As razões do dissenso
e o ocaso da aliança
liberal-conservadora

Hamilton Garcia
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




O PT amadureceu e, claro, sofreu defecções. Trata-se de duas faces de um mesmo movimento: amadurecer é aperfeiçoar-se eliminando elementos que, outrora, desempenharam funções vitais, mas que esgotaram suas possibilidades de fruto. Pode parecer duro, para mentes ingênuas ou excessivamente românticas, dizer isto, mas esta é a verdade da lei do crescimento humano. Cada um de nós deixou pelo caminho aspectos de romantismo que nos pareciam inadequados para enfrentar os desafios da vida adulta (pragmatismo) e isto nada tem em comum com desvios morais - ou pelo menos não deveria ter.
Não por coincidência, o amadurecimento do PT sincroniza-se com os de seus principais protagonistas, outrora sindicalistas radicais e guerrilheiros. O sonho da sociedade justa, que se imporia pela superioridade moral - que, diga-se de passagem, usando um linguajar marxista, tem mais a ver com o “socialismo utópico” do que com o “socialismo científico” -, se esvaiu numa história dramaticamente vivida por estes personagens e que merece ser mais bem discutida pelos historiadores.
Após uma longa e romântica trajetória de lutas - tal como já havia ocorrido aos comunistas do PCB -, os petistas, enfim, entenderam que as possibilidades objetivas para mudanças revolucionárias no Brasil se tornaram remotas depois do “milagre brasileiro”. De nada adiantaria ao PT manter-se preso aos ideais socialistas dos primeiros dois terços do século XX se este ideal perdera não só seu significado revolucionário - o progressismo do socialismo demonstrou-se indesejável para a maioria das pessoas bem informadas e, por tabela, para as desinformadas -, como ainda a própria aderência à realidade. Em outros termos, numa perspectiva muito cara ao marxismo e ao leninismo, a revolução não podia mais responder a demandas já respondidas pela “revolução” burguesa.
Todos aqueles que se colocam no campo do que poderíamos chamar de “socialismo científico” não poderiam deixar de reconhecer que um atraso já superado pela democracia e pela industrialização não pode ser ressuscitado apenas para satisfazer necessidades ético-políticas. Para estes, naturalmente, o mais sábio, diante do esvaziamento do socialismo, é a busca de alternativas tendo por base o lastro histórico das iniciativas socialistas escandinavas e comunistas italianas, e até dos comunistas chineses, vietnamitas, angolanos e mesmo cubanos.
Este não parece ser o caso dos intelectuais e parlamentares ora em dissidência aberta com o PT e o Governo Lula. Esta esquerda, que por causa disto designarei como “utópica” (filosofia) por oposição a “científica” (economia política), continua, de uma forma mais explícita ou dissimulada, aferrada ao velho socialismo revolucionário, embora desprezando sua herança burocrático-bolchevista. Um de seus próceres, César Benjamin (Ex-petista vê Lula como “um FHC sem o real”. Folha S. Paulo, 28 dez. 2003), nos auxiliará na tarefa de desvendar as razões mais profundas da crítica ao reformismo petista - negado como tal pelo autor [1].
Sua primeira contribuição consiste em qualificar o Governo Lula como “nada” por ser uma continuidade de FHC sem o Real, e o chamamento, malgrado o apurado estilo literário, é o de sempre:
Os movimentos sociais só terão capacidade de ação minimamente eficaz depois que o descontentamento difuso se espalhar, criando uma legitimidade social de fundo para que eles recuperem a autoconfiança e percebam a necessidade de agir.
A ação, naturalmente, entendida em sentido “combativo” (revolucionário?).
Na estocada seguinte, o PT aparece como um partido burocratizado, propenso à traição programática - reflexo da cooptação já denunciada - e, por isto, essencialmente antidemocrático. Ambas as críticas têm a mesma origem e intuito: são reedições da crítica bolchevique à socialdemocracia e pretendem desacreditar os aparatos organizacionais que se complexificam ao mobilizar as demandas sociais na disputa democrática pelo poder de Estado. A fragilidade da crítica, porém, reside na evidência histórica e teórica (incontestável) de que é no socialismo que tais aparatos se revelam mais desenvolvidos e significativamente mais perniciosos aos objetivos da proclamada “libertação humana”.
