Uma proposta radical para o Rio

Luiz Eduardo Soares

Jornal do Brasil,
13 abr. 2004.




A crise exige mudança. E que seja radical, sustentável e irreversível, para além do voluntarismo reativo. As vítimas das últimas tragédias merecem ao menos esta homenagem: a renúncia às vaidades pessoais, às disputas partidárias, aos cálculos eleitorais, em nome da unidade em torno de um programa de salvação da sociedade fluminense e de seu extraordinário patrimônio civilizacional. Não nos iludamos: estão em jogo a vida de inocentes, o destino de gerações de jovens e o futuro de nossas instituições democráticas. O medo degrada a sociabilidade, desvaloriza imóveis, corrói a economia já precária, derrete a confiança, destrói empregos e oportunidades. Não é tempo de buscar bodes expiatórios. Além disso, não temos direito ao ceticismo. É tarde para jogar pedras e cedo para capitular. Passemos, portanto, à prática.
O que fazer? O Rio precisa de nova polícia e de investimento social sem precedentes, voltado para os jovens vulneráveis, que permanecem sem perspectivas e esperanças. Tudo isso requer recursos, iniciativas e alterações constitucionais. Dificílimo, mas factível, caso se criem as condições para um pacto político, que reúna todos os partidos, os candidatos à Prefeitura e a sociedade civil.
Os pontos estratégicos são: polícia, prevenção, gestão integrada e recursos. Hoje, o tráfico é um sistema do qual participam segmentos policiais. Não adianta individualizar o problema. E a legislação engessa os gestores. Por outro lado, prevenção efetiva não se faz a conta-gotas. Já os recursos, estão aí, mas o governo federal ainda não acordou para o caráter emergencial da segurança.
Os passos para a mudança seriam:
(1) O governo federal cumpre o compromisso que assumiu com o país, em seu Plano Nacional de Segurança, e usa sua força no Congresso para aprovar a desconstitucionalização das polícias (que deve vir associada à normatização do Sistema Único de Segurança Pública e à reafirmação das garantias cidadãs). Desse modo, transfere-se aos Estados autoridade para redefinir suas instituições policiais, respeitando-se a imensa variedade que caracteriza a realidade nacional.
(2) O governo e a Assembléia do Rio, em diálogo com a Prefeitura e a Câmara, criam a Polícia Metropolitana, constituindo um Fundo especial de emergência, livre das injunções impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dado o contexto de calamidade pública, e com o apoio emergencial do Tesouro Nacional. Esta nova polícia reúne as funções hoje repartidas entre a PM e a Polícia Civil. Elabora-se um projeto de transição, admitindo-se o aproveitamento de policiais experimentados, especialmente selecionados, para formar a nova força. As polícias antigas passam a ocupar-se das demais regiões do Estado e deverão submeter-se a processo de reforma profunda.
(3) A nova polícia submete-se ao comando da Prefeitura e organiza-se segundo normas internacionais nas esferas profissional e organizacional.
(4) A Marinha cria a Guarda Costeira; a Aeronáutica institui uma divisão de vigilância especial do espaço aéreo e dos campos de pouso no Estado; o Exército passa a compartilhar com a nova polícia as informações reunidas por seu serviço de inteligência e supervisiona um cinturão rodoviário; a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária passam a agir sob o comando unificado do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública, nos termos do SUSP.
(5) As áreas mais vulneráveis tornam-se pólos de investimento de programas de educação, cultura, saúde, esporte, urbanismo e geração de empregos, a partir de parceria entre governos e sociedade. Os recursos viriam de um Fundo público não-estatal, coordenado por indivíduos e instituições de credibilidade.
Dificílimo, repito, mas factível. Se faltarem recursos, o governo federal pode optar entre a guerra civil e 1% a menos em sua ortodoxia, na blindagem do superávit primário. Ou caminhamos nessa direção, ou vamos continuar reagindo no varejo, o que nos levará cada vez mais longe rumo ao fundo do poço, que, para nossa desgraça, está sempre além de nossa vivência mais dolorosa e de nossa mais sombria imaginação.

_______________

Luiz Eduardo Soares é antropólogo e cientista político.
_______________