Lula, Fernando Henrique e o reinício da história do Brasil

Washington Bonfim
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Quando se avaliam os possíveis significados da vitória presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro passado, um dos registros analíticos mais recorrentes tem relação com a ruptura que se haveria consolidado por dentro do sistema político brasileiro. Neste sentido, iniciaríamos passo novo e singular em relação a tudo quanto vivemos até aqui.
Por outro lado, os mais afeitos à leitura dos caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira advertiam, ainda durante a campanha, para a linha de continuidade que se podia tranqüilamente estabelecer entre as proposições do candidato Lula e o projeto paulista ancorado no Planalto desde 1995.
Em passo mais largo, ali se podia divisar algumas coisas que hoje, passados cinco meses de governo, tornaram-se límpidas e clarividentes. Vivemos um projeto longo e tortuoso de reforma do Estado brasileiro, acertando, à prestação, nossas contas com a Era Vargas, que, em muitos sentidos, ainda sobrevive em mentes e espíritos da direita e, por incrível, muito mais em nossa esquerda.
No caminho da reconstrução republicana de nossa sociedade, um duplo movimento: modernização econômica por cima e, por baixo, a organização popular e dos movimentos sociais, criando novas dinâmicas institucionais no contexto da relação Estado e sociedade civil. No interior do processo, matrizes de interpretação da realidade que não ajudavam, e parecem ainda não contribuir, para que o passo da mudança seja de alguma maneira acelerado.
Mais de um autor refletiu extensamente sobre este dilema, mas certamente, o processo de revisão teórica e, principalmente, política por que passou o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), hoje Partido Popular Socialista (PPS), desponta como um ícone de uma trajetória de realinhamento de posições, alicerçada por uma visão dos limites a que se havia chegado para imaginar o redesenho de nossa sociedade a partir do marxismo clássico ou de suas variantes “teológicas”, como a Teologia da Libertação.
Para o bem ou para o mal, o PPS nestes anos marcou posição auxiliar, quase marginal, no contexto das lutas políticas da esquerda no país e, quando teve a chance, como nas eleições de 2002, perdeu-se na falta de vigor e no descolamento entre as variáveis do discurso, da candidatura e das propostas. No entanto, justiça se lhe faça, esteve à frente do processo de arejamento de nossa esquerda, abandonando dogmas e consolidando uma posição política inequivocamente favorável à democracia política.
Ainda neste contexto de amplas mudanças na configuração do mundo público brasileiro, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), filho das dissidências do centro político durante os embates da Constituinte, nasceu com a bandeira da agenda de reformas do Estado. Ciente da sua condição de representante dos interesses modernos, revigorados e clamando libertação, cumpre uma trajetória de concertação de vontades e projetos que se uniram às circunstâncias do impeachment de Collor e à incapacidade do maior partido da esquerda brasileira de entender as vicissitudes da grande política, insistindo na consolidação de sua identidade, rejeitando uma política de amplas alianças, preferindo os parceiros clássicos da ultra-esquerda ou de uma esquerda desfigurada pelos vícios (neo)populistas.
Todavia, de 1994 até 2002 e mesmo nestes meses iniciais de Lula, perseguimos com renitência a senda das reformas. O que mudou então? De onde nasce o combustível desta trajetória de dez anos, que parece resistir, inclusive, à presença de uma nova elite no poder? Que impactos se pode antever ao doloroso processo de reconversão do Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças ao credo outrora negado como neoliberal?
Em primeiro lugar, mudaram os objetivos estratégicos das lideranças petistas. Após a derrota de 1998, a vitória nas eleições presidenciais de 2002 passou a constituir o centro das atenções e a pequena política, característica da atuação partidária desde o nascimento, foi substituída por uma condução centralista, que impôs o objetivo eleitoral contra toda e qualquer outra luta estratégica do partido.
A reconversão da cúpula, o interesse político da base e os deslizes monumentais do segundo mandato de Fernando Henrique constituíram o pano de fundo apropriado à chegada ao poder, sem projeto, pouco rumo e, no momento da campanha eleitoral, desfazendo-se de qualquer política, no interesse de ampliar alianças, garantir a vitória e o cumprimento de uma agenda que, de fato, jamais foi sua.
Todas estas variáveis surgem claramente quando observamos o tamanho do ministério Lula, o jogo de forças que dão sustentação política ao governo no Congresso Nacional e as longas negociações para a atração do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à aliança governista.
Na cúpula, há um caráter mais paulista e homogêneo que o do PSDB de Fernando Henrique. Na base, porém, encontramos alguns interesses empresariais e da ultra-esquerda, unidos em torno do debate sobre os rumos da política econômica. Enquanto isso, a opinião pública, alheia aos movimentos internos ao poder, delicia-se com o festival de declarações óbvias e, algumas delas, completamente desprovidas de sentido, que ganharam o status de ritual de exercício de poder da Presidência da República.
