A propósito do mês
de abril

Raimundo Santos

Especial para *Gramsci e o Brasil*




Desde o anúncio de que abril seria um “abril vermelho” até o 1º de Maio, ocasião em que, em ato público no Rio de Janeiro, a sua direção disse querer interpelar todos os desempregados brasileiros, o mês transcorrido expôs as ambigüidades que, ao mesmo tempo que movimentam o MST, o põem diante de uma eventual perda da sua vocação para a inovação social. Em abril, o MST radicalizou suas ações, realizando em algumas regiões do país ocupações para “infernizar a vida do governo”, aumentando a tensão de um campo de disputa ideológica e tumultuando a retomada do reformismo agrário de medidas parciais, que o governo já se manifestou propenso a seguir. Dos atores hoje presentes no mundo rural, quem já viveu essa tradição reformista foi a Contag, por sua forma sindical, por ser herdeira do movimento social de partido do pré-64 e por continuar, mais recentemente, sob influência do próprio PT.
Pelo radicalismo das suas ações de abril, o MST parece ainda não compreender duas circunstâncias deste pós-2002. A primeira é que os últimos 15 meses institucionalizaram o impulso social que Lula e o PT trouxeram à nova Presidência. E a segunda, que a cena política desvela-se, a cada dia, como real teatro das coisas que vivemos. À medida que o prestígio obtido por Lula nas eleições foi perdendo força como fonte de vontade por muitos considerada suficiente para as mudanças, vê-se que o cálculo da esquerda de conquistar governo próprio passava por cima das correlações de força que atravessam a vida nacional. Revela-se agora que, possuidor de capacidade mobilizadora de parcelas consideráveis da sociedade, o PT chegou ao governo como uma minoria social e partidária.
Compreender a primeira daquelas circunstâncias significaria adotar de vez a idéia de que as mudanças desejadas pelas esquerdas, em uma sociedade complexa, só se realizam sob procedimentos democráticos e mediante negociação política. Aceitar a segunda levaria a considerar positivo o fato de que o PT procure operar o seu governo mediante largas alianças, como FHC. Aliás, esses são dilemas já vividos pelas esquerdas brasileiras em outros termos e ante outras circunstâncias e que, hoje, tensionam aqueles grupos que se construíram pensando em liderar o país a partir de protagonismo exclusivo ou à frente de uma irrupção de massas desestruturante da cena pública, repetindo experiências dramáticas no passado.
Sem nos deter aqui nos exemplos do primeiro caso (os comunistas na fase final da ANL, em 1935, e a juventude dos anos de chumbo do pós-64), recorde-se que - num dos momentos mais decisivos da constituição da nossa tradição de reformismo agrário de medidas parciais, no tempo de Goulart - as Ligas Camponesas desaproveitaram a circunstância e radicalizaram suas mobilizações, principalmente em 1963. Esse foi o ano da aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, generalizando direitos no mundo rural, e o ano no qual as Ligas se debateram movidas pelos seus grupos dirigentes, que as queriam converter em “partido agrário” ou mesmo levá-las ao confronto direto com o sistema político, às vésperas do golpe que pôs fim à revolução nacional em curso no pré-64.
Comum a essas tendências que dividiam as Ligas era não só a recusa à tática das “medidas parciais de reforma agrária” como também o seu distanciamento em relação aos constructos que sustentavam esse reformismo gradualista. Mencione-se, entre eles, a tese de Rangel, segundo a qual a reforma agrária, sob o regime democrático da época, seria viável se proposta com base em “aspectos impropriamente agrários”. Rangel advertia sobre a hipótese de que, excluída aqui a disponibilidade do uso de força, querer um reformismo expropriativo seria criar tal tensão corrosiva da conjuntura que levaria ao impasse institucional. Ou mencione-se - mas não só por cautela política no argumento - o mais antigo desses constructos: o de Caio Prado Jr., com sua reforma agrária “ampliada”, concebida a partir do reconhecimento da centralidade que tinham os grandes setores da agropecuária na estruturação do mundo rural. Recorde-se que daí o historiador tirava como conseqüência o valor dos sindicatos para a força de trabalho neles ocupada. Uma força de trabalho propensa, antes do que a uma distribuição de terra, a um movimento de fundo trabalhista que alcançasse o seu contingente assentado ao largo do país e não grupos menos numerosos mobilizáveis a partir de conflitos de terra localizados. Em vez de aproveitarem o tempo reformista que lhes tocava viver, as Ligas viraram as costas para o governo Goulart, o seu radicalismo chegando a ser apontado pela bibliografia como um espantalho utilizado para o desfecho de 1964.
Também agora parece que não se percebe o que ocorre com o governo Lula. Surgido logo após a anistia e durante a transição democrática, o MST - sem lastro organizacional institucionalizado - já se apresentou, há alguns anos, como impulso social de um “Projeto Popular para o Brasil”, que foi anunciado como alternativa global ao neoliberalismo. Enquanto a Contag estimulou avanços importantes sob os governos FHC, porque entendia melhor a circunstância em que operava, o MST consolidou sua identidade outsider e não desenvolveu todo o seu potencial de inovação social, como já indicou a bibliografia, perdendo uma boa oportunidade para incidir no encaminhamento da reforma agrária.
Diferentemente do alheamento de Julião em relação a influxos intelectuais, a direção do MST teve contato estreito com constructos - católico, acadêmico-marxista e marxista-leninista -, mas não interpelou a tradição do pensamento social brasileiro com proveito. Nem considerou a tese que José Graziano da Silva lançou para expressar a emergência de um novo mundo rural entre nós, querendo requalificar, com essa percepção, a reforma agrária, que ele passava a chamar de reforma agrária não-essencialmente agrícola. Ou seja, um “reformismo ampliado” com o tema da geração de emprego em atividades diversificadas no mundo rural; parâmetro de tipo realista com o qual, como Rangel no pré-64, aquele autor referia a continuidade do reformismo agrário dos anos 90, débil devido à configuração do governo FHC.
