Um itinerário intelectual no marxismo brasileiro

Raimundo Santos














O Prêmio Sérgio Buarque de Hollanda de 1997, conferido no final do ano passado a Luiz Werneck Vianna pela Biblioteca Nacional por seu livro A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil, não apenas faz lembrar o nosso ensaísmo de "interpretação de Brasil", como também evoca um dos itinerários intelectuais contemporâneos bem expressivos da cultura política do velho PCB. Sugere certa descendência à estirpe do patrono do reconhecimento e, em seu elemento, à chamada "tradição pecebista" – aquilo a que hoje se referem muitos ex-pecebistas e veteranos do PPS quando falam da política do "Partidão", aludindo propriamente ao seu "pensamento político" contemporâneo, a duras penas singularizado da matriz dissipativa do marxismo-leninismo.

A premiação ainda chama a atenção para o ponto pouco estudado das raízes intelectuais da nova política de uso contínuo da frente única, emergente no PCB após a morte de Getúlio e no contexto do debate sobre o XX Congresso do PCUS. Esse pecebismo político será retomado no pós-64 como uma estratégia centrada no aprofundamento progressivo da democracia política, entendida cada vez mais como um pluralismo gradualístico-reformador – um "caminho brasileiro" para a reversão do elitismo da nossa vida política e do regime de exclusão social.

De fato, com seus primeiros passos na "frente cultural" da esquerda do imediato pré-64, presente na imprensa do seu partido nos anos 1974/84, assíduo na revista Presença (1983-93) e hoje referência nos meios acadêmicos, Luiz Werneck Vianna pertence a uma geração de intelectuais comunistas que influenciou o PCB de modo considerável no pós-64. Alguns membros dessa geração já aparecem na cena pública quando a Editora Civilização Brasileira, em 1966, tomou a iniciativa de publicar Gramsci no Brasil. Eles podem ser vistos no chamado "projeto" de renovação "estético-culturalista" (depois, filosófica) do marxismo da época, se por tal empreendimento se entende as traduções editadas por Ênio da Silveira, particularmente textos de Lukács, Goldmann, Garaudy, Sève, Fromm, Marcuse, e de outros marxistas heterodoxos, também divulgados na Revista Civilização Brasileira. É sugestivo que então se tenha publicado um tópico do famoso livro de Gramsci no exemplar nº 5/6 (março de 1966), traduzido por Leandro Konder como "A formação dos intelectuais", e o artigo "A vida de Gramsci", de Otto Maria Carpeaux (cf. fascículo nº 7, de maio de 1967). Inclusive todo um número da revista é dedicado aos 50 anos de 1917 (no qual aparecem a carta de Lukács sobre o estalinismo e um artigo do comunista italiano G. Napolitano). Também não deixa de ser emblemático o dossiê sobre a crise da Tchecoslováquia (com textos de Dubcec, do PCI, PCF, etc.).

É possível considerar um artigo do próprio Konder sobre a concepção marxista da história, publicado, em setembro de 1966, na revista Paz e Terra nº 2 – no qual ele refere a Lênin e a Gramsci como rupturas no evolucionismo econômico ainda forte no marxismo comunista brasileiro – como uma sinalização do começo de um movimento intelectual suscitado pela nova situação criada com o golpe. Daí amadureceria um movimento de resgaste da política (intuído a partir da "generalidade" das relações plurais da práxis de frente única) que, refletindo sobre o caminho percorrido, recebendo influxos, irá terminar na definição da democracia política como valor universal, já no fim da década de 70.

Ainda nos anos de chumbo, encontramos uma coletânea com textos de Carlos Nelson Coutinho, Gilvan P. Ribeiro, José Paulo Neto, Leandro Konder e Luiz Sérgio N. Henriques (cf. o seu prefácio, escritos do início dos anos 70) que pode ser considerada como um outro indício daquela movimentação. Com efeito, falando de um território à primeira vista distante da política (mas, afinal, não é no tema literário que o pensamento crítico, não poucas vezes, tem se abrigado em dias escuros?), esses jovens autores mobilizavam um lukacsianismo compartilhado para fazer "sociologia da literatura brasileira" (modernismo, Lima Barreto, Drummond, Guimarães Rosa), num gesto que poderia também estar sugerindo que o grupo saía à superfície em busca de ar fresco na cultura marxista-leninista do seu partido (cf. Realismo & anti-realismo na literatura brasileira, Paz e Terra, 1974).

