O necessário aggiornamento do PT

Raimundo Santos

Especial para *Gramsci e o Brasil*




Constitui uma das singularidades da eleição de 2002 o fato de que a esquerda vitoriosa não provém da melhor tradição do comunismo brasileiro. Uma tradição que, no seu tempo de maior gravitação, foi reconhecida por consideráveis parcelas da classe política como vetor de moderação e lucidez. Aos olhos de hoje, o PCB representa uma das matrizes do frentismo pluriclassista com base na democracia política, como se conheceu durante a resistência democrática do MDB, como se testou na eleição de Tancredo e depois se ensaiou, também pelo PMDB, nos governos Sarney e Itamar, tempos que representaram oportunidade para as correntes de esquerda e de centro-esquerda mais ativas procurarem influir nos processos transicionais e, sobremaneira, na Constituinte de 1988, à frente Ulysses Guimarães.
Essa lembrança volta agora com a celeuma interna do PT sobre o continuísmo do governo Lula, pondo em dúvida as possibilidades de mudança pela política que a história contemporânea afirmou no país. Em sentido positivo, tal passado também já vem sendo referido nas reclamações contra o estilo autocentrado com que o PT arregimenta as forças heterogêneas indispensáveis para o reformismo que ele pretende realizar a partir da Presidência da República. Trazida por um ou outro registro, aí está a decisiva questão da visão da esquerda vitoriosa sobre como governar em pluralismo partidário. Mesmo encoberta pelo tema da economia - como dizem, o epicentro da conjuntura atual -, por aquela questão da postura petista passa boa parte da sorte do governo Lula. Hoje, a figura do presidente, com seu elevado apoio na opinião pública, ainda ofusca a função da política, lugar onde, no desdobramento do processo de governo ora em curso, as coisas irão ter sustentação.
Ante a impressionante vitória do PT, soa contra a corrente dizer que esse partido conquistou a Presidência sem dispor de um campo de cultura política hábil para configurar um lastro de centro-esquerda, à altura do desafio de dirigir um país complexo como o Brasil. Desde o debilitamento do PCB, após a anistia de 1979, largas áreas da esquerda orientaram-se pela denúncia da política de frente única; no entanto, esta política esteve presente no espírito das coisas que moveram a vitória eleitoral petista em 2002. Entre a posse e a revelação da nova política econômica, ficou claro que, mesmo plebiscitária, a eleição de Lula não coroava suas sucessivas candidaturas anteriores. Nas postulações anteriores foi bem determinante uma correlação mais real entre a base de interesses que o PT polarizava e os seus apelos ao social, numa chave de desconfiança em relação à política. Aí radicava a falta de amplitude das candidaturas de Lula em 1989, 1994 e 1998, à diferença do que, pragmaticamente, o PT fez com êxito em 2002 e até agora continua fazendo, ante responsabilidades cada vez maiores.
Ao comparar esse paradoxo - um partido bastante outsider no sistema político e crescido contra o frentismo, que obtém sucesso efetivo - com o paradoxo da esquerda histórica - que só viu afirmadas suas teses, com a vitória de Tancredo contra a ditadura e com os governos Sarney e Itamar, na hora do seu próprio esgotamento -, percebe-se que, em 2002, o PT realizou uma operação de frente única, mas não como coligação de partidos desde o início, diferentemente do velho PCB, que estimulava o frentismo, mesmo enfraquecendo a possibilidade futura do próprio hegemonismo. Os amplos apoios, que o PT recebeu no final mas não preparou numa interação prévia, dão-se em torno de um símbolo como recurso eficaz para conquistar a Presidência, sabendo os autores da estratégia não constituírem o PT e seus pequenos aliados do primeiro turno maioria social e política no conjunto da vida nacional.