O autor, mantendo-se, por assim dizer, reservado na defesa de sua estratégia e mesmo indecifrável quanto a seus pressupostos teóricos, assume, como prescrevem os bons manuais de ação política, um discurso tático claro de rechaço ao governo:
[…] se prestarmos atenção ao que os chamados radicais do PT dizem, veremos que, em economia, eles pedem apenas que o capitalismo funcione: que a taxa de juros seja inferior aos ganhos na produção, que se criem condições para que os empresários contratem mais trabalhadores, que o Estado invista em infra-estrutura e serviços públicos e assim por diante. No máximo, desejam algumas reformas que os países desenvolvidos fizeram há muito tempo.
E completa, na lógica do conhecidíssimo “revolução ou barbárie!” (mais uma vez desprezando a evidência histórica de que as revoluções sempre produzem, a curto prazo, precisamente a barbárie que prometem evitar): sem as autênticas reformas, a emergência dos “verdadeiros radicais” será inevitável.
Ora, se o eixo do dissenso girasse, efetivamente, apenas em torno da política econômica do governo, como se quer fazer crer, então estaríamos no nível do debate interno entre as várias facções do partido ou do governo, o que não é o caso de Benjamin nem dos parlamentares dissidentes. Isto fica claro nas próprias palavras do entrevistado (grifos meus):
Essa lógica (da política econômica) precisaria ser rompida de fora para dentro, por uma ação de natureza política que recolocasse a discussão sobre os fins da própria economia e sobre os fundamentos da nossa vida em sociedade. Só assim o problema da transformação qualitativa da sociedade - que é o problema de todos os socialistas, mesmo os mais moderados - poderia ser colocado. Num contexto de estímulo à participação, apareceriam inúmeras alternativas.
Como é mister reconhecer, o que se propõe é que o movimento socialista institua a pressão de fora capaz de mudar a política econômica no sentido da ruptura com o mundo capitalista, sem se medir as conseqüências práticas desta diretiva na sustentação político-parlamentar do governo e no fluxo de poupança internacional necessário para alimentar nosso crescimento - preocupações, dentro desta lógica utópico-reducionista, respeitante exclusivamente aos interesses do capital.
A crítica ao governo, na verdade, é apenas a forma que a crítica ao capitalismo deve assumir para transitar do abstrato ao concreto, como aliás é clássico na literatura marxista.
Todo o arsenal retórico mobilizado na crítica a Lula e ao PT denota um profundo desprezo pela “democracia formal” e realimenta a esperança de instauração de uma dualidade revolucionária de poderes na América Latina a partir da falência dos governos “pseudo”-reformistas (mencheviques). A referência à Argentina dos piqueteiros, à Bolívia dos cocaleiros e à Venezuela dos milicianos chavistas, como exemplos a serem seguidos, apenas reforça a suspeita de que, para os dissidentes, a “democracia econômica” está acima da democracia política na sua estratégia governativa.
Em contraste (que anticlímax!), aqui estaríamos sendo conduzidos para o cadafalso do “reformismo liberal-burguês”, cuja única preocupação seria com o aperfeiçoamento da democracia parlamentar, ou seja, estaríamos no apogeu da revolução passiva - “revolução” esta que estaria na iminência de fracassar diante da inclemência da crise econômica e da incontornável vocação das lideranças petistas para genuflectirem-se diante do imperialismo.
Os impasses reais na política econômica são mobilizados pelo discurso utopista não para produzir uma solução em si, o que seria desejável, mas para resolver, via crise revolucionária, as iniqüidades do sistema burguês; de quebra, emprestando ao discurso utópico-nostálgico algum grau de legitimidade.
O ponto nodal do dissenso, portanto, por mais que se regateie, retorna sempre à velha opção pelo socialismo em detrimento da democracia. Sendo assim, tentemos agora entender as razões que levaram o PT a inverter a equação histórica e passar a subordinar, tal como o antigo PCB, o socialismo à democracia, o que, na prática, significa a total reinvenção do socialismo tal como praticado no século passado.
