apogeu da família patriarcal brasileira; no segundo, aponta-se o predomínio na história brasileira do “estamento burocrático”, que, desde Dom João VI, usurparia a soberania.
Em contraposição, Holanda, Prado Jr., Furtado e Candido, além de apontarem como a sociedade, a economia, a política e a literatura brasileiras começaram a ser estabelecidas, não deixam de insistir que se crie no Brasil uma sociedade democrática, um mercado interno que supere o externo, uma política mais autônoma e uma literatura consolidada, indicando, de certa forma, que isso é possível. Em suma, desejam e acreditam que se pode formar definitivamente uma nação no Brasil. Preocupação que se encontra ausente em Freyre, até porque este sugere que a forma societária brasileira, a família patriarcal, já tinha sido estabelecida e estaria correndo perigo face à urbanização e à modernização do país; ou, ainda, possibilidade na qual Faoro parece não acreditar verdadeiramente.
Entre aqueles autores, há, contudo, uma diferença básica: apesar de terem como horizonte de seu pensamento a intervenção na realidade, Furtado foi muito mais efetivo nas suas intenções do que os outros. Até porque uma coisa era ser funcionário do Estado brasileiro ou de agências internacionais e outra era ser professor, militante comunista, jurista, etc.
Ainda mais importante: a partir de sua situação profissional, Celso Furtado contribuiu, como poucos, para mudar a postura em relação ao Estado no Brasil [9]. Praticamente até ele e sua geração, o Estado era domínio do pensamento conservador. O raciocínio básico, desde o Império, era que, no meio gelatinoso, caberia ao Estado organizar a sociedade. Com o regime autoritário do Estado Novo, implantado em 1937, os pensadores autoritários passaram a ser particularmente influentes. A própria trajetória de Furtado foi impulsionada pelas novas condições do país, em que o planejamento e a ação do Estado na economia passaram a ter papel central.
Mas aquele cujo primeiro emprego foi a de funcionário do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), criado durante o período estadonovista, nas novas circunstâncias políticas estabelecidas pela redemocratização de 1945, pôde contribuir para dar um novo rumo ao Estado brasileiro. Um rumo expresso, por exemplo, na Operação Nordeste e na criação da Superintendência para o Nordeste (Sudene), da qual foi o primeiro superintendente.
Nessa situação, de orientação mais democrática, Furtado e outros foram grandemente influenciados por Karl Mannheim. É bem possível que esses homens guardassem de si mesmos uma imagem como “intelectuais socialmente não comprometidos”, ou seja, técnicos situados acima dos grupos que compõem a sociedade. Nunca se perguntaram, conseqüentemente, quem planejaria o trabalho dos planificadores ou, mais simplesmente, quem educaria os educadores.
Ou seja, formou-se em torno das teses da Cepal, de Furtado e outros uma verdadeira ideologia, na qual também seus formuladores acreditavam [10]. O que não deixa de ser bastante natural, já que as ideologias, de maneira geral, correspondem às aparências e, em particular, no caso dessa ideologia - e devido em grande parte a ela -, o Brasil e a América Latina estiveram envolvidos, como nunca, na tentativa de superar o subdesenvolvimento legado pelo passado colonial.
Nos últimos anos, preferiu-se abrir mão desse esforço, o que levou aos resultados que conhecemos. Hoje, quando novos ventos começam a soprar, esperamos, para parafrasear Celso Furtado, que a construção seja retomada de onde foi interrompida.

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Bernardo Ricupero é professor do Departamento de Ciência Política da USP.
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Notas

[1] Sobre a formação intelectual de Celso Furtado, cf. Celso Furtado. “Auto-retrato intelectual”. In: Francisco de Oliveira (org.). Celso Furtado: economia. São Paulo, Ática, 1983.

[2] Sobre a Cepal, cf. Ricardo Bielschwosky (org.). Cinquenta anos de pensamento da Cepal. Rio de Janeiro, Record, 2000; Jorge Lora e Carlos Mallorquín. Prebisch y Furtado: el estructuralismo. Puebla, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, 1999; Joseph Love. Crafing the Third World; Theorizing Undervelopment in Rumania and Brazil. Stanford, Standford U. P., 1996; Carlos Mallorquín. Ideas e historias en torno al pensamiento económico latinoamericano. México D.F., Plaza y Valdés, 1998; Octavio Rodriguez. Teoria do subdesenvolvimento da Cepal. Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1981.

[3] Cf. Oliveira. “Viagem ao olho do furacão: Celso Furtado e o desafio do pensamento autoritário brasileiro”. Novos Estudos Cebrap, n. 48, 1997.

[4] Cf. Sergio Bagú. Economia de la sociedad colonial. Buenos Aires, Ed. El Ateneo, 1949. Outros autores posteriormente questionaram o feudalismo na América Latina: os chilenos Marcelo Segall e Luis Vitale e o argentino Milcíade Peña. Cf. Michel Lowy. Le marxisme en Amérique Latine de 1909 à nos jours. Paris, Maspero, 1980.

[5] Cf. Vera Alves Cepêda. Raízes do pensamento político de Celso Furtado: desenvolvimento, nacionalidade e Estado democrático. Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, 1998.

[6] Cf. Oliveira. “Viagem ao olho do furacão...”, cit.

[7] Caio Prado Jr. História econômica do Brasil São Paulo, Brasiliense, p. 140. Cf. também Bernardo Ricupero. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo, Editora 34, 2000.

[8] Cf. Otília Arantes e Paulo Arantes. Sentido de formação. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997. Sobre o lugar de Celso Furtado nessa literatura, cf. Lêda Paulani. “A utopia da nação: esperança e desalento”. In: Luiz Carlos Bresser Pereira e José Marcio Rego (orgs.). A grande esperança em Celso Furtado. São Paulo, Editora 34, 2001.

[9] Cf. Cepêda, cit.

[10] Cf. Oliveira. “A navegação venturosa”. In: Oliveira (org.), op. cit. Sinal inquestionável da força dessa ideologia está na própria vendagem dos livros de Furtado: 200 mil exemplares só em espanhol e português, 2 milhões em todo o mundo, até 1972.