Moderação sem projeto. O governo Lula
um ano e meio depois

Marco Aurélio Nogueira
Especial para
*Gramsci e o Brasil*




Quando o ex-operário Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu a Presidência da República no Brasil, em janeiro de 2003, muitos brasileiros acharam que o país estava iniciando uma espécie de reencontro consigo próprio. Eleito por 52 milhões de votos (cerca de 60% do eleitorado), Lula iniciou seu governo com extraordinário apoio popular e tendo, a seu favor, um partido de massas com forte presença institucional e uma imagem pessoal muito positiva. A impressão que se tinha era que o país superaria rapidamente a agenda neoliberal então vigente e atacaria com firmeza suas mazelas sociais.
O cenário interno e externo mais abrangente, porém, não era propriamente favorável. A estrutura política e econômico-financeira do capitalismo globalizado, o refluxo do reformismo de esquerda, a fragmentação social, a dívida pública e a vulnerabilidade da economia mostravam ser obstáculos resistentes, potencializando os efeitos das reformas neoliberais empreendidas ao longo da década de 1990, que praticamente haviam esvaziado o Estado brasileiro de recursos e instrumentos de política econômica [1]. Em decorrência, foram muitos os que previram que o governo Lula não reuniria condições técnicas e políticas para cumprir um programa que apontava para a retomada do crescimento e a distribuição de renda.
Os primeiros movimentos governamentais foram de cautela e moderação. Não se pouparam esforços para desarmar a desconfiança dos mercados e dosar o otimismo da população. As decisões tomadas no terreno da gestão econômica e financeira fizeram o pessimismo retroceder. Alta demais em janeiro de 2003, a inflação retrocedeu para patamares razoáveis e o país não caiu no “caos”, como se imaginava.
Logo ficou claro que o Brasil não estava mergulhando numa onda impetuosa de transformações. Em vez de um “perigoso” governo de esquerda, passou a funcionar no país um governo de centro-esquerda dirigido por um partido de esquerda e com um presidente que jamais teve qualquer vínculo ou identidade socialista. A euforia e a confiança iniciais foram sendo substituídas por indícios de perplexidade e inquietação quanto à potência reformadora do novo governo. A orientação governamental em termos de política econômica, a reforma da previdência por ele viabilizada e seu silêncio em termos de política social confirmariam a percepção. Nascido com uma expectativa reformista forte, o governo começou a dar sinais de que não teria como “acertar as contas” com o neoliberalismo. Seu próprio discurso ficaria mais tolerante e flexível: o que antes era duramente criticado no governo Cardoso, tornou-se então “inevitável”, passando a ganhar o status de “recomendável”.
Hoje, ano e meio depois da posse de Lula, há uma onda de ceticismo no ar, como se o governo estivesse impossibilitado de reformar o que precisa ser reformado. A área social permanece ao largo, o desemprego continua elevado e os salários prosseguem em queda. A violência urbana, o narcotráfico e a criminalidade ameaçam sitiar diversos governos locais e regionais, como no Rio de Janeiro, agravando dramaticamente um quadro social já bastante conturbado pela miséria, pela exclusão social e pelas tensões da vida cotidiana. Por todo o território nacional sucedem-se caoticamente ações agressivas de “sem-terra”, índios e “sem-teto”, manifestações de protesto e greves de servidores públicos, juízes e policiais, dando a sensação de que “falta governo”, de que não há nenhuma “autoridade legítima”, de que cada grupo da sociedade, portanto, deve cuidar de se defender a si próprio e de encurralar o governo. Na visão de alguns líderes populares mais impetuosos, por exemplo, seria preciso radicalizar para “ajudar o presidente a cumprir suas promessas de campanha”. A própria base parlamentar do governo dá mostras de dispersão e de desagregação, seja por desentendimento em relação ao que deve ser apoiado, seja pela disputa por cargos e recursos de poder, seja pela tensão decorrente do início das campanhas que levarão às eleições municipais de outubro próximo, quando o governo federal será seguramente submetido ao veredicto popular.
Independentemente do maior ou menor acerto dessas avaliações, é inegável que o governo Lula, em sua primeira etapa, demonstrou uma preocupante falta de coordenação interna e uma quase completa ausência de idéias e de projetos com que governar o Brasil e, sobretudo, com que reformá-lo.
Os primeiros dezoito meses transcorreram sob o império de circunstâncias adversas, em parte herdadas de governos anteriores, em parte impostas pelo próprio sistema político e administrativo brasileiro, e em parte derivadas da estrutura econômica e financeira do capitalismo globalizado. A opção do PT pela prudência foi, assim, acima de tudo uma demonstração de respeito para com a realidade. A direção partidária e o governo escolheram não entrar em atrito com o país real, à espera da abertura de um ciclo mais favorável, no qual seria possível retomar o desenvolvimento e adotar medidas eficazes para equacionar e superar o déficit social do país. Em nome disto, deu-se continuidade a muitas orientações anteriores simplesmente porque, se se tentasse mudar, ocorreria ainda mais turbulência e tensão.

