Escândalos, costumes, reformas & Reforma política e democracia pelo avesso

Paulo Fábio Dantas Neto

Especial para *Gramsci e o Brasil*




1. Escândalos, costumes, reformas

Durante recente polêmica travada em meio a fatos acontecidos na área de saúde do Estado brasileiro (no Instituto do Câncer e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a declaração que me pareceu mais lúcida foi atribuída ao deputado petista mineiro Paulo Delgado: “O PT está pagando a língua. Tratou como escândalo o que era um costume a agora não quer ser vítima de escândalo”.
Discernir entre um escândalo (exceção que pede combate rápido e cirúrgico de quem tem responsabilidade e compromisso com o serviço público) e um costume (prática decorrente de razões culturais e estruturais, cuja superação requer tempo e atitudes institucionais, logo, impessoais) é procedimento difícil - especialmente para quem está na oposição - mas necessário para que o interesse público e personalidades idôneas não sejam pretexto ou instrumento de jogadas de pequena estatura. Creio que os fatos a que aludi acima reportam-se ao caso dos costumes. Contudo, mereceram, ao vir a público, abordagem e destaque próprios de escândalos. Um daqueles episódios, cujo mérito não quero discutir aqui, sugere a discussão sobre se convém investir instâncias técnicas consultivas de poderes deliberativos de fato, por direito conferidos à autoridade política, ainda mais quando esta já é informada, normalmente, por razões técnicas.
Antes de jogar pedras em alguma Geni mais visível, é conveniente não fugir do problema que sempre pode estar escondido atrás de algum biombo moralista. Trata-se do fato, também assunto das mesmas declarações do Deputado Delgado, de que as tentativas de reforma administrativa que se fizeram depois do regime militar (seja as dos anos 80, seja as preconizadas à exaustão pelo ex-ministro Bresser Pereira, durante o primeiro governo FHC), apesar de êxitos e equívocos pontuais, fracassaram (ou foram “fracassadas”) no que me parece essencial: criar, em escala mais relevante, as chamadas carreiras de Estado.
É justamente nesse vácuo (ou inércia) institucional que segue sem maiores constrangimentos, salvo protestos não raramente farisaicos, a prática de substituir número imenso de ocupantes dos chamados cargos de confiança a cada troca de mandato, possibilidade que se torna necessidade quando interage com aspectos do sistema político brasileiro: sua estrutura federativa, o sistema presidencialista de governo e a distribuição proporcional de poder político, com amplo espaço para minorias permitido pelos sistemas partidário e eleitoral vigentes, tudo isso obrigando à prática de Governos de coalizão. Assim, distribuir muitos cargos politicamente não é uma opção ética de qualquer Presidente da República, mas condição mesma para o exercício do governo.
Face a problemas tão complexos, acena-se, no máximo, com a nebulosa idéia de “reforma política”, cogitando-se restringir o pluralismo político em nome de maiorias estáveis, dar a partidos o controle de mandatos e ao Estado o dos partidos, concentrando o poder político como solução de problemas situados noutro lugar. O sistema político mostra saúde e, em vez de reforma, pede tempo para consolidar-se ainda mais. O que segue pedindo reforma arrojada, ainda que prudente e sem ilusões construtivistas - dado que nenhuma reforma produzirá efeitos milagrosos e toda aquela que o pretender terminará se avizinhando do despotismo -, é o aparelho administrativo e sua gestão.
Uma cobrança séria que se pode fazer ao Governo, ao PT e aos seus aliados é a de uma nova iniciativa de reforma administrativa na linha de reduzir o número de cargos de confiança, substituindo o que for possível por postos de carreira e, em contrapartida, adotar critérios e procedimentos mais amplos e seguros de regulação social e avaliação de desempenho dos servidores, para que a ampliação da estabilidade não exproprie a República, seja por uma tirania tecnocrática de sotaque moderno e moralista, seja pela proliferação de zonas liberadas para práticas abusivas de corporativismo emolduradas em discurso social.
Ao pensar na hipótese de mais essa reforma brigar por lugar numa agenda que, ao menos em especulações, anda tão repleta delas que talvez uma legislatura não baste para consumá-las, naturalmente me preocupo com o risco de estar sendo irrealista. E, quando penso em sobressaltos que uma iniciativa dessas poderia trazer ao varejo cotidiano da política, temo que ela possa ser inoportuna aos olhos de quem, como eu, quer evitar marolas laterais neste momento.
Vou e volto, contudo, especialmente quando vejo o Presidente da República, ou algum líder qualificado do seu Governo ou do seu partido, reafirmar compromisso com a esperteza conservadora que anda atendendo pelo nome de reforma política. Fixo-me, então, na idéia de que é uma boa causa (além de muito realista e persuasiva, não só do ponto de vista da pluralidade da chamada base aliada como do de um interesse difuso na sociedade) sugerir que, em lugar daquele compromisso, fosse dado um passo concreto para modernizar, de modo mais consistente e democrático, sem opor administração e política, o Estado brasileiro.

2. A reforma política e a democracia pelo avesso

Findo o prazo de filiação partidária dos que querem candidatar-se às eleições de 2004, espera-se que refluam os protestos ante o costume mais uma vez reiterado, de parte dos nossos políticos, de mudar de partido para melhor se postar na disputa, como concorrentes diretos ou como apoiadores de lideranças municipais. Um desdobramento do tema, entretanto, transcende o prazo findo, porque ao lado do repúdio indignado costuma aparecer, como um condão - e desta vez também não foi diferente - a solução da reforma política, ainda que em geral se diga pouco mais que o título da receita, deixando no ar os seus ingredientes.
A idéia de reformar o sistema político ocupa bem intencionadas cabeças, mas temo que, no caso, as motivações éticas e o atual clima favorável a reformas sejam usados por setores bem situados da nossas elites para embrulhar em papel de presente um pacote restritivo da competição política. Sábios de pura ética de resultados, mais interessados na própria estabilidade do que na da democracia brasileira, intentam demolir o que nesta há, talvez, de mais virtuoso: o pluralismo do sistema partidário e o amplo espaço de representação de minorias, garantido pelo voto proporcional. Além disso, ameaçam avassalar a liberdade de mandatos populares, submetendo-os, legalmente, a despotismos de cúpula, mediante regulação fundamentalista da fidelidade partidária.
Muito melhor do que eu poderia fazê-lo, Wanderley Guilherme dos Santos já argumentou, com brilho e precisão, contra histórias de carochinha que “reformadores” espalham por aí. Em seu ensaio “Da oligarquia e suas máscaras institucionais” (em Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 1998) - leitura prudente e útil a todos os interessados no assunto -, mostra, por exemplo, que é falso afirmar que a maioria das democracias estáveis adota a modalidade do voto majoritário, pelo qual o partido mais votado leva, em cada distrito, a totalidade da representação. São só sete, entre dezenas, que adotaram o voto proporcional depois de experimentar (como nós, nos tempos do Império) o majoritário, o mais antigo, agora vendido como novidade. Mostra ainda, contra receitas de bolo, que todos os sistemas eleitorais têm problemas e trazem implicações contraditórias, sendo insensato apostar num “ótimo”.
Refuta também o raciocínio de que o reduzido ou excessivo número de partidos determina maior ou menor fragmentação da representação política, mostrando que o determinante é a distribuição dos votos pelos partidos. Em suma, quem decide quantos partidos relevantes haverá não é a lei, mas o eleitor, como convém a uma democracia. E conclui dizendo que mesmo o caso de fragmentação não obriga que haja instabilidade ou “ingovernabilidade” e sim que, para governar, haja (como, aliás, tem havido) negociação. Creio que esta salutar exigência da estrutura política brasileira move, mais que a indignação ética, reformistas ansiosos por governos de decisões rápidas, tomadas entre poucos.
Mas é a fidelidade o tema mais relacionado com a ética. Se, de um lado, é mesmo digna de crítica a prática (não generalizada, é bom frisar) de mudar de legenda como quem - com licença do lugar-comum - muda de camisa, combatê-la não pode ser justificativa para submeter, por lei, os deputados a um conceito de fidelidade que, baseado na idéia de que o partido, e não o eleitor, é o mandatário do seu mandato, imponha-lhe, como se quer, não apenas a permanência na legenda enquanto o mandato durar (independentemente do que venha a ocorrer com o posição política dessa legenda), como também a estrita obediência às decisões do coletivo, mesmo quando estiverem em jogo razões de consciência, as quais, como os interesses, existem, sim, na política, para decepção dos cínicos.
Colocar o deputado em posição de optar entre a violação de suas convicções e o suicídio político é postura autoritária e manipuladora da vontade popular, já que em nosso país vigora, gostemos ou não, o hábito do eleitor votar mais no candidato do que no partido. E qual teria sido nossa história recente se houvesse tal legislação à época do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves? Em nome da fidelidade partidária dos arenistas de então, mereceríamos ter tragado o prolongamento do regime autoritário? Se nem aquele regime foi tão longe (embora, certamente, por outros motivos), por que irmos agora, logo quando a flexibilidade da democracia brasileira acaba de dar, em 2002 e na votação das reformas - como já dera antes em momentos como o do impeachment de Collor -, mostras de que pode haver mudança política sem desestabilizar instituições?
A propósito, os que invejam a estabilidade do mundo anglo-saxão a ponto de invocá-la como álibi para cometer atentados institucionais nos trópicos deveriam ler os elogios de Joaquim Nabuco ao que chamava de “espírito inglês”. Dizia nosso grande liberal e reformador, em seu clássico Minha Formação, que, naquela ilha de razão, o ato de reformar obedecia regras, como a de respeitar tudo o que, mesmo inútil, tivesse o cunho de uma época e a de só reformar se o novo justificasse, não só compensasse (em português popular, não trocasse seis por meia dúzia), o sacrifício da tradição. E concluía: “dessas regras resulta o dever de demolir com o mesmo amor e cuidado com que outra épocas edificaram. Nenhum explosivo é legítimo, porque a ação não pode ser de antemão conhecida; é preciso demolir a nível e compasso, retirando pedra por pedra, como foram colocadas.”
Tudo bem, ninguém precisa seguir com Nabuco até as suas (dele) últimas consequências e terminar ancorando, por anacronismo, em atitude conservadora, que nunca foi a dele enquanto militou na política. Mas quem lutou por democracia no Brasil recente sabe o trabalho que deu construir essa obra imperfeita que temos e que, agora, alguns querem reformar às avessas, convertendo-a em jogo de cartas marcadas, para inglês ver.

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Paulo Fábio Dantas Neto é professor do Departamento de Ciência Política da UFBA.
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