Globalização e República

Luiz Werneck Vianna
Jornal do Brasil,
18 set. 1998,
p. 11




É de domínio público que a globalização é um processo real e inexorável, atuando como a democratização, que, no contexto do século XIX europeu, deslocou a aristocracia de suas posições de domínio político e social, na forma clássica descrita por Tocqueville. Por ser real e inexorável, tem-se difundido a interpretação, ingênua ou ideológica, de que a globalização é um movimento da fortuna, inacessível à intervenção humana, como um desses rios caudalosos que ignoram os diques que a astúcia dos homens cria a fim de tentar regular o seu curso. Na trilha dessa interpretação, somente o processo da globalização estaria dotado de atividade, todos condenados a viver em um "círculo fatal" que os reduziria à situação de passividade, como se a "ciência política", não fosse capaz de produzir invenções que acautelassem as sociedades contra os desígnios da Providência, para usar a linguagem daquele autor. Elevado à condição de uma categoria metafísica, tal processo seria, além de real, racional, como que encarnando o próprio movimento do Espírito, que a tudo deveria arrostar no seu caminho de realização.

Essa versão, que o establishment se esforça em converter em senso comum, consiste, na verdade, em uma construção intelectual, que, com ares de ciência, visa destituir os atores sociais de qualquer papel consciente na produção da sua história, pondo no seu lugar o "processo", no que repete a mais desastrada vulgata do marxismo, que, ao menos, admitia a presença do partido político como instrumento da sua realização. Trata-se, pois, de um anacronismo que sugere nos devolver ao mundo da natureza, à prosternação diante de ídolos e a uma psicologia presidida pelo império do fetiche. É nesse sentido que a globalização se apresenta como uma ideologia, procurando se identificar, como toda ideologia, com uma promessa de vida boa, que, no seu caso, nos remeteria para uma sociedade mundial harmônica, próspera e sem guerras. E, aí, o seu incontornável paradoxo: enquanto as ideologias, classicamente, têm tido a vocação de mobilizar os homens para a atividade – exemplo sempre citado o da importância do calvinismo para o florescimento do capitalismo–, a da globalização difunde, como necessária à sua afirmação, a postura do quietismo. Quietamente, deveríamos nos abandonar ao livre curso das coisas, confiantes em que o sistema econômico, na forma que se configurou como dominante no cenário internacional, se dotado de irrestrita autonomia diante do campo da política, da moral e do direito, nos conduziria, como "tranqüila teoria", à boa sociedade.

Mas o seu horror à política precisa de explicação, porque é com recursos de poder, em uma escala sem paralelo na história, que se vem tentando impô-la como um processo natural, abrindo caminho para que o mercado seja erigido em instância única a reger as regras de convivência entre os homens pela depreciação da política e de suas instituições. Daí que a globalização, como a concebem e a praticam os neoliberais, seja avessa à idéia de república, construção específica ao terreno da política e que supõe uma esfera pública como o lugar em que a sociedade delibera livremente sobre o seu modo de cooperação social e sobre aquilo que entende ser o bem comum. A república é o mundo do ator e da virtù, e, como tal, da intervenção do homem sobre as suas circunstâncias, como, por exemplo, neste processo real , ora em curso, da globalização.

A crise que nos assola, nesse momento, não resulta, como se alega, de uma catástrofe da natureza nem de causas mecânicas originárias de um automatismo inscrito na lógica das coisas. Ela é política e deriva da capitulação dos atuais governantes diante dos centros hegemônicos do mundo, atrelando o nosso destino a processos que se desenvolvem longe de nós e sobre os quais não temos o menor controle. E que, para nos levarem a essa posição de passividade frente à fortuna, não tem hesitado em denegrir e erodir as bases da convivência republicana entre nós. A república, na retórica oficial, tem sido associada, de modo sorrateiro, a um traste sem préstimos que herdamos da "era Vargas", como se as novas instituições e o novo espírito republicanos, que vêm tomando forma com a democratização política do país, pudessem ser confundidas com a experiência autoritária do passado. Nessa toada, ela foi tida como um anacronismo, derrogando-se a idéia de uma democracia de cidadãos em nome de uma democracia de consumidores, o que viola, dramaticamente, a filosofia da Carta de 1988. Não à tôa as associações de interesses, de trabalhadores a professores universitários, vetustas organizações profissionais, as "pequenas repúblicas" que têm sido geradas pela nova sociabilidade brasileira, têm sido apontadas como de sentido mesquinhamente corporativo, nesse neopopulismo que consiste na melhor tradução do pensamento político dos nossos neoliberais.

Fora de discussão a inevitabilidade do processo de globalização e as perspectivas benfazejas que podem vir a acompanhá-la. Mas a vida boa é um objetivo dos homens, que somente pode lhes chegar por esforço próprio, o que supõe o conflito e a luta. Nesse sentido, a globalização que, no limite, tende a esvaziar de substância o Estado-nação, tem, como condição, precisamente o reforço deste. Não como um Estado separado da sua sociedade, detentor do monopólio dos meios de produção e de uma razão própria elaborada acima da vida coletiva, mas como expressão democrática de um poder público fundado nas leis e na pluralidade de "repúblicas" livres que a cidadania vem organizando desde que reconquistou a democracia. A República, como federação de repúblicas livremente associadas, é o cenário do ator ativo que ingressa no mundo com identidade própria, impondo respeito à sua economia, à sua tradição e aos seus valores, e que, se obedece ao movimento das águas, não cessa de controlar o seu curso pela edificação dos canais e dos diques que lhe pareçam apropriados.