Em mar revolto,
um barco novo

Milton Temer

Textos originalmente publicados no Jornal do Brasil.




1. “Neolulismo”: o transatlântico adernando
Jornal do Brasil, 25 fev. 2004.

Quarta-feira de cinzas; tempo de retomar o debate da vida real. De refletir sobre o possível desdobramento dos episódios que ficaram em suspenso durante o Carnaval. O caso Waldomiro, com as possíveis seqüelas na influência política até então crescente do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, é o que se destaca, pela crise institucional que pode gerar. Mas junto a isso, é necessário retomar duas notícias simultâneas, quase imediatas, essenciais para a definição do cenário em que navega o transatlântico do governo Lula. Para a definição do caráter real de seu governo.
Numa ponta, o anúncio de que os sete maiores bancos brasileiros - excluindo-se o Banespa - aumentaram seus lucros em 19,7%, com respeito aos balanços de 2002. Recordes históricos, construídos basicamente na operação com títulos da dívida pública do governo e a exploração de tarifas bancárias. Na especulação predatória e na exploração daquilo que já foi gratuito.
Na outra ponta, a constatação da queda de 4,3% nos salários pagos pelo setor industrial. Conseqüência natural do quadro recessivo que marcou as atividades do setor produtivo, na lógica de um modelo continuísta, pautado na construção de um inaceitável e predatório superávit fiscal.
Nesse contexto, e para fazer a síntese, a entrevista saída do encontro informal do presidente Lula com um grupo de jornalistas influentes de Brasília. Encontro, aliás, pródigo de bons vinhos, a considerar a avaliação do presidente da CUT, Luis Marinho, ao comentar os tenebrosos conceitos lá emitidos. E atenção: Marinho é um dos mais consolidados exemplos da safra de dirigentes sindicais criados à imagem e semelhança do novo Lula.
Se insinuou comportamento impróprio do guia e mentor, não foi por infidelidade. O fez porque não quer suicidar sua carreira. Conhece melhor do que ninguém a situação surpreendentemente precária dos trabalhadores, num governo prévia e pretensamente classificado como popular e democrata. Não podia aceitar, sem reação, as declarações sobre a quebra dos direitos sociais que o presidente anunciou, quando pregou a divisão das férias, a suspensão da multa de 40% do FGTS para a demissão sem justa causa. Eram propostas inimagináveis no tradicional inconsciente histórico petista. Aguarda-se agora José Genoino que, em debate com Duarte Pereira, na Caros Amigos, afirmou peremptoriamente: “para o PT, os direitos trabalhistas, férias, repouso semanal, 13° e fundo de garantia são inegociáveis”. Mas foi mais longe, o presidente Lula.
Reafirmou o total aval a Palocci e Henrique Meirelles na manutenção da política econômica absolutamente trágica para quem vive da produção ou do salário, porque voltada inteiramente aos interesses de quem se locupleta na especulação predatória dos “mercados” virtuais. Seremos mantidos, portanto, nos paradigmas impostos pelo FMI e suas propostas paralisantes.
Se juntarmos tudo o que foi apresentado - perda de salários, lucro dos bancos e declarações do Presidente da República - não pode haver dúvidas quanto a uma opção estrutural que nada tem a ver com período de transição. Pelo contrário. É uma definição de rumo irreversível de um governo mais eficiente para a defesa dos interesses dos grandes capitais do que foi, por exemplo, o de FHC. Porque, como o do mandarinato tucano-pefelista, garante lucros pantagruélicos aos grandes banqueiros, mas com uma vantagem exclusiva. Só Lula pode operar um modelo macroeconômico neoliberal sem que o movimento social organizado - CUT e MST, especialmente - reaja imediatamente. “Calma, me julguem no final do mandato” é a frase mágica com que neutraliza as outrora combativas lideranças desse segmento.
Fica a questão.Isso dura para sempre? Difícil responder. Mas a contenção, ou não, das crises que o governo está começando a experimentar será decisiva. Se todo mundo correr para o mesmo bordo, resta saber até quando o transatlântico pode adernar sem afundar.
A propósito, e sem nenhum propósito de provocação. Manchete do Clarin, da Argentina, na quinta, antes do Carnaval: “Economia cresceu 8,3% em 2003”.

