Questão agrária e reforma agrária

Raimundo Santos














Chega em boa hora a iniciativa de João Pedro Stédile de convocar um debate sobre o problema agrário brasileiro com base nos textos, especialmente o ensaio/entrevista de José de Sousa Martins, recolhidos pela liderança do MST para a coletânea A reforma agrária e a luta do MST, editada pela Vozes em fins de 1997, e não por acaso esgotada em menos de um mês. De fato, nada melhor para sugerir os termos dessa discussão contemporânea do que a ensaística de um dos nossos intelectuais agraristas, talvez o mais importante após a publicística dos anos 50 e 60 (1). A entrevista/ensaio de Martins que abre o livro do MST evoca outros textos e relembra temas antigos – o PCB, a cultura camponesa, a contemporaneidade do velho e do novo (na territorialização dos industriais do pós-64; no take off da modernização); a abrangência da reforma agrária – fornecendo um pano de fundo altamente expressivo dos sistemas de orientação mais presentes nos movimentos camponeses do pós-64.
De um modo bem sumário, sujeito a revisão mais atenta, é possível divisar alguns pontos essenciais dessa ensaística dedicada à figura dos excluídos do chamado "grande pacto político" das elites brasileiras: os camponeses. Partindo da "querela" implícita (... contra Caio Prado Jr.?) no par expropriação/exploração (Martins, 1980) (2), passando pela valorização dos surtos messiânicos, milenaristas e, especialmente, o movimento das Ligas Camponesas, como expressões identitárias disruptivas da ordem (Martins, 1981), até a introdução da questão da cultura popular no debate agrarista, o constructo de Martins tem como ponto alto a proposição sobre os movimentos camponeses do pós-64 como um "ator moderno" convocado a fazer da sua resistência à modernização burguesa (Martins, 1994) uma obra supletiva ao que o próprio "capital" não realizou, ou o fez muito precariamente neste país.
Talvez o fio de maior continuidade seja a recorrência ao tema da persistência de um pretérito agrário até hoje incrustado nos poros de nossa estrutura política, um oligárquico agrário (Martins chama de "poder do atraso") que inclusive teria se reforçado após 64, mesmo quando se intensifica o capitalismo na agricultura. Vale relembrar a dissertação: sob a forma de um casamento do "capital" com a "renda da terra", a modernização agrária dos militares terminou acentuando o traço "não-clássico" do nosso capitalismo e, como tal – esse um ponto importante a reter –, não arejou a mentalidade política dos grandes proprietários de terra; pelo contrário, só lhes teria robustecido a impermeabilidade, comprometendo até mesmo a já débil modernidade dos industriais urbanos (idem).
Também há reproposições propriamente ditas, como é o caso de uma espécie de retorno à filiação a Henri Lefebvre, lembrada pelo autor para reconceituar em fim de século a revolução como "revolução no modo de vida" à Heller. O ponto de impacto certamente é o da avaliação que Martins faz das atuais possibilidades da reforma agrária, remontando àquele tema do pacto agrário-industrial que atravessou as nossas Repúblicas, fez lenta a história brasileira (Martins, 1994) e veio tornar a questão agrária processo de tempo largo (Entrevista/ensaio; doravante Martins, 1997). Também trazido da história comparada, esse tipo de tematização ajuda a compreender que a aquela que tem status de "questão" ("nacional", na tradição marxista; também em certa bibliografia clássica) é a questão agrária (sendo a reforma agrária, uma de suas soluções possíveis), daí sendo necessário observar esta premissa de Martins: "o tempo do nosso problema agrário é um tempo longo, implica em buscar sua origem e lenta expressão desde o passado" (idem: 11). E, por conseguinte, também requer ver a reforma agrária em perspectiva, como um processo cuja implementação tem sido igualmente custosa. E continuará sendo, prossegue Martins, enquanto não se vencer o "impasse histórico" da modernização brasileira de "estilo próprio", intensa no econômico e conservadora no plano societário e político (idem) (3).