A percepção dessa distância entre revolução e maioria, desde os idos da Declaração pecebista de março de 1958, começou a levar a esquerda histórica a duvidar de pretensões melhoristas da sociedade brasileira que não passassem pelo mundo da política realmente existente no país. Levou também a ver que qualquer messianismo, mesmo o revolucionário, com toda sua força de vontade imaginada para resolver aquela não-coincidência, só traria equívocos e situações desastrosas num país com as diversidades apontadas por Gilberto Freyre, Caio Prado Jr. e Sérgio Buarque de Hollanda, para lembrar a observação de Antonio Candido sobre a presença dos clássicos na crítica social que emergiu ao se iniciar a segunda grande democratização no final da Segunda Guerra Mundial. Um espírito de crítica social que, por assim dizer, substantivar-se-ia com a tese das “reformas parciais e progressivas” dos tempos isebiano-cepalinos e com o aprendizado do pluriclassismo político do MDB, acima referido, e que chegaria, na segunda metade da década de 1970, até às discussões sobre o eurocomunismo e à importância da questão democrática no Brasil modernizado “ao modo prussiano”, usando a expressão de Nelson Werneck Sodré de 1962.
Olhando a virada do PT no governo, vêem-se - em algumas verbalizações petistas que entendem a presidência conquistada, pela natureza do segundo turno, como “governo de centro-esquerda” - sinais que já espelham discursivamente o processo inaugurado com a eleição de Lula. Começa a se explicitar no PT uma interpretação de 2002 chamada a lastrear - sem recobrir prática anterior considerável que induzisse ao realismo - a área de influência petista na nova circunstância. Diferentemente do PCB, que possuía, como disse Jaguaribe, uma tática “inteligente” com “péssima” teoria, o PT se conformou em ruptura com a política de esquerda de maior capacidade de atração que os comunistas desenvolveram. Em sua novidade, o PT criou um campo formador de opinião que se ampliou durante mais de duas décadas, sem ser interpelado eficazmente por uma “esquerda positiva”, usando agora a noção com que Santiago Dantas pedia moderação no pré-64; ressalvadas em tempos mais recentes, nessa função de “esquerda positiva”, as presenças do PPS, de áreas do PSDB e até de quadros do próprio PT, mas sempre hostilizadas em ambientes do campo petista muito mais ativo e hegemônico.
No entanto, já seria com a idéia de centro-esquerda que o PT se institucionalizou no Executivo e encaminhou a transição e o primeiro ano de governo; e, em boa medida, obteve por conta dessa postura o feito da tranqüilidade com que viveu o país após a posse de um partido rebelde, e vive até hoje. O desconcerto que vem crescendo no seu próprio campo como crise expressa o fato de que o PT carece de uma cultura de esquerda em amparo à moderação assumida. A controvérsia petista sobre o continuísmo do governo não teria maior conseqüência para a nova Presidência, se não encobrisse o cenário principal da política, paralisando iniciativas no PT e em outros setores políticos que se sentem responsáveis pelo atual governo, mesmo sem ter sido seus estrategistas e condutores eleitorais.
Diferenciando-se no interior do PT, que, em menos de um ano, já foi chamado exageradamente de partido conservador, a esquerda desse partido agora acentua as críticas a partir da reforma ministerial feita para incorporar o PMDB em seu papel estabilizador do governo. Ela tampouco reconhece o PSDB e o PPS como esquerda, menos ainda como “esquerda moderna”, como se dizem, desde os últimos anos 80, áreas intelectualizadas tucanas e o grupo de Roberto Freire. Sem nominar essas forças políticas, incluído o PMDB, e chamá-las discursivamente para as mudanças exeqüíveis e para a correção de rumos, ela concentra as vistas no seu líder operário, inconformada diante do caminho a que chegou o governo - previsível já a partir das candidaturas de Lula e Serra no segundo turno. A nova esquerda petista e áreas da intelligentsia que com ela vêm se movimentando esperam que o próprio presidente abandone o trecho andado e opte por outra alternativa, para a qual, todos sabemos, as margens são estreitas e os condicionamentos estruturais bastante fortes. Esses grupos arriscam exaurir suas energias à espera de que novas interpelações ao social pressionem o Planalto e de que, ao fim, sua controvérsia domine toda a discursividade da vida nacional. Sem valorizar o Congresso Nacional e o sistema partidário, esse tipo de reclamação direta a Lula, em vez de contribuir para que se acumulem forças políticas de esquerda e de centro-esquerda à volta do governo, pode induzir Lula ao vazio a que leva todo tipo de voluntarismo presidencial.
