A reconstrução da política & outros textos

Paulo Fábio Dantas Neto

Textos reunidos para *Gramsci e o Brasil*




1. A reconstrução da política
(A Tarde, Salvador, 21 jul. 2003)

Em vez do espetáculo do crescimento econômico, prometido pelo Presidente Lula para este marcante mês de julho, a sociedade brasileira assiste e, em boa medida, participa, do espetáculo da reconstrução da política. Seria bom ter os dois, mas, se a vida, por ora, impõe uma alternativa, agrada-me a que está em cartaz, até porque pessoas e instituições que, no caso da economia, são meros ou quase expectadores, podem aqui aspirar e exercitar a condição de atores.
Durante a última década, um cacoete autoritário ganhava ares de coisa “natural”. Refiro-me à quase monopolização, pelo Executivo, do poder de agenda na política brasileira. Com ativo patrocínio da mídia, legitimava-se uma ética de pensamento único, pela qual deviam prevalecer na política as noções de certo e errado, verdadeiro e falso, caras ao sistema econômico. Esta lógica formatava a agenda política no atacado, isto é, não só decidia o que era ou não prioritário e urgente, como definia limites para o que podia ser negociado. Ao Legislativo restava pouco mais que a barganha miúda e interna para viabilizar as matérias, ou eventuais coalizões de veto. Em suma, deslegitimava-se o contraditório parlamentar e, assim, desconstruía-se a política.
Temos hoje o mesmo país e seus problemas, a mesma agenda de reformas, os mesmos impasses e esperanças na economia. Mas temos não só Presidente e Governo novos, como começamos a ter nova política, ou melhor, a mesma política conserva-se, mas aos poucos muda e, em processo de rumo ainda incerto, incorpora hábitos novos (tratar o MST como interlocutor legítimo) e reanima outros, da boa tradição republicana brasileira, cuja obstinação pela conciliação, longe de patologia, é virtude adquirida no duro aprendizado que as ditaduras lhe impuseram: o de que política não atrapalha, ajuda. E, vale dizer, esta não é virtude devida só a Lula, em sua clara opção republicana, assumida na última campanha, mas principalmente à sabedoria do eleitorado que o pôs no Planalto, fez seu partido crescer a ponto de se ombrear aos grandes, mas não ao ponto de lhe dar hegemonia política capaz de governar só e sem transigir.
Mesmo com toda a continuidade na economia, a viuvez de vozes do ex-pensamento único face ao novo cenário político é flagrante. Basta ligar a TV. Desqualificar como desastrada a intervenção mediadora das lideranças congressuais no coração do embate político sobre a reforma da Previdência (intervenção que, preservando o sentido básico e positivo da reforma, já corrigiu sério problema da proposta original: a ausência de regra de transição para os atuais servidores) e como recuo tonto a disposição do Governo para analisar e acatar, em parte, as alterações sugeridas - isso é nostalgia de grandes corporações não assumidas como tais, aspirantes a um cotidiano político vivido num circuito fechado entre os humores da plutocracia financeira autodenominada mercado, a onisciência dos burocratas e a complacência dos políticos.
Seria estranho se propostas que mexem com a vida de milhões não causassem celeuma e resistência dos virtualmente prejudicados. E sintoma de esquizofrenia social, caso os vários atores agissem na contramão de seus interesses. Uma “virtuosa” política despida de interesses, embora insinue simpática miragem antimaquiavélica, pode nos fazer reféns de cantos de sereia messiânicos, burocracias onipotentes, mercados oligopólicos ou trágicas misturas de tudo isso.
Então, se não se pode e, a meu ver, não se deve expulsar os interesses da política, a democracia é a forma pela qual eles podem se defrontar sem que o resultado seja previamente conhecido, quer dizer, sem que a lei do mais forte seja um desfecho sempre inevitável e absoluto. E sigo achando que a criatividade humana não produziu até aqui artefato mais adequado para mediar e coordenar este jogo do que o Parlamento, corporação auto-assumida, mas também instituição política onde vigora o princípio da representação plural dos interesses que lhe são externos.
O princípio da representação política, que pode se fortalecer no novo contexto, contrasta a idéia de que a sorte dos interesses deva ser confiada à exclusiva arbitragem dos governos, crença fundada na suposição, de cada corporação, de que na força do Executivo, mais do que no pluralismo do Parlamento, residem chances maiores de ter seus interesses convertidos em razão de Estado e, como tal, impostos à sociedade. Esta é a esperteza dos fortes e a ilusão dos fracos. Por isso, uns e outros querem que Lula resolva aquilo que somente uma violência poderia impor e somente a política pode, democraticamente, resolver. Pena que esta evidência ainda não seja percebida pelos que, sem serem íntimos do Poder, pensam ser radicais quando querem transferir a discussão da reforma do Parlamento para uma arena bilateral, onde, no máximo, poderiam oferecer ao Presidente um boné e ter o prazer de vê-lo assim vestido, por alguns minutos.

