Caminhos para uma esquerda democrática no Brasil

Washington Bonfim
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Definitivamente, 2003 jamais poderá ser considerado trivial para a democracia brasileira. Ano inicial de administração do primeiro governo de um partido de esquerda no país, terminou com uma exposição pública de contradições, expulsões e denúncias recíprocas, que devem marcar nossa história política. Movimentando-se celeremente rumo ao centro político, o PT vai colecionando arestas e desafios internos de grande monta.
De um outro ponto de vista, mas ainda no campo do pensamento democrático, cabe ressaltar, como contrapartida, o simbolismo e a significância do Primeiro colóquio entre socialistas e socialdemocratas, que reuniu dirigentes, militantes e intelectuais do PPS e do PSDB, para uma discussão sobre o futuro da esquerda democrática no país.
O primeiro ponto a destacar é a própria idéia que parece estar por trás da organização de um colóquio como este: resgatar os princípios da esquerda democrática brasileira pelas mãos de dois partidos que, desde muito tempo, fizeram suas conversões teóricas e práticas, reelaborando plataformas políticas de maneira mais ajustada à nova realidade mundial.
É certo que, historicamente, o PSDB fez esta trajetória de maneira muito mais simples. Aliás, ele é fruto, de uma maneira ou de outra, dos movimentos que no final da década de 1980 cobravam um posicionamento firme do centro-esquerda brasileira face à transição democrática e, também, aos novos destinos do país, findo o longo processo de modernização conservadora iniciado ainda nos anos 30.
O PPS fez uma transição muito mais traumática e dolorosa, mas enfrentou, como fizeram os comunistas italianos, os debates sobre o abandono do marxismo como ideologia oficial do partido. Procurou igualmente compreender as conseqüências da queda do Muro de Berlim e da experiência de socialismo real para a agremiação. Enfim, mudou de sigla, de programa e de feição, sem contudo abdicar da raiz densamente democrática e civilizadora de que é portadora a cultura pecebista no país.
Por outro lado, o texto escrito e publicado pela Folha de São Paulo, de 14 de dezembro, como consumação de afastamento do PT do sociólogo Francisco de Oliveira, reflete com muita clareza as contradições em que o atual partido da ordem se encontra envolvido. Acusado por todos os lados de abandono de suas principais convicções ideológicas e compromissos políticos, seguiu uma trajetória politicamente tortuosa neste primeiro ano de mandato.
O artigo, entre muitas observações, assinala a ausência, na liderança partidária, de “consciência democrática e republicana, enquanto lhe sobram arrogância, prepotência e maneirismos caboclos de péssima fatura”. Em outras palavras, faltaria ao partido no governo a transparência necessária para explicação de sua mudança de agenda e orientação programática, nas várias áreas de política pública e não apenas na política econômica propriamente dita.
As críticas seguem, desta feita denunciando o fato de que o Governo Lula, em verdade, representaria uma extensão dos mandatos concedidos ao ex-Presidente Fernando Henrique. Diz Oliveira: “Nem o presidente nem muitos dos que estão nos ministérios nem outros que se elegeram para a Câmara dos Deputados e para o Senado da República pediram meu voto para conduzir uma política econômica desastrosa, uma reforma da Previdência antitrabalhador e pró-sistema financeiro, uma reforma tributária mofina e oligarquizada, uma campanha de descrédito e desmoralização do funcionalismo público, uma inversão de valores republicanos em benefício do ideal liberal do êxito a qualquer preço - o ‘triunfo da razão cínica’, no dizer de César Benjamin -, uma política de alianças descaracterizadora, uma ‘caça às bruxas’ anacrônica e ressuscitadora das piores práticas stalinistas, um conjunto de políticas que fingem ser sociais quando são apenas funcionalização da pobreza - enfim, para não me alongar mais, um governo que é o terceiro mandato de FHC.”
Finalmente, reiterando um ponto que tem elaborado em seus escritos e entrevistas recentes, destaca uma suposta mudança estrutural no conjunto de compromissos classistas dos dirigentes petistas, agora transformados em gestores de fundos públicos, o que lhes imporia, pela lógica do capital, uma postura capitalista e cada vez mais afastada dos ideais socialistas. O corolário é a crítica à via passiva da revolução brasileira e a denúncia de que, programaticamente, PT e PSDB são irmãos. “O PT no governo é um prolongamento da longa ‘via passiva’ brasileira, a expansão do capitalismo da exclusão, a repetição do mesmo, desde o aliancismo desembestado até as políticas dos tíquetes do leite. O PT é hoje o partido de centro no espectro político brasileiro, junto com aquele que escolheu como irmão, o PSDB: se odeiam, mas são irmãos. E o pior é que não sabe disso. Pensa que está reformando o país.”