2. Entre a agiotagem e a dívida social
Jornal do Brasil, 17 mar. 2004.

Pouco importa o branco de memória que me impede nominar o autor da máxima. Brecht ou o próprio Lenin? A despeito do inesgotável talento de ambos - um, na dramaturgia; o outro, na revolução -, o fundamental é constatar que, a cada nova investigação, mais difícil se torna determinar qual o ladrão realmente ardiloso; se aquele que assalta, ou se aquele que funda um banco.
Na revista Forbes, ora em circulação, o jornalista César Faccioli traz mais uma preciosa contribuição ao tema, com o que expõe na reportagem “Bem longe da crise”. Ele nos apresenta a um agente econômico que só faz se locupletar com o modelo neoliberal, independentemente da gravidade da recessão em pauta: o sistema financeiro.
Um dado, por indigno, chega a ser constrangedor. Reproduzo: “A rentabilidade média do ABN Amro (aqui, Banco Real), do Santander e do HSBC chega a mais que o dobro do registrado nas matrizes: 22,6%”. Para acrescentar, mais adiante: “Na Alemanha, a relação crédito/PIB (...) chega a 164%, enquanto no Brasil está limitada a 29%”.
Dá, ou não, para entender por que os banqueiros defendem esse modelo, e se transformaram abruptamente em advogados incondicionais do governo Lula? Não é, certamente, por oportunismo conjuntural. Se o fazem é por não terem dúvidas quanto à submissão do “neolulismo” ao cumprimento dos “compromissos” com a agiotagem internacional. E, mais ainda, à certeza sobre a prioridade secundária, discursos de assistencialismo compensatório à parte, que destinou à quitação da dívida social na educação, na saúde, no emprego, na distribuição de renda. Os banqueiros sabem que o deles ninguém tasca. Por isso já não escondem a alegria com a certeza da permanência do Brasil na UTI das instituições de crédito internacional.
Exultam com a manutenção da dívida pública nas alturas, pois aí encontram o veio farto da lucratividade absolutamente obscena que realizam nos papéis do governo. Quanto maior o endividamento, mais recursos o erário se obriga a despender em juros e serviços para garantir a não-interrupção dos fluxos de capitais especulativos. Que resultarão, é claro, em acréscimo infindável da própria dívida.
Fica no ar, então, a pergunta. A absoluta subserviência ao modelo neoliberal era o único caminho para que a assunção dos petistas ao Planalto se desse sem turbulências? É claro que não. Poderíamos ter enfrentado dificuldades, mas as superaríamos, como constantemente vem comprovando o governo Kirchner, na Argentina, se o governo tivesse se mantido nos compromissos que o levaram à vitória eleitoral.
Entre nós, a opção foi outra. Não tivemos uma simples transição entre a “herança maldita” e o “espetáculo do crescimento”. O país, na verdade, foi submetido a um outro rumo definido, conseqüente de guinada programática imposta ao PT. E não tivesse isso então assegurado, Henrique Meirelles, ex-presidente aposentado do BankBoston, não teria renunciado ao mandato adquirido, em campanha caríssima, de deputado federal pelo PSDB, para assumir o Banco Central. Injusto não registrar a posição, então premonitória, da senadora Heloisa Helena, que não votou nele para o cargo.
Aliás, depois do discurso de Lula na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, qualquer veleidade se extingue. “A política econômica não vai mudar”, garantiu o presidente, para gáudio dos banqueiros presentes, e perplexidade dos poucos trabalhadores com assento no órgão de “consulta” à sociedade, diante das pressões em contrário.
Quanto ao paradoxo fundamental, nenhum comentário. Nenhuma declaração oficial, por exemplo, a propósito de os banqueiros terem realizado lucros, em 2003, 6,7% superiores aos já bem fornidos de 2002, simultâneos à estagnação econômica que se traduziu numa queda de 0,2% do PIB.
Nesse contexto, nada a recomendar aos que acreditaram na esperança contra o medo, além de uma nova fidelidade partidária. É o caminho natural da luta contra a retração de consumo, na esteira da crescente crise de desemprego e baixos salários, que, não interrompida, nos fará mergulhar em indefectível aumento da turbulência nos centros urbanos.
E antes que eu me esqueça, salva-me mais uma vez Leandro Konder. A citação, na abertura deste artigo, é de Brecht. Está na Ópera dos três vinténs.

PS: Nei Sroulevich, tua energia e teu alto astral vão fazer muita falta a quem sonha com um outro Brasil.