Por volta de 1976, uma parte dessa intelectualidade tentará associar à práxis de frente única do PCB uma reflexão que permitisse pensá-la como uma "estratégia democrática", termo já utilizado para designar a política de "centro-esquerda" da época. Essa contribuição dos intelectuais pode ser acompanhada tanto nos últimos números da Voz Operária (redigidos no exílio europeu, refletindo o tema democrático do debate sobre a "questão comunista"), como na primeira fase da Voz da Unidade, jornais onde se desenrola a polêmica sobre a renovação do PCB iniciada naquele mesmo ano de 1978 e que iria tensionar o Partido, sobremaneira depois da volta do Comitê Central ao país e ainda no Congresso de 1982/83.

Há um bom fio para se reconstituir essa história intelectual: acompanhar em alguns textos o uso dos conceitos leninianos de política como dimensão do geral e o de "caminho prussiano". O primeiro, vizinho à noção de frente única como suplementação da força de que a aliança operário-camponesa do modelo ainda carecia, vem agora recuperar da práxis política (recordar a qualidade generalista da política, enfatizada no Que Fazer?) a sua dimensão de previsão, resgatando a política como criação (em cuja reabilitação, contra a descrença, empenhava-se o PCB desde maio de 65, quando definira as liberdades como o centro da resistência à ditadura). O segundo também já aparecera nos debates do V Congresso de 1960, ali usado para referir o tema das duas vias de evolução agrária na discussão sobre os movimentos camponeses dos anos 50 e 60. As conseqüências analíticas da categoria, porém, só se tornam visíveis agora, quando se põe atenção na associação que Lênin fazia do problema agrário com o tema do caráter da formação social e suas possibilidades evolutivas – reformista "pelo alto" ou curso acelerado através do recurso dramático à política para devassar com democratismo o sistema político.

É possível, ainda, procurar sinais das reflexões engelsianas sobre a contra-revolução alemã pós-48 e da "estratégia democrática" deixada no testamento de 1895. De qualquer modo, o argumento daqueles intelectuais pecebistas (a sua leitura era vizinha às notas de Lukács sobre o prussianismo) vai se construir a partir do tema das vias capitalistas não-clássicas, não sendo estranho, assim, que a noção de caminho prussiano logo se convertesse em conceito-chave para alguns deles equacionarem a problemática da assimetria entre economia e política, também traço genético da modernização brasileira.

Por outro lado, a prática de frente única – que refazia a identidade comunista, uma vez que o partido de autoritário e exclusivista passa a ser visto como servidor das causas de todos, exemplo de tolerância e moderação – logo iria levar tais intelectuais a uma aproximação mais produtiva com o Gramsci (propriamente) da política (o da "cultura" já viera com as ações pioneiras da Civilização Brasileira). Mesmo que os primeiros livros de Gramsci no Brasil tenham encalhado, poder-se-ia dizer que a sua tradução e leitura de meados dos anos 60 foi suficiente para gerar um "gramscismo", inicialmente, de assemelhamento da natureza gradualista da resistência antiditatorial à "guerra de posições" da estratégia socialista do Ocidente. Passo seguinte seria procurar ver como tal italianismo logo depois (ou simultaneamente?) se desdobrou numa interpelação do núcleo bem mais fecundo da tese gramsciana sobre o Risorgimento; aliás, esta problematização gramsciana – apenas uma hipótese – teria servido para despertar interesse pela breve dissertação do último Engels sobre o tema da democratização geral das sociedades desenvolvidas (ver novamente testamento de 95). Tema que recebe atenção mais extensa nas notas dedicadas às sociedades de capitalismo tardio, as quais, para chegar ao socialismo, necessitariam remover o seu reacionarismo estrutural, como está sugerido no texto Crítica ao programa de Erfurt (1891).

Vista à distância, a movimentação daqueles intelectuais brasileiros teria realizado tarefas preliminares ao aggiornamento da política de frente única. Artigos publicados na imprensa pecebista da época permitem observar uma certa concentração temática: a) de um lado, a ampliação do marxismo comunista, acrescentando-se à influência do PCI (pequena, existente durante o debate sobre o XX Congresso, visível na discussão eurocomunista); b) de outro, o tema da "imagem de Brasil", prosseguindo-se com a crítica ao terceiro-mundismo que ainda servia para caracterizar uma formação social já complexa, embora marcada pelos processos prussianos, por sedimentações de revolução passiva (atraso agrário, institucionalidade frágil, etc.) e pelos laços da dependência (Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicato no Brasil, Paz e Terra, 1976). De resto, essa discussão intelectual espelhava um movimento de pressão, mais generalizado no interior do PCB, para que este partido concluísse a sua transição rumo a um compromisso sem reservas com a democracia política.