2. Sobre a greve: será a vida uma queda-de-braço?
(Laboratório. Jornal experimental de Comunicação da UFBA, 27 jul. 2003)

Penso que vivemos típica confusão entre fins e meios. A greve, que deveria estar entre os últimos, converte-se na razão de ser do movimento e a obsessão pelo como (como convencer? como mobilizar? como combater? como pressionar? como retaliar?) ofusca a consistência dos por quês.
Entramos em greve pela retirada, do Congresso, da PEC de reforma da Previdência, supondo que negociação direta entre Governo e sindicatos interessaria mais aos servidores públicos. Viu-se depois que lideranças parlamentares e a cúpula da Câmara dos Deputados têm sido, no entanto, as instâncias mais sensíveis à negociação. Sob bombardeio de críticas na mídia, alteraram o texto, livrando os atuais servidores de boa parte das ameaças de perdas da versão original. Isto reflete o pluralismo do Legislativo e o fato de deputados influentes terem, como base política, os servidores públicos. A legítima pressão política sobre eles prescinde da greve, meio cujo alvo é o Executivo.
Em vez da celebração dos avanços, vêem-se análises da liderança sindical na linha de que “ficou pior”. Pior uma aposentadoria integral mais difícil de obter (comparada à de hoje) do que simplesmente não tê-la? Pior uma paridade entre servidores em atividade e aposentados remetida a uma lei complementar de conteúdo duvidoso do que a pura e simples abolição da paridade na Constituição, como estava proposto antes? Trata-se, a meu ver, não (só) de erro de avaliação, mas de questão política de fundo: é justo e necessário haver reforma na Previdência? Sendo, qual seria a reforma? Ou não se quer nenhuma e o repúdio à que está proposta disfarça um viés conservador?
Entendamo-nos: é justo buscar um sistema de previdência único para trabalhadores dos setores público e privado? Aceito o princípio, fica mais fácil discutir a transição, respeitando expectativas de direito dos atuais servidores, e abre-se uma avenida de negociação por compromissos e garantias (ausentes do texto da reforma) de políticas de valorização do serviço público. A isonomia previdenciária não significa desconhecer, no plano do status e das condições de trabalho, a especificidade de carreiras públicas. Os cidadãos, mediante debate sério, sempre podem, em nome da essencialidade social das funções do Estado, garantir direitos especiais aos servidores públicos, como já fazem com a estabilidade. Outra coisa é querer convencê-los de que trabalhadores do setor público tenham, quando aposentados, direitos diversos dos seus iguais egressos do setor privado.
Entendamo-nos de novo: é preciso prevenir o risco de os mais jovens ou as futuras gerações serem privados de direitos previdenciários por razões de ordem fiscal? O aumento da expectativa de vida dos brasileiros (fato a ser saudado, aceitando suas implicações previdenciárias) e a queda acelerada da natalidade impõem revisão do modelo adotado em contexto anterior. E é tergiversação negar a realidade do problema com argumentos de que a “culpa” pela ausência de fundo previdenciário consistente é de renúncias fiscais, desvio do dinheiro da Previdência para obras várias e leniência histórica ante a sonegação e a fraude. Há obras úteis e não, boas e más renúncias fiscais, e todo rigor é bem-vindo contra sonegadores e fraudadores, mas esses argumentos não desmentem, antes confirmam, o problema fiscal. Que fazer? Declarar que “quem pariu Mateus balance”? Esta não seria atitude responsável para com os Mateus de alma, carne e osso que parimos.
Temos ouvido também que o objetivo dessa reforma é favorecer fundos de pensão privados. Corolário dessa conjectura é que o Presidente da República, seus ministros e as lideranças políticas governistas são vira-casacas e, no limite, estelionatários políticos. Prefiro outra hipótese: a de que a reforma tem objetivos fiscal e distributivo, ambos atinentes ao ato de governar, que é diferente do de reivindicar. Sendo ambos atos legítimos e necessários e diferentes os atores de cada um, é normal a celeuma e saudável que seja conduzida ao leito da convivência e solução democráticas, sempre prejudicado quando se desqualifica o oponente. Nem são os sindicalistas uma horda de egoístas que só querem o seu, sem pensar no país, nem é o Governo eleito um comitê executivo de defesa dos negócios de banqueiros e FMI: se houver acordo quanto a isso, será um bom passo.
Greve, claro, mesmo quando não dá certo, sempre surte algum efeito e esta não deverá fugir à regra. Mas no balanço de ganhos e perdas penso que, até aqui, estamos no prejuízo. Nada indica que os avanços que frisei derivam da greve e sim da relação de dependência (a meu ver saudável) de deputados (e, em menor dose, do Governo) com suas bases eleitorais no serviço público e da preocupação de uns e outro em não confrontar o Poder Judiciário. Já os prejuízos consumados, por serem políticos e culturais, não ainda materiais, são talvez pouco tangíveis, se a sensibilidade é pouca, mas são graves e devem-se, ao menos em parte, a maus modos de negociar.
A cultura da “luta”, combinando agressividade retórica, confrontacionismo e paralização de serviços públicos, empresta ao movimento dos servidores atitude pouco política para obter simpatia popular. No caso dos professores universitários, ela nos faz, a cada semestre truncado ou frustrado, alvos de discursos detratores da universidade pública. Todos os anos, jovens calouros chegam-nos existencialmente inquietos, ávidos por ousadia intelectual e encontram-nos envolvidos em alguma queda-de-braço defensiva. Diz-se, nas porfias corporativas, que lutamos por um futuro melhor, inteiro e já, mesmo que, neste afã, terminemos querendo, de reformas, “só agrária”. Mas a lição que nossos alunos recebem da vida real é outra: a de que, se alvoradas há, não é porque o galo canta, mas porque transcorre o paciente vaivém do dia-a-dia.