Em face desta lógica de raciocínio, parece natural imaginar que, nesta hora grave da democracia brasileira, dois partidos - PSDB e PPS - que representam a transição ideológica da esquerda para ideais não inspirados no marxismo tenham disposição de juntos discutir nossos destinos e reclamar a necessidade de que algumas definições políticas concretas sejam tomadas pela esquerda, especialmente em função das avaliações negativas que até aqui se fazem do governo petista.
Voltemos, porém, a mais uma manifestação dos problemas enfrentados pelo PT na reconstrução de sua agenda. Não sem coincidência, no mesmo momento da defecção de Francisco de Oliveira, o Diretório Nacional do PT expulsou os membros chamados radicais do partido, dando contornos finais a um processo que se iniciou antes mesmo da posse de Lula. Novamente, a polêmica tem contornos dramáticos, porque deslinda evidências de um processo mal resolvido de mudança programática conduzido com mão de ferro, ou, como na feliz expressão do candidato presidencial derrotado no 2o. turno das eleições de 2002, orientado por um “bolchevismo sem utopia”.
O debate aqui girou em torno das questões da disciplina partidária e da liberdade de pensamento e organização política no interior de uma agremiação partidária. Para a cúpula petista alinhada com o governo, as atitudes dos parlamentares revelaram o rompimento dos parâmetros mínimos de convivência política e ideológica no interior do partido, afetando por isto a condução das negociações políticas necessárias ao encaminhamento das propostas governamentais no Congresso Nacional. Como a se justificar, em seu discurso a cúpula petista anotou sempre a disponibilidade, durante o período de conflitos, de repactuar os termos da convivência e das críticas, alternativa sempre rechaçada pelos “rebeldes”.
Do outro lado, a firme disposição de manter coerência com os compromissos partidários de primeira hora, em registro que enfatiza uma política conduzida segundo premissas anticapitalistas, antiimperialistas, internacionalistas e voltadas à construção do socialismo. Neste sentido, óbvia a incompatibilidade dos termos do debate entre cúpula e militância e, apesar das inúmeras intermediações, a expulsão tornou-se realidade, abrindo a oportunidade para a criação de um novo partido de esquerda, cujo programa atenda às expectativas de parte destes atores.
Parecem indiscutíveis a inabilidade e os prejuízos partidários advindos da decisão de expulsão, algo finalista e extremo. É muito provável que a medida venha a causar defecções outras, de caráter voluntário, e também que o campo da militância de esquerda no país procure se reorganizar, não apenas em uma nova agremiação, que certamente não unirá a todos, mas sob outras formas de aglutinação política.
Talvez o mais importante seja perceber, a partir de agora, os rumos da reorganização política e ideológica do país, tendo em vista, inclusive, a discussão sobre a reforma política em apreciação no Congresso Nacional.
Mas o registro inicial é do assombro que vem causando mudança de agenda do PT no poder. Em especial, o clima de esperança mudancista que viabilizou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência tem sido largamente frustrado, diante da persistência do modelo econômico anterior e, também, da insistência no caminho de reformas que, até há pouco tempo, eram fortemente combatidas pelo PT, ajudando a definir o partido como mensageiro de uma política “contra tudo e contra todos”, nos termos do Dep. Roberto Freire, Presidente do PPS.
Qualifique-se que o assombro é relativo não à política de reformas em si, uma vez que agremiações como PPS e PSDB foram, desde o princípio, parceiras da visão de que urgia uma reforma do aparelho de Estado brasileiro, mas ao modo como a conversão petista se processa: sem maiores reflexões e discussões junto às bases partidárias e, por isto, agora organizada por um “centralismo democrático” fortíssimo, que vitima os opositores do novo caminho - personagens tão diferentes quanto os parlamentares expulsos ou o Dep. Fernando Gabeira e os sociólogos Luiz Eduardo Soares e Francisco de Oliveira.
Na agenda estão colocados, portanto, dois problemas fundamentais. O primeiro é conseqüência da frustração política relacionada à manutenção do modelo econômico rejeitado nas urnas, que, em sua vertente petista, impôs um grave processo recessivo à economia nacional, ajudando a piorar alguns índices importantes, como os do desemprego e da participação dos trabalhadores na renda nacional. O que se tem ressaltado, desta feita, é que a incapacidade de crescer pode levar a uma frustração da população com a democracia política em si, de conseqüências graves e não antecipáveis.