O social fora de foco

Em nome da convicção de que seria imprescindível ganhar credibilidade junto aos mercados e administrar com firmeza as diferentes questões econômicas e financeiras, optou-se por uma orientação categoricamente continuísta, que preservou não somente os fundamentos da política de seu antecessor, como também a visão de que o econômico tem vida autônoma e submete tudo a si. Prolongou-se assim a tradicional subordinação do social e das políticas sociais aos imperativos da gestão econômica e do mercado, fato que, para um partido de esquerda, soou no mínimo como um contra-senso. Por razões ainda não claras, o governo enveredou por um caminho inusitado: em vez de se abrir para a sociedade, optou por se aliar com o capital financeiro.
Toda essa aposta na moderação não foi sem conseqüências. Ela ajudou o governo a ganhar alguns pontos em termos de governabilidade, certamente importantes para que se possa agir em um ambiente complexo e hostil. Forçou-o a encarar com maior frieza e realismo o desafio de governar. Implicou, assim, uma transfiguração do PT, que não só recompôs seu campo e suas alianças - passando a assimilar o centro e a direita - como também demonstrou particular disposição para viabilizar um projeto de poder, tido como prioritário em relação a um projeto de sociedade. Foi um movimento simbolicamente forte, que representou a passagem do PT para o universo da esquerda não-revolucionária: da esquerda que deseja justiça, democracia e reformas graduais, não mais o fim do capitalismo.
A moderação também deslocou o peso relativo de algumas coisas e cristalizou outras, sugerindo que o governo Lula pode ter ingressado numa trajetória da qual talvez não tenha mais como sair.
Foi assim com a questão social, antes de tudo. Não é que não tenha havido preocupação do governo com o social. Houve, e de modo sistemático. Mas ela se manteve num patamar mais retórico que efetivo: muita movimentação e muitos discursos, mas poucos resultados práticos. Poder-se-ia dizer que não houve nenhuma iniciativa forte, que a criatividade se manteve em estado de espera, que se permaneceu girando em círculos, à procura de uma idéia, de um projeto para a área social. O pensamento governamental a este respeito permaneceu subordinado às diretrizes seguidas na gestão econômica e financeira.
O ataque concentrado ao social integrava o rol das melhores promessas do PT. A inoperância de seu governo precisamente neste setor teria mesmo de produzir grande frustração, tanto na sociedade e na opinião pública quanto nas bases partidárias. A própria cúpula governamental parece ter se surpreendido com sua baixa produtividade, agravando a inação. Os primeiros dezoito meses se encerraram sem que qualquer luz nova passasse a brilhar no fim do túnel.
Nenhum país pode ser uma comunidade política se a questão social permanecer intocada, mal abordada ou isolada, entregue a si própria, ao mercado ou à sociedade civil. Uma assimilação inovadora da questão social, portanto, terá de trazer consigo não apenas elevadas doses de inteligência técnica e inventividade, mas também uma abordagem inovadora da questão do Estado, ou seja, a retomada da reforma do Estado, vista agora não mais pelo viés do ajuste e do custo, mas por seu sentido ético-político e por sua relevância estratégica.