3. Sobre a reforma da Previdência e a greve dos servidores públicos
(Versão atualizada, em agosto de 2003, de documento dirigido a professores
da UFBA)

Estamos, professores universitários, mergulhados, juntamente com outras categorias de servidores públicos, em greve para retirar da pauta do Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social. Cada vez mais me convenço do equívoco dessa posição e me pergunto: por que se quer interromper uma discussão legislativa legítima e essencial ao país, ressalvadas as também legítimas controvérsias quanto ao mérito da matéria? Em que departamento da teoria ou da prática democrática esconde-se essa pérola de arrogância corporativa e política?
No meu modesto entendimento, o que o movimento sindical dos servidores públicos precisa fazer é munir-se de argumentos e mobilizar suas bases para influenciar, respeitados os limites da convivência e tolerância democráticos, os votos dos parlamentares e não tentar pretender evitar o parlare, atitude rebarbativa que só dá argumentos aos que querem vender a idéia de que a agenda dos servidores públicos está, cada vez mais, na contramão da agenda do restante da sociedade.
Não só nos procedimentos mas também no campo dos argumentos de mérito e do compromisso com a sociedade, a fragilidade política da posição assumida pela liderança dos servidores públicos tem se mostrado eloqüente. Diante do compreensível conflito em torno da proposta governamental, e por pensar de modo diverso do que tem sido esposado por essa liderança sindical, arrisco-me a alinhar alguns pontos, fazendo, de saída, três ressalvas: a) acho legítima a defesa política de interesses, inclusive corporativos; b) não sou entendedor do assunto da Previdência, apenas me manifesto, neste ponto, como cidadão, leitor e eleitor; c) minhas opiniões podem, com licença da palavra, que anda sendo tratada como sinônimo de traição, mudar, a depender de argumentos que convençam não apenas meu bolso, no presente ou no futuro, mas também o cérebro e o sentimento de pertencer a uma sociedade mais ampla do que o meu umbigo funcional. Dito isso, eis os pontos:
* Sou, como tantos, a favor de um sistema de previdência único, para trabalhadores dos setores público e privado. É isto o que sugere raciocínio fundado no valor da igualdade. A transição até esta meta pode e, penso, deve ser negociada, levando em conta legítimos interesses envolvidos, mas não é razoável o abandono da tese em nome da primazia de qualquer um. Assim, concordo com os que julgam até tímida a proposta de reforma do Governo;
* Reconheço que nós, servidores públicos, fomos e ainda somos tratados como bodes expiatórios, devido ao modo de abordagem do assunto pela mídia e pelo Governo. Mas, se a postura da primeira não mudou, a do segundo não é a mesma e o que vemos hoje é a manutenção - é certo - de uma agenda e até mesmo uma convergência no mérito em relação ao Governo anterior, mas postura política diversa, que passou por iniciativas de discussão respeitosa com variados segmentos sociais, em fóruns tradicionais e outros, especialmente criados para tratar desta e de outras reformas, mantendo-se permeável a diálogos, tanto que, por isso mesmo, tem recebido críticas de áreas da imprensa que sustentam uma visão “dura” das reformas.
* Se, ao contrário do que se apregoa, não cabe aos servidores públicos a “culpa” pelas dificuldades da Previdência, concordo também que, quando se fala em déficit, é preciso não sofismar, como é o caso de pretender que a conta entre receita e despesa seja zerada anualmente, quando o cálculo é atuarial. Logo, há pontos em que sobram razões aos opositores da proposta.
* O texto original padecia de ausência de regras de transição que levassem em conta as expectativas alimentadas ao longo da vida pelos atuais servidores públicos. Também não foi explicitada, pelo Governo, para além de declarações de intenção, uma política de combate permanente à evasão e desvios de recursos previdenciários no país, bem como um conjunto de medidas compensatórias voltadas à proteção do serviço público contra eventuais repercussões negativas da reforma sobre a atratividade das suas carreiras;