O amadurecimento de Lula e seu grupo foi o coroamento de uma longa e árdua trajetória rumo ao governo, marcada por sucessivas e inapeláveis derrotas eleitorais no plano nacional, que produziram, por assim dizer, choques sucessivos de realidade nos experimentados dirigentes petistas, forçando-os à maior compreensão acerca do significado político do recente ciclo de reconstituição do Estado democrático brasileiro.
Dezoito anos depois da resistência à participação no Colégio Eleitoral do regime militar, treze anos transcorridos do rechaço ao apoio de Ulysses Guimarães no segundo turno das eleições de 1989 e onze anos após a recusa em formar no governo de coalizão pós-Collor, o PT, enfim, curvou-se à realidade nacional e aceitou compor com correntes políticas democráticas que habitavam o centro do espectro político ou seu entorno. Em outros termos, admitiu, numa demora angustiante, que mudar a sociedade na democracia significava fazer pactos e respeitar limites, não só como forma de driblar a genreralizada resistência social ao projeto de ruptura simbólica que encarnava, mas como modo de adaptar à realidade de uma sociedade industrial em ascensão o âmago de seu progressismo político.
No transcurso deste longo trajeto, o enquadramento das tendências socialistas “ortodoxas” nos anos 90 foi um marco. Os petistas, em grande parte criados e formados na perspectiva economicista do sindicalismo, na crença igualitarista das pastorais católicas e na prática vanguardista dos dissidentes comunistas, foram assimilando a gestão do Estado democrático como um elemento da nova ordem social, em vez de se colocarem como obstáculo a esta gestão. Sábia assimilação, pois, do contrário, estariam fadados ao papel secundário do oposicionismo sistêmico ainda praticado por partidos comunistas restantes. Numa sociedade majoritariamente moderna e hostil aos projetos ditatoriais, de direita ou de esquerda, e que, superando grande parte dos obstáculos históricos à modernidade (indústria) - não obstante as cicatrizes e cacoetes advindos da tardança -, não enxerga nenhuma vantagem adicional no advento do socialismo, isto equivaleria à desistência de disputar o poder com as classes tradicionalmente dominantes.
Aqui temos a primeira razão substancial para a dissidência anunciada pelos setores radicalizados da esquerda petista. Os militantes que se mantêm fiéis à teoria da necessidade da mudança do tipo de Estado, para consumar a transformação social, não podem aceitar, nem em termos táticos, uma forma tão enfática de adesão ao Estado democrático, que, na verdade, fecha definitivamente as portas para um programa partidário de tipo socialista clássico. Preferem pagar o preço do isolamento, para se manterem coerentes, a ter de admitir que o ciclo de ocidentalização (democratização) do Estado brasileiro se completou com Lula, inviabilizando a superação revolucionária de um aparelho de poder que se tornou metaburguês.
A inclinação majoritária do PT pela aliança togliattiana com o centro político foi a resposta positiva do partido a este fenômeno e a uma questão política em particular: não obstante a predominância liberal dos últimos 18 anos, sob variadas combinações, nenhum arranjo político moderado foi capaz de atender à pauta transformadora que tensionou o longo processo de transição do país do autoritarismo à democracia. Em outras palavras: o PT não se furtou a completar o ciclo de ocidentalização que se afigurava como a condição necessária para sua ascensão ao governo.
A dominância liberal pós-1984 ocorreu sem descontinuidade com sua herança histórica, ou seja, sem ousar assumir a radicalidade das demandas liberal-reformistas oriundas da opinião pública, o que só poderia resultar no profundo desgaste das correntes liberal-conservadoras e centristas, sobretudo após o fracasso de Sarney e Collor. A agenda liberal tendeu a assumir, durante estes dois períodos, a feição quer de uma acomodação juridicista face às demandas populares - campo propício para a captura dos direitos constitucionais pelas classes médias-altas incrustadas no aparelho de Estado ou a este tangentes -, quer de um ultraliberalismo sedutor que ameaçava arrasar a economia nacional à moda de Martinez de Hoz.
