A cultura política do batllismo uruguaio e o pensamento de Gramsci

Alberto Aggio
Especial para *Gramsci e o Brasil*














Marcos Alves de Sousa. A cultura política do “batllismo” no Uruguai (1903-1958). São Paulo: Annablume/Fapesp, 2003. 168p.
Desde a publicação, em 1963, do clássico livro de G. Almond e S. Verba sobre a cultura cívica, que reconhecidamente renovou a ciência política da época e inaugurou uma linha de investigação até então desprezada nos estudos relativos à vida política das sociedades, o conceito de cultura política, após um breve êxito inicial, sofreu críticas pesadas e foi colocado de lado, passando depois disso por um longo período de ostracismo. Entretanto, os processos políticos extraordinariamente novos que ocorreram a partir da década de oitenta, nos quais o tema da democratização avançou pelos quatro cantos do mundo, acabaram por dar um novo viço a este conceito. Participação ampliada e difusa, associativismo, assunção do mundo do interesse, cidadania ativa, subjetivação, privatização da vida, estes e outros aspectos tornaram mais complexo o entendimento da vida política, sem que com isso perdessem importância na investigação e análise as estruturas de representação e as mecânicas operativas dos sistemas políticos nas democracias consolidadas e também naquelas que recém se organizavam depois de situações autoritárias impostas em décadas anteriores. Alguns autores, no final dos anos oitenta, como R. Inglehart, chegaram a qualificar de “renascimento” aquela formidável retomada do conceito de cultura política que, mesmo depois da virada do milênio, parece dar mostras de ter retornado para ficar.
Em termos gerais, a grande rejeição ao conceito esteve baseada na crítica em relação ao alcance explicativo que ele postulou, concebido originalmente como uma variável independente na compreensão dos fenômenos políticos, sustentado que era numa forte ideologização justificadora da superioridade dos valores cívicos fundados na cultura liberal-democrática de matriz anglo-saxônica. Assim, a configuração de uma cultura cívica seria determinante para o desenvolvimento e a estabilidade dos sistemas políticos democráticos; a sua ausência seria previamente entendida como uma das razões que promoviam as recorrentes crises em sistemas políticos considerados pouco sólidos ou consolidados. Além disso, de acordo com os críticos, a vinculação do conceito de cultura política às teorias da modernização estabelecia também uma leitura por assim dizer “naturalizada” da esfera pública, que se fundamentava numa compreensão da sociedade capitalista nos termos de uma dicotomia existente entre a dimensão público/estatal, de um lado, e a dimensão privado/mercado, de outro, deixando muito pouco ou quase nada para que o substrato cultural e os fundamentos propriamente políticos da sociedade se expressassem na determinação do conceito de cultura política [1].
De fato, esse enquadramento deu um perfil rígido ao conceito, expondo simultaneamente sua amplitude e sua estreiteza, sua força e sua debilidade, especialmente como um ponto de referência para pesquisas de natureza empírica na ciência política. Por sua vez, o chamado “renascimento” do conceito se dá efetivamente quando este passa a ser pensado como aquele que pode atribuir sentido e coerência a determinados dados elaborados a partir de uma investigação. Nesse caso, a cultura política apareceria como um marco ou limite explicativo das opções disponíveis ao alcance dos atores políticos, possibilitando que se pudesse pensar então as mudanças e permanências a partir de uma perspectiva histórica. Em outras palavras, seria possível explicar, por exemplo, a mudança cultural em termos de cultura política, mesmo em conjunturas bastante limitadas temporalmente; como conseqüência direta, a cultura política poderia ser também abordada como política cultural, uma vez que envolveria as dimensões acionárias dos atores político-sociais, com seus repertórios, suas linguagens políticas, etc.
Como dissemos, a reviravolta se processou procurando garantir ao conceito de cultura política um lugar na investigação que, em vez de se reportar à realidade para nomear o que conhecemos de antemão, ou seja, os atributos de uma cultura cívica fundada no paradigma anglo-saxão da cidadania, passa a ser um fator que nos permite explicar novas dimensões da realidade, ainda desconhecidas e seguramente ainda não apreendidas. Nessa reorientação, o conceito perde a sua rígida axiologia, ganhando flexibilidade e operacionalidade. Assim, depois de duas décadas, Gabriel A. Almond, um dos seus criadores, procurou reelaborá-lo sinteticamente, afirmando que cultura política:
[...] em primeiro lugar, consiste em um feixe de orientações políticas de uma comunidade nacional ou subnacional; em segundo lugar, tem componentes cognitivos, afetivos e valorativos que incluem tanto os conhecimentos e crenças sobre a realidade política quanto os sentimentos políticos e os compromissos com valores políticos; em terceiro lugar, o conteúdo da cultura política é o resultado da socialização primária, da educação, da exposição aos midia e das experiências adultas em relação às ações governamentais, sociais e econômicas; e, em quarto lugar, a cultura política afeta a atuação governamental e a estrutura política, condicionando-as, ainda que não as determinando, porque sua relação causal flui em ambas direções [2]
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Visto, portanto, de um ponto de vista diverso daquele que marcou a origem do conceito - notadamente normativo-funcionalista -, o paradigma da cultura política tem sido reconhecido como um excelente referencial na investigação em torno dos fenômenos políticos, especialmente em razão de sua alta produtividade na geração de temas, problemas e questões a serem investigados.
O desafio de estudar uma determinada cultura política em suas dimensões históricas encontra um importante resultado no livro que o leitor tem em mãos. Ele é produto de uma dissertação de mestrado em História, defendida na Unesp/Franca, precisamente num programa de pós-graduação que tem na relação entre História e Cultura Política um dos seus eixos articuladores.
Marcos Alves realiza essa investigação estudando, em primeiro lugar, o contexto histórico e político do surgimento do batllismo uruguaio, movimento e cultura política que iria marcar o estabelecimento de um longevo regime democrático no Uruguai, até a ruptura ocasionada pelo regime militar implementado na década de 1970. Para tanto, realiza um competente estudo a respeito do lugar do batllismo na historiografia uruguaia e, em seguida, seleciona para a análise os aspectos mais cruciais e distintivos da cultura política batllista, examinando criticamente as principais vertentes da literatura que definiu os pontos fundamentais dessa cultura política.
A partir desse momento do livro, Marcos Alves faz uma revisão acurada tanto dos autores que vêem os fundamentos da cultura política do batllismo nas tradições políticas uruguaias, entre elas o “partidocentrismo”, quanto dos analistas que indicam que aquela cultura política esteve baseada na ideologia pluralista e democrática que havia florescido naquele país. Demonstrando ser um extraordinário conhecedor da historiografia política uruguaia, o autor discute os trabalhos dos autores que dão referência a esse debate, como Carlos Zubillaga, Francisco Panizza, Benjamin Nahun, Gerardo Caetano e José Rilla, para citarmos apenas os mais importantes.
A contribuição mais importante do livro, ao nosso ver, está na compreensão, que estabelece o autor, de que o projeto modernizador e reformista do batllismo uruguaio se impôs “de cima para baixo”, tornando-se duradouro naquele país, mas sua implementação alcançou desde o momento inicial um respaldo social sem precedentes e, posteriormente, depois de décadas, não encontrou nenhum concorrente a sua altura. O modelo de desenvolvimento de caráter reformista, que o batllismo defendeu, nasceu e se desenvolveu nas entranhas da elite dirigente batllista e esteve sempre dependente da capacidade de adaptação dessa elite no sentido de promover soluções políticas consensuais nas várias fases da história do Uruguai, pelo menos até o final dos anos cinqüenta. Essa capacidade de adaptação aproximava a elite dirigente da sociedade e dava sustentação às transformações que o batllismo imprimia à estrutura social e econômica do país.
Ao utilizar os conceitos de Antonio Gramsci, o autor reconhece o batllismo como um “novo bloco histórico” que pôde conduzir à superação da herança político-ideológica colonial, ao mesmo tempo que soube implantar de maneira cautelosa e gradual o ideário reformista como uma cultura política de modernização para o país. Desta perspectiva, o batllismo foi historicamente uma cultura política em tempos de revolução passiva, que possibilitou ao Uruguai se configurar como o exemplo mais precoce de modernização social e política no contexto latino-americano.
A partir das análises e explicações desse livro, é possível conhecer melhor a política que marcou indelevelmente o século XX uruguaio. Caberá ao leitor verificar se os argumentos apresentados no livro são consistentes para sustentar as teses que o embasam.

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Alberto Aggio é professor livre-docente da Unesp/Franca.
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Notas

[1] Para um inventário das críticas ao conceito “original” de cultura política, ver SOMERS, Margaret R. “Qué hay de político o de cultural en la cultura política y en la esfera pública? Hacia una sociologia histórica de la formación de conceptos”. Zona Abierta, Madrid, 77/78, 1996/97, p. 31-94.

[2] Cf. ALMOND, G. A. A Discipline Divided. Schools and Sects in Political Science. Londres: Sage, 1990, p. 144. Apud LLERA, Francisco J. “Enfoques en el estudio de la cultura política”. In: CASTILLO, P. & CRESPO, I. (org.). Cultura Política - enfoques teóricos y análisis empíricos. Valencia: Tirant lo Blanch, 1997, p. 59.