* Tudo isso poderia ser objeto de uma pauta reivindicatória, mas nada disso deve nos dispensar de reconhecer que o problema do déficit na Previdência do setor público existe e precisa ser resolvido, mesmo que não se resolva antes o inquérito a respeito de quem são, ou foram, os culpados.
* Neste sentido, não me parece suficiente nem útil à busca de soluções o argumento, entre outros, de que não há déficit se o orçamento da Previdência for visto no contexto do orçamento da Seguridade Social, do qual é parte e que não é deficitário. Tudo bem, mas e daí? Com ou sem déficit na Seguridade, permanece o da Previdência e não se pode ignorar o fato de que estamos, no mínimo, a fabricar uma bomba-relógio contra futuras gerações de brasileiros.
* Esta questão não comporta evasivas nem argumentos do tipo “toma que o filho é teu” ou “quem pariu Mateus que balance”. Trata-se de um problema de nós todos, uma questão social da maior relevância, que envolve nossos filhos, netos, nosso país pensado em registro mais generoso do que o do ruído dos nossos estômagos docentes, afinal nem tão maltratados assim, ao contrário de nossa dignidade profissional, muitas vezes ofendida, ao longo de anos, pela situação precária de nossas universidades.
* Assim, não é justo dizer que a eventualidade de cobrança de contribuição previdenciária de parte dos aposentados, móvel inicial dos protestos, seja medida socialmente equivalente a fazer isso com nossos aposentados mais pobres. Associar a imagem de professores universitários aposentados (como, de resto, a de qualquer trabalhador que ganhe aposentadorias acima de um determinado teto) à de idosos desvalidos, ou quase, que se contam em milhões no nosso país, é, no mínimo, um exagero retórico e, no limite, um cacoete corporativo tão nocivo à discussão pública do tema quanto o sofisma que quer fazer dos servidores públicos bodes expiatórios do rombo da Previdência.
* A resistência à proposição de um teto para as aposentadorias do setor público não encontra justificativa política aceitável, devido à impossibilidade de ser a integralidade estendida ao conjunto da classe média brasileira, que é o endereço da estipulação do referido teto. Por isso mesmo, o argumento resistente resvala para a inútil lamentação de mazelas (umas reais, outras nem tanto) que acometeram o sistema ao longo dos anos, privando-o dos recursos necessários ao benefício geral. Bem, a negociação realizada até aqui já garantiu a integralidade aos atuais servidores: querer estendê-la ao futuro é irrealismo e, com perdão do trocadilho, imprevidência.
* O argumento de que a reforma dispensará banqueiros de qualquer sacrifício e ainda liberará a festa para grupos de previdência privados merece comentário cuidadoso. À parte o truísmo de constatar que reformas em sistemas capitalistas costumam favorecer capitalistas e o denuncismo oco de se dizer que o projeto do Governo tem nessa suposta farra o seu objetivo principal, quanto à repartição de sacrifícios, concordo que a discussão é pertinente.
* Perfilo-me à idéia de que as contribuições sejam distribuídas com o sentido de justiça social que historicamente faltou em nosso país. Se servidores públicos serão penalizados, não deverão sê-lo isoladamente e haveria que se lhes garantir compensações. Sobre isto, até aqui, o Governo e o texto calam, mas também não se justifica o fatalismo pouco confiante no processo democrático que leva a considerar o silêncio definitivo. Fatos recentes, ligados à negociação da matéria, mostram o contrário. Se, dentro de alguns dias, novos avanços não surgirem, em vez de simplesmente denunciar intransigência de terceiros, caberia indagar sobre o tempo por nós próprios perdido.
* Ao reclamo por justa repartição dos ônus junto-me de bom grado, desde que se compreenda, primeiro, que contribuições deve haver também da nossa parte e, segundo, que a configuração do poder, em suas dimensões econômica, política e social, é fato que só se altera em processos políticos de longa maturação e não por decreto ou manifestação de “vontade política”. Neste sentido, considero injustas, precipitadas e desastradas muitas das cobranças e as acusações que se têm feito ao Governo Lula, a quem coube, por recentíssima decisão popular, a missão de desativar a bomba.
