Nove meses depois & Circunstâncias, heranças e hegemonia

Marco Aurélio Nogueira

Textos reunidos para *Gramsci e o Brasil*




1. Nove meses depois
(Jornal da Tarde. São Paulo, 4 out. 2003)

Foram nove meses e algumas reversões de expectativas.
Em janeiro, quando da posse do presidente Lula, generalizou-se a idéia de que o país caminharia para a rápida superação da agenda neoliberal e recessiva do governo FHC. Havia, porém, o problemático cenário econômico interno e externo. O novo governo não pouparia esforços para desarmar a desconfiança dos mercados e dosar o otimismo da população. Conseguiria domar a economia. O país não cairia no “caos”, como se imaginava. Seria a primeira reversão.
Aos poucos, com a reiteração da cautela e da prudência iniciais, iria se perceber que o país não estava mergulhando numa onda impetuosa de transformações. A orientação governamental em termos de política econômica, reforma tributária e reforma da previdência confirmaria a percepção. Não se teria um governo de esquerda, mas um governo de centro-esquerda dirigido por um partido de esquerda, mas com um presidente que faria questão de declarar que não tinha nem tivera qualquer vínculo ou identidade de esquerda. A euforia e a confiança iniciais foram sendo substituídas por indícios de perplexidade e inquietação quanto à potência reformadora do novo governo. Seria a segunda reversão.
O que se passou? Teria o governo dado uma repentina virada conservadora? Teria o PT derivado para uma posição fisiológica, mais interessada em ocupar o poder do que em governar com os olhos no social? Ou apenas se verifica a capacidade de reação do sistema dominante, que se mostra capaz de encurralar e retirar agilidade de um governo popular e de claras intenções reformadoras?
O argumento de que teria havido uma pura e simples inflexão “direitista” do PT é simples demais. Parece mais razoável olhar para dois blocos de problemas, referidos respectivamente ao ator e às suas circunstâncias.
O novo governo se iniciou no auge da atualização teórico-política de seu partido, algo que está levando o PT, de um posicionamento inicial (1982) marcado pela intransigência e pela retórica radicalizada, a uma postura mais flexível e refinada, semelhante a um “reformismo radical”. Pode-se dizer que o partido deu uma brusca guinada à direita, mas fez isso não para abandonar ideais socialistas (que, de resto, sempre foram muito imprecisos no PT), mas sim para passar de uma fase concentrada no social para uma fase em que o institucional joga um peso proporcionalmente maior. Com base nessa nova postura, o partido enveredou por um caminho realista e pragmático, a partir do qual venceu as eleições de 2002. Quanto mais avançou nessa estratégia, mais o PT foi obrigado a fazer concessões e seguir escolhas bastante semelhantes ao que antes se rejeitava e combatia.
Seria uma operação normal, não tivesse ela carecido de maior maturação, de melhor distribuição no tempo e de uma melhor preparação do “espírito partidário”. Dado o clima reinante hoje no PT, pode-se supor que o aggiornamento não foi acompanhado pelo conjunto do partido: restringiu-se ao “Estado” partidário, sem conseguir alcançar a “sociedade civil” petista.
O novo governo, além do mais, deparou-se com uma situação repleta de restrições e obstáculos estruturais, derivada tanto da concreta situação brasileira quanto do processo de reprodução do capitalismo globalizado. Dificuldades referidas à economia (vulnerabilidade externa, peso da dívida pública, taxa de juros) e ao aparelho de Estado (estrutura de privilégios, imperfeição organizacional, efeitos perversos da reforma gerencial de 1995), limitariam o empenho reformador com que o PT chegou ao governo.
Os nove meses iniciais refletiriam precisamente a combinação e a interpenetração dessas duas vertentes, que amplificaram as dificuldades inerentes ao próprio quadro social que se tem de governar.
No fundo, qualquer ator político só pode ser julgado quando posto diante das suas circunstâncias. A política não vive sem paixão e engajamentos, até porque existe para que governantes e governados possam se afirmar perante os fatos, submetendo-os a si. Mas política sem pragmatismo e senso de realidade é como sonho numa noite de verão: acorda-se de manhã saciado de fantasias e ao progredir das horas percebe-se que a vida segue seu rumo, impávida, modorrenta e repetitiva. A ação política não se faz em condições ótimas, escolhidas livremente, mas depende de circunstâncias históricas bem determinadas, que em boa medida limitam as escolhas, ainda que também possibilitem que não se tenha de começar sempre do zero, como se nenhum acúmulo tivesse sido registrado.
É um tema vasto, ao qual será preciso retornar.

2. Circunstâncias, heranças e hegemonia
(Jornal da Tarde, 25 out. 2003)

É preciso aprofundar a idéia de que as circunstâncias condicionam o desempenho de um ator governamental.
Heranças, sobretudo quando “malditas”, integram as circunstâncias e limitam de fato os governos. Desse ponto de vista, estão certos os líderes petistas quando afirmam que o governo Lula se atrasou porque teve de “segurar o boi pelos chifres” e contornar a situação legada por FHC. Deram continuidade a muitas orientações anteriores simplesmente porque, se tentassem mudar, provocariam ainda mais turbulência e tensão. Fizeram concessões e optaram por proposições conservadoras (como na reforma da previdência) porque precisavam driblar uma correlação de forças francamente desfavorável. Foi uma opção pela cautela, pela moderação das reivindicações de felicidade, como diria Freud. Uma decisão que representou, antes de tudo, o ingresso do PT no universo da esquerda não-revolucionária: da esquerda que deseja justiça, democracia e reformas graduais, não mais o fim do capitalismo.
Mas as circunstâncias existem para ser modificadas. Um governo que não investe contra as circunstâncias que o limitam condena-se a viver de adaptações sucessivas, ao embalo de fatos e pressões, e pode, após um tempo, simplesmente perder de vista qualquer mudança. Maquiavel poderia dizer que tal governo demonstra estar desprovido de virtù, de determinação, talento e disposição para fundar um novo quadro de forças, dobrando os caprichos da Fortuna.
Nos governos de hoje, acréscimos de virtù dependem de uma combinação de fatores, dentre os quais se destaca a existência de um pólo capaz de unificar aliados e colaboradores, agregar conhecimentos técnicos e informações, formular políticas consistentes e construir decisões. Não se trata apenas de um líder, de um Príncipe concebido como talento individual, mas de um “sistema”, de uma “organização” que se mostre capaz de dinamizar e coordenar o governo como um todo. Seria esse, por exemplo, o papel do PT, não estivesse o partido tão abalado com os rumos iniciais do governo. Mas o PT precisaria, também, mostrar que possui um projeto, uma idéia a respeito de como mudar e reorganizar o país, ou seja, uma teoria bem sedimentada sobre a sociedade brasileira. Isso, porém, não existe. Se há algo que se pode criticar no PT que se preparou, nos últimos 10 anos, para chegar ao governo, é o fato de ele não ter se preocupado em elaborar uma teoria para si, isto é, em formular uma visão consistente do país, dos brasileiros, do mundo, a partir da qual fosse possível fixar um sentido para a população e dirigir a mudança. Sem isso, como distinguir o que se pretende fazer daquilo que costumava ser feito pelos governos de antes? Como animar as pessoas para que se solidarizem com o governo e dêem a ele sua confiança e sua lealdade?
O desempenho e o perfil do governo Lula traduzem um problema de hegemonia e devem ser interpretados como um caso em que a chegada ao poder de um ator que não investiu previamente na difusão de uma nova cultura política tende a produzir múltiplos efeitos complicadores da ação governamental e, no limite, a impossibilitar um efetivo empreendimento reformador.
Em sociedades complexas, fragmentadas, cortadas por interesses que não se compõem com facilidade, como o Brasil, a mudança dirigida depende de operações que requerem o pleno emprego do recurso democrático ao diálogo e à negociação. Mas ela também exige a colocação em curso de um programa abrangente e agressivo de reformas. Isso significa que governos reformadores estão forçados a temperar a flexibilidade, o realismo e tolerância com a ação firme e a clareza de propósitos que são próprias de um reformismo democrático radical. Sua principal tarefa é de natureza ético-política: desenhar uma nova hegemonia e ir assim promovendo a reposição dos pactos básicos de convivência e a formação de novos alinhamentos políticos e intelectuais.
Os primeiros meses do governo Lula, portanto, parecem indicar que se tem hoje, no Brasil, a reposição de uma encruzilhada que integra a própria história da esquerda. O Partido dos Trabalhadores precisa se dedicar à dominação, ao “Estado”, ou seja, a governar, está obrigado a articular uma nova hegemonia e deve se esforçar para afirmar uma “alma”, uma cultura própria, uma identidade. Terá de cuidar simultaneamente de todas essas três tarefas, o que dramatiza ainda mais sua situação. E, por extensão, a do governo.

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Marco Aurélio Nogueira é professor da Unesp/Araraquara e um dos editores de *Gramsci e o Brasil*.
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