Foi então que a coalizão em torno de Itamar Franco, apoiada em parcelas importantes das classes médias e das burguesias, tratou de viabilizar uma alternativa heterodoxa ao descalabro do liberalismo brasileiro. O processo político pendeu para a esquerda e encontrou no PSDB a única força estruturada disposta a enfrentar o desafio das reformas liberal-radicais que os liberais históricos nunca tiveram competência ou mesmo a intenção de implementar.
A inflexão do impedimento e o significado da formação da coalizão pró-Itamar, no que ambos significavam de ultrapassagem do liberalismo histórico brasileiro, só agora foram plenamente assimilados pelo PT. Esgotara-se a segunda possibilidade de postergar a agenda socioeconômica aberta pela redemocratização, que soava como um gesto suicida aos ouvidos dos liberais históricos - presos que estavam, e ainda estão, à herança do longo domínio da dominação oligárquica no país -, e o PT não se dispôs a ver o cavalo passar de novo selado à sua frente tendo preso aos pés a bola de ferro dos utopistas.
O PSDB apenas em parte conseguiu entender a dimensão da agenda que tinha pela frente, não obstante ter marcado seu segundo mandato por um claro distanciamento das práticas liberais históricas no seio de sua coalizão. Sendo o PSDB incapaz de radicalizar na busca da solução nacional ao desafio econômico do progresso, o gesto de marginalização das forças oligárquicas não significou a ampliação à esquerda de seu arco de alianças e acabou redundando na derrota eleitoral que assistimos.
Na raiz da incompetência peessedebista estava a percepção errônea do campo majoritário, de Cardoso e Malan, de que o planejamento seria antagônico ao mercado e que a política de massas seria a antítese da reforma liberal necessária. Tivessem os tucanos uma direção, digamos, mais evoluída, liberta das tibiezas ideológicas tão caras ao nosso liberalismo, e o PT não teria diante de si as portas escancaradas para se assenhorar da agenda reformista e transformá-la em catapulta de seu projeto de poder e transformação social.
Aqui temos a segunda grande razão da dissidência de esquerda: a viabilização das reformas por meio do planejamento e do partido de massa, liderado por Lula, sepulta de vez o Brasil atrasado e, com isto, as chances de uma solução revolucionária do atraso econômico por parte dos socialistas clássicos e seus intelectuais.
Mas o mérito do PT, mesmo que tardio, foi muito além da viabilização da reforma liberal exigida pela redemocratização, permitindo-nos driblar a desastrosa etapa, que a Argentina não teve a sorte de evitar, de um governo messiânico-populista apoiado por massas desiludidas com a democracia.
É preciso ter em mente que o fracasso da coalizão tucano-pefelista, ocasionado pela inconsistência de sua política econômica - que, ao cabo, manteve a atualidade da agenda liberal-reformista -, não garantiria por si só uma alternativa positiva. Foi preciso que o campo majoritário petista tomasse a decisão histórica de se apropriar da agenda liberal-reformista, que os adversários não conseguiram sustentar, para que pudéssemos passar ao largo do messianismo político e todo o seu corolário negativo. De outra forma, poderíamos estar repetindo por aqui os efeitos da era Menem, tanto no que diz respeito ao descalabro econômico, como na disseminação da corrupção nos altos escalões do poder com efeitos imprevisíveis (revolucionários?).
Por fim, o último motivo decisivo para o dissenso: as bases sociais da revolução também estão sendo dilapidadas pelas reformas liberais, particularmente pela agrária. Embora fracassando no aspecto qualitativo, o projeto tucano impactou a agenda de reformas, fazendo-a assumir novas feições após oito anos de FHC. Simultaneamente à instituição de padrões morais mais republicanos e menos patrimonialistas no trato da coisa pública, a era FHC estreitou a margem da radicalização camponesa com o furor distribucionista de Jungmann, que deu um passo fundamental para transformar a questão agrária num problema de crédito para produzir e consumir. Nestes termos, vencida parcialmente a questão da distribuição de terras, ficou ao alcance do Governo Lula uma política bastante mais complexa e fina na gestão da agricultura familiar, que envolve a democratização do crédito e conecta a questão campesina à questão assalariada, o campo à cidade, de modo a unificar as expectativas populares sob a égide do programa liberal-reformista sob a direção da esquerda.
