Governo Lula: significado eleitoral e estratégico

Hamilton Garcia
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Alguns analistas, situados mais à esquerda, têm afirmado que o Governo Lula deve ser encarado como um território a ser conquistado. Ele traria em si o germe tanto da mudança quanto da continuidade - o primeiro a cargo de Lula e sua origem de classe, o segundo de seus compromissos eleitorais perversamente construídos. Tudo se passa como se ele precisasse ser resgatado das envolventes redes do jogo democrático, para atender aos anseios verdadeiramente populares.
Outros, mais moderados, crêem que ele e o PT, por todo o seu histórico “taticista”, não saberiam o que fazer para corrigir os rumos da economia, sem jogá-la numa crise ainda mais grave, arrastando consigo a própria governabilidade.
Ambas as percepções têm suas razões, mas me parece que falham por excesso de prejulgamento. Em primeiro lugar, trata-se de indagar: para que missão foi eleito Lula? Essa pergunta precisa ser respondida para compreendermos o tipo de pressão a que a opinião pública submeterá a nova coalizão governante nos próximos anos.
Logo de cara, se não quisermos enveredar para a pura retórica ideológica ou vulgar discussão filosófica, devemos admitir que ele foi eleito pelo povo e não pelos grandes interesses conjuminados no pacto de desmanche do país ou outras intrigas do gênero. Ou seja, foi eleito por um motivo singelo: a maioria dos eleitores achou-o capaz de curar os males históricos do Brasil e recolocá-lo na rota do desenvolvimento.
A relativa estagnação econômica, que se arrasta por duas décadas e nos impede de progredir, junto a um estilo elitista de fazer política, embaçou os esforços do governo anterior de melhorar os índices sociais e modernizar as relações políticas do país. O desemprego ocupou o lugar das políticas sociais e as alianças carnais com a direita inibiram o ritmo da modernização do Estado - o combate à corrupção e aos privilégios, que se alastram como uma praga em todos os poderes e níveis da federação, assumiu contornos escorregadios numa coalizão que, em muitos dos seus setores, se nutria deles.
Ora, se Lula conseguir índices de crescimento mais expressivos, combinados com resultados mais efetivos na democratização da propriedade rural e da propriedade urbana, bem como na elevação geral da renda e bem-estar, então seu governo terá sido um bom governo aos olhos da grande maioria. Se, além disso, enfrentar com coragem as elites corruptas incrustadas na máquina estatal, conseguir aproximar o governo da sociedade e agir com firmeza em relação ao nascimento do narcoterrorismo no país, então aí a avaliação será excelente e sua reeleição estará garantida. Caso contrário, as opiniões se dividirão na medida da combinação de resultados conseguida pelos governantes.
A partir desse enfoque puramente eleitoral, coloca-se a questão: qual caminho nos leva a Roma (a combinação máxima desses resultados)? É possível que mais de um caminho nos leve até lá, mas é quase certo que a distância a ser vencida em cada um deles não é igual nem terá o mesmo custo - o que significa que Roma poderá se deteriorar no caminho.
Para entender isso, basta olhar a guerra ora em andamento: a democratização do Iraque poderia ser tentada a partir de vários arranjos, mas a opção pela via japonesa (de terra arrasada), num contexto de não-beligerância mundial, mesmo que obtenha sucesso, pode ser muito desviante em relação ao modelo idealizado e acabar produzindo uma democracia natimorta, comprometida pelas marcas do caminho que levou a Roma (nesse caso, Bagdá). A guerra, sustentada por uma coalizão sem respaldo interno a não ser o dos curdos, além de tornar inglória uma luta que tinha tudo para ser gloriosa, praticamente inviabiliza, a curto prazo, a montagem de uma frente iraquiana democrática em condições de legitimar a nova ordem. Nesse caso, o do cenário desviante, estaremos diante da famosa situação em que os meios afetam os fins.
Ocorre, porém, que o senso comum não é de muita valia para entendermos a natureza complexa das escolhas que devem ser feitas pelos governantes para nos levar a Roma. Isso acontece porque governar, ou guerrear, consiste em algo muito mais vasto e profundo do que simplesmente atender às expectativas gerais - quer as pragmáticas dos eleitores, quer as ideológicas das elites políticas. Governar, ou guerrear, é dirigir-se rumo a um lugar por meio de cálculos que visam a atender certos interesses em detrimento de outros, que, então, se erigem como obstáculos no caminho.
Abro um parêntese para parafrasear Einstein, preocupado com o rumo da prosa: se o caro leitor não for capaz de concordar com a assertiva acima, deve se deter aqui, sob pena de não ver sentido nas linhas que seguirão.
Em função desse viés estratégico, inerente à grande política (como diria Gramsci), coloca-se o problema do projeto: diante de objetivos eleitorais tão prosaicamente definidos - não obstante, difíceis de implementar -, aonde se quer chegar e quais caminhos serão preferidos em detrimento de outros? A resposta a essa nova questão é decisiva para clarear os dilemas ideológicos diante do governo atual, pois os caminhos que levam à democracia avançada não podem ser os mesmos que levam ao socialismo. Tentarei explicar melhor.
A crítica que a esquerda socialista vem fazendo ao PT tem muitas vertentes: da senilidade doutrinária à defesa dos privilégios de corporação, passando pelo diletantismo intelectual de tipo beletrista, todas desaguam na urgência de medidas fortes contra o sistema. Entre as mais refinadas traduções desse amplo e diversificado arco político reticente em relação aos rumos atuais do governo, encontramos a crítica de Francisco Oliveira, feita nos seguintes termos:
O programa que ficou conhecido como neoliberal e, entre nós, tucano, enquanto sociabilidade, menos que ideologia, está de corpo inteiro no par Palocci-Meirelles, e até na definição do social, que não se apresenta como antagônico ao econômico, mas como sua correção.
Assumindo um tom pós-socialista, ele prossegue na especificação do projeto que deve nos guiar na ultrapassagem da herança neoliberal:
Ultrapassar quer dizer estabelecer novas formas de propriedade social, redistribuir renda com um vigor e uma velocidade que não permitam ao sistema adaptar-se e antecipar-se às transformações. A radicalidade estará em um programa que leve ao infinito a proposta de uma renda societal, para além das reengenharias do trabalho e do neodesenvolvimentismo, já que o velho e bom emprego formal não voltará.
Ultrapassar quer dizer inscrever a miséria e a desigualdade definitivamente como obstáculos intransponíveis, em vez de acidentes de uma má política econômica, que somente poderão ser resolvidos pela reestruturação do sistema que os supere. Quaisquer outras políticas sociais poderão ser apenas funcionalizações da pobreza (“Entre São Bernardo e a Avenida Paulista?”. Disponível em “http://resistir.info”).
A forma completa da engenharia dessa ultrapassagem oliveiriana não nos é fornecida, mas sua forma básica, sim:
[...] a única forma universal até agora conhecida é aquela que parte de políticas públicas estatais. A questão não é de uma abstrata condenação do estatal, tipicamente liberal, mas de seu controle popular (Ib.).
A julgar pela urgência e o tom de afrontamento dessa retórica, formulada ao arrepio do estado atual da sociedade brasileira e mundial, estamos diante da velha proposta socialista de ultrapassagem do regime - que Carlos Estevam Martins designava como capitalismo de Estado autonomizado (Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977).
Não há dúvida de que essa não é a perspectiva atual do PT. Felizmente, os petistas, não obstante o divórcio com a tradição comunista democrática (eurocomunista), chegaram à conclusão de que não só o socialismo deve ser reinventado como essa construção não emergirá pura e simplesmente da derrogação do Estado burguês. Para alcançar uma nova sociedade, deve-se trilhar um outro caminho, qual seja, o da criação de um capitalismo de Estado de transição (CET, na linguagem de Martins), que estabeleceria uma longa ponte entre o presente e um futuro que se assemelharia mais à gradual construção da sociedade pluralista-autogestionária do que à constituição imediata, por via revolucionária, da sociedade monolítico-estatizada.
Em outras palavras, os petistas resolveram, pelo caminho do desenvolvimentismo-social, fortalecer o Estado e a sociedade brasileira, para suportarem, no futuro, a constituição de um novo bloco de poder que coloque a nação diante da possibilidade real (e não utópica) de almejar um capitalismo de Estado de transição, que, em vez de nos levar ao velho socialismo, conduza-nos a uma sociedade onde o econômico se refunda ao social em outros termos que não sejam aqueles dos primórdios do capitalismo (liberal).
O nome que deram à primeira fase dessa estratégia - que, no momento, exige a união nacional contra as incertezas internacionais, assim como o fortalecimento do Estado social - foi de “novo contrato social”, e seu mais destacado formulador é Tarso Genro.
Nessa perspectiva, o primeiro mandato do PT estaria empenhado em, atendendo às expectativas eleitorais, reconstituir as bases para um CET democrático, que se distinga daquele da ditadura geiseliana dos anos 1970, não só por se dar numa institucionalidade democrática como por incorporar os trabalhadores como seus aliados de primeira hora, em parceria com uma burguesia nacional incentivada negativamente pela globalização.
Uma série de problemas de longo prazo se liga a essa estratégia, mas não faz sentido enfrentar agora nenhum deles, diante dos dilemas de curto prazo apresentados por uma coalizão de governo dividida e, o que é pior, aparentemente despreparada para desatar os nós do simples alcance dos objetivos eleitorais.
Ao se agravarem as dificuldades observadas com os partidos da coalizão governista no Congresso, estamos diante da possibilidade de a nova concertação social ser obrigada a dar seus primeiros passos com uma base de apoio parlamentar à direita da coalizão governamental. Isso poderia ser a solução para os problemas de curto prazo do governo em relação às reformas em tela, mas poderia trazer como efeito colateral sérios embaraços no próprio conteúdo dessas reformas e na relação com os setores organizados da sociedade, afetando, conseqüentemente, a pauta imediata das mudanças.
Embora restem dúvidas tanto sobre o impacto da autonomização pretendida para o Banco Central, quanto sobre o projeto estratégico do PT, é certo que as reformas em debate no país (tributária, previdenciária, etc.), junto com o combate à corrupção e ao crime organizado, têm tudo para fortalecer a economia nacional e a sociedade, isolando politicamente os setores privilegiados, legais e ilegais, e promovendo os corpos sadios da sociedade civil.
Enfrentar e derrotar as parcelas ligadas aos privilégios da burocracia - formada na cultura da privatização - e do capital privado é o que está por trás das grandes batalhas que serão travadas no Congresso e no interior da máquina estatal, tanto para recompor o setor estatal quanto para coibir a corrupção - um dos modos como se apresenta, entre nós, a autonomização dos aparelhos de Estado diante de seus respectivos governos nos três poderes.
Isso certamente ensejará crises, mas não devemos temê-las. A crítica ao enfoque da esquerda socialista não se encontra no fato de que ela propicia crises, mas no caráter desfocado e contraproducente das crises que quer provocar. A crise da segurança, causada pelo surto criminoso em afronta aberta aos agentes oficiais, facilita hoje uma resposta dura e radical à privatização do Estado no setor jurídico-repressivo. Da mesma forma, a crise do atual modelo econômico liberal, alimentada pela guerra contra o terrorismo, pode ajudar o governo a trilhar com mais decisão a esperada virada desenvolvimentista-social, tão desprezada por nossos socialistas de cátedra. Tudo isso são injunções da luta de classes sobre as quais não detemos controle, ao passo que a crise socialista prevê uma luta doutrinária em torno de objetivos defasados com as expectativas da maioria.
Mas, para que a crise real possa ter um desenlace positivo para o projeto estratégico petista, é preciso que a coalizão governamental alcance um grau elevado de unidade e que o bloco de poder em gestação ganhe musculatura e formas de expressar seu apoio a essa coalizão, de modo a facilitar as alianças táticas necessárias para viabilizar o atendimento dos objetivos eleitorais em que se empenha o governo nesse momento.
Sem esse dever de casa bem-feito, a batalha estratégica ficaria congelada no pano de fundo de uma crise estéril e sem solução, que paralisaria o governo. Por falta de observação dessas nuanças da luta política, os governos de esquerda dos anos 1960 e 1970 foram a pique na América Latina.

_______________

Hamilton Garcia é sociólogo e cientista político.
_______________