O retorno ao Estado

A combinação de política social com reforma do Estado parece ser a melhor opção para que o governo Lula vença a resistente agenda brasileira, ainda hoje organizada por duas questões principais.
(A) Por um lado, o país continua às voltas com o problema de eliminar a pobreza e a miséria que comprometem não só o desempenho seus governos - não só a continuidade da modernização e do processo mesmo da democratização -, mas sobretudo o modo como os brasileiros se relacionam e convivem entre si. Permanecemos em busca do encontro entre a pujança industrial do país e a distribuição de renda, entre a modernização capitalista e a inclusão das massas, entre o progresso econômico e o progresso social. Não se sabe ao certo como e quando uma política de desenvolvimento voltará a ser praticada, nem se sabe como fazer para que se criem mais empregos, aumente-se e distribua-se melhor a renda e, sobretudo, reduza-se firmemente a desigualdade social.
(B) Por outro lado, permanece aberta a questão de saber a partir de que pacto político, em que ritmo e com base em qual perspectiva deverá ser estruturado um Estado no país. A década de 1990 privilegiou a idéia de que seria preciso eliminar o “mal” que o Estado estava causando à sociedade, ao mercado e à liberdade. Fez-se em nome disso uma reforma, estabelecendo-se um novo modelo de Estado e de intervenção estatal. Agora, trata-se de saber se esse modelo é o mais adequado, se deve ser mantido ou se é mais recomendável organizar um outro. Parece pouco provável que se consiga avançar em termos reformadores e reorganizar a sociedade se o coração do sistema permanecer fora de foco ou ignorado. Se o governo está mesmo preocupado em abrir caminho para a construção de uma nova hegemonia, como então deixar o Estado de lado?
A reforma empreendida na última década foi de natureza administrativa e buscou responder às exigências da política econômica e do ajuste fiscal. Mas fazia parte de um projeto ético e político mais amplo, que não deixou de ter repercussões. Acima de tudo, a reforma provocou uma espécie de “perda” do Estado como referência e recurso, decorrência “lógica” da disseminação de valores e ideários mercantis pela sociedade. Este foi precisamente um dos eixos mais fortes da hegemonia que então se consolidou.
A “ausência” de Estado reforçou dois tipos de desajustes. Por um lado, fez com que os atores políticos ficassem com dificuldades ainda maiores para alcançar uma idéia revigorada de pacto político ou projeto nacional. Despojou o sistema político de um centro organizacional, de uma referência ética e política, a partir da qual fosse possível renovar a contratação social. Aumentou a natureza errática e “fisiológica” dos partidos e da classe política como um todo, que se fecharam em si e perderam vínculos substantivos com a sociedade. Por outro lado, fez com que os movimentos sociais se soltassem ainda mais do político e procurassem forjar uma “legalidade” e uma “institucionalidade” próprias, desinteressando-se da formulação de projetos de hegemonia, abertos a toda a sociedade e capazes de fornecer respostas e perspectivas para os diferentes grupos sociais. Com isso, a pressão social aumentou, mas deixou de produzir efeitos virtuosos: criaram-se muitas zonas de contestação, mas não campos de força hegemônicos.
A moderação dos primeiros dezoito meses tem um corte paradoxal. Quando pensada em termos econômicos, parece indicar que talvez não haja, nos círculos governamentais, nenhuma outra opção a seguir, sugerindo que o governo trabalha com a convicção de que os termos do capitalismo globalizado não podem ser, ao menos no momento, negociados. O continuísmo e a sedimentação da ortodoxia neoliberal prolongam indevidamente o sofrimento do país, irritam empresários e trabalhadores e problematizam o pacto social insistentemente proposto pelo discurso presidencial. Travam o ataque ao social e criam um problema adicional para o governo e seu partido. Combinada com a baixa taxa de iniciativa e criatividade na área social e com o abandono relativo da reforma do Estado, a moderação governamental manifesta-se como um fator de preocupação, desencantamento e desmobilização.
Um governo que não investe contra as circunstâncias que o limitam condena-se a viver de adaptações sucessivas, ao embalo de fatos e pressões, e pode, após um tempo, simplesmente perder de vista qualquer mudança.
Nos governos de hoje, acréscimos de virtù dependem de uma combinação de fatores, dentre os quais se destaca a existência de um pólo capaz de unificar aliados e colaboradores, agregar conhecimentos técnicos e informações, formular políticas consistentes e construir decisões. Não se trata apenas de um líder, de um Príncipe concebido como talento individual, mas de um “sistema”, de uma “organização” que se mostre capaz de dinamizar e coordenar o governo como um todo. Seria esse, por exemplo, o papel do PT, não estivesse o partido tão abalado com os rumos iniciais do governo. Mas o PT precisaria, também, mostrar que possui um projeto, uma idéia a respeito de como mudar e reorganizar o país, ou seja, uma teoria bem sedimentada sobre a sociedade brasileira. Isso, porém, não existe. Se há algo que se pode criticar no PT que se preparou, nos últimos dez anos, para chegar ao governo, é o fato de não ter se preocupado em elaborar uma teoria para si, isto é, em formular uma visão consistente do país, dos brasileiros, do mundo, a partir da qual fosse possível fixar um sentido para a população e dirigir a mudança. Sem isso, como distinguir o que se pretende fazer daquilo que costumava ser feito pelos governos de antes? Como animar as pessoas para que se solidarizem com o governo e dêem a ele sua confiança e sua lealdade?