À medida que se esvazia a questão agrária em proveito da questão agrícola, reduz-se drasticamente a base popular para a radicalização política, já que o engajamento revolucionário simplesmente não serve à causa do gerenciamento da produção (cooperativas) e das poupanças (crédito). É por isso que nossos neo-socialistas utópicos se agarraram à esperança de uma crise desestabilizadora a partir da mobilização da alta burocracia estatal, na defesa de seus salários, não obstante a direção natural de tal segmento pertencer à alta magistratura e a seus representantes históricos, os liberal-conservadores.
O PT, ao fechar o ângulo da radicalização agrária, colando-se ao MST - movimento que se encontra em fase de amadurecimento (burocratização), embora a aparência em contrário -, confinou sua ala esquerda à aventura burocrática de uma aliança com a base social da direita, o que lhe fornece um consistente palanque de agitação mas um horizonte político de curtíssimo alcance em termos populares.
Do outro lado do espectro social, estudantes e professores - outrora esteios da radicalização socialista no Brasil - não se constituem mais como classes desestabilizadoras, entre outros motivos porque disputam no mercado a possibilidade de sobrevivência e ascensão e, também, porque não dominam mais suas máquinas burocráticas (escolas e universidades), hoje pressionadas pelo tema do mérito acadêmico e dos resultados tecnológicos.
Ademais, onde a mobilização revolucionária de tipo tradicional poderia ser mais forte, como nos grandes centros urbanos, o movimento popular foi absorvido pelas ONGs e, em maior escala, pelo “crime organizado”. A possibilidade da solução técnica da ligação entre vanguarda e massa nestes lugares, à maneira do MST, estaria condicionada a uma aproximação da “vanguarda” crítico-beletrista com o banditismo dos comandos e congêneres, possibilidade esta que a situação de classe destes segmentos universitários, por ora, não parece propiciar. A juventude universitária, hoje, está engajada em outra luta: a da revolução do conhecimento, e seu veículo não é o partido, mas a pesquisa, a extensão e o futuro engajamento profissional nas ONGs e empresas.
Portanto, para onde quer que se olhe, não se afigura crise com contorno de “parto histórico”, no sentido marxista do termo, mas, ao contrário, de simples aborto, do tipo que desestabiliza coalizões de centro-esquerda abrindo espaços para a emergência de governos de direita. Assim, a tentativa de semear a crise por meio do ataque aberto à atual direção governamental está fadada ao fracasso pela esquerda, mas pode obter sucesso pela direita. Na hipótese da fragilização da coalizão no governo, que redunde na tibieza do cumprimento das reformas liberais ou induza a cúpula petista a trair os compromissos democráticos assumidos na eleição que a consagrou, o que sucederá é o fortalecimento das coalizões conservadoras.
As forças liberal-conservadoras esperam apenas a chance de retomar o controle das reformas e a principal bandeira capaz de lhes permitir a revanche, provavelmente, será a da crise do Estado. Por meio da ressuscitação da bandeira do “Estado mínimo”, via redução dos impostos - questão que deve pressionar a agenda eleitoral deste ano e dominar a de 2006 -, espera-se oferecer um caminho alternativo às expectativas populares de crescimento econômico. As chances desta iniciativa são inversamente proporcionais aos patamares efetivos de inclusão que o governo conseguir obter com sua política econômica: quanto maiores forem os índices de crescimento, menores serão as chances dos conservadores voltarem ao governo e vice-versa.

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Hamilton Garcia, sociólogo e cientista político, é professor do Lesce/CCH (Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado/Centro de Ciências do Homem) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf-Darcy Ribeiro).
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Nota

[1] Em versão anterior deste texto, aqui se inseria trecho de artigo de Marcelo Coelho, publicado na Folha de S. Paulo do mesmo dia 28 de dezembro de 2003, e atribuído a César Benjamin por total equívoco. Peço desculpas a Marcelo Coelho, a César Benjamin e, particularmente, aos leitores daquela versão anterior. A substância da minha crítica, porém, permanece intacta [Nota acrescentada em abril de 2004].