FHC e a "reforma" do Estado

Carlos Nelson Coutinho
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Ao tomar posse, Fernando Henrique Cardoso anunciou que uma de suas metas seria desmantelar o "Estado varguista". Talvez por já não saber mais como se escreve um ensaio sociológico, ou por ter interesse em deixar as coisas pouco claras, ele não definiu o que pretendia denotar com essa expressão. Pode-se supor, porém, que tivesse em mente o Estado que, construído a partir da chamada Revolução de 30, conservou seus traços principais pelo menos até o Governo Geisel. Quais são esses traços?
Em 193O, repetiu-se um movimento que nos caracteriza desde a Independência: buscando evitar que as camadas populares tivessem um papel ativo nas transformações sociais, as classes dominantes se valeram do Estado para promover mudanças que lhes permitissem perder o mínimo de anéis e conservar o máximo de dedos. Justificando o que ia ser feito, numa frase que resume a essência da atuação das "elites" no Brasil, o outro Antônio Carlos disse: "Façamos a revolução antes que o povo a faça". O Estado pós-3O assumiu assim a tarefa de criar "pelo alto" os pressupostos da industrialização e da diversificação do setor agrário, fazendo com que o capitalismo se generalizasse no País; mais tarde, no Governo JK e durante a ditadura militar, também coube ao Estado a tarefa de gerar as condições para a definitiva internacionalização de nosso mercado interno. Em nenhum momento, de resto, foi tomada qualquer medida consistente de redistribuição da propriedade agrária.
Por outro lado, reconhecendo que a sociedade civil se tornara mais complexa e começava a se organizar, o "Estado varguista" buscou impedir que essa organização se desse autonomamente, de baixo para cima. Os sindicatos, por exemplo, foram submetidos ao controle do Estado através do Ministério do Trabalho, situação que perdurou legalmente até a Constituição de 1988. E, quando as classes subalternas buscaram mudar tal situação, como no início dos anos 60, as "elites" não hesitaram em usar o Estado para lhes impor uma ditadura aberta e terrorista, ainda mais repressora do que aquela criada por Vargas em 1937.
Decerto, esse "Estado varguista" desempenhou importante papel no crescimento econômico que o País conheceu entre 30 e 80 – e que, diga-se de passagem, não mais conhece hoje. Mas é agora consensual que tal crescimento foi acompanhado por uma deletéria distribuição de renda, que fez do Brasil um dos países mais injustos do mundo. Como causa e conseqüência disso, esse Estado -- apesar de ter sido obrigado a conceder seletivamente alguns direitos sociais -- ratificou um enorme déficit de cidadania. Embora aparentemente situado acima da ordem privada, o Estado "forte" sempre se colocou a serviço de interesses particulares. Enquanto a intervenção econômica por ele promovida serviu sobretudo aos interesses da acumulação capitalista privada, o controle "pelo alto" da sociedade civil revelou-se poderoso instrumento para obstaculizar o efetivo protagonismo das camadas populares na vida nacional e para assegurar assim o controle do poder político pelas classes economicamente dominantes.
Portanto, não é o menor dos absurdos da propaganda neoliberal capitaneada pelo Governo FHC a tentativa de atribuir à esquerda a paternidade desse "Estado varguista". Ningúem mais do que os representantes políticos das classes subalternas têm interesse em reformá-lo drasticamente, até porque sempre sofreram na pele os seus efeitos repressivos. O que hoje separa governo e oposição, direita e esquerda, não é assim a constatação óbvia da crise terminal desse tipo de Estado (posto em xeque, entre outras coisas, pela nova configuração da sociedade brasileira). O que está em jogo é algo mais profundo: é a definição do novo tipo de Estado que se trata agora de construir.
Sobre isso, o Governo FHC adotou um caminho cada vez mais claro. Longe de propor medidas que desmontassem os traços mais perversos do "Estado varguista" (o vínculo estrutural com o privatismo e a gestação de um forte déficit de cidadania, etc.), o caminho tomado por este Governo consistiu, por um lado, em reiterar a ação econômica estatal voltada para a defesa dos interesses da acumulação capitalista privada, sobretudo multinacional; e, por outro, em tentar remover (sempre em função dos interesses dessa acumulação) significativos direitos sociais, garantidos sobretudo -- para além dos marcos do "Estado varguista" -- pelas lutas populares cristalizadas na Constituição de 1988.
É assim que, enquanto a implementação de políticas sociais não tem passado (nas palavras de um ex-ministro) de "masturbação sociológica", a atuação das agências econômicas estatais vem reiterando uma das práticas mais perversas do "Estado varguista": a socialização dos prejuízos e a privatização dos fundos públicos. (Basta lembrar a atuação do PROER na defesa dos bancos privados ou a decisão governamental de pôr os recursos do BNDES à disposição das multinacionais para facilitar as privatizações.) No que se refere às propaladas reformas administrativa e previdenciária, ao invés de propor mecanismos que assegurem o controle democrático dos aparelhos de Estado e a extensão de direitos sociais, o governo tem se limitado a impor ou a sugerir medidas (como o fim da estabilidade dos funcionários públicos e a precarização do mercado de trabalho do setor privado) que, além de reforçar e ampliar o déficit de cidadania, favorecem claramente os interesses dos investidores nacionais e, sobretudo, estrangeiros. E, quanto à reforma do sistema trubutário, nada foi feito que pelo menos atenuasse o caráter fortemente regressivo da arrecadação de impostos em nosso País.
Desse modo, o sentido último da "reforma" proposta pelo atual governo não aponta para a transformação do Estado num espaço público democraticamente controlado, na instância decisiva da universalização dos direitos de cidadania, mas visa a submetê-lo ainda mais profundamente à lógica do mercado. Com FHC, o Brasil continua a manifestar sua perversa face lampedusiana: tudo aparentemente se transformou para que tudo pudesse permanecer essencialmente igual. O discurso ideológico utilizado para justificar essa prática transformista se baseia, de resto, no mais vulgar determinismo econômico, mais vulgar ainda do que o outrora defendido pela pior caricatura do marxismo. E com o agravante de que tal determinismo é agora empregado como instrumento de chantagem: se não privatizarmos o patrimônio público, se não reduzirmos os escassos direitos sociais conquistados, se não nos adequarmos à cartilha do Consenso de Washington, etc., então o Plano Real fracassará, não atrairemos os milagrosos investimentos estrangeiros e ficaremos assim de fora da inevitável globalização (o novo e charmoso nome da dependência) anunciada agora como um futuro luminoso.
Como observou há algum tempo Luis Fernando Veríssimo, a verdadeira mão que nos tem sido apresentada pelo Governo Fernando Henrique não é aquela da primeira campanha, mas a smithiana mão invisível do mercado. Ora, sobretudo no caso da reforma do Estado, isso significa que -- se a sociedade não for capaz de resistir, o que implica, de imediato, barrar as pretensões continuístas de FHC -- estaremos brevemente entregues (para usar uma expressão de Wanderley Guilherme dos Santos) à mão invisível do caos. A segunda campanha de FHC parece se basear numa única idéia: ou a continuidade do atual governo ou o caos. Tudo indica que estamos realmente ameaçados pelo caos: só que essa ameaça não vem dos "de baixo", da resistência dos movimentos populares e das propostas da oposição, mas sim – como sempre -- dos "de cima", ou seja, mais precisamente, do prosseguimento das desastradas políticas "reformistas" implementadas pelo Governo FHC.

_______________

Carlos Nelson Coutinho é professor da UFRJ e co-editor de *Gramsci e o Brasil*.
_______________