3. Em mar revolto, um barco novo
Jornal do Brasil, 31 mar. 2004.

E agora, Presidente Luís Inácio? A transição passou, o país não mudou, Stédile ameaçou. E até o pacato Luis Marinho, da outrora combativa CUT, já chiou. Não é para menos. Quarenta anos passados do golpe contra o governo legal de João Goulart, as “reformas de base” continuam na pauta das promessas não cumpridas. A começar pela agrária, o que é trágico, pois isso nos faz o único país do mundo onde se afirma pertinente um Movimento de Trabalhadores Sem Terra. E em condições muito mais graves do que nos anos 60, quando o problema já se tornava inadiável. Do censo de então, com 70% da população fixada no campo, transformamo-nos, registrando o triplo de habitantes, numa realidade de proporção inversa. Hoje, são em torno de 80% vivendo nas grandes e médias cidades. E tome condições absolutamente degradadas para os que, expulsos pela grilagem ou atraídos por uma miséria menos tediosa, são jogados nas periferias, nas favelas ou até mesmo nos bueiros das obras públicas.
Porque esse é o cenário real. De medianamente pobres, viramos um paradoxo permanente. Dividimo-nos entre a minúscula parcela de privilegiados que, por conta do modelo de submissão ao sistema financeiro, se locupleta na especulação dos “mercados”, e a grande maioria que não alcança condições mínimas de sobrevivência. Chafurda na miséria, com tudo o que isso redunda em termos de desordem e violência urbana.
A razão para tal distorção não é difícil de ser encontrada. Basta consultar as últimas informações do IBGE. Numa ponta, a paralisia da atividade econômica com o resultante e inacreditável PIB negativo; a sucessiva elevação dos índices de desemprego; a queda acelerada da massa salarial. Junto com isso, a continuação do desmonte dos serviços públicos essenciais, na esteira do arrocho orçamentário da Previdência, da Saúde e da Educação públicas. Na outra ponta, a celebração permanente dos grandes banqueiros internacionais, e seus cúmplices tupiniquins, com a afirmação de lucros sempre maiores dos que os anteriormente divulgados. Inquestionável a óbvia relação de causa-e-efeito, entre os extremos, quando até Rockfeller nos atropela com a constatação da grata surpresa que o governo Lula lhe proporcionou.
Dava para segurar a perplexidade durante o primeiro ano de governo, com base na lábia legitimada por um passado de lutas do Presidente, quando militante da oposição . O governo não deveria ser julgado pelos seus movimentos iniciais, mas, sim, pelo que viesse a apresentar no fim do mandato. E por aí afora. A tática surtiu efeito principalmente porque o PT, partido dito socialista, nascido na negação do modelo burocrático do leste europeu, não hesitou em jogar seu princípio básico na lata do lixo. Estabeleceu em resolução política o conceito de que fidelidade ao governo passa a ser doutrina partidária. Saudades albanesas, certamente.
Mas o caráter permanente das opções macroeconômicas, com suas seqüelas, começou a se tornar evidente. Junto com os primeiros sinais de desvios de conduta dentro do próprio Planalto, vinha o rebaixamento da utopia anterior. Já não se tratava de transformar o modelo rejeitado maciçamente nas urnas de 2002. No lugar de “um outro Brasil é possível”, o “espetáculo de crescimento”, que nada mais apresentou do que rasteiro continuísmo radicalizado. E o desencanto começou a se sobrepor à esperança. Pesquisas que o digam.
É nesse novo contexto que uma necessidade se afirma, como alternativa protetora do processo democrático. Contra o absentismo e contra soluções de força. Um movimento por um novo partido. De esquerda, socialista e democrático, que já encontra seu caminho natural. Plural, abrindo espaço a minorias e tendências, e lotando grandes auditórios em plenárias de lançamentos nas principais capitais.
Não teria nascido, caso a senadora Heloisa Helena e os deputados federais Babá, João Fontes e Luciana Genro tivessem optado pela acomodação e não se mantivessem coerentes com suas historias de vidas, para evitar a expulsão. Ainda bem, para os que continuam preferindo a esperança ao medo, que não se deixaram enfeitiçar pelos tapetes vermelhos da Esplanada dos Ministérios ou do Palácio do Planalto.

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Milton Temer é jornalista.
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