Convém lembrar um ponto sensível, a merecer nestes dias muita generosidade e sensatez. Martins também foi um crítico severo das esquerdas, em primeiro lugar do PCB; esquerdas que, segundo ele, se mostraram incapazes da "tarefa histórica" de mediar a quebra da dependência pessoal dos camponeses, estimulando-os a se converterem em protagonistas da sua própria libertação; processo paralisado desde 64, não fosse o aggiornamento da Igreja, mais afeita e mais competente para tal tipo de empresa de "inovação cultural" (Martins, 1989), acrescentamos, em contexto de tradição. Inclusive ele chega a cobrar de setores da frente de esquerda derrotada em 89 (fala mais incisivamente de alguns intelectuais) a atitude conciliatória que teriam mantido com as velhas classes políticas no contexto da derrota da reforma agrária na Constituinte. O ponto essencial da crítica – diríamos, de natureza antropológico-epistemológica – consiste, em último termo, na denúncia do iluminismo de esquerda, segundo ele, especialmente presente nos mediadores de classe média, marcados que ainda estariam por uma espécime de "filosofia da história" operária, vale explicitar, de ontologia marxiana e de classe universal, própria ao marxismo clássico, e pela práxis política centrada nos temas do partido e do Estado (Martins, 1989).
No ensaio/entrevista ora publicado na coletânea do MST, Martins oferece uma reflexão sobre as possibilidades deste atual "momento histórico" no qual os protagonistas decisivos do processo – movimentos sociais e governo– têm à sua frente tarefas bem precisas e que poderiam fazer avançar a resolução do problema agrário de tempo longo, tal como este, insiste novamente Martins, se colocara à hora da Abolição. Diríamos: imergirem agora numa dialética ainda sem síntese, vale dizer, repetindo um ensaísta brasileiro, ainda sem um mediador competente: numa ponta, o MST como ator que trouxe do passado a questão agrária "como impasse político" (Martins, 1997); na outra, o sociólogo-presidente, tratando de pôr essa condição de "impasse político" "na agenda política do Estado", isto é, procurando convencer a direita de que se trata de tarefa de mandato político e, assim, responsabilidade do poder; e não uma questão de política de confronto (idem). Aliás, e também de modo parecido ao do passado mais contemporâneo, quando a questão agrária também fora considerada trava de monta, "obstáculo ao desenvolvimento" no polarizado quadro político do pré-64, e tida (perversamente) como "bloqueio ao processo político" (idem) (vale lembrar: esse, aliás, o sentido da política agrária dos militares, receosos da guerrilha camponesa).
Hoje posição quase solitária à esquerda, vale a pena desdramatizar a avaliação de Martins, observando como a sociologia de história comparada também se faz presente naquela sua proposta de convergência, ajudando o argumento. Com efeito, Martins recorda que, se na maioria dos casos a reforma agrária procedeu de revoluções, não se deve esquecer igualmente os "grandes acordos", como no exemplo da reforma agrária dos americanos no Japão. Como experiência não-revolucionária, a brasileira teria hoje a possibilidade de o governo negociar (se fosse esperto, diz ele) a via de incorporação social sob a liderança do MST, e de as esquerdas negociarem com Fernando Henrique a ampliação da base de sustentação governamental "no que diz respeito às reformas sociais" (sic). O autor fala mesmo é deste atual governo, "originado da esquerda e pela esquerda abandonado" e que "é obrigado a dispender um tempo enorme e enormes recursos com uma aliança política com as oligarquias, que seguem o processo histórico e impedem a modernização do país. Ao invés de estar negociando desbloqueios, estaria negociando soluções concretas e democráticas civilizadas, para seus problemas sociais" (Martins, 1997: 29).
Nesta espécie de caminho de volta à melhor raiz da sua tradição, as atuais esquerdas teriam de continuar em frente e decifrar o seu enigma contemporâneo: excluída a revolução neste país socialmente diversificado, elas se veriam chamadas a exercer um papel pedagógico inclusive sobre uma elite que não é (citemos o autor) "claramente fragmentada pela oposição entre interesses agrários e os interesses propriamente capitalistas como o foi na história européia. Essa unidade de interesses agrário-capitalistas por si mesma já fragiliza uma intervenção conseqüente das esquerdas no processo político, nos esquemas de alianças possíveis". Segue-se: "Isso talvez explique por que esse quadro, de um lado, e a fragmentação e intolerância ideológica das esquerdas entre si, de outro, deixa a cada um dos grupos de esquerda e centro-esquerda, como se vê atualmente (e se veria na eventualidade de que outro partido de esquerda ou de centro-esquerda tivesse eleito o presidente da República), como única alternativa de intervenção no processo político uma pequena variação de esquemas de aliança com as oligarquias" (idem: 30-31).
