Novos rumos à esquerda?

Luiz Sérgio Henriques
Especial para Gramsci e o Brasil,
dez. 1998




A peculiaríssima contribuição nacional à compreensão da natureza de um fato histórico e de sua repetição -- farsa ou tragédia -- já está dada nestes anos 90: a reforma liberal da economia e da sociedade, começada em grosseiro tom farsesco, ao som de boleros e personagens equívocos, ameaça terminar como tragédia. A avaliação destes dez anos não pode prescindir deste dado básico, o de que, ao cabo de dez anos de intensa aplicação de "reformas" e "ajustes estruturais", vemo-nos às vésperas da data simbólica do cinqüentenário da descoberta do país na posição de incondicionalmente rendidos às políticas invariavelmente antipopulares e antinacionais do FMI.

Esta constatação inicial, e a dura condenação que deve gerar quanto à conduta de nossas elites, inclusive culturais, em sua adesão pelo menos passiva ao receituário liberal, não pode esgotar-se em si mesma. Não se conta apenas nos dedos da mão o número de políticos e intelectuais, a começar pelo presidente-sociólogo, que realizaram a "travessia" do transformismo e fizeram a aposta ingênua na globalização neoliberal como um novo "Renascimento", prenhe de oportunidades e nenhum risco para aqueles que se comportassem como bons moços no quadro da nova ordem global.

Isto tudo naturalmente é verdade, mas não exime a esquerda, em seu conjunto mais amplo e na diversidade de suas expressões, de avaliar as próprias estratégias e comportamentos no decorrer deste mesmo período. Uma avaliação, como se dizia antigamente, imposta pela vida: a uma estratégia de contraposição frontal do tipo esquerda e direita, como se viu exemplarmente nas eleições presidenciais de 1989, com a dificuldade ou a impossibilidade da incorporação de uma figura como a de Ulysses Guimarães à coalizão afinal derrotada no segundo turno eleitoral, veio paulatinamente a substituir-se a compreensão, mais refinada, de que desta crise -- uma crise de caráter verdadeiramente nacional, sem nenhum exagero retórico -- não se sai sem o recurso decidido a uma estratégia de ampla coalizão política e social.

O tema do centro-esquerda, não de modo casual, volta a freqüentar artigos e ensaios, declarações e entrevistas de atores políticos; volta a propor-se, enfim, como o horizonte de aglutinação das forças interessadas numa alternativa ao caminho do desastre. A fecundidade desta orientação, no entanto, depende em grande parte da capacidade de a pensarmos em termos substantivos, dotando-a de atributos que a tirem, exatamente, do campo das soluções e das fórmulas mágicas, cujo uso irrefletido anuncie o desgaste prematuro ou, pior, a continuidade das mesmas opções básicas, talvez remoçadas por alguma preocupação "social".

Uma estratégia que leve em consideração o centro (as forças políticas que o encarnam, como precisamente o PMDB e o PSDB, e também os setores sociais e econômicos que o definem) não significa, evidentemente, correr desabaladamente para o centro, como se este fosse o lugar privilegiado da política ou o único ponto a partir do qual se pudesse governar uma sociedade moderna. Uma esquerda renovada, plural, sabe que, ao colocar a questão do centro, está no meio de uma grande batalha hegemônica, cujo objetivo é a modificação progressiva dos equilíbrios políticos. Não precisa nem deve, em suma, deixar de ser esquerda, renunciando à representação dos "de baixo" e abrindo mão da instância básica de solidariedade e igualdade que modela o perfil da esquerda. Esta pode ser uma forma de encaminhar a superação da querela entre "identidade" partidária e política de alianças, que durante muito tempo marcou, por exemplo, a trajetória do principal partido de esquerda, em sua fase inicial definida pelo "espírito de cisão" e pela capacidade reduzida de propor, exatamente por causa deste espírito, o tema do confronto hegemônico.

Outro dos dilemas dificílimos à frente, e que, de resto, tende a tornar-se ainda mais difícil pela dimensão da crise econômica e a crescente fratura social, com a vizinhança de números recordes de desemprego, consiste em saber conciliar uma forte capacidade de inserção na sociedade com uma igualmente forte ação propositiva em termos de governo. Privilegiar um dos dois pólos -- o social ou o político -- ou, ainda pior, jogar um contra o outro é trilhar o caminho da derrota, mesmo que mascarada com o radicalismo das frases de quem pretende representar em estado bruto o desconforto social ou de quem, ao contrário, se deixa absorver na lógica da pura mediação política desconectada dos problemas reais dos indivíduos e do país. Trata-se aqui de caminhar rigorosamente sobre o fio da navalha, promovendo simultaneamente a capacidade de luta e a vocação de governo.

Este, sem dúvida, é um objetivo extremamente ousado em sua radicalidade e portador de um desafio inédito para a esquerda brasileira, dela requerendo uma radical renovação de prática e cultura política: caem simplesmente por terra tradicionais categorias, como reforma vs. revolução, radicalismo de princípio dos movimentos sociais vs. politicismo exasperado e auto-referido, em benefício de uma estratégia reformista forte, ancorada no movimento real das coisas, na luta social real. A idéia de enraizar-se nacionalmente em prefeituras e governos de Estado, bem como nas diferentes instâncias do Legislativo deve ser promovida com vigor, substituindo por exemplo a obsessão de alcançar a "casa dos comandos" -- supostamente, a Presidência da República -- num golpe da fortuna eleitoral. E o pior resultado, repetimos, é o que se obtém quando o protesto social de vocação minoritária e a resposta governativa débil se dão paradoxalmente as mãos e formam as duas faces da mesmíssima moeda: é o que se pode ver, como num manual, na recente experiência do Estado do Espírito Santo.

Deve fazer parte da agenda do centro-esquerda -- sempre a partir, como dissemos, do ângulo da própria esquerda, sem nenhuma dimensão "moderada" -- uma renovada atenção aos temas gerais da democracia política. Impossível ignorar os riscos de restrição da vida pública democrática inscritos na estratégia das "reformas liberais". Os direitos civis, políticos e sociais inscritos na Constituição ainda vigente são cotidianamente ameaçados pelo clima de "contra-revolução permanente" imposto pela coalizão no poder. As regras do jogo, como vimos plasticamente na obtenção do direito ao segundo mandato para o Executivo, podem ser modificadas durante o próprio jogo e se tornam uma mera função dos resultados. Muitas propostas de reforma do sistema político (voto facultativo, voto distrital misto, mandato imperativo mascarado de fidelidade partidária) são feitas, exatamente, dentro daquele espírito de "contra-revolução permanente": o que se quer é uma autonomização da política diante das demandas sociais e do potencial efetivamente transformador que estas podem ter se democraticamente organizadas. E, concluindo uma listagem muito provisória, impossível não lembrar o risco iminente que pesa sobre o princípio federativo, com as recorrentes propostas de centralização tributária, típicas dos períodos mais autoritários de nossa história republicana.

Se este roteiro fizer sentido, então se pode dizer que a esquerda brasileira, na diversidade irrenunciável de suas forças, sem nenhuma nostalgia de unidade mecânica, irá se candidatar progressivamente, ao cabo de um longo e árduo período histórico, ao exercício da hegemonia: em resumo, a capacidade de adquirir e manter aliados bem como de intimidar os adversários, sem o uso do porrete. E, para tanto, desde já deve reencontrar sua função nacional, numa hora em que a nação vai ao encontro de uma crise de proporções difíceis de prever, imersa como está numa estratégia passiva de mera "adaptação" à nova realidade da globalização neoliberal. A década das "reformas" foi assinalada por um bovarismo à beira do ridículo: basta pensar no uso involuntariamente cômico da expressão "primeiro mundo", com a qual, entre outras coisas, se atacou a auto-estima, a originalidade e a especificidade cultural da presença brasileira no mundo. Se a dimensão global dos fenômenos é hoje indiscutível -- e até positiva, por corresponder a um aprofundamento da unidade básica dos seres humanos --, a forma liberal que assume é estruturalmente injusta, indutora de novas hierarquias e desigualdades já agora em escala visivel e imediatamente planetária.

Adaptando-se passivamente a esta forma, a contribuição brasileira ao processo de sua necessária redefinição democrática tem sido pífia. Não tem sido esta a menor das deficiências da elite liberal-cosmopolita dos anos 90: a incapacidade de levar o Brasil todo, com toda a sua diversidade e com toda a sua enorme demanda de democracia e de justiça social, ao inevitável encontro marcado com os processos da globalização e da mundialização. Mais uma razão decisiva para que a esquerda se torne a promotora de uma ampla política de coalizão de interesses verdadeiramente nacionais, em termos de economia, de emprego, de coesão social, de justiça, sem o que -- já se tem dito -- o estatuto de "estado livre associado" será a estação final de nossa desesperança e falta de confiança em nós mesmos.