Vicissitudes partidárias de lado, a realidade impôs-se aos ombros dos novos governantes. Fustigados pelo “famigerado mercado”, os compromissos de junho de 2002 têm sido cumpridos um a um, criando um clima tenso em que os juros sobem, o dólar cai, a confiança das agências de classificação de risco aumenta, ao mesmo tempo que o vice-presidente, o senador mais votado do partido e um terço da bancada federal reclamam crescimento, queda dos juros e um certo Plano B ainda nebuloso.
Mais grave é a postura partidária em relação à reforma da Previdência. Sem consenso interno e advertido da necessidade de discutir os termos da reforma com as suas bancadas, na Câmara e no Senado, o governo vê-se enredado em uma disputa fratricida, que, por vezes, resvala em cenas de prodigiosa baixaria, como no caso da divulgação da fita de uma entrevista de Lula nos idos de 1987.
Novamente, os termos já amplamente reconhecidos da nossa revolução passiva se apresentam. Sem grandes rupturas, exceto aquelas que terá de operar internamente à sua base, o PT segue a trilha da reforma do Estado tão decantada nos anos Fernando Henrique. Cria novas nomenclaturas, reveste de novidade antigos projetos e abre um enorme leque de alianças para compensar o déficit de legitimidade interna de sua nova postura, mas, ainda assim, retoma o destino que lhe parecia preconcebido. A esquerda antivarguista teria de se reencontrar com os caminhos do antivarguismo paulista, para dar conseqüência a uma modernização que até poderá ser mais inclusiva do que se poderia prever, se persistisse o modelo tucano, mas certamente terá os mesmos contornos, dilemas e objetivos.
Trata-se, enfim, de um processo de renovação das bases da relação Estado e sociedade civil, a partir da articulação de novas áreas de gestão pública que considerem o planejamento de médio prazo, a avaliação de políticas públicas e a participação e controle social como pressupostos básicos para modificação da cultura de desconfiança e autoritarismo que ainda permeiam aquela relação.
Por fim, cabe um registro atento de potencial perigo. No ponto em que deveria ser mais forte, tanto porque concentrava aí a sua crítica, quanto porque sua base política dele espera respostas rápidas e imediatas, o Governo Federal tem sido mais atabalhoado e inoperante. Cresce a consciência de que o Programa Fome Zero é um elemento assistencial descolado de qualquer perspectiva mais ampla de política social. Aliás, insista-se, não há política social derivada deste novo governo, pois, por enquanto, reinam a confusão, as disputas políticas, o amadorismo e a inércia de manutenção dos antigos programas, persistindo, ao mesmo tempo, a crítica a tudo que antes se fazia, sem que nada de novo ou inovador, para ser preciso, tenha surgido no horizonte.
Surpreende, inclusive, que o pensamento da política social esteja agora associado a antigos inimigos petistas, o Banco Mundial entre eles. Mais ainda, é irônico perceber também que intelectuais do porte e significação de um John Williamson citem o Governo Lula como exemplo de recuperação de uma agenda de reformulação do Estado latino-americano em um contexto globalizante.
Assim posto, tudo faz crer que a postura de oposicionismo de bravata tinha raízes ainda mais profundas que as reveladas pelo próprio discurso presidencial. Em verdade, estávamos diante de um assombroso conjunto de postulados políticos concebidos em bases menos nobres, tais como o preconceito, a crítica sem fundamento e a mais pura e simples incapacidade de perceber o sentido real das profundas mudanças sociais e políticas que se processam no país e no mundo desde o final dos anos 1980.
Retratado desta maneira, o Governo Lula pode se afigurar um desastre em vários sentidos. Se der certo, e é fundamental que isto aconteça, terá de ser o líder de um amplo processo de reconversão partidária interna, e, externamente, deverá construir um novo caminho político para a reeleição, consolidando, quem sabe, as bases de uma ampla e sempre comentada reforma política.
Em face do fracasso e da impossibilidade de o PSDB retomar um caminho sólido de identidade partidária, perdido pela derrota nas urnas e pela subalternização do protagonismo de seu discurso, teremos de amargar um longo caminho de reconstrução da política e articulação de esquerda no país, buscando - partidos e movimentos sociais - novas referências políticas para suas lutas.
O Governo Lula queimou seus navios, partindo rumo a uma inesperada viagem de destino incerto. Feito porta-voz de uma agenda que não lhe pertence e que não parece ter legitimidade política para operar, corre o risco de jogar fora não apenas a unidade do partido que lhe dá sustentação, mas também a reconstrução por baixo da república no Brasil. Mas, como diria um pensador de esquerda, “agora é morro acima”, porque essas pedras não podem rolar.

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Washington Bonfim é professor do Depto. de Ciências Sociais (UFPI).
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