Esquerda e hegemonia

O desempenho e o perfil do governo Lula traduzem um problema de hegemonia e devem ser interpretados como um caso em que a chegada ao poder de um ator que não investiu previamente na difusão de uma nova cultura política tende a produzir múltiplos efeitos complicadores da ação governamental e, no limite, a impossibilitar um efetivo empreendimento reformador.
Em sociedades complexas e fragmentadas, cortadas por interesses que não se compõem com facilidade e inseridas em posição subalterna no capitalismo globalizado, como o Brasil, parece pouco provável que se consiga pensar a mudança e a organização de novas hegemonias sem o pleno emprego do recurso democrático ao diálogo e à negociação. A transformação assemelha-se a uma obra de arte política, edificada e lapidada “molecularmente” ao longo do tempo por amplos arcos de sustentação. A continuidade funciona como uma espécie de molde e condição da mudança, bloqueando a irrupção de protagonismos heróicos, jacobinos, radicais. A prudência e a moderação impõem-se de modo férreo. Mas a perspectiva da mudança também exige a colocação em curso de um programa abrangente e agressivo de reformas, a partir do qual seja possível compensar as concessões inevitáveis. Governos de esquerda, por mais moderados que sejam e por piores que sejam as circunstâncias em que operam, estão forçados a temperar a flexibilidade, o realismo e tolerância com a ação firme e a clareza de propósitos próprias de uma lógica democrático-radical. Caso contrário, ficam sem força de propulsão, valores e identidade, arriscando-se a perder precisamente aquilo que é seu maior trunfo: a coerência, a disposição para regular democraticamente o capitalismo, ou seja, a determinação para fazer com que o ético-político e o social prevaleçam sobre a lógica da economia e dos interesses.
Tal modo de ver as coisas sugere uma valorização do momento estatal, político-institucional. Antes de tudo, porque o Estado (e suas instituições) se torna o locus principal dos arranjos, transações e entendimentos com que se viabilizam as coalizões. Qualquer política de alianças precisa do Estado. Além do mais, nenhuma ação reformadora tem como se afirmar sem um Estado ou fora do Estado. Deste ponto de vista, o Estado é um recurso técnico e ético da reforma: fornece-lhe base operacional e ao mesmo tempo funciona como o principal agente da recomposição social. A mudança intencional não tem, portanto, como se processar se não trouxer consigo uma idéia de Estado ativo.
Mas o Estado ativo pode se converter numa projeção do subsistema administrativo e facilitar a “colonização do mundo-da-vida” (Habermas) se não vier acompanhado de uma forte mobilização das bases da sociedade, mediante procedimentos cívicos e operações políticas que promovam maior comunicabilidade entre os sujeitos e impulsionem a formação de agregações superiores. A sorte dos governos de esquerda, portanto, repousa necessariamente num equilíbrio e numa interação dinâmica entre Estado e sociedade civil. Não pode haver Estado democrático que se afirme sem cidadania ativa e sociedade participante, mas a ausência de Estado reduz o social a mero mundo dos interesses, a território de caça do mercado. O social que perde a conexão com um Estado ou o reduz à subalternidade, expressa apenas um mercado desvinculado de qualquer idéia republicana, ou seja, é um espaço de interesses autonomizados, mas não de direitos.