Parece custar muito a essa nova esquerda balizar-se pela consideração de que aqui vivemos um capitalismo estruturalmente modificado, como disse Habermas em meados dos anos 60, referindo-se às interpenetrações entre economia e sociedade do mundo contemporâneo, e certa vez sugeriu Furtado, observando o grande tamanho do Estado na economia brasileira. Como registrou Caio Prado, tivemos uma industrialização “débil” e “desorganizada”, que nos trouxe uma vida econômica fracamente produtiva e pouco incorporadora. Em processo de mudanças lento, esse tipo de capitalismo evoluiu sempre sob notável presença não só do Estado como também da política, em tempo mais contemporâneo, e não amadureceu de modo naturalista.
Isso foi visível no decênio nacional-desenvolvimentista de 1954/64 e foi especialmente visível quando, em lógica de reestruturação democrática negociada, o PMDB tornou-se governo e acentuou a politização da economia, sobremaneira na Constituinte de 1988. Nessa ocasião, as áreas mais ativas da frente democrática procuraram equacionar relações inovadoras e mais justas entre economia e interesses sociais. Constitui um valor estratégico para as esquerdas a possibilidade de que, sobretudo depois da Carta Cidadã, os processos relevantes na economia sejam tematizados e discutidos no Congresso, nos partidos, na sociedade civil e na opinião pública. A própria era tucana representou cabal comprovação de reajustamentos suscitados a partir da política. E, agora, o PT tem à frente oportunidade para estimular forças sociopolíticas e partidárias a processar medidas de reestruturação da vida nacional, no contexto do mundo político democratizado.
O terreno no qual as esquerdas e suas áreas mais influentes terão de atuar não se constitui no interior do PT. O lugar onde correm as possibilidades e os condicionantes do atual processo de governo, como ilustra o caso das reformas, está demarcado por uma correlação de forças bem maior, pois o sistema político espelha interesses e representações por demais variados e plurais, tanto política quanto partidariamente. Olhando o que se tinha no passado e em perspectiva, ao contrário do que se diz em não poucas áreas, é fato auspicioso que hoje exista um largo campo formado por esquerdas que não guardam fronteiras rígidas com o centro, até mesmo algumas abrigando parcelas dele em suas legendas. Esquerdas que se propõem melhorar a sociedade, sem pensar em revolução, e dispõem-se a “interferir na globalização”, já sabedoras de que, se dela não tirarmos partido e não enfrentarmos seus efeitos perversos, será difícil falar em incorporação social e em reformismo de esquerda como promessas e ações de governo sustentáveis.
Em vez de se esgotar numa reclamação ao presidente, essa nova esquerda poderia voltar as vistas para a cena propriamente política, na qual três vertentes “socialdemocratas” se ativam. Primeiro, está o próprio grupo hegemônico no governo, vetor ainda não afinado no seu realismo; depois, a corrente representada pelo PSDB, principalmente o seu setor mais intelectualizado; e, por último, está a corrente menos “socialdemocrata”, pois de raiz comunista, e pouco consolidada, que é o grupo de Roberto Freire, que reúne os ex-pecebistas num pequeno partido, ampliado com as duas candidaturas de Ciro Gomes. Ponto de interrogação por muito tempo, o primeiro vetor petista começa a se explicitar e dele, até agora, vem dependendo o andamento do governo. Sem querer suceder ao PT na esquerda ou empolgar uma próxima presidência, a terceira posição poderia cumprir papel positivo. Essa vertente de raiz comunista ainda dispõe de valores políticos bons para dar vida a um movimento de retomada da cultura de esquerda, discursividade negada nos procedimentos de mudança de legendas fomentados pelo partido governamental para obter maioria numérica no Congresso.
Sem aprofundar um movimento que fundamente sua moderação atual, o PT não fará o aggiornamento requerido para a recriação do seu campo nem ajudará a nova Presidência a evitar as muitas dificuldades que poderão advir, inclusive à esquerda. Por sua vez, o PSDB e a vertente dos ex-comunistas, que já demonstraram perceber a natureza do processo aberto com a eleição de Lula, realmente podem vir a funcionar como vetores da “esquerda positiva” desses nossos tempos. Os tucanos não apostam no “quanto pior melhor” e formam um campo de convergência entre governo e oposição de muito valor, enquanto o outro agrupamento, ao menos o núcleo próximo de Freire, emite sinais de que não se aquieta ante a paralisia que o hegemonismo petista provoca nos aliados incorporados ao governo. Ele sabe que o conformismo anularia sua antiga vocação de contribuir com processos positivos, como o do governo Lula, mesmo defrontando-se com incompreensões entre seus protagonistas.