Em certo sentido, essa tese do mundo rural sugerida pelo economista da Unicamp depois seria retomada no interior do próprio governo tucano, quando o Mirad e o Incra convocaram, em 1999, a discussão sobre “agricultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento local para um novo mundo rural”. Essa última discursividade não teria passagem natural dentro do próprio oficialismo nem fora deste. Em vez de abrir, pelos seus termos, um terreno discursivo bom para convergências, essa discussão assustou ao trazer o tema do território com implicações descentralizantes, sobremaneira a da atomização dos camponeses da reforma agrária, que seriam entregues à própria sorte no mercado. Temia-se que esse novo discurso consumasse a perda de centralidade da reforma agrária, legitimando a sua substituição por políticas públicas correspondentes a um eixo novo: a questão social realçada em lugar da questão agrária. É no contexto de tais teses do novo rural que o governo Lula parece querer colocar o seu reformismo, quando cancela sua rejeição do passado tanto ao agronegócio quanto à agricultura familiar.
Excluída a hipótese do uso da força da vontade segundo o tamanho das demandas populares, vale dizer, a reforma agrária de “uma só canetada”, o que sucede com a redefinição da reforma agrária a ser realizada pelo atual governo não deveria estranhar tanto. Pelo que se lê nos pressupostos do recentemente anunciado PNRA - que retoma o I PNRA da Nova República em “visão ampliada” (“mudar a estrutura agrária e intervir sobre a estrutura produtiva”) -, anuncia-se uma reforma agrária como uma “reforma agrária ‘ampla’ e sustentável”, ou seja, com magnitude suficiente para alcançar aquelas modificações, combinando, como se diz, “massividade e qualidade”. Tem-se, de um lado, um olho posto nas “áreas reformadas” (com o tema anterior da viabilidade dos assentamentos) e no protagonismo da agricultura familiar; e, de outro, se reconhece importância a um ator ressignificado para as políticas públicas e decididamente convocado para conferir patamar sustentável a reformas no mundo rural: o território. Concebido como binômio “reforma agrária e desenvolvimento rural”, o novo PNRA também se propõe recorrer à diversidade de instrumentos (distribuição, regularização de posses e reordenamento agrário, apoio à pequena produção e dinamização econômica, social e cultural dos territórios, locus integrativo de ações de variadas esferas e instituições, etc.).
Não seria essa movimentação do PT no governo um gesto apenas tático, anterior a um plano B. Transcorrido quase ano e meio da Presidência do operário Luiz Inácio Lula da Silva, em lugar de termos um governo de traição, seria melhor pensar em um governo que se reconhece como institucional e não mais como uma formação auto-suficiente, como se queria. Temos o governo de um partido minoritário surgido de uma mobilização de opinião pública expressa no voto ao Presidente, mas que não deu a grande vitória de Lula aos partidos aliados nem resultou na conquista de governos estaduais importantes. No Congresso, tem maioria de qualidade precária e já começa a perder força na parte organizada da sociedade, onde o PT construiu hegemonia. Governo que agora se realiza em um campo político direcionado pela racionalidade que lhe impõe a vigência plena do estado democrático de direito, o qual, aliás, a Presidência petista, para existir, deve observar e do qual deve valer-se.
Sem constituir mero anacronismo, essa recordação emerge à vista do “abril vermelho”. Vale aludir à postura das Ligas no pré-64 e, no nosso tempo mais contemporâneo, à do MST, com vistas a chamar a atenção para o fato de que, aqui neste país, temos uma tradição de reformismo agrário que está sendo retomada pelo governo Lula. Começamos a tomar conhecimento da versão deste governo sobre as possibilidades e os limites que tem este reformismo sob uma Presidência de esquerda. Este é um exercício avaliativo que não se conseguiu fazer em relação aos governos de FHC. Configurado o governo Lula, os protagonistas mais ativos no mundo rural estão chamados a dizer o quanto julgam ser possível incidir na discursividade hoje posta na cena pública, observados os constrangimentos estruturais, institucionais e políticos, que lhes impõem realismo nas suas falas.
O mês de abril já realça duas delas. De um lado, as ações do MST - ator combativo mas não o mais decisivo, pois existe a Contag - com o “abril vermelho” para “infernizar a vida do governo”. Do outro, há algum tempo se conhece o novo PNRA, e observe-se que, nos dias mais tensos desse mesmo abril, o governo Lula resistiu - e até aqui continua resistindo - a qualquer tipo de repressão e cerceamento. O que não é pouca coisa, haja vista as reações em crescendo na outra ponta radicalizada, que trazem para mais perto o perigo que significa aumentar a tensão entre os protagonistas mais ativos no mundo rural com base em argumentos de força, como se viu no passado.
Ainda resta saber se, mesmo agora sob o governo Lula, o MST pensa em continuar como uma representação do social agrário orientada apenas pela urgência das suas demandas. Ademais, não parece ser fato discreto a cena na qual sua direção interpelou os desempregados brasileiros no 1º de Maio: ante um público demasiado diminuto. Não estaria esse fato a mostrar voluntarismo e procura de legitimidade em uma nova convocação social muito mais à margem do mundo da política que a anterior combinação sindical-partidária do PT? Produzirá ela um novo discurso de esquerda, agora na circunstância qualificada pelo fato de que a representação do social, que se avolumou continuamente desde a anistia de 1979, já se encontra incorporada na própria eleição de Lula?

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Raimundo Santos, especialista em questões agrárias, é professor da UFRRJ.
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