Por suas características intrínsecas, pelo modo como se deu a ascensão política do PT e pelos próprios termos do jogo político nacional (correlação de forças, fragmentação social, caráter do sistema político), o governo Lula está destinado a conviver com uma bifurcação socialmente determinada. Por um lado, corre o risco de frustrar expectativas de suas bases sociais na medida em que preservar exageradamente determinados padrões e algumas racionalidades do ciclo governamental anterior (sobretudo no terreno da política econômica). Por outro, pode ser magnetizado pela perspectiva de promover uma aceleração artificial (isto é, sem apoios consistentes e de modo voluntarista) da mudança e, com isso, passar a interagir com suas bases sociais sem uma correspondente expansão das condições de governabilidade. A resolução bem-sucedida dessa equação representará o futuro político do governo.
Uma política econômica liberal não cria um cenário político e social favorável à construção de hegemonia alternativa, sobretudo porque incentiva - em vez de bloquear - a reprodução do quadro ético-político que se deseja superar. No longo prazo, pode até mesmo forçar a uma redefinição programática e ideológica do governo, com evidentes impactos sobre o partido e o movimento político que lhe dão sustentação. Nenhuma “elevação civil” das diferentes camadas sociais, nenhuma “reforma intelectual e moral” (Gramsci), pode ocorrer sem uma correspondente reforma econômica.
Precisamente porque sua meta é construir uma nova hegemonia, o PT precisará governar não para maximizar a intervenção do Estado, o uso da força estatal ou as razões do sistema administrativo, mas para promover a reposição dos pactos básicos de convivência e a formação de novos alinhamentos políticos e intelectuais. Terá de agir para “civilizar” a expectativa social inflacionada, persuadindo os governados de que determinadas opções são as mais corretas e educando-os para a fundação de um novo Estado. Isso significa politizar e organizar democraticamente a pressão social. Mas significa também operar como personagem de uma política de coalizões progressistas que reúna esquerdas e democratas, viva a mudança como processo e componha movimentos, desejos e interesses.
A idéia de hegemonia nos habilita a entender que a capacidade de dirigir - isto é, de fixar parâmetros de sentido que desloquem valores e movimentem grandes massas de pessoas - repousa numa “competência” bem específica: o ator hegemônico é aquele que consegue sair de si, ir aos demais e construir consensos, qualificando-se para governar com metas reformadoras fortes. Ele age para agregar e articular apoios, mas também trabalha com idéias e busca apresentar soluções positivas para os diversos problemas com que se defronta: faz a crítica do existente, mas também apresenta um projeto para toda a sociedade. Se isso é assim para o ator democrático de modo geral, com mais razão ainda o é para um ator de esquerda.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp/Araraquara e um dos editores de *Gramsci e o Brasil*. Este texto também foi publicado na revista italiana Critica marxista, n. 3-4, 2004, p. 1-9.
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Nota

[1] Cf. Carlos Nelson Coutinho, O governo Lula ou o estreito fio da navalha.