É no centro dessa movimentação que se coloca a ensaística de Luiz Werneck Vianna, desde logo aquela sua dissertação sobre o industrialismo brasileiro, mas especialmente os seus livros de análise de conjuntura: A classe operária e a abertura (Cerifa, 1983); e Travessia. Da abertura à Constituinte (Taurus, 1986); Transição. Da Constituinte à sucessão presidencial (Revan, 1989). Examinado desde a sua circunstância, não é difícil ver que este ensaísmo, de fato, consiste numa publicística para dar passagem a um "novo pecebismo político". Ampliada, a "tradição" marxista continuaria a animar os temas novos, a maioria deles brasileiros, em um autor que sempre estará interpelando a própria matriz e os autores-chave (Marx, Lênin, Gramsci) vis-a-vis outros territórios intelectuais (ver o seu diálogo com a Sociologia e a História Comparada clássicas, incluído o pensamento social brasileiro, ao qual Werneck Vianna sempre reconhece vizinhança temática, evidente em dois ensaios de A revolução passiva: "Americanistas e iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos" (1991) e "A institucionalização das ciências sociais e a reforma social: do pensamento social à agenda americana de pesquisa" (1994).

O prêmio concedido pela Biblioteca Nacional evidencia um intelectual que ainda hoje mobiliza um marxismo fortemente marcado pela teoria do Risorgimento que Gramsci resumiu no binômio "revolução-restauração". Se, na longa fase pecebista, o recurso a Gramsci serviu para afirmar uma ciência política contraposta à apatia do período negro da ditadura e, com fins historiográficos, para ajudar a reformulação da política comunista, Luiz Werneck Vianna novamente faz uso do conceito de revolução passiva enquanto "cânone de interpretação" da era pós-1989, para se colocar diante dessa modernização fin-de-siécle que nos é apresentada como final da história e início de um "mundo novo", agora guiado por uma torta (sic) "dialética do objeto".

Nesta globalização, as revoluções como nunca assumem o caráter de "guerra de posições". O tema dessa nova natureza das revoluções de nosso tempo, de que fala E. Laclau, como se vê, deita raízes numa tradição que vem mais diretamente do velho Engels, de Lênin, de Gramsci; do PCI que chegou a falar claramente em socialismo como "processo de democratização progressiva da sociedade". Também aqui, neste país, se teria percebido uma certa "lógica de revolução passiva" a balizar os passos, como estaria registrado nas intuições do PCB na hora em que esse partido se inclina para uma política de tipo ocidental (liberdades democráticas, interesse pelo institucional), ainda que numa elaboração incompleta (relembre-se que inclusive Werneck Vianna tem um ensaio, de 1988, dedicado a este Ocidente inconcluso do PCB).

Agora, a volta às fontes decorre da necessidade do exercício da "previsão e perspectiva", útil ao ator democrático, justamente ao lhe fornecer, nesta hora, critérios avaliativos das circunstâncias que interditam o seu sucesso "imediato e fulminante", à 1917 (sic); exercício, aliás, que ajuda a desbloquear o caminho para que se afirme, neste final de século, uma cultura política democrática na esquerda. Assim, dois dos principais ensaios de A revolução passiva ("O ator e os fatos: a revolução passiva e o americanismo em Gramsci", de 1995, e "Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira", de 1997) seriam uma movimentação de retomada e uma nova agenda.

Intelectual dissidente, Luiz Werneck Vianna apresenta as razões mais gerais por que considera produtiva a inspiração gramsciana na tarefa de desvendar o americanismo desta hora mercantil. Olhar agora em direção a essa tradição poderia lançar luz sobre a natureza do transformismo da atual "revolução passiva", que a tudo corrói, inclusive as crenças do ator político ultimamente em dúvida sobre a própria condição, às vezes se vendo a si mesmo como "luta social". Abrindo passagem em meio à bibliografia amarga pós-89, Werneck Vianna também se vale do estilo de uma tradição nascida em meio a insucessos e impossibilidades (fracasso de 1917 na Europa dos anos 20, a crise de 29) para sugerir reanimação contra o pessimismo do pós-89. Seria possível, tendo "previsão e perspectiva", renovar os motivos da valorização de todo empenho dirigido a converter o transformismo que nos é (im)posto à frente num outro, de "registro positivo", desenvolvendo uma "guerra de posições" com condições de desorganizar e progressivamente substituir a hegemonia dominante. Aqui, num movimento aberto, desde logo, aos processos societários novos na sociedade brasileira, já mostrados pela bibliografia, sobremaneira aqueles que se afirmam no contexto da transição dos anos 80. Movimento que, afinal, conceda centralidade ao tema da relação convergente entre a democratização social e a democracia política, no campo da política, como tem insistido em sua ensaística Werneck Vianna, preocupado com os seus desencontros e impasses.