Depois de mais de duas décadas de nova esquerda, numa época de novos movimentos sociais, aludir à esquerda histórica parece exercício ocioso. No entanto, ao grupo petista pragmático do governo poderia ser útil interpelar, em registro positivo, o legado pecebista. Por um caminho de pedras, o PCB viveu experiências pelas quais agora passa o PT, pressionado a elaborar em tempo rápido um lastro de cultura política que lhe sirva tanto para orientar sua decisiva presença no governo como para dinamizar a militância partidária.
As atuais tensões do PT revivem modos de perceber questões conhecidas na cultura de esquerda e agora repostas pela eleição de Lula. Algumas percepções da esquerda histórica ajudam a pensar o desafio, que o PT enfrenta agora, de representar a circunstância de ter que operar um governo de “união nacional”, havendo nascido e se afirmado como esquerda social; outras têm a ver com a maneira como o PT vai formular - em termos graduais, como na “tática de soluções positivas” pecebista - as promessas que lhe deram vida intensa durante 24 anos; e, por fim, as percepções pecebistas trazem antecedentes que são úteis para que o PT explicite a concepção com a qual continuará as modernizações de fim de século, que ele tanto combateu no tempo de Fernando Henrique como neoliberalismo. Essas questões a que o PT veio se abrir ao conquistar o governo central, a esquerda histórica amadureceu trilhando vias custosas e não pouco contraditórias.
Dir-se-ia que, ao longo de setenta anos, conformando sua melhor tradição, o PCB realizou três movimentos principais. Primeiro: desde a morte de Getúlio, ele evoluiu para a política de “frente única permanente”, rumo por onde terminou aderindo, com o passar dos anos cada vez com menos ambigüidades, à política como tal, valor obtido principalmente no contexto do MDB e marca ainda hoje dos seus remanescentes no PPS. Segundo: também com o tempo, os pecebistas foram valorizando a democracia política, chegando a defini-la como mecanismo por excelência de melhora da sociedade, embora lhes custasse entender o paradoxo de Bobbio sobre a relação entre democracia e socialismo, sugestivamente aqui relembrado por uma recente paráfrase de Armênio Guedes. Ao referir-se à valorização das liberdades políticas, tema que permaneceu incompleto no comunismo, mesmo na melhor da tradição do PCI, aquele pecebista dizia, em um debate sobre o legado italiano, que, afinal, tratava-se não tanto de buscar uma via para um socialismo democrático, mas de pensar uma “transição democrática para a democracia”. Aí estaria sugerida a idéia de um processo de aperfeiçoamento progressivo da sociedade com o fortalecimento das instituições e a afirmação definitiva na esquerda de uma cultura política democrática. Terceiro: nos seus últimos momentos, o PCB também se deparou com as modernizações globalistas, tema divisado por ocasião da recepção da perestroika soviética, em meados da década de 1980, e do seu IX Congresso de 1991.
Estas derradeiras percepções, já num tempo de ex-pecebistas no PPS e de grande dispersão de militantes, serão ensaiadas num movimento de certo modo um tanto cosmopolita, diferentemente do olhar curioso que um outro comunista bem mais antigo tinha sobre a mundialização anterior: Caio Prado Jr., com sua teoria da história brasileira e a tese acima aludida sobre a nossa vida econômica contemporânea. Lembremos aqui os termos do marxismo político desse autor: a baixa produtividade da nossa modernização não possibilitava a ampliação sustentável da incorporação social e dificultava a emergência de um sistema de partidos e o fortalecimento entre nós do regime democrático, indispensáveis requisitos para as “grandes reestruturações” da vida nacional. Aí estava sua idéia de “revolução brasileira”.

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Raimundo Santos é professor da UFRRJ.
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