* Pode-se chegar, acredito, a soluções socialmente mais justas, mas não se deve esperar, da discussão sobre a Previdência, sua conversão em ocasião de revanche contra uma lógica secular de desigualdade. Neste caso, retorna o argumento principal: a urgência da reforma não permite que certos acertos de conta sociais, ademais de eficácia duvidosa, sejam prévios a ela. E isto vale tanto para os que querem ver os banqueiros na berlinda, como para os que pretendem fazer da reforma reedição de uma caça a “marajás”, aventura de atirador de um tiro só, de triste e recente memória na política brasileira.
* A incompreensão quanto a este último e importantíssimo ponto poderá levar os professores universitários à deserção de um campo político que ajudaram a conformar durante décadas de luta democrática. Disputa-se a construção de um país mais justo e democrático e, se os atuais passos têm sido árduos, confusos, ambíguos, infligem-nos sensações de derrota aqui e ali, nada indica, pelo contrário, que as circunstâncias melhorarão se for desgastado o maior capital político deste campo, a confiança que, em primeiro lugar, o Presidente da República e, em segundo lugar, o seu Governo, despertam na sociedade. Se está complicado com eles fortes, pior ficará se ficarem fracos.
* Neste sentido, interpreto como uma marcha batida rumo ao precipício a recente e crescente fulanização do debate político por parte de lideranças sindicais do setor público e a atitude de alguns grupos de incendiar camisas de Lula ou de hostilizar, em panfletos e atos - por causa de divergências em torno de um tema importante, mas pontual -, parlamentares que têm dedicado suas vidas públicas à defesa da democracia e da reforma social.
* Não estou entre os que sentem urticária ou acham que a democracia está em risco quando há manifestações públicas formalmente radicais. Isso ocorre em todas as democracias. Também se compreende que viúvas da era FHC estejam, simultaneamente, brandindo um repertório de declarações de princípio para cobrar “coerência” do novo Governo. O que me espanta e assusta é a passividade e cumplicidade de boa parte do petismo presente no movimento dos servidores para com esta escalada de confrontação. Timidez ou oportunismo, nada justifica a acomodação. Será que, em apenas sete meses, já esqueceram o quê e quem está do outro lado da praça, esperando o mar pegar fogo pra comer o peixe frito? Sem dramas, este é o precipício a que me refiro. E nunca fui, não sou e não tenho intenção de ser “lulista” ou petista.
* Considero que, politicamente, a greve joga lenha nessa fogueira. Se fosse para avançar em algo concreto, de interesse corporativo amplo, bem, haveria riscos, mas justificativas e compensações. Ocorre que, mesmo nesse âmbito corporativo, ao invés de avanço, esse tipo de movimentação, nas atuais circunstâncias, só contribui para tornar pardos todos os gatos e nos fazer dar um tiro no próprio pé. Afastada, por delirante, a hipótese de um movimento popular em defesa dos servidores públicos, onde e de quem obter emendas, mudanças na proposta, que a tornem mais palatável aos interesses que pensamos estar defendendo com a greve? Da oposição tucano-pefelista, que pode estar agora a tirar suas lasquinhas da situação, mas que, sabemos, ideológica e pragmaticamente apóia um conteúdo fundamentalista liberal para a reforma? Certamente não será aí e sim no interior das bancadas do Governo que podem estar as expectativas. Lá é que surgiram, desde o início, emendas interessantes e a partir da sua movimentação é que se concretizaram mudanças no texto original, ofuscadas, como referência reivindicatória do movimento, pela obsessão grevista, que é confronto equivocado com o Governo e medida de pressão inócua sobre o Parlamento.

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Paulo Fábio Dantas Neto é professor do Departamento de Ciência Política da UFBA.
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