Além disso, na agenda também encontramos o vigoroso debate sobre um conjunto de questões que tem fortes inter-relações: a política social, o crescimento econômico e a aparente incapacidade do governo de fazer funcionar a máquina pública. Neste âmbito parece estar também localizado outro conjunto de frustrações que tem de ser resolvido o quanto antes, de vez que o diferencial esperado das administrações petistas sempre se fez presente no tratamento da questão social.
Cabem, porém, algumas digressões. Há inúmeras reclamações sobre a maneira conceitualmente homogênea e, portanto, equivocada como o governo trata questões tão diferentes quanto pobreza, exclusão e desigualdade social. Deve-se mencionar que cada uma delas tem contorno diferenciado, sendo a sua solução relativa a ordens variadas de políticas: crescimento econômico, transferência de renda e, finalmente, distribuição de renda. O fato é que, sobre a primeira e a última, não há registro específico de formulação. Quanto à segunda, depois de longos meses de “patinação”, propôs-se, enfim, a unificação dos programas, embora os contornos da operacionalização do sistema não estejam ainda de todo esclarecidos.
Outro ponto a levantar refere-se à operação política do governo. Em sua economia interna, o excesso de centralismo e a simbiose excessiva com o partido que lhe deu origem têm levado a acusações graves de nepotismo, aparelhamento da máquina pública, falta de profissionalismo e prevalência de critérios políticos sobre as demandas meritocráticas que deveriam ser a tônica da gestão pública.
Do ponto de vista externo, a busca da governabilidade vem sendo encarada a partir de um jogo também centralizado, em que as barganhas políticas são cada dia mais abertas e o governo tomado de assalto por forças políticas atrasadas e representativas de um mundo contra o qual o PT e seu discurso nasceram e prosperaram. Neste sentido, a pluralidade tem sido sistematicamente substituída pela cooptação. E, mais do que qualquer outra coisa, de meu ponto de vista estritamente pessoal, esta é uma mistura explosiva: política identitária para dentro, cooptação para fora, na aparente ausência de um projeto político coerente.
Arriscamos, assim, a arruinar uma herança bendita de aperfeiçoamento institucional e democrático, que muitos teimam em não reconhecer. Desta maneira, o colóquio realizado por PPS e PSDB funcionou como um alerta poderoso, mas igualmente como um ponto de partida firme para a discussão das forças de esquerda no país. Como afirmou a nota emitida ao final do encontro, os dois partidos “proclamam a convicção de que as transformações reclamadas pelo povo brasileiro não serão obra isolada de governo ou de um ou outro partido político. Pelo contrário, elas só ocorrerão de fato se contarem com a concorrência de toda a sociedade organizada, sem distinção de qualquer espécie. Ou seja, as diferenças não são necessariamente obstáculos às mudanças, são em larga medida as suas fiadoras”.
O PT parecia não entender tal mensagem plural, quando na oposição, e dá mostras de entendê-la menos ainda, quando no governo. Diante disso, duas constatações básicas podem ser feitas. Primeiramente, a guinada ao centro político patrocinada pelo partido deverá impor a necessidade de reorganização do quadro partidário neste setor, em um caminho que pode resultar em uma aliança entre os irmãos que hoje se odeiam. Em segundo lugar, embora muito mais difícil, poderia haver uma reorganização partidária à direita, consolidando um sistema partidário mais lógico do ponto de vista da correspondência entre interesses, ideologia e organização política. Obviamente, tais mudanças somente deverão ocorrer a longo prazo, sob orientação da lógica de sobrevivência política de cada uma das partes envolvidos neste jogo intrincado.
De resto, fica-me o dever de anotar a impressão de que, se a democracia petista parece ter perdido muito nestes episódios de expulsões, defecções e contradições internas à flor da pele governamental, a democracia brasileira parece estar se fortalecendo, à medida que promove uma tensão benfazeja com visões mais tradicionais da esquerda e começa a movimentar-se em torno da discussão de alternativas políticas que levem em consideração, para apreciação programática, a realidade de um mundo em processo contínuo e intenso de mudança.
A pertinência deste movimento de encontro programático entre PSDB e PPS, na perspectiva da construção de uma esquerda plural, parece sugerir que defecções e expurgos podem aproximar o PT deste terreno promissor, muito embora as contradições internas e a cultura antiestatal que ainda dominam os principais líderes pareçam ainda definidoras de um ritmo excessivamente pragmático de transformação. Mas esta transformação, assimilada por outras agremiações, anda a passos céleres na correta direção da constituição de um campo nitidamente democrático de discussão de alternativas para o país.

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Washington Bonfim é professor do Depto. de Ciências Sociais (UFPI).
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