"Qualquer pessoa que chegue à presidência da República não governa sem fazer acordos políticos com eles (os remanescentes daquele atraso - RS). Nem Fernando Henrique nem Lula, nem ninguém" (idem: 32). José de Souza Martins parece levar às últimas conseqüências a sua sociologia de história lenta, ao concluir da dissertação sobre a persistência do atraso – atraso que sabota qualquer ação reformista do Executivo, paralisa o Congresso etc. (e contra isso não adiantaria nenhum "foquismo institucional", diz ainda)–, ao extrair dessa visão sobre a sobrevida do pretérito agrário a obrigatoriedade da conduta política de se lhe opor um combate a partir de acordos largos (idem: 37-38), como na cultura política do velho PCB.
Pode-se observar na entrevista/ensaio que Martins ainda volta a criticar as instituições de mediação, censurando-as agora pelo bloqueio e dificuldades que elas interpõem às alianças políticas consideradas indispensáveis à mobilização agrária de hoje, as quais ("nas condições de organizações nacionais", como ele dizia em 1989) já não poriam em risco o status sociopolítico próprio ora conquistado pelos camponeses. O autor também parece estar se remontando a esse tipo de autonomismo camponês quando não duvida em dizer que o MST deixou de ser um movimento social, porquanto agora ostenta estrutura de organização e atua como um "partido agrário" (sic), "o primeiro e único que temos no Brasil, apesar de não ter programa e organização propriamente partidários" (idem: 62-63). Embora à primeira vista o sentido que ele quer conferir a este partidarismo agrário possa parecer impreciso, resulta deveras instigante atentar para a forma como Martins vê nele um "lado positivo" do MST.
Por certo seria preciso reler melhor os seus textos, mas, como nos parece que tal partidismo identitário já não teria a mesma função disruptiva atribuída pelo autor às Ligas Camponesas, dá a impressão de que, nessa sua idéia de "partido agrário" de hoje, de um lado, Martins se refere a uma antiga in-satisfação com a "insuficiência teórica" (sic) dos partidos e mediadores agraristas; e, de outro, que aquela sua definição do MST (4) espelha a sua proposição de antropologia política segundo a qual haveria nos movimentos agrários dos anos 90 uma nova pedagogia política in nuce (ver Martins, 1994).
Agora o ponto programático da entrevista: a "nova" reforma agrária que Martins vê se processar nos assentamentos é a mesma da época da sua rejeição ao PCB, aliás, segundo ele, partido emblemático da práxis fundada na crença no progressismo do desenraizamento dos camponeses e na espera de que a sua ida à cidade haveria de lhes conferir civic culture, como na leitura de Lênin. Martins chega a se confessar partidário da reforma agrária, mesmo nos casos "em que não se produza um grão de milho", concebendo-a à Habermas como elevação da condição humana; reforma agrária chamada hoje a resolver três problemas: diminuir a miséria urbana, dinamizar o mercado e concluir a modernização sociopolítica do país. Como já dizia em A caminhada no chão da noite, trata-se de um movimento para interromper a recriação dos excedentes de expulsos da terra; a rigor, um movimento supletivo, se se pensa na abdicação do "capital" e o caráter de exclusão integrativa marginal da sua incorporação, a qual, relembre-se, continuou tangendo aquelas populações dos setores produtivos para outros mais recessivos; em suma, uma reforma agrária como processo de reinclusão dos excluídos. Tal será a resposta a uma questão agrária que não é só de natureza fundiária, mas que deve ser pensada sobremaneira a partir das "suas conseqüências sociais e urbanas" (idem: 24); aliás (por quê não recordar?), como sugeria no passado a fórmula caiopradiana de "reforma agrária mista", vale dizer, de vitalização da economia rural a partir da complementaridade do setor moderno da "grande empresa" com a pequena economia, dinamizando espaços regionais, varrendo a mentalidade pretérita e residual com a generalização da lei trabalhista.
Ademais, após o revival da agricultura familiar, não estranha que José de Souza Martins procurasse nos assentamentos a confirmação das razões que ao longo do tempo apresentara à disputa bibliográfica. Em lugar do desempenho econômico, Martins diz que é preciso mirar no melhor que o setor reformado exibe: o "lado da promessa", o novo destino aberto aos pobres e excluídos, a sociabilidade alternativa. E mais: ali se reinventa um "mundo camponês em bases modernas", gesta-se capacidade empresarial própria, descobre-se tecnologia intermediária, num tipo de integração da "cultura comunitária e familista" de um modo mais plástico (e não em termos de estímulo à coletivização, esta sempre de fundo arbitrário), ou seja, ali pode ocorrer uma coletivização "realista, de fundo moral", própria à cooperação familiar. Tratar-se-ia de colocar esses recursos em lógica econômica mais ampla, como no exemplo bem-sucedido da experiência italiana, nas regiões de tradicional presença do PCI. A propósito, Martins cobra do MST trabalhar a propaganda desta última dimensão, muitíssimo menos presente na mídia do que "o lado pior e negativo politicamente", que é a face que vem se alojando no imaginário construído e deformado pelos grandes meios de comunicação.
Alargando pontos, convergem a essa "base" do debate fornecida por José de Sousa Martins, o artigo de Leonilde Medeiros dedicado à trajetória das lutas de reforma agrária, um texto do próprio Stédile apresentando o programa do MST e o ensaio de Bernardo M. Fernandes sobre formação e territorialização (Unesp). A experiência de ressocialização das populações nos assentamentos instiga a se pensar em uma espécie de refundação da pedagogia (cf. "O MST e a educação", de Roseli Salete Caldart (UFRS) e Edgar J. Kolling (MST); o texto de Maria Regina de Oliveira Andrade (Unicamp) fala da emergência de um novo homem rural, enquanto um outro, de Gelsa Knijnik (Unisinos), procura mostrar a contribuição do processo comunitário dos assentamentos à própria educação popular. A indagação recorrente sobre a viabilidade dos assentamentos tem nos artigos de Sérgio Leite (UFRRJ) e outro de Jurandir Zamberlain e Alceu Froncheti (Unicruz) as primeiras respostas das pesquisas em andamento sobre o poder de irradiação, não só econômica, mas econômico-societária, da área reformada que ora se afirma no mundo rural. O artigo "O MST e o direito" de Marcelo D. Varella (UFSC) traz esta nova questão; outros temas voltam sob a forma do testemunho e da memória, como os escritos de Frei Betto-MST ("Sem terra & cidadania") e do Frei Sérgio Görgen-CPT ("Religiosidade e fé na luta pela terra") e de "Pedro Tierra"/Hamilton Pereira da Silva-DF ("Somos a perigosa memória das lutas"), mencionando-se ainda as breves entrevistas com Maria da Conceição D'Incao (Unicamp) e a que João Pedro Stédile faz com Celso Furtado, o qual, aliás, veio lembrar do passado o tema do emprego na reforma agrária.
Voltando ao nosso intelectual agrarista: enquanto Martins persiste na entrevista em sua antropologia política e oferece alguns ensinamentos ao MST (neste ponto candente da relação dos camponeses com a política), a sua problematização mais antiga dos camponeses como "grupo emblemático" (sic) da resistência à contemporaneidade burguesa – com a qual em vários momentos ele se opôs aos leninistas brasileiros–, reaparece na coletânea em chave diversa. Volta agora como discussão sobre a emergência de um novo protagonismo camponês. Este tema, assim formulado, é levado às últimas conseqüências no ensaio de James Petras-EUA ("Os camponeses: uma nova força revolucionária na América Latina"). Lembrando a velha sociologia das revoluções, a teoria veiculada por Petras procura ver em alguns movimentos agrários dos anos 90, como em Chiapas, na mobilização do MST, em outras áreas da América Latina, a afirmação da figura de um novo condonttiere social da revolução ainda não realizada. A questão é controversa no interior da própria coletânea, pois lá estão também as "Sete teses" de Zander Navarro (UFRGS), justamente sobre a correlação entre lutas sociais, reforma agrária e MST, falando daquele e de outros itens também interessantes à discussão que Stédile pede às forças aliadas da reforma agrária em andamento no país (5).

Notas

(1) Referimo-nos a Caio Prado Jr. como emblema de um movimento de intelectuais muito mais amplo. Em torno do Iseb e do PCB desenvolveu-se uma "literatura das idéias" (como gostava de dizer em 1952 talvez o primeiro desses intelectuais), autoconsciente da própria missão publicística que se atribui de ensaísmo de "imagem de Brasil" (na expressão de Vieira Pinto), ou, como querem os mais novos (Bresser Pereira, Francisco de Oliveira), estruturada a partir de uma "interpretação do Brasil". Aliás, quem sabe já se faz a hora de uma interpretação desta rica vertente do nosso pensamento social, pois já vai bem crescida a bibliografia sobre os grandes pensadores e os ensaístas de Estado das décadas anteriores. Afinal, são ou não são os anos 50 daqueles intelectuais do tipo intelligentsia os de maior ativação das massas em nossa "revolução burguesa", em contexto de franco processo de democratização política e protagonismo dos partidos na vida política nacional?

(2) A propósito, a dissertação "Contribuição à análise da luta pela terra no Brasil: as interprettações de Caio Prado Jr. e José de Sousa Martins", de Sylvia Maria Gomes Faria, defendida no CPDA (Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) em 1990, constitui uma referência específica a ser considerada no estudo do que aqui chamamos o "segundo" debate agrarista brasileiro, ou melhor, o contexto discursivo em que se dá a interpelação de José de Sousa Martins à cultura leninista brasileira, tema que começa a ser investigado na pesquisa Questão agrária e política no Brasil (CPDA).

(3)Sem pretender uma interpretação tout court, não poderíamos deixar de observar, já agora, que em seus textos Martins mobiliza Gramsci, mas não no sentido da abertura analítica que certa ensaística pecebista do pós-64 quer ver na dissertação da "revolução passiva". Aliás, foi com este conceito que alguns lukácsianos/gramscianos na segunda metade dos anos 70 começaram a transitar da idéia leniniana da política geral rumo ao tema da democracia política, vale dizer, valorizando, primeiro, o frentismo pluriclassista reformador (do pré-64) e depois a política da resistência à ditadura, vendo nela o fundamento de uma "estratégia democrática ao socialismo"; socialismo cada vez mais pensado como via de democratização progressiva da sociedade, este último processo, afinal, o locus da resolução da questão agrária, como insistiria Ivan Ribeiro.

(4)Embora à época não tenha equacionado a especificidade do conceito na reflexão gramsciana sobre o Risorgimento (Moderados/"Partido da Ação"), Fernando de Azevedo é dos primeiros, se não o primeiro, a pensar, já em sua dissertação de mestrado (1980), as Ligas de Julião do imediato pré-64 como "partido agrário".

(5)No grupo de pesquisa "Historiografia e memória agrária" (CPDA), o autor deste comentário bibliográfico e Luiz Flávio de Carvalho Costa organizamos a coletânea Política e reforma agrária (Rio de Janeiro, Mauad, 1998), com textos, entre outros, de José Graziano da Silva, Moacir Palmeira e Sérgio Leite, Regina Novaes, Leonilde Medeiros, Marcos Lins, Zander Navarro, Roberto Moreira e Ilse Scherer-Warren. Os organizadores se sentiriam recompensados se a reunião de pontos de vista diferenciados, mas em recorte de análise política, se lidos num único volume, realçasse as potencialidades que a ação política sempre teve e sempre terá no encaminhamento da reforma agrária brasileira.

Textos de José de Sousa Martins citados:

Expropriação e violência (a questão política no campo). São Paulo: Hucitec, 1980.
Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
A caminhada no chão da noite. Emancipação política e libertação
nos movimentos sociais no campo. São Paulo: Hucitec, 1989.
A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
O poder do atraso. Ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
João Pedro Stédile (org.). A reforma agrária e a luta do MST. Petrópolis: Vozes, 1998, 318p.