Dois agrarismos de fim de século

Raimundo Santos
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Em pouco mais de um ano, dois eventos alteraram os significados que o MST brasileiro e o neozapatismo do México vinham imprimindo ao imaginário das revoluções do século XX ainda com apelo entre nós. Esses movimentos agrários não só testemunhavam e resistiam ao “fim do campesinato”, como chamara Hobsbawn as transformações que remodelaram radicalmente o mundo rural no milênio, mas também, desde a segunda metade da década de 1990, relançavam valores extraídos de grupos agrários como estímulo para novas militâncias.
Em muitos ambientes intelectuais, chegava-se a falar na missão dos sem-terra como semeadores de um Projeto Popular para o Brasil. Dizia-se que, no MST, estaria surgindo um segundo impulso para formar uma outra esquerda, tal como, na passagem para a década de 1980, o PT nascera em sindicatos organizados e viera substituir o PCB. Exemplar na rebelião dos guerrilheiros do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), esses agrarismos viriam alimentar, na resistência à globalização, mais uma utopia de fim de século; foi para onde apontaram a conferência contra o neoliberalismo organizada pelo próprio EZLN, em Chiapas, em 1996, e as articulações mais recentes ao redor da chamada Via Campesina.
O primeiro daqueles eventos foi justamente a marcha realizado pelo EZLN, em março de 2001, até a Cidade do México, concretizando uma rebeldia de grande carga simbólica. Pacífica, a jornada trazia um sentido diferente da função, que se lhe atribuía, de movimento social de novo tipo chamado a refundar a política. Esta, segundo certa bibliografia, já não teria centralidade em nossas sociedades pós-industriais e sem classes universais, notadamente depois da falência do comunismo e da exaustão do Welfare State.
Os guerrilheiros marcharam até a sede do governo mexicano, não para assumir o poder, mas para anunciar, conforme a palavra dos seus comandantes no Zócalo (a praça central da Cidade do México), que a saga daquele exército de libertação nacional representava a vitória de um “exército sem armas”.
O êxito do EZLN, naquele ano de 2001, não era só para fazer ouvir a “voz dos sem rosto” (indígenas) e consagrar os signos do discurso neozapatista. Eles deixaram outra lição. Após o Zócalo, os insurretos de Chiapas rumaram para o parlamento do México e depararam com os espaços político-institucionais, onde teriam de reivindicar uma nação multiculturalista que reconhecesse efetivamente o Outro. Embora não se tenha dito ali, aquele movimento dissidente significava a colocação do tema do aggiornamento da democracia como função da política e dos seus partidos. Aggiornamento já em curso em algumas áreas da esquerda ex-comunista e socialdemocrata da Europa, que se defrontaram, em registro positivo, com os primeiros tempos do globalismo, inclusive participando de governos de centro-esquerda organizados para disputar com a direita neoliberal as modernizações do fim do milênio.
O segundo evento, que certamente vai ressignificar o papel do MST aos olhos de suas áreas militantes e afins, é a vitória do PT em 2002. Diferentemente do emblema mexicano, o evento brasileiro mostraria a valorização da política a partir da circunstância do acesso eleitoral ao poder. Entre nós, a idéia atualizada de revolução - incorporar amplas demandas sociais, como dissera Luiz Inácio Lula da Silva, prometendo realizar na Presidência aquilo que reivindicara desde a anistia de 1979 - passa a ter o sentido de um grande impulso societário, que deve se institucionalizar por instrumentos do Estado democrático de direito. Uma concepção de revolução que redimensiona radicalmente o imaginário que, até bem pouco tempo atrás, ainda guiava os passos de parcelas bem numerosas da militância oposicionista do PT e condicionava as suas responsabilidades diante das modernizações globalistas, especialmente durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.
É difícil ver a posse de Lula sem ter a impressão de estarmos frente à conclusão de um movimento social que, durante 22 anos, polarizara aspirações, obtendo reconhecimento para as duas letras do seu nome partidário. Trata-se da vitória de um partido que, em uma mobilização contínua de interesses, reunira variados grupos remanescentes das esquerdas do pós-64 e perfilara uma perspectiva de poder com aquela origem social, a ponto de apresentar-se como crítica antielitista e até mesmo como denúncia da política corrente no país.
O PT forjou essa vocação de poder alternativo, afirmando-se, no associativismo, através de oposições combativas que deslocaram lideranças e, às vezes, estruturas existentes; e cresceu nas eleições, com suas candidaturas próprias. Ao longo da sua trajetória exerceu um oposicionismo dissociado do estilo do frentismo pluriclassista do velho PCB, frentismo que este último partido movia buscando melhorar as coisas em andamento a partir de negociações com atores tal como existiam na cena pública. No entanto, após uma campanha eleitoral em que recebeu os mais variados apoios, inclusive em quase todos os partidos, principalmente no segundo turno, o PT passou a ocupar a Presidência da República, lembrando outros momentos de intenso movimento de opinião pública, como a eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral.
Como disseram alguns protagonistas, a cerimônia da posse de Lula simbolizava a realização daqueles grupos sociais e de áreas de intelligentsia que acompanharam os passos do líder sindical até o Palácio do Planalto. Lula chegara ao poder, mobilizando uma idéia de união nacional fortemente centrada em torno do PT, como se pode ver na formação do primeiro Ministério; concepção diversa da tradição dos comunistas, que se diziam servidores (mesmo que, no discurso, apenas taticamente) de uma frente única pluralista democrático-reformadora. Partido minoritário, sempre atento para não se isolar e perder influência, na sua prática corrente o PCB subordinava tudo aos objetivos gerais, inclusive a própria identidade, ao permanecer por anos no MDB/PMDB.
De qualquer modo, ao alcançar a Presidência, o PT acelerou a desradicalização que já vinha empregando nas suas experiências à frente de governos estaduais e acedeu à política do possível que recusara anteriormente. Partido novo e ainda não solidamente majoritário, em alguns aspectos tornou-se tão pragmático que corre o risco de se ver sem projeto próprio, mostrando não só o seu distanciamento em relação à cultura política daquela esquerda histórica, cujo frentismo estaria aludindo ao modo como o PT conquistou o governo. O pragmatismo também chama a atenção para a falta de interpelação do pensamento social brasileiro, que é uma das fontes inspiradoras de todo sistema de orientação que se proponha operar a política no Brasil segundo parâmetros discursivos.
O presente momento histórico de recriação da esquerda brasileira ainda estimula a fazer outras considerações sobre a correlação entre passado e presente. Em primeiro lugar, observando o modo como aquele impulso do “país real” e suas carências se institucionalizaram na representação do PT, temos a sensação de estar diante de uma trajetória de partido não tanto no sentido da interpelação intelectual de grupos sociais, tal como exposta no Que Fazer? que Lenin escreveu sobre o formato de partido revolucionário mais apropriado à sua teorização da formação social russa. Aqui, parecemos estar, grosso modo, ante uma experiência próxima daquela descrita no Manifesto Comunista: conforme o modelo inglês usado por Marx e Engels, uma classe em seu conjunto é que se converteria à forma-partido, com o auxílio coadjuvante de uma intelligentsia portadora das visões gerais de que os grupos sociais careciam. O PT evocaria mais o exemplo da Inglaterra, cujo sindicalismo, como se sabe, recorrera à esfera política para concretizar demandas e terminara criando um partido trabalhista, modelo, aliás, evocado por alguns fundadores do PT em 1979. Mas, aqui, os elementos intelectuais se disseminaram em embates intrapartidários ao largo do país e seus movimentos sociais. Eles não foram mobilizados a partir de uma interpretação de Brasil ao modo leniniano, ou em termos mannheimianos, como no antigo Iseb, ou ainda, em certo sentido, como tentou fazer Fernando Henrique Cardoso no PSDB.
Em segundo lugar, chama a atenção que a projeção rural dessa experiência partidária brasileira, diferentemente de um resgate de um campesinato revolucionário, tenha se estruturado na Contag, a partir de sindicatos anteriormente organizados por esta central agrária. O exemplo mais próximo do impulso diruptivo localizado no mundo rural - segundo a bibliografia clássica, lugar de camponeses sem a centralidade do mundo do trabalho urbano - seria vivido pela ação do MST, organização que se manteve, em todos esses anos, cumprindo intensa função imagética em áreas militantes e de intelligentsia ao largo do país.
Não casualmente, foi a estrutura contaguiana - de formato organizacional estável e sempre propensa à negociação - que o PT usaria para se afirmar no mundo rural, onde iria substituir, em algumas áreas com apoio da Igreja, as últimas influências pecebistas nos sindicatos e federações, ainda visíveis até os anos imediatos à anistia de 1979. Mesmo que tenha protagonizado esse deslocamento dos comunistas mediante as oposições combativas nas entidades rurais existentes, nota-se, na evolução do PT, uma co-habitação entre a forma-partido e a mobilização de tipo trabalhista (mas também pela terra) e por políticas públicas.
Aliás, por assim dizer, nisso o PT repetiu os passos do velho PCB, quando, no imediato pré-64, este partido se dedicou a fundar entidades sindical-agrárias e abandonou as pretensões campesinistas que alimentara até o início da década de 1950. Ainda se vendo como partido de missão histórica exclusiva, o PT continuou a vocação contaguiana, mantendo no mundo rural o antigo modus vivendi de interação com a esfera pública, pressionando para melhorar as políticas governamentais. Natural, assim, que fosse a Contag a receber espontaneamente, na Praça do Planalto, o novo Presidente da República, com um gesto de reivindicação dos interesses dos seus agrários e, ao mesmo tempo, de celebração pela conquista do governo modelada na trajetória social do PT.
Vivemos um tempo de recriação da esquerda. Se, para o PT, colocar-se à frente da Presidência da República constitui o momento alto para arrematar sua evolução de partido social a partido da política, para o MST também parece haver chegado a hora de se pôr a caminho da própria institucionalização. O tempo oportuno do MST seria este mesmo, em que o impulso gerador do partido sindical se conclui com a eleição e posse de Lula, ao assumir o PT, agora, sua função nacional de partido político. O MST teria que olhar para sua trajetória nesta circunstância nova em que tem pela frente uma estrada de muitas possibilidades, principalmente a de tornar o reformismo agrário corrente ainda mais forte que durante os governos anteriores.
Por sua natureza de interpelação intelectual, o aggiornamento do MST significaria um duplo movimento de redimensionamento dos objetivos que até aqui lhe conduziram os passos. De um lado, o gesto implicaria reconhecer os fatos novos que já o interpelavam desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso e sua reforma agrária adaptativa do mundo rural às novas ruralidades emergentes. De outro, estaria na hora do MST reavaliar a sua capacidade de intervenção, limitada que estaria pelo acentuado voluntarismo, como já vem sendo sugerido pela bibliografia brasileira nos últimos quatro anos.
Pelo que lhe pede agora o governo do PT, o MST deveria assumir o seu lugar de ator da inclusão social, em vez de manter-se como um agrarismo vocacionado à instabilidade política, por demais extemporânea, quando movimentos profundos já se incorporaram por meio da eleição de Lula. Neste princípio, uma incorporação ainda em nível simbólico, mas que está reconstituindo o imaginário da esquerda partidária e motivando o novo governo - o que não é pouca coisa. A presente circunstância seria o momento oportuno para o MST realizar o seu potencial de inovação social, institucionalizando-se na democracia política brasileira e refletindo sobre o modo como agiu o PT, ao assentar o seu trabalho agrário na Contag.

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Raimundo Santos é professor da UFRRJ e especialista em temas agrários.
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