Ainda há tempo

Luiz Werneck Vianna & José Eisenberg

Especial para *Gramsci e o Brasil*




Eleito com grande apoio popular no ano passado, o governo do Presidente Luiz Inácio da Silva conseguiu, no breve espaço de tempo entre a sua vitória nas urnas e o ato de posse no mandato presidencial, galvanizar uma significativa parcela das lideranças do empresariado nacional, em particular aquele vinculado ao setor produtivo, parte do qual já havia apoiado a sua candidatura durante o pleito. A ampliação de sua coalizão de governo no parlamento a ponto de constituir uma maioria expressiva, e a política macroeconômica responsável no que tange às taxas de câmbio e de juros, criaram em nosso país a expectativa de que as mudanças preconizadas ao longo da campanha seriam implementadas de maneira segura, ainda que prudente, com base na construção de grandes acordos pactuados junto a todos os setores da sociedade brasileira, em particular os sindicatos, o empresariado e a sociedade civil, amplamente representados no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, figura institucional nova então criada pelo Presidente. Todos advertidos, a opinião pública e o próprio governo, da insegurança do cenário, as velas podiam ser desatadas e se ir ao mar em busca do novo.
Entretanto, a retomada do crescimento econômico, eixo central das mudanças prometidas ao longo da campanha, foi logo posta de lado, em razão de faltarem, como se alegou, as precondições para a sua efetivação: a reforma da previdência, que sanearia as contas da União e dos Estados, e a reforma tributária, que reinstituiria um pacto federativo mais justo e acabaria com a cumulatividade dos impostos em cascata. Quase um ano depois, restam mais dúvidas do que certezas quanto ao real impacto que estas reformas terão sobre as contas públicas. E, pior, mais dúvidas ainda quanto à disposição do governo em implementar a verdadeira agenda de mudanças prometida em 2002 e postergadas ao longo deste ano. Não se sabe ao certo se este governo procura apenas se adaptar às circunstâncias ou se quer, de fato, enfrentá-las. Na indefinição, perde-se tempo, que, em política, não é neutro. A desesperança tem mil vozes e reclama alternativas, que, se não vem deste governo, poderão ter origem em lugares obscuros da cena brasileira. Não é de esquecer que, na Itália, D’Alema foi sucedido por Berlusconi.
Em todas as iniciativas que o Executivo anunciou até hoje, e que supostamente fariam parte daquela agenda positiva de mudanças, tem-se a nítida impressão de que o governo abdicou de exercer o papel de propulsor do crescimento econômico. Fortemente marcadas por uma agenda assistencialista e pulverizadora dos parcos recursos existentes, o governo parece acreditar que a estabilidade econômica, restabelecida ao longo deste ano, permitirá a retomada de um crescimento dirigido pela iniciativa privada. Se dependermos do mercado para este fim, não haverá o tal “espetáculo” a que faz referência a retórica presidencial, pois o que se pode prever é um crescimento modesto com taxas que, segundo os mais otimistas, chegariam a 3% anuais. Esse ritmo de crescimento mal dará conta de absorver o crescimento vegetativo de nossa população e da imensa quantidade de jovens atualmente entrando no mercado de trabalho, dada a configuração presente em nossa pirâmide etária. Para atingirmos as taxas de crescimento que efetivamente promovam as mudanças, precisamos que o Estado brasileiro, em particular a União, dirija este processo e que tome iniciativas agressivas nessa direção. Isto implica recapacitar o Estado para o gasto público e o investimento produtivo.
O crescimento de nossas exportações nos últimos meses é certamente um alento e haverá de aliviar em parte os nossos problemas de divisas externas. Entretanto, não podemos nos iludir quanto à capacidade do setor exportador alavancar o nosso desenvolvimento. Em contraste com países da Ásia, como a Malásia e a China, a composição da nossa pauta de exportações é marcadamente de commodities e de produtos industriais pouco intensivos em tecnologia. Divisas entrarão com nossas exportações, mas elas dificilmente se converterão em geração de emprego e crescimento. Mesmo na hipótese improvável de que isso viesse a ocorrer, tal efeito seria anulado pelo aumento das importações, extremamente sensíveis em nosso país ao crescimento da renda interna e com uma pauta pesadamente marcada por produtos de alto valor agregado. A melhora da balança comercial, portanto, assim como as reformas constitucionais, são, na melhor das hipóteses, uma precondição para a retomada do crescimento, não a solução para ela.
O nó górdio do problema está em outro lugar, que é o da dívida pública brasileira e do enorme montante de recursos governamentais que são canalizados anualmente (ou melhor, diariamente) para pagar os juros desta dívida e rolar os títulos públicos. A dívida pública impede o governo de exercer a vocação histórica do Estado brasileiro de promotor do crescimento econômico em nosso país. Ao invés de ser portador das mudanças necessárias à recuperação econômica e do início de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, o governo está aparentemente satisfeito em ser operador da crise fiscal e a exercer o triste papel de “pai dos pobres”, anunciando programas setoriais tímidos, todos metaforicamente remetidos ao slogan de “Fome Zero”. As mudanças prometidas ao longo da campanha não poderão encontrar suas raízes nesse terreno mofino e infértil. Só há como reverter esta tendência se o governo federal enfrentar agora, e de maneira corajosa, os desafios representados pela dívida pública, externa e interna.
No plano da dívida externa, a inserção passiva de nosso país na economia globalizada impõe sérios limites às oportunidades de manobra do governo federal. O acordo com o FMI é responsável por boa parte das divisas em moeda estrangeira necessárias para arcar com os custos de rolagem desta dívida, mas as contrapartidas exigidas pelo acordo com esta agência implicam a adoção de uma política monetária restritiva e uma política fiscal austera, que retiram do Estado a capacidade de assumir o papel de propulsor de nosso crescimento econômico. Acreditamos, porém, que ainda há tempo de encontrar mecanismos para controlar os voláteis fluxos de capital especulativo e criar os estímulos necessários para que ele se fixe em nosso país e se dirija a investimentos produtivos.
No plano da dívida interna, correspondente à maior parte do endividamento estatal, as restrições são de outra natureza. A atual política do Banco Central já aponta para uma reestruturação, ainda que lenta, do seu perfil, alongando os prazos, reduzindo a exposição cambial e baixando a taxa básica de juros. A intensificação desse processo, entretanto, é imperativa, mesmo sob o risco de sermos obrigados a monetizar parte da dívida, redimindo títulos, e causar, dessa maneira, alguma pressão inflacionária, risco calculável que deve ser objeto de permanente controle governamental. Até mesmo o economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff, já admitiu esta necessidade em entrevista recente. Ainda há tempo de encontrar mecanismos para que o governo crie as condições necessárias para que o sistema financeiro privado assuma a vocação de fornecedor de crédito ao setor produtivo em nosso país.
Em suma, este tem sido um ano difícil e, ao final dele, pouco saberemos sobre quem ganhou e quem perdeu com o que foi feito pelo governo até aqui. Sabemos, entretanto, que se fez pouco. E que ainda há tempo, não muito (é verdade), para recolocar o Estado brasileiro de volta ao seu lugar de condutor de uma das mais potentes e promissoras economias do mundo atual. Porque o tempo da política tem algo em comum com o da economia: não admite gastos perdulários.

______________

Luiz Werneck Vianna e José Eisenberg são professores do Iuperj.
______________