Impasses da reforma agrária

William Héctor Gómez Soto
Especial para
*Gramsci e o Brasil*














José de Souza Martins. Reforma agrária - o impossível diálogo. São Paulo, Edusp, 2001.

José de Souza Martins é, sem nenhuma dúvida, um dos mais importantes sociólogos brasileiros contemporâneos, continuador da tradição sociológica iniciada por Florestan Fernandes, o fundador da Escola Paulista de Sociologia.
Certamente Reforma agrária - o impossível diálogo é o livro mais importante e esclarecedor sobre a reforma agrária publicado nos últimos anos. Nele, Martins aborda questões evidentemente polêmicas, como a atuação do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que ele caracteriza como grupos de mediação permeados pela ideologia das classes médias. A crítica de Martins se dirige ao conhecimento mediador da ação desses agentes, que se cristaliza nos conceitos-chave de “reforma agrária”, “exclusão”, “trabalho escravo”, “migrações” e “socialismo”. Esses conceitos, ao mesmo tempo que “animam” a prática dos agentes, a limitam e desfiguram. O tema central deste livro é, precisamente, a crítica do uso do conhecimento e das limitações das interpretações dos agentes de mediação que intervêm na realidade.
Apesar de que Martins tem concentrado seu esforço intelectual nos últimos 30 anos em estudar o “mundo rural” no Brasil, ele não pode ser considerado um “intelectual agrarista”, como o denomina Raimundo Santos (Questão agrária e reforma agrária), ou um “sociólogo rural”, mas um sociólogo que toma o rural como ponto de partida metodológico para compreender e desvendar a natureza e as contradições da sociedade capitalista brasileira. Nesse sentido, Martins segue o caminho metodológico iniciado por Florestan Fernandes, que também buscou entender e explicar o capitalismo a partir do que está na margem e não do que está no centro. O poder inovador de José de Souza Martins está no método dialético que ele criativamente recupera de Marx e, também, da leitura particularmente rica e decisiva da obra teórica do filósofo francês Henri Lefebvre.
Em seu livro, José de Souza Martins nos apresenta uma inovadora interpretação da sociedade brasileira, distanciando-se das análises derivadas de um certo tipo de leitura da obra de Marx e das visões ideologizadas que denunciam um completo desconhecimento do método marxiano.
No ensaio introdutório, intitulado “A disputa política pela forma da reforma agrária”, o autor afirma que a luta pela reforma agrária se tornou um embate de idéias, de interpretações e de projetos históricos: “a luta ideológica engoliu a luta pela reforma agrária” (p. 40). Isso acontece, precisamente, porque os mediadores (sindicalistas, religiosos, agentes de pastoral, intelectuais, militantes e ativistas políticos) das lutas pela reforma agrária pertencem às classes médias urbanas, portadoras de “visões de mundo estranhas aos protagonistas do drama agrário” (p. 40).
Ao mesmo tempo que critica esses grupos mediadores, Martins chama a atenção para o fato de que o “chamado sem-terra”, contrariamente ao que muitos pensam, não é o sujeito histórico e estrutural da reforma agrária. Segundo Martins, os posseiros e os foreiros são “mais sem-direitos do que sem-terra e é o caso, também, dos pequenos agricultores vitimados pelo minifúndio” (p. 41). Para o autor, a luta dos trabalhadores sem terra é imediata e limitada, se comparada com a dimensão histórica e política da questão agrária na sociedade brasileira. É precisamente esse desencontro que, segundo ele, abre e produz um amplo leque de alternativas para a solução do problema agrário. As alternativas do MST, da CPT e do Governo são apenas algumas dessas alternativas.
Martins chama a atenção para um fato relevante que se apresenta de forma imperceptível e passa desapercebido para muitos estudiosos da questão agrária. Trata-se do lento processo de recuperação dos “direitos dominiais” sobre o território nacional por parte do Estado brasileiro, que se inicia a partir da Revolução de 30, como uma forma de superar os erros provocados pela Lei de Terras de 1850. Ao mesmo tempo, Martins visualiza no reconhecimento governamental da agricultura familiar como sujeito da reforma agrária uma significativa ação reformista do Estado, que tende a modificar o capitalismo rentista e as políticas fundiárias concentradoras que dominaram durante anos.
É por isso que, para Martins, a reforma agrária só será possível se fizer parte do projeto do Estado de recuperação do território. O grave é que os mediadores não tenham percebido esse processo em curso, que amplia as possibilidades da reforma agrária.
Também os mediadores não conseguem demonstrar que “o nosso campesinato tem uma virtualidade histórica similar à que foi consagrada ao proletariado na teoria das transformações sociais” (p. 48). Por isso mesmo, afirma o autor, resulta “complicado colocar o campesinato no centro de um projeto histórico para esta sociedade, como se fosse uma categoria cuja inserção social lhe assegurasse um papel dominante na história, porque supostamente fosse ele uma classe portadora da universalidade possível do homem” (p. 49).
O dilema atual é o desencontro da consciência social dos trabalhadores que lutam pela terra e a consciência social dos mediadores das classes médias, que interpretam as demandas dos movimentos populares a partir da sua própria visão de classe. Para Martins, é precisamente essa consciência da classe média que define os projetos sociais e políticos dos partidos de esquerda e da própria Igreja.
Outro tema tratado por Martins neste livro é o diálogo conflitante entre a sociologia e os movimentos e organizações populares. O autor esclarece a confusão entre o sociólogo e o militante. Martins mostra que a sociologia como ciência tem seus próprios cânones e que “sua função não é tomar partido, mas explicar como ‘funciona’ ou ‘deixa de funcionar’ a sociedade” (p. 51). Contudo, o autor não nega a existência de uma “intervenção extracientífica e valorativa”, que incide nas escolhas dos temas do sociólogo, mas, mesmo assim, “é preciso ainda definir sociologicamente os temas” (ib.). “Fica difícil para um militante fanatizado por sua causa conviver com um sociólogo que também tem simpatia por ela, mas que não pode contaminar com essa simpatia o conhecimento que produz enquanto sociólogo” (ib.).
É por isso que os sociólogos são capazes de perceber a crise e as possibilidades da sociedade, enquanto o militante dificilmente consegue entendê-las. O sociólogo e o militante se encontram em diferentes níveis de compreensão dos processos sociais. Desta forma, Martins rejeita qualquer identificação com a “ficção” do “sociólogo militante”. Em oposição a essa suposta sociologia militante, Martins aposta “no conhecimento crítico da relação entre consciência social e situação social” (p. 55). Para elucidar a confusão entre o militante e o sociólogo, Martins recupera o “trajeto metodológico” de Marx, no qual o operário não é um pressuposto ou uma “opção a priori”, mas uma descoberta e resultado da análise sociológica do capitalismo; assim, a neutralidade do pesquisador é “uma neutralidade construída e não uma neutralidade receitada” (p. 56). Ou, como afirma Martins, trata-se de “uma busca e não simplesmente um ponto de partida, ou um ponto de partida revisto continuamente e que se confirma na busca” (p. 56)
O conhecimento e as interpretações dos agentes de mediação, segundo Martins, baseiam-se num tipo de “fundamentalismo” ideologicamente contaminado, em razão do qual os “tempos sociais são esvaziados de sua temporalidade histórica, algumas vezes substituída por artifícios espaciais” (p. 66), fazendo desaparecer as contradições e cindindo o mundo em duas metades.
Enfim, Martins trata, neste livro, do profundo desencontro histórico entre o discurso pela reforma agrária construído pelas classes médias e a reais necessidades dos trabalhadores rurais. Esse desencontro é o resultado não só das particularidades históricas dos trabalhadores rurais, mas também da ambigüidade e “impotência” da classe média e da “intelectualidade iluminista”. Martins denomina esse desencontro de “anomia” dos movimentos populares do campo.
O autor parte da crítica das interpretações superficiais e panfletárias sobre a reforma agrária, não sem antes reconhecer a gravidade do problema agrário que afeta uma parte importante da população brasileira. Para ele, as visões simplicadoras desconhecem que “a questão agrária tem sua própria temporalidade” (p. 89), isto é, a questão agrária é uma questão que pertence ao “tempo da conjuntura histórica”, distinta da conjuntura política, tornando-se uma contradição particular que, na sociedade brasileira, se manifestou como um sangrento conflito partidário, religioso e militar, marcando profundamente a sociedade e a história.
No último ensaio do livro, Martins recupera criativamente a crítica socialista ao capitalismo e ao socialismo real. A crítica socialista ao capitalismo permanece, apesar do desaparecimento do sistema socialista. A crítica socialista ao capitalismo é inerente ao próprio capitalismo.
A posição de Martins, desenvolvida ao longo dos ensaios do livro, parece fundamentar-se na idéia da “crítica da crítica”, isto é, na crítica da teoria e da prática socialista dentro do próprio capitalismo. Cabe salientar que, para ele, o socialismo é um “momento antagônico e contraditório engendrado pelo próprio processo de reprodução ampliada do capital, suas tensões e carências” (p. 156). Por isso, as concepções e a prática dos partidos de esquerda não estão imunes à crítica socialista - o contrário significaria “um claro autoritarismo anti-socialista” (p. 156).
A crítica socialista ao capitalismo, segundo Martins, é a crítica à opressão e a todas as formas de dominação que alienam o ser humano e o impedem de ser dono de seu próprio destino. A crítica socialista proposta por Martins é contra a alienação e a favor do reencontro do homem e sua obra. Martins recupera o poder desta crítica, que dirige contra todas as formas de domínio. “Onde há centralização, organização, coordenação, mando, segredos, coação e dominação políticos, e portanto autoritarismo, certamente não há socialismo nem prática socialista nem crítica socialista” (p. 158).
Neste livro, Martins exercita, talvez como nunca antes, o poder da crítica criadora de uma sociologia sem compromisso ideológico, mostrando qual é o papel do cientista social e construindo uma severa crítica socialista dirigida àqueles que se proclamam representantes do socialismo e das lutas dos pobres e que, por isso mesmo, se consideram a ela imunes.

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William Héctor Gómez Soto é professor do Departamento de Ciências